INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO DOMICILIAR ÀS PESSOAS ACAMADAS, COM DEFICIÊNCIA FÍSICA E MOBILIDADE REDUZIDA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BALSAS-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Carmem Eleticia
Fase: 1ª Votação
Situação: Em Tramitação
“DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE BALSAS, DA SESSÃO SOLENE “BALSAS AMIGA DOS ANIMAIS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Autor: Nonato Nogueira
Fase: 1ª Votação
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BALSENSE AO SENHOR, RICARDO BARROS OLIVEIRA.
Autor: Isaura Ferreira
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BALSENSE, PARA O EMPRESARIO JOSÉ LUIZ VIEIRA LIMA.
Autor: Jeone Duarte
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BALSENSE, AO SENHOR FLAVIO CARNEIRO DA SILVA
Autor: Rafael Nunes
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO ALEF PERREIRA DA SILVA PELA CONTRIBUIÇÃO À NOSSA COMUNIDADE BAIRRO TRISIDELA E NA CIDADE BALSAS E REGIÃO PELO SERVIÇO PRESTADO POR MEIO DE SUA PROFISSÃO NO RAMO DE CULINARIA E GASTRONOMIA.
Autor: Tiago Pankadão
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE BALSAS, SOLICITANDO: “QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE BALSAS/MA, BEM COMO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E EMPREGO E DEMAIS ÓRGÃOS COMPETENTES, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS ACERCA DO APROVEITAMENTO DA MÃO DE OBRA DAS MULHERES CAPACITADAS PELO PROJETO COSTURANDO SOLIDARIEDADE, ESPECIALMENTE NO FORNECIMENTO E CONFECÇÃO DE UNIFORMES DESTINADOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS E DEMAIS PROGRAMAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.”
Autor: Higino Neto
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO SEJA ENCAMINHADO O SEGUINTE REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, DIGNÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CONSTRUÇÃO DE MUROS EM TODOS OS CEMITÉRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA, BEM COMO A EXECUÇÃO DAS REFORMAS NECESSÁRIAS, INCLUINDO CALÇAMENTO INTERNO, MELHORIAS ESTRUTURAIS E ADEQUAÇÕES DE ACESSIBILIDADE.
Autor: Dayanara Miranda
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO. E POSTERIOR ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS ORLEANS BRANDÃO JÚNIOR, A SOLICITAÇÃO: A IMPLANTAÇÃO DA DELEGACIA ADJUNTA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE BALSAS – MA.
Autor: Paulo Junior
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
REQUER À MESA DIRETORA QUE DEPOIS DE APROVADO, SEJA ENVIADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE BALSAS, ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA: REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, UM ESTUDO TÉCNICO DE VIABILIDADE PARA A ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA DA ÁREA DENOMINADA COMUNIDADE CAMINHO DO GERAIS, CONTEMPLANDO:
• LEVANTAMENTO COMPLETO DA SITUAÇÃO FUNDIÁRIA E JUDICIAL DO IMÓVEL;
• AVALIAÇÃO DOS IMPACTOS SOCIAIS, URBANÍSTICOS E FINANCEIROS DA MEDIDA;
• ESTIMATIVA DE CUSTOS E ANÁLISE DAS ALTERNATIVAS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
• DISPONÍVEIS;
• IDENTIFICAÇÃO DOS BENEFÍCIOS DIRETOS E INDIRETOS À COLETIVIDADE E AO MUNICÍPIO;
• APRESENTAÇÃO DE PRAZO E CRONOGRAMA PARA CONCLUSÃO DO ESTUDO E ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.
Autor: Salmi Nicaretta
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
REQUER À MESA DIRETORA QUE DEPOIS DE APROVADO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT, QUE SEJA REALIZADA INTERVENÇÃO NA BR-230, NO TRECHO DE ACESSO AO CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIBALSAS E AOS BAIRROS ADJACENTES, VISANDO MELHORIAS NO CRUZAMENTO E NO ACESSO DE VEÍCULOS.
Autor: Guilherme Leão Dall'agnol
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, QUE DEPOIS DE APROVADO, QUESEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BALSAS, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - DMT E AO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO -
Autor: Guilherme Leão Dall'agnol
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. “QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS VISANDO À IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CLASSE HOSPITALAR, COM A DISPONIBILIZAÇÃO DE ATENDIMENTO PEDAGÓGICO ESPECIALIZADO AOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO QUE SE ENCONTREM INTERNADOS NO HOSPITAL MUNICIPAL, UPA OU EM QUALQUER UNIDADE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO QUE POSSUA INTERNAÇÃO PEDIÁTRICA, ASSEGURANDO-SE O ENCAMINHAMENTO E ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES ESCOLARES DURANTE O PERÍODO DE TRATAMENTO DE SAÚDE.”
Autor: Higino Neto
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO POR MEIO DE MASSA ASFÁLTICA NA RUA BOM JARDIM, LOCALIZADA NO BAIRRO 13, POVOADO ALDEIA, ZONA RURAL DE BALSAS-MA.
Autor: Greysson Carvalho
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE REDE DE ÁGUA POTÁVEL NO CEMITÉRIO DOS ANJOS, LOCALIZADO NO BAIRRO TRESIDELA, BALSAS-MA.
Autor: Greysson Carvalho
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA CONSTRUÍDO UM SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA LOCALIDADE MATA DOS COSTAS, NA ZONA RURAL DE BALSAS-MA.
Autor: Arnaldo Gomes
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA CASA ABRIGO MUNICIPAL PARA O ACOLHIMENTO E PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VIOLAÇÃO DE DIREITOS, COM ATENDIMENTO HUMANIZADO, ACOMPANHAMENTO PSICOSSOCIAL E MEDIDAS DE SEGURANÇA NECESSÁRIAS À SUA PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO.
Autor: Paulo Junior
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. A DISPONIBILIZAÇÃO DE GUARDAS PERMANENTES PARA ATUAR NO CAPS – CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, NO MUNICÍPIO DE BALSAS.
Autor: Priscila Caraça
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL.QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA 10, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE BALSAS.
Autor: Priscila Caraça
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITA REVITALIZAÇÃO ESTRUTURAL TOTAL DO CIMITÉRIO DOS ANJOS BAIRRO TRIZIDELA.
Autor: Tiago Pankadão
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. AVALIE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE BANHEIROS E VESTIÁRIOS NA QUADRA POLIESPORTIVA ANTONIO MARCOS DA SILVA BARROS, EQUIPAMENTO ESPORTIVO RECENTEMENTE INAUGURADO NO MUNICÍPIO DE BALSAS, LOCALIZADO NO BAIRRO JOCY BARBOSA.
Autor: Salmi Nicaretta
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. SEJA REALIZADA A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO CLUBE RECREATIVO CEDIDO AO MUNICÍPIO, ATUALMENTE UTILIZADO COMO SEDE DO ESPAÇO CONVIVER, DESTINADO ÀS ATIVIDADES DA TERCEIRA IDADE, NO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA.
Autor: Dayanara Miranda
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. PARA QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA LEGISLATIVA UM PROJETO DE LEI PROPONDO A DENOMINAÇÃO DA RUA PROJETADA SITUADA NO LOTE 08, QUADRA 57, NO BAIRRO TRIZIDELA PARA RUA MANOEL DAMASCENO CAPUCHINHO.
Autor: Hélio Tivi
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA REALIZADA A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO POVOADO COCALINHO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BALSAS -MA.
Autor: Valmir Homem do Campo
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL.QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO AO POVOADO PENDANGA E REGIÃO.
Autor: Valmir Homem do Campo
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA REALIZADA UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA AVENIDA MANAUS NO BAIRRO JOCY BARBOSA.
Autor: Peti Cordeiro
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DOS IMIGRANTES LOCALIZADA NO BAIRRO AÇUCENA VELHA.
Autor: Peti Cordeiro
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA REALIZADA O RECAPEAMENTO DA RUA SÃO FRANCISCO DO BAIRRO BACABA, NO TRECHO ONDE O SAAE REALIZOU A EXTENSÃO DA TUBULAÇÃO DE ÁGUA.
Autor: Rafael Nunes
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA REALIZADA COM URGÊNCIA A REFORMA GERAL DA UNIDADE DE SAÚDE DO BAIRRO NOVA AÇUCENA.
Autor: Isaura Ferreira
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL DENTRO DOS PADRÕES ADEQUADOS PARA PRÁTICA ESPORTIVA, EM ÁREA LOCALIZADA PRÓXIMA AO CTG, NO MUNICÍPIO DE BALSAS.
Autor: Jeone Duarte
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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