INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. “QUE SEJA CELEBRADO CONVÊNIO, TERMO DE COOPERAÇÃO OU INSTRUMENTO CONGÊNERE COM A ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA RIO PEIXE, OBJETIVANDO O APOIO FINANCEIRO E INSTITUCIONAL À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS DESENVOLVIDAS PELA INSTITUIÇÃO, GARANTINDO AOS ESTUDANTES DO MUNICÍPIO ACESSO À FORMAÇÃO TÉCNICA AGRÍCOLA E CONTINUIDADE DE SEUS ESTUDOS.”

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE SEJA ANALISADA A VIABILIDADE DA INTEGRAÇÃO DE PROFISSIONAL MÉDICO PEDIATRA NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBSS) DO MUNICÍPIO, VISANDO FORTALECER A ASSISTÊNCIA À SAÚDE INFANTIL E GARANTIR MAIOR ACESSO DAS CRIANÇAS AOS SERVIÇOS MÉDICOS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL.QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A IMPLANTAÇÃO DE UMA NOVA UNIDADE DE ATENDIMENTO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS), EM LOCAL MAIS CENTRALIZADO NO MUNICÍPIO, BEM COMO A REORGANIZAÇÃO DOS ATENDIMENTOS POR GRAU DE TRATAMENTO E POR SEXO DOS USUÁRIOS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. A REALIZAÇÃO CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO POVOADO JENIPAPO, DEVENDO A REFERIDA OBRA SER REALIZADA NO TERRENO LOCALIZADO AO LADO DA ESCOLA DA COMUNIDADE.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. A REALIZAÇÃO CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO LARGO DA IGREJA DA COMUNIDADE VILA DE SANTO ANTÔNIO, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO TOTAL COM PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA TRAVESSA CONTORNO BAIRRO FLORA RICA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO TOTAL COM PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA TRAVESSA ENTRONCAMENTO DO BAIRRO NOVA TRISIDELA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA DETERMINADA, POR MEIO DO ÓRGÃO MUNICIPAL COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA PERIÓDICA E MANUTENÇÃO AMBIENTAL DE TODA A EXTENSÃO DAS MARGENS DO RIO BALSAS, COMPREENDENDO, ESPECIFICAMENTE, O TRECHO ENTRE O PORTO DOS CANAÃ E O PORTO DOS CARAÍBAS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE O PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, AVALIE A POSSIBILIDADE E PROMOVA A INSTALAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS COMUNIDADES JOÃO PEREIRA, CUMBUCAS E SANTA LUZIA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL.QUE SEJA FEITA A IMPLANTAÇÃO DE DRENAGEM PLUVIAL E POSTERIOR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 08, COM LIGAÇÃO À RUA 03, NO BAIRRO AÇUCENA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA REALIZADA A CONTRATAÇÃO DE VIGILANTES ARMADOS PARA MANUTENÇÃO DA SEGURANÇA DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS EM TEMPO INTEGRAL.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA 15 (QUINZE) NO BAIRRO SÃO JOSÉ.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL.QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL COM SAIDA DA BR 230, PASSANDO PELA COMUNIDADE ANGELIN ATÉ A VILA SANTO ANTÔNIO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA REALIZADA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, A ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DO FESTIVAL DE CULTURA JUNINA. A INICIATIVA VISA DAR PLENO CUMPRIMENTO À LEI Nº 1.669, DE 14 DE JUNHO DE 2023, QUE INSTITUIU OFICIALMENTE O DIA DA CULTURA JUNINA NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BALSAS – MA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A DUPLICAÇÃO DA AVENIDA PADRE ALCIDES ZANELLA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA DISPONIBILIZADO MAQUINÁRIO, DE FORMA PERMANENTE, PARA A EXECUÇÃO CONTÍNUA DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DA REGIÃO DA BATAVO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E DESOBSTRUÇÃO DOS BUEIROS LOCALIZADO NA RUA 04, NO BAIRRO POTOSÍ.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE PROTEÇÃO METÁLICA (GUARDA-CORPO/GRADE DE SEGURANÇA) NA EXTENSÃO DA AVENIDA DR CAZUZINHA, LOCALIZADA NO BAIRRO CATUMBI.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA REALIZADA A IMPLANTAÇÃO DE BUEIROS NO POVOADO BELÉM.

“DISPÕE SOBRE A HOMENAGEM: MÃOS QUE ALIMENTAM BALSAS;, EM RECONHECIMENTO AOS HOMENS E MULHERES QUE CONTRIBUEM PARA O DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA, DA AGRICULTURA FAMILIAR, DA PECUÁRIA E DO AGRONEGÓCIO NO MUNICÍPIO DE BALSAS.”

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE AO SR. HELVÉCIO DIAS PRAZERES.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE PARA A DEFENSORA PÚBLICA, DRA. ELANE MARIA CARVALHO FERREIRA.

DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BALSENSE AO SR. WELLINGTON SILVA.

REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO SENHOR TOMAZ ALVES DA COSTA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE BALSENSE.

REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A DR.ª ALINE ÉVELYN ALMEIDA DE OLIVEIRA.

REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO EMPREENDIMENTO GLEICY DECORAÇÕES LOCAÇÕES LTDA.

CONSIGNA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTOS AO CRÁS 1 E AO CRAS 2 EM ESPECIAL AO PROGRAMA DE IDOSOS “GRUPO DEGRAUS DE SABEDORIA” REALIZADO PELO CRAS 1 E VIVENDO COM ALEGRIA, DESENVOLVIDO PELO CRAS 2.

REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E À COORDENAÇÃO DO CAPS AD – CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL ÁLCOOL E DROGAS DE BALSAS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS ACERCA DO FORTALECIMENTO DA ESTRUTURA E DOS ATENDIMENTOS DESTINADOS ÀS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE DEPENDÊNCIA
QUÍMICA NO MUNICÍPIO.

REQUER:

• INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DA ESTRUTURA ATUALMENTE DISPONIBILIZADA AO CAPS AD, INCLUINDO:
A) QUANTIDADE DE PROFISSIONAIS EM ATIVIDADE;
B) ESPECIALIDADES EXISTENTES;
C) HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO;
D) CAPACIDADE MÉDIA DE ATENDIMENTO MENSAL;

• INFORMAÇÕES SOBRE:
A) NÚMERO ATUAL DE PACIENTES ACOMPANHADOS;
B) EXISTÊNCIA DE FILA DE ESPERA PARA ATENDIMENTO;
C) QUANTIDADE MENSAL DE ATENDIMENTOS PSICOLÓGICOS, PSIQUIÁTRICOS, ASSISTENCIAIS E TERAPÊUTICOS REALIZADOS;

• ESCLARECIMENTOS ACERCA DA DISPONIBILIDADE E REGULARIDADE DO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E DEMAIS TRATAMENTOS OFERTADOS AOS PACIENTES;

• INFORMAÇÕES SOBRE AÇÕES PREVENTIVAS, EDUCATIVAS E DE CONSCIENTIZAÇÃO
DESENVOLVIDAS PELO MUNICÍPIO EM ESCOLAS, BAIRROS, POVOADOS E COMUNIDADES RURAIS;

• ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS VISANDO AO FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE PREVENÇÃO, ACOLHIMENTO, TRATAMENTO E RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS, INCLUSIVE MEDIANTE:

A) AMPLIAÇÃO DAS EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS;
B) REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS PERMANENTES;
C) DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS DE REINSERÇÃO SOCIAL E FAMILIAR DOS
PACIENTES;

• INFORMAÇÕES ACERCA DA EXISTÊNCIA DE CONVÊNIOS, PARCERIAS OU COOPERAÇÃO TÉCNICA COM COMUNIDADES TERAPÊUTICAS, HOSPITAIS, CLÍNICAS ESPECIALIZADAS E DEMAIS INSTITUIÇÕES QUE ATUEM NO TRATAMENTO E RECUPERAÇÃO DE PESSOAS COM DEPENDÊNCIA QUÍMICA.

REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, SEJA ENVIADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE BALSAS, ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA: SOLICITANDO:
“O ENVIO A ESTA CASA LEGISLATIVA DE PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO, NO PORTAL OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS, DA LISTA DE ESPERA PARA UTILIZAÇÃO DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS AGRÍCOLAS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO.”

REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO MINISTÉRIO DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS TÉCNICOS E ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A URBANIZAÇÃO DA BR-230 NO TRECHO CORRESPONDENTE AO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA, A IMPLANTAÇÃO DE UMA CICLOVIA;