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Lista de matérias

Foram encontradas 3748 registros
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA LUÍS GONZAGA NO POVOADO SANTA MARIA.

Autor: Arnaldo Gomes

Situação: FAVORAVEL

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA IMPLANTADO REDUTOR DE VELOCIDADE E FEITA FAIXA DE PEDESTRES NA RUA DEZESSETE (17), ESQUINA COM A RUA VINTE E DOIS (22), DO BAIRRO SÃO FELIX DESTA CIDADE

Autor: Edirceu Vicente

Situação: FAVORAVEL

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA ENCAMINHADO À CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS, PROJETO DE LEI DENOMINANDO A CRECHE MENINO JESUS DO POVOADO JENIPAPO, PARA “ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSORA SOLANGE SOUSA PEREIRA”.

Autor: Prof. Nelson

Situação: FAVORAVEL

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO OS TRABALHOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 03 (TRÊS) DO BAIRRO JARDIM IRACEMA

Autor: Marcos Aurelio

Situação: FAVORAVEL

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE A SAMARA OLIVEIRA COSTA .

Autor: Painha

Situação: CADASTRADO

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE A MANOEL DA SILVA OLIVEIRA FILHO.

Autor: Floriano Rodrigues

Situação: CADASTRADO

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE PARA DR. ALEXANDRE SABINO MEIRA, JUIZ DE DIREITO.

Autor: Moises Coelho

Situação: CADASTRADO

  • REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO SEJA ENCAMINHE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL E À MARINHA BRASILEIRA QUE FAÇAM UMA CONVOCAÇÃO AOS PROPRIETÁRIOS DE VEÍCULOS AQUÁTICOS PARA UMA REUNIÃO DE CONSCIENTIZAÇÃO DE TRÂNSITO NO RIO BALSAS E PARA MELHOR CONHECIMENTO DO PROJETO DE LEI DE ZONEAMENTO DO NOSSO RIO.

Autor: Lusivaldo

Situação: FAVORAVEL

  • REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO SEJA ENVIADO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO QUE SEJA OFICIADO O SENHOR EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR CARLOS BRANDÃO E SECRETARIA DE AGRICULTURA, VENHO SOLICITAR TRATOR SOLIDÁRIO DO PR FINANCIAMENTO MAIS EM CONTA PARA O PEQUENO PRODUTOR RURAL.

Autor: Guilherme Agnol

Situação: FAVORAVEL

  • REGISTRA VOTO APLAUSO E RECONHECIMENTO AO DESEMBARGADOR CLEONES SEABRA CARVALHO CUNHA E AO JUIZ PEDRO HENRIQUE HOLANDA PASCOAL PELA COORDENAÇÃO DO PROJETO “UNIDADES SANEADAS, MULHERES PROTEGIDAS.

Autor: Moises Coelho

Situação: FAVORAVEL

  • ESTABELECE PRAZO DE VALIDADE INDETERMINADO PARA LAUDO QUE ATESTA O TRANSTONO DE ESPECTO AUTISTA – TEA, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE BALSAS -MA.

Autor: Paulo Junior

Situação: FAVORAVEL

  • DISPÕE SOBRE O DIA DO PROFISSIONAL EM PROCEDIMENTO ESTÉTICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Coronel Medeiro

Situação: FAVORAVEL

  • AO PROJETO DE LEI Nº 020/2024-CMB-. INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONCIENTIZAÇÃO SOBRE A PESSOA COM DEFICIENCIA INTELECTUAL NO AMBITO DO MUNICIPIO DE BALSAS-MA.

Autor: Comissão de Legislação e Constituição,justiça e Redação Final

Situação: FAVORAVEL

  • AO PROJETO DE LEI Nº 019/2024-CMB-. CRIA O SELO DE RESPONSABILIDADE SOCIAL, “EMPRESA PARCEIRA DA MULHER”, CERTIFICANDO AS EMPRESAS QUE PRIORIZEM A CONTRATAÇÃO, FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE MULHERES VITIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.

Autor: Comissão de Legislação e Constituição,justiça e Redação Final

Situação: FAVORAVEL

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE COBERTURA EM FRENTE AO PORTÃO DE SAÍDA DA ESCOLA PROFESSOR JOCA RÊGO, LOCALIZADA NO BAIRRO DE NAZARÉ.

Autor: Painha

Situação: FAVORAVEL

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DO MURO DO CEMITÉRIO DO POVOADO JENIPAPO.

Autor: Carmem Eleticia

Situação: FAVORAVEL

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA IMPLANTADO RAMPA NA BEIRA RIO TANTO PARA ACESSO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA QUANTO PARA ACESSO À EMBARCAÇÕES E BANHISTAS.

Autor: Guilherme Agnol

Situação: FAVORAVEL

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO CAMPANHAS PERMANENTES DE CONSCIENTIZAÇÃO DE LIMPEZA NA CIDADE.

Autor: Guilherme Agnol

Situação: FAVORAVEL

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE INFRA - ESTRUTURA SEJA REALIZADA A SEGUINTE OBRA:
    PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SÃO JOÃO DOS PATOS LOCALIZADA NO BAIRRO VILA NOVA NO POVOADO BATAVO.

Autor: Rafael Nunes

Situação: FAVORAVEL

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA EM FRENTE A ACADEMIA FITCORPOS LOCALIZADA NA AVENIDA CONTORNO BAIRRO DE NAZARÉ.

Autor: Painha

Situação: FAVORAVEL

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DA RUA 10 (DEZ), QUE VAI DO BAIRRO CATUMBI AO BAIRRO CIDADE NOVA.

Autor: Jeuvanio Carneiro

Situação: FAVORAVEL

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE UM ATERRO SANITÁRIO EM BALSAS-MA.

Autor: Jeuvanio Carneiro

Situação: FAVORAVEL

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SEJA FEITA A PAVIMENTAÇAO ASFALTICA DA RUA JERUSALÉM DA NOVA ESPERAÇA DESTA CIDADE.

Autor: Edirceu Vicente

Situação: FAVORAVEL

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA IMPLANTADO REDUTOR DE VELOCIDADE E FEITA FAIXA DE PEDESTRES ENTRE O SUPERMECADO CORUJÃO E O OLÍMPIA SHOW NA RUA 19 DO BAIRRO SÃO FELIX DESTA CIDADE.

Autor: Edirceu Vicente

Situação: FAVORAVEL

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI DENOMINANDO A RUA 09 DO BAIRRO POTOSÍ DE “RUA VEREADORA TEREZINHA FRANÇA”.

Autor: Prof. Nelson

Situação: FAVORAVEL

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADO A INSTALAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NO BAIRRO JARDIM IRACEMA.

Autor: Floriano Rodrigues

Situação: FAVORAVEL

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA 03 DE MAIO DO BAIRRO TRESIDELA.

Autor: Floriano Rodrigues

Situação: FAVORAVEL

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DA PONTE SOBRE O RIO PEIXE, ENTRE O POVOADO FERREIRA E PORTO ISIDORO, NO ALTO GERAIS DE BALSAS

Autor: Arnaldo Gomes

Situação: FAVORAVEL

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 14 DO BAIRRO NOVA ESPERANÇA.

Autor: Isaura Ferreira

Situação: FAVORAVEL

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADO ATRAVES DA SECRETÁRIA DE SAÚDE A AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DR. ROOSEVELT CURY (HBU).

Autor: Isaura Ferreira

Situação: FAVORAVEL

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