INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A FIXAÇÃO DE UM PROFISSIONAL FONOAUDIÓLOGO DE FORMA PERMANENTE NO POVOADO BATAVO, VISANDO GARANTIR ATENDIMENTO CONTÍNUO À POPULAÇÃO LOCAL, PRINCIPALMENTE AS PESSOAS COM TEA (TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA).
Autor: Hélio Tivi
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL DA REGIÃO DA COMUNIDADE FORMIGA, ZONA RURAL DE BALSAS-MA.
Autor: Greysson Carvalho
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO TOTAL COM PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA TRAVESSA 2 DE JUNHO DO BAIRRO TRIZIDELA.
Autor: Tiago Pankadão
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA REALIZADA DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 03 (TRÊS) DO BAIRRO JARDIM IRACEMA I.
Autor: Valmir Homem do Campo
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 02 (DOIS) DO BAIRRO JARDIM IRACEMA I.
Autor: Valmir Homem do Campo
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA 04, LOCALIZADA NO BAIRRO AÇUCENA VELHA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Priscila Caraça
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTURA FIXA E ADEQUADA NO ESPAÇO DESTINADO ÀS ATIVIDADES DA ACADEMIA DA SAÚDE, LOCALIZADO NA ÁREA FRONTAL DO EQUIPAMENTO PÚBLICO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Priscila Caraça
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO BAIRRO NOVA ESPERANÇA EM BALSAS.
Autor: Dayanara Miranda
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA UMA ROTATORIA NA AVENIDA CONTORNO , ENFRENTE AO ANTIGO VELHO PANCADÃO, LACALIZADA NO BAIRRO TRESODELA..
Autor: Peti Cordeiro
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA O CALÇAMENTO AO REDOR DA ESCOLA MUNICIPAL PADRE ÂNGELO DE LASSALANDRA.
Autor: Hélio Tivi
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 16 NO BAIRRO SÃO FÉLIX.
Autor: Nonato Nogueira
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADO EM CARÁTER DE URGÊNCIA SERVIÇO EM MASSA ASFÁLTICA PARA TAPAR UM BURACO NA RUA GABRIEL MIRANDA
Autor: Nonato Nogueira
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A REFORMA DO POSTINHO DE SAUDE DO POVOADO CORREIOS.
Autor: Rafael Nunes
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A FAZENDA FERNANDA ATÉ A LOCALIDADE VÃO DA ONÇA, NO MUNICIPIO DE BALSAS.
Autor: Jeone Duarte
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 17, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM IRACEMA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Jeone Duarte
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UMA FARMÁCIA MUNICIPAL COM FUNCIONAMENTO 24 HORAS, GARANTINDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE MEDICAMENTOS BÁSICOS GRATUITOS NO PERÍODO NOTURNO, BEM COMO AOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS.
Autor: Carmem Eleticia
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A VIABILIDADE DE IMPLANTAR UM SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PÚBLICO GRATUITO NO ENTORNO DO JARDIM DA PRAÇA PROFESSOR JOCA REGO (PRAÇA DO HOSPITAL BALSAS URGENTE), EM BALSAS, PRESERVANDO AS ÁREAS DE APP (ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE), BEM COMO A REALIZAÇÃO DE REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA.
Autor: Carmem Eleticia
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, IMPLANTAÇÃO TRANSPORTE COLETIVO URBANO NO MUNICÍPIO DE BALSAS.
Autor: Paulo Junior
Fase: 1ª Votação
Situação: Em Tramitação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO LUÍS, NO MUNICÍPIO DE BALSAS.
Autor: Paulo Junior
Fase: 1ª Votação
Situação: Em Tramitação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA COM REDUTORES DE VELOCIDADE DA RUA 8 (OITO) NO BAIRRO JARDIM IRACEMA I.
Autor: Isaura Ferreira
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CONSTRUIDA UMA PRAÇA COM ÁREA DE LAZER, E ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO SÃO CAETANO.
Autor: Isaura Ferreira
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRUTURA DA “PONTE CORREIOS’’ LOCALIZADA NA ZONA RURAL, QUE PROMOVE A INTERLIGAÇÃO ENTRE O POVOADO CORREIOS, GENIPAPO, CANTO DO RIO E DEMAIS LOCALIDADES.
Autor: Arnaldo Gomes
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 003/2026, QUE DISPOE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS E CONCESSÕES DO MUNICIPIO DE BALSAS/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Comissão de Legislação e Constituição,justiça e Redação Final
Fase: 1ª Votação
Situação: Em Tramitação
AO PROJETO DE LEI Nº 03/2026 – GPREF - - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIAS PÚBLICAS – PRIVADAS E CONCESSÕES DO MUNICIPIO DE BALSAS-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Comissão de Finanças e Orçamento
Fase: 1ª Votação
Situação: Em Tramitação
AO PROJETO DE LEI Nº 03/2026 – GPREF - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIAS PÚBLICAS – PRIVADAS E CONCESSÕES DO MUNICIPIO DE BALSAS-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Comissão de Legislação e Constituição,justiça e Redação Final
Fase: 1ª Votação
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BALSENSE AO SENHOR ANTÔNIO AUGUSTO CALDAS
Autor: Valmir Homem do Campo
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
REGISTRA VOTOS DE APLAUSO E RECONHECIMENTO AO SENHOR. JOSÉ ODVAR LOPES.
Autor: Priscila Caraça
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
REGISTRA VOTOS DE APLAUSO E RECONHECIMENTO AO JENEILSON SOUSA DE REZENDE.
Autor: Salmi Nicaretta
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO SR. KARLO KARBIO COELHO ROCHA.
Autor: Greysson Carvalho
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO. QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE BALSAS, ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA E À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, SOLICITANDO: QUE SEJA FIRMADO CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA DO MARANHÃO, COM A FINALIDADE DE PERMITIR QUE POLICIAIS MILITARES, POLICIAIS CIVIS E BOMBEIROS MILITARES ATUEM NA SEGURANÇA DE EVENTOS E ATIVIDADES NO MUNICÍPIO MEDIANTE JORNADA EXTRAORDINÁRIA REMUNERADA (COMPRA DE FOLGA), CUSTEADA PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Autor: Higino Neto
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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