INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO (SETOR DE CONVÊNIOS) A REALIZAÇÃO IMEDIATA DO CADASTRAMENTO DE PROJETOS JUNTO AO NOVO CICLO DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO (PAC), VISANDO À AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS PÚBLICOS E BENS PERMANENTES PARA AS SECR ... Veja mais

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA REFERENTE A 1 KM DE MASSA ASFÁLTICA PARA O POVOADO ANGELIM.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO BAIRRO CATUMBI.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, E AO CHEFE DO DMT QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO E POSTERIOR ALTERAÇÃO DE SENTIDO DE DIREÇÃO EM PARTE DA RUA ANTÔNIO JACOBINA, NO CENTRO, BALSAS- MA

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, E AO CHEFE DO DMT QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO E POSTERIOR ALTERAÇÃO DE MÃO DUPLA PARA MÃO ÚNICA DE DIREÇÃO EM PARTE DA RUA COELHO NETO, NO CENTRO, BALSAS-MA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA UMA ARENINHA ESPORTIVA NO BAIRRO JARDIM IRACEMA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA AQUISIÇÃO DE UMA VAN PARA O TRANSPORTE DE PACIENTES QUE FAZEM HEMODIÁLISE NO MUNICIPIO DE BALSAS – MA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO POR MEIO DE MASSA ASFALTICA DA RUA G, DO BAIRRO EMERSON SANTOS ATÉ O DOM FRANCO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A REFORMA COM AMPLIAÇÃO O ESPAÇO KIDS DA PRAÇA DA IGREJA CATEDRAL.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. UMA CAIXA D’ÁGUA DE 30 MIL LITROS, BEM COMO O SUPORTE PARA A CAIXA, PARA SER INSTALADA NA COMUNIDADE JENIPAPO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DO CÓRREGO SITUADO NA RUA LEONARDUS PHILIPSEN, CENTRO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE A CONTRATAÇÃO DE PSICÓLOGO PARA ATENDIMENTO DE EMEGENCIA NO (HBU).

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DISPONIBILIZE O EXAME DE BIÓPSIA PARA PACIENTES DE C.A.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DE MAIS UM POÇO ARTESIANO TUBULAR PROFUNDO NA COMUNIDADE VILA SANTO ÂNTONIO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DE MAIS UM POÇO ARTESIANO TUBULAR PROFUNDO NA COMUNIDADE VILA SANTO ÂNTONIO.

CRIA A VIGILÂNCIA EM SAÚDE AMBIENTAL E O SISTEMA MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE AMBIENTAL – SIMVSA NO ÂMBITO DA SECRETÁRIA MUNCIPAL DE SAÚDE – SEMUS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI E REGULAMENTE O REGIME DE ADIANTAMENTO PARA PRONTO PAGAMENTO DE PEQUENAS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA O VALOR PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR/RPV, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ARTIGO 100, PARÁGRAFOS 3° E 4° DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

"ALTERA O CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO DE BALSAS, PARA INCLUIR O ARTIGO 93-A, QUE TRATA DA FISCALIZAÇÃO E REMOÇÃO DE FIAÇÕES EM DESUSO."

“DENOMINA A SALA DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS/MA COMO ‘SALA DRA. MARIA MARTINHA LOPES DA SILVEIRA’.”

INSTITUI O PROGRAMA “SINFONIA DO CERRADO” E CRIA A BANDA MUSICAL DO MUNICÍPIO DE BALSAS – MA.

AO PROJETO DE LEI Nº 004/2025 CMB - INSTITUI O PROGRAMA “SINFONIA DO CERRADO” E CRIA A BANDA MUSICAL DO MUNICÍPIO DE BALSAS – MA.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA BALSENSE, AO SENHOR JOSE LOPES DUARTE.

REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO SEJA DIRIGIDA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE BALSAS, ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, O PRESENTE REQUERIMNETO DE IMPLANTAÇÃO DA MUSICOTERAPIA JUNTO AO CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO – CER III DE BALSAS – MA.

REQUER À MESA DIRETORA QUE DEPOIS DE APROVADO SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SUPERINTENDENTE AO SENHOR JOÃO MARCELO SOUZA SANTOS, SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES (DNIT) REQUERENDO A ADOÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DO ANEL VIÁRIO ... Veja mais

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CRIADO UMA FÁRMACIA BÁSICA DENTRO DA UPA – UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL NO TRECHO QUE LIGA O POVOADO JENIPAPO ATÉ O POVOADO ANGELIM.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DA PRAÇA GONÇALVES DIAS (PRAÇA DA PREFEITURA DE MUNICIPAL DE BALSAS – MA).

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A INCUSÃO DE PSICOPEDAGOGAS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO DISTRITO BATAVO.