REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO SEJA DIRIGIDA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE BALSAS, ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA O ENVIO, COM A DEVIDA URGÊNCIA, DO PROJETO DE LEI DO REFIS (PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL), CONSIDERANDO A IMPORTÂNCIA DO REFERIDO PROGRAMA PARA A REGULARIZAÇ ... Veja mais

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO CATUMBI, POR TRAZ DA ESCOLA PADRE ÂNGELO.

DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE MULTA AOS PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS BALDIOS NO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“DECLARA COMO UTILIDADE PÚBLICA AO PROJETO SOCIAL: A VIDA COM UM PROPÓSITO

AO PROJETO DE LEI Nº 016/2025 CMB-“INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O “DIA MUNICIPAL DO CORREDOR DE RUA BALSENSE”, A SER COMEMORADO NO DIA 07 DE DEZEMBRO”

AO PROJETO DE LEI Nº 016/2025 CMB-“INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O “DIA MUNICIPAL DO CORREDOR DE RUA BALSENSE”, A SER COMEMORADO NO DIA 07 DE DEZEMBRO”

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, DESTINADO À CAPTAÇÃO E GESTÃO DE RECURSOS VOLTADOS À GUARDA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AO PROJETO DE LEI Nº 014/2025 CMB- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, DESTINADO À CAPTAÇÃO E GESTÃO DE RECURSOS VOLTADOS À GUARDA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO SEJA DIRIGIDA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE BALSAS, ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, QUE SEJA FEITO UMA GESTÃO JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E EMPRESÁRIOS, UMA PARCERIA PÚBLICA / PRIVADA, PARA A SOLUÇÃO ... Veja mais

REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA O FORNECIMENTO DAS SEGUINTES INFORMAÇÕES, NO PRAZO LEGAL, ACERCA DA ORIGEM DOS RECURSOS UTILIZADOS PARA A REALIZAÇÃO DA FESTIVIDADE DE CARNAVAL NO MUNICÍPIO: 1. FONTE DOS RECURSOS: ESPECIFICAR SE HOUVE A UTILIZAÇÃO DE VERBAS PRÓPRIAS DO MUNICÍPIO OU DE OUTRAS FONTES FINANCE ... Veja mais

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO CATUMBI, POR TRAZ DA ESCOLA PADRE ÂNGELO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO CATUMBI, POR TRAZ DA ESCOLA PADRE ÂNGELO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇAO DE LIXEIRAS NA PRAÇA DA LIBERDADE DO BAIRRO POTOSÍ.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA QUE DAR ACESSO AO RIO MARAVILHA (PONTE DE MADEIRA)

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO BAIRRO FLORA RICA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A IMPLATAÇAO DA FEIRA COM AGRICULTURA FAMILAR NO MERCADO MUNICIPAL MAURO CÉSAR DO BAIRRO TRIZIDELA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL E AO CHEFE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE BALSAS-MA, QUE SEJA REALIZADO A INCLUSÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, NOS DOIS SENTIDOS DA PONTE DA AMIZADE, BALSAS-MA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA UMA LIMPEZA DO MATAGAL E REPAROS NA ILUMINAÇÃO DO CEMITÉRIO DA BACABA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA MARAVILHA LOCALIZADA ENTRE O BAIRRO CDI E SÃO FRANCISCO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL À REFORMA DA ESCOLA DO POVOADO SALOBRO COM SUA RESPECTIVA MUDANÇA DE FUNÇÃO PARA UM POSTO DE SAÚDE.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS QUE DÃO ACESSO AOS POVOADOS BELUZARO, SIRIBU, MARIBONDO, BELÉM, PAU FURADO, LARANJA, MORRO REDONDO, CABECEIRA, TRÊS MORROS, ZALTO CANDEIA, PATIS COCALIM, TAPUIO, VEREDA DANTAS, MOSQUITO, CHÁC ... Veja mais

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO POVOADO JENIPAPO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO ESPAÇO AO LADO DA IGREJA CATÓLICA SÃO JOSÉ OPERÁRIO, LOCALIZADA NO BAIRRO CATUMBI.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO BAIRRO COHABE
ENTRE RUAS 20 E 21 ENTRE CONJUNTO HABITACIONAL JOSÉ BERNARDINO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL: QUE SEJA FEITA UMA REDE ADUTORA DE 150MM LEVANDO ÁGUA DO POÇO DA EXPOSIÇÃO PARA O JARDIM IRACEMA

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO AO POVOADO PEBA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A REFORMA COM AMPLIAÇÃO NA ESCOLA MUNICIPAL SÃO RAIMUNDO, LOCALIZADA NO POVOADO PASSAGEM DA PONTE.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO POR MEIO DE MASSA ASFÁLTICA NA RUA DAS ROMÃS, LOCALIZADA NO BAIRRO CDI, BALSAS-MA

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DA PONTE QUE LIGA O POVOADO JENIPAPO AO POVOADO MARIMBONDO

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A OPERAÇÃO TAPA BURACO NA AVENIDA MARAVILHA, BAIRRO CDI