INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A ENTREGA OFICIAL DO PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, COM AS DEVIDAS DEMARCAÇÕES DA RUA 01, QUADRA C, LOTE 2, BAIRRO SANTO AMARO, NO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA”.
Autor: Higino Neto
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO SEJA DIRIGIDA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE BALSAS, ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, JUNTAMENTE AO DNIT (DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES), UM PEDIDO DE REDUTORES DE VELOCIDADE, QUER SEJA QUEBRA MOLAS OU ELETRÔNICO, NA BR 230, ENTRADA DA FAPCEN E COMUNIDADE SÃO CARDOSO.
Autor: Dayanara Miranda
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA O PROJETO DE LEI ALTERANDO O PISO SALARIAL DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA”.
Autor: Higino Neto
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, DESTINADO À CAPTAÇÃO E GESTÃO DE RECURSOS VOLTADOS À GUARDA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Higino Neto
Fase: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final-cljrf
Situação: Favoravel
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA TOMADA UMA DESTINAÇÃO AO PRÉDIO PÚBLICO DA QUAL IRIA SER A ANTIGA RODOVIÁRIA DE BALSAS, SITUADO NO BAIRRO JARDIM IRACEMA”.
Autor: Higino Neto
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE BALSAS, E APÓS DELIBERAÇÃO DA MESA DIRETORA, REQUER QUE SEJAM CONCLUÍDAS AS OBRAS DAS CRECHES ORIUNDAS DO CONVÊNIO COM O GOVERNO FEDERAL E QUE AINDA ESTÃO INACABADAS.
Autor: Higino Neto
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A CANALIZAÇÃO DO CÓRREGO PRINCIPAL DA CIDADE DE BALSAS”.
Autor: Higino Neto
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CONCLUÍDA A REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO DE FÁTIMA”.
Autor: Higino Neto
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CIMENTO DA COMUNIDADE JENIPAPO, SUBSTITUINDO A PONTE DE MADEIRA DENOMINADA “PONTE DO BOQUINHA”.
Autor: Higino Neto
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, O POSTERIOR ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ALAN DOUGLA DE OLIVEIRA, SEJA ENCAMINHADA, POR ESCRITO, INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DA CONSTITUIÇÃO, COMPOSIÇÃO E FUNCIONAMENTO DE TODOS OS CONSELHOS MUNICIPAIS INSTITUÍDOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DESTE MUNICÍPIO.
Autor: Higino Neto
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL DO BAIRRO VENEZA, COM RECURSOS ORIUNDOS DE CONVÊNIO COM O GOVERNO FEDERAL.
Autor: Higino Neto
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
EMENDA MODIFICATIVA Nº 001 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2025 DO EXECUTIVO - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA “IPTU SOCIAL”, REGULAMENTANDO A CONCESSÃO DE DESCONTOS E ISENÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
EMENDA MODIFICATIVA Nº 001 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2025 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA “IPTU SOCIAL”, REGULAMENTANDO A CONCESSÃO DE DESCONTOS E ISENÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Higino Neto
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
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