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Origem: V-52

Lista de matérias

Foram encontradas 229 registros
Informações atualizadas em: 20/03/2026 - 12:22:01
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO POR MEIO DE MASSA ASFÁLTICA NA RUA RENATO DE CARVALHO, LOCALIZADA NO BAIRRO GROTÕES, BALSAS-MA.

Autor: Greysson Carvalho

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITA JUNTO A SECRETRIA COMPETENTE (SECRETARIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA) A REATIVAÇÃO DO POSTO POLICIAL FIXO NO POVOADO ALDEIA LOCALIZADO NO MUNICIPIO DE BALSAS.

Autor: Guilherme Agnol

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA ACRESCENTADO NO SALÁRIO DOS CUIDADORES DE CRIANÇAS ESPECIAIS MUNICIPAIS A GRATIFICAÇÃO DE 14,34%. .

Autor: Jeone Duarte

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITA UMA REFORMA NO POSTO DE SAUDE DO POVOADO COROATÁ.

Autor: Jeone Duarte

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

  • REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO E POSTERIOR ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE BALSAS ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, O PRESENTE REQUERIMNETO PARA QUE SEJA ACRESCENTADO UM CAPÍTULO ESPECÍFICO DESTINADO AO CARGO DE AGENTE DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA NA LEI Nº 1069/2009, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO E INCLUSÃO DA REFERIDA FUNÇÃO NO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BALSAS,

Autor: Rafael Nunes

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

  • REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO E POSTERIOR ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE BALSAS, ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, VENHO RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE SEJA PROVIDENCIADA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO BAIRRO NOVA AÇUCENA, NO MUNICÍPIO DE BALSAS.

Autor: Nonato Nogueira

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

  • REQUERER OBEDECIDAS AS FORMALIDADES DOS ART. 215 A 221, DO REGIMENTO INTERNO E OUVIDO O EGRÉGIO PLENÁRIO, QUE A PRESENTE CÂMARA, POR MEIO DE SUA PRESIDÊNCIA E ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO, ENVIE OFÍCIO A V.EXA. O SENHOR CARLOS BRANDÃO, GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, COM A SOLICITAÇÃO DE UM HOSPITAL MACRORREGIONAL COM SEDE NA CIDADE DE BALSASMA.

Autor: Dayanara Miranda

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A CONVOCAÇÃO DOS 13 (TREZE) CANDIDATOS APROVADOS NO CADASTRO DE RESERVA DO CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE GUARDA MUNICIPAL, CONFORME EDITAL Nº 002, DE 15 DE MARÇO DE 2023.

Autor: Rafael Nunes

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO O CONSERTO DAS MÁQUINAS DA AGRICULTURA FAMILIAR.

Autor: Jeone Duarte

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA BALSENSE AO SR. ANDRÉ LUIS DE CARVALHO RIBEIRO (ANDRÉ FUFUCA).

Autor: Paulo Junior

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NA CIDADE DE BALSAS/MA.

Autor: Paulo Junior

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA 15 DO BAIRRO SÃO CAETANO.

Autor: Jeone Duarte

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA UMA REFORMA NA PONTE DO POVOADO BOI MANSO.

Autor: Jeone Duarte

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA VILA MILITAR.

Autor: Rafael Nunes

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE PARA ATENDER A POPULAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO CAMINHO DO GERAIS.

Autor: Salmi Nicaretta

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A AMPLIAÇÃO DA AVENIDA FRANÇA NO POVOADO BATAVO.

Autor: Hélio Tivi

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA 07 DE SETEMBRO, QUE DA ACESSO AO FAMOSO PORTO DO HELIODORO SOUSA, AS MARGENS DO RIO BALSAS.

Autor: Greysson Carvalho

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CONSTRUÍDO UM COMPLEXO ESPORTIVO QUE CONTEMPLE, EM UM MESMO ESPAÇO, UMA ARENINHA E UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE DA BATAVO, NO MUNICIPIO DE BALSAS-MA.

Autor: Carmem Eleticia

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 23 DO BAIRRO SÃO LUIS.

Autor: Jeone Duarte

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA O6 DO BAIRRO JARDIM IRACEMA.

Autor: Jeone Duarte

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA UMA ARENINHA ESPORTIVA NO BAIRRO JARDIM IRACEMA.

Autor: Valmir Homem do Campo

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. UMA CAIXA D’ÁGUA DE 30 MIL LITROS, BEM COMO O SUPORTE PARA A CAIXA, PARA SER INSTALADA NA COMUNIDADE JENIPAPO.

Autor: Jeone Duarte

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA BALSENSE, AO SENHOR JOSE LOPES DUARTE.

Autor: Jeone Duarte

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

  • REQUER À MESA DIRETORA QUE DEPOIS DE APROVADO SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SUPERINTENDENTE AO SENHOR JOÃO MARCELO SOUZA SANTOS, SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES (DNIT) REQUERENDO A ADOÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DO ANEL VIÁRIO DE BALSAS, OBRA DE EXTREMA IMPORTÂNCIA PARA A MOBILIDADE URBANA E A SEGURANÇA VIÁRIA DO MUNICÍPIO.

Autor: Higino Neto

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. À CRIAÇÃO DA CASA DE ACOLHIMENTO PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA.

Autor: Dayanara Miranda

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA UM PROJETO DE LEI DENOMINANDO O PRÉDIO (SAAE), SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO EM NOME DO SR. MANOEL DE JESUS CARMO FERNANDES, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À NOSSA COMUNIDADE.

Autor: Guilherme Agnol

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO O CALÇAMENTO UTILIZANDO BLOQUETES OU PARALELEPÍPEDOS, NA TRAVESSA TITO COELHO, LOCALIZADA NO BAIRRO BACABA BALSASMA.

Autor: Greysson Carvalho

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA UMA REFORMA NO POSTO DE SAUDE DO POVOADO EXTREMA.

Autor: Jeone Duarte

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA DA AV. RIACHÃO LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO FRANCISCO

Autor: Peti Cordeiro

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO BAIRRO CDI.

Autor: Jeone Duarte

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

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