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Origem: V-9

Lista de matérias

Foram encontradas 480 registros
Informações atualizadas em: 20/03/2026 - 12:22:01
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITA A REFORMA COM AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DOM DIOGO PARODI, NO POVOADO FERREIRA, NA ZONA RURAL.

Autor: Carmem Eleticia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITA A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO POVOADO FERREIRA

Autor: Carmem Eleticia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • REQUER A EMPRESA CRI COLETA E INDUSTRIALIZAÇÃO DE RESÍDUOS LTDA, DA CIDADE IPUMIRIM SC, VENCEDORA DO CERTAME SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO DE BALSAS UM CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE IMPLEMENTAÇÃO QUE POSSA ESTABELECER O ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES DOS LIXOES DE BALAS E MITIGAR OS INCÊNDIOS CRIMINOSOS NESSES ESPAÇOS.

Autor: Paulo Junior

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE PARA O MÉDICO DR. JOSÉ RAIMUNDO COELHO.

Autor: Dayanara Miranda

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA, A REALIZAÇÃO DA CORRIDA AGOSTO LÍLAS (PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER).

Autor: Carmem Eleticia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA MANAUS, LOCALIZADA NO RESIDENCIAL CIDADE NOVA.

Autor: Guilherme Leão Dall'agnol

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 02 DO BAIRRO AÇUCENA, QUE LIGA DIRETAMENTE À BR-230 (NAS PROXIMIDADES DA RÉDITO, PALMEIRA E AGREX).

Autor: Guilherme Leão Dall'agnol

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA CONSTRUÍDO UM COMPLEXO ESPORTIVO QUE CONTEMPLE, EM UM MESMO ESPAÇO, UMA ARENINHA E UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE DA BATAVO, NO MUNICIPIO DE BALSAS-MA.

Autor: Carmem Eleticia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITA A REFORMA DA PRAÇA DA LIBERDADE, CONTEMPLANDO A AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS COM EQUIPAMENTO DE ACADEMIA NO BAIRRO POTOSI.

Autor: Carmem Eleticia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA, A REALIZAÇÃO DA CORRIDA AGOSTO LÍLAS (PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER).

Autor: Carmem Eleticia

Fase: Aprovada (o)

Situação: Favoravel

  • REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO E POSTERIOR ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE BALSAS, ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, VENHO, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL O PRESENTE PEDIDO PARA A REALIZAÇÃO DO 1º SIMPÓSIO ITINERANTE PARA ATUALIZAÇÃO EM BEM-ESTAR ANIMAL E POLÍTICAS PÚBLICAS, NO MUNICÍPIO DE BALSAS–MA.

Autor: Nonato Nogueira

Fase: Aprovada (o)

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, À CONTRATAÇÃO DE ASSISTENTE SOCIAL E PSICÓLOGO PARA ATENDIEMNTOS SEMANAIS NO POVOADO BATAVO.

Autor: Dayanara Miranda

Fase: Aprovada (o)

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. À DUPLICAÇÃO DA QUANTIDADE DE VAGAS OFERTADAS PELO CAPS (CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL) PARA ATENDIMENTOS COM O MÉDICO DRº JOÃO ARNOLD.

Autor: Dayanara Miranda

Fase: Aprovada (o)

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA REALIZADA A CRIAÇÃO DA CASA DE APOIO NA SEDE DO MUNICÍPIO PARA AMPARO DOS MORADORES DA ZONA RURAL.

Autor: Hélio Tivi

Fase: Aprovada (o)

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CRIADA A SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER EM BALSAS/MA.

Autor: Carmem Eleticia

Fase: Aprovada (o)

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA ESPORTIVA NO POVOADO ALDEIA, ZONA RURAL DE BALSAS-MA.

Autor: Paulo Eduardo Coelho Junior

Fase: Aprovada (o)

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA NOSSA SENHORA APARECIDA NO POVOADO COROATÁ.

Autor: Rafael de Sousa Nunes

Fase: Aprovada (o)

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO NAZARÉ.

Autor: Cleriston Sousa Viana

Fase: Aprovada (o)

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A REFORMA DA PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO DE NAZARÉ.

Autor: Cleriston Sousa Viana

Fase: Aprovada (o)

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DA AVENIDA BEIRA RIO.

Autor: Guilherme Dall Agnol

Fase: Aprovada (o)

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CONSTRUÍDO UM MERCADO PÚBLICO NO BAIRRO POTOSI.

Autor: Carmem Eleticia Oliveira Rodrigues

Fase: Aprovada (o)

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO POVOADO BATAVO.

Autor: Carmem Eleticia Oliveira Rodrigues

Fase: Aprovada (o)

Situação: Favoravel

  • INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA, A REALIZAÇÃO DA FESTA DAS MÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Carmem Eleticia Oliveira Rodrigues

Fase: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final-cljrf

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA CRIANÇAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS NOS PARQUINHOS LOCALIZADOS EM ESPAÇOS PÚBLICOS EM BALSAS/MA.

Autor: Carmem Eleticia Oliveira Rodrigues

Fase: Aprovada (o)

Situação: Favoravel

  • REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO E POSTERIOR ENVIO AO – AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, PREFEITO MUNICIPAL DE BALSAS, SR. ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, DIGNÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA CRIADA UMA LEI MUNICIPAL, PARA DOAÇÃO DA ÁREA, ONDE ESTÁ SEDIADA A ASSOCIAÇÃO DOS VAQUEIROS DE BALSAS (AVB).

Autor: Dayanara Miranda

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA IMPLANTADO O PROJETO CONVIVER VOLTADO AOS IDOSOS NO POVOADO BATAVO, NO MUNICIPIO DE BALSAS/MA.

Autor: Carmem Eleticia

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA CRIANÇAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS NOS PARQUINHOS LOCALIZADOS EM ESPAÇOS PÚBLICOS EM BALSAS/MA.

Autor: Carmem Eleticia

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE AO EDMAR JUNIO DE SOUZA.

Autor: Carmem Eleticia

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

  • REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO E POSTERIOR ENVIO AO – AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO CARLOS ORLEANS BRANDÃO JÚNIOR, EM ARTICULAÇÃO COM A SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO, A SOLICITAÇÃO: IMPLANTAÇÃO DA POLICLINICA DA CRIANÇA NO MUNICIPIO DE BALSAS – MA.

Autor: Paulo Junior

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE O CORTE DA LADEIRA CONHECIDA COMO “VÃO DA ONÇA”, LOCALIZADA NA REGIÃO DA VARGEM LIMPA, NA LOCALIDADE BREJO DE CIMA, BEM COMO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DE ACESSO À REFERIDA COMUNIDADE.

Autor: Nonato Nogueira

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

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