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Foram encontradas 654 registros

Informações atualizadas em: 19/10/2026 - 10:53:18

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA REALIZADA A AQUISIÇÃO DE APARELHO DE ULTRASSONOGRAFIA PARA A UPA DO MUNICÍPIO.

Autor: Priscila Caraça

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA REALIZADA A AQUISIÇÃO DE APARELHO DE ULTRASSONOGRAFIA PARA A UPA DO MUNICÍPIO.

16/05/2026
Autor: Priscila Caraça
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
Acessar

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITA ATUALIZAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS PCCS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BALSAS.

Autor: Guilherme Leão Dall'agnol

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITA ATUALIZAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS PCCS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BALSAS.

16/05/2026
Autor: Guilherme Leão Dall'agnol
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
Acessar

“INSTITUI O EVENTO “AGROJENIPAPO” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BALSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Guilherme Leão Dall'agnol

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

“INSTITUI O EVENTO “AGROJENIPAPO” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BALSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09/05/2026
Autor: Guilherme Leão Dall'agnol
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
Acessar

DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BALSENSE AO SR. LORIVAL ALVES CAMELO.

Autor: Carmem Eleticia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BALSENSE AO SR. LORIVAL ALVES CAMELO.

09/05/2026
Autor: Carmem Eleticia
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
Acessar

REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BALSAS, FORTALEZA DOS NOGUEIRAS, NOVA COLINAS E REGIÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA REPRESENTAÇÃO E ATENDIMENTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

Autor: Isaura Ferreira

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BALSAS, FORTALEZA DOS NOGUEIRAS, NOVA COLINAS E REGIÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA REPRESENTAÇÃO E ATENDIMENTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

09/05/2026
Autor: Isaura Ferreira
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO PROGRAMA COSTURANDO SOLIDARIEDADE.

Autor: Carmem Eleticia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO PROGRAMA COSTURANDO SOLIDARIEDADE.

09/05/2026
Autor: Carmem Eleticia
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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REQUER À MESA DIRETORA QUE DEPOIS DE APROVADO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA E AO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITANDO GESTÕES CONJUNTAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL MACRORREGIONAL COM 150 LEITOS NO MUNICÍPIO DE BALSAS - MA.

Autor: Guilherme Leão Dall'agnol

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

REQUER À MESA DIRETORA QUE DEPOIS DE APROVADO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA E AO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITANDO GESTÕES CONJUNTAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL MACRORREGIONAL COM 150 LEITOS NO MUNICÍPIO DE BALSAS - MA.

09/05/2026
Autor: Guilherme Leão Dall'agnol
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
Acessar

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DIA DA PESSOA IDOSA NO MUNICÍPIO, DESTINADO AO ATENDIMENTO INTEGRAL, GRATUITO E DIURNO DE PESSOAS IDOSAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.

Autor: Priscila Caraça

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DIA DA PESSOA IDOSA NO MUNICÍPIO, DESTINADO AO ATENDIMENTO INTEGRAL, GRATUITO E DIURNO DE PESSOAS IDOSAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.

09/05/2026
Autor: Priscila Caraça
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
Acessar

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A DOAÇÃO DE UMA ÁREA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA IGREJA CATÓLICA NO BAIRRO JARDIM IRACEMA II EM BALSAS- MA

Autor: Rafael Nunes

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A DOAÇÃO DE UMA ÁREA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA IGREJA CATÓLICA NO BAIRRO JARDIM IRACEMA II EM BALSAS- MA

09/05/2026
Autor: Rafael Nunes
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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INSTITUI A SEMANA DE COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Carmem Eleticia

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

INSTITUI A SEMANA DE COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/05/2026
Autor: Carmem Eleticia
Fase: 1ª Votação
Situação: Em Tramitação
Acessar

DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO À DRª MARIANGELA HUNGRIA.

Autor: Paulo Junior

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO À DRª MARIANGELA HUNGRIA.

01/05/2026
Autor: Paulo Junior
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
Acessar

DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO AO EMPRESÁRIO JOSIMAR DA SILVA SANTOS

Autor: Nonato Nogueira

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO AO EMPRESÁRIO JOSIMAR DA SILVA SANTOS

01/05/2026
Autor: Nonato Nogueira
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
Acessar

DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BALSENSE AO SENHOR JOSE AILTON DA SILVA.

Autor: Carmem Eleticia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BALSENSE AO SENHOR JOSE AILTON DA SILVA.

01/05/2026
Autor: Carmem Eleticia
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
Acessar

REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AS AUTORAS DA OBRA MULHERES QUE TRANSFORMAM.

Autor: Paulo Junior

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AS AUTORAS DA OBRA MULHERES QUE TRANSFORMAM.

01/05/2026
Autor: Paulo Junior
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
Acessar

REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO EX- VEREADOR PEDRO JODACI DE SOUSA MIRANDA.

Autor: Guilherme Leão Dall'agnol

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO EX- VEREADOR PEDRO JODACI DE SOUSA MIRANDA.

01/05/2026
Autor: Guilherme Leão Dall'agnol
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
Acessar

REQUER A MESA DIRETORA, QUE SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO CARLOS ORLEANS BRANDÃO, BEM COMO À SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA – SINFRA, INÍCIO IMEDIATO DAS OBRAS DE DRENAGEM DOS BAIRROS SÃO FÉLIX E POTOSI QUE FORAM ASSINADAS ORDEM DEPELO GOVERNADOR DO ESTADO EM BALSAS MARANHÃO.

Autor: Guilherme Leão Dall'agnol

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

REQUER A MESA DIRETORA, QUE SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO CARLOS ORLEANS BRANDÃO, BEM COMO À SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA – SINFRA, INÍCIO IMEDIATO DAS OBRAS DE DRENAGEM DOS BAIRROS SÃO FÉLIX E POTOSI QUE FORAM ASSINADAS ORDEM DEPELO GOVERNADOR DO ESTADO EM BALSAS MARANHÃO.

01/05/2026
Autor: Guilherme Leão Dall'agnol
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
Acessar

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA SAMBAIBA, BAIRRO SÃO FRANCISCO.

Autor: Jeone Duarte

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA SAMBAIBA, BAIRRO SÃO FRANCISCO.

01/05/2026
Autor: Jeone Duarte
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SEJA FEITA A REFORMA DA PRAÇA DA JUVENTUDE, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO FRANCISCO.

Autor: Priscila Caraça

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SEJA FEITA A REFORMA DA PRAÇA DA JUVENTUDE, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO FRANCISCO.

01/05/2026
Autor: Priscila Caraça
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA LORETO, BAIRRO SÃO FRANCISCO.

Autor: Jeone Duarte

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA LORETO, BAIRRO SÃO FRANCISCO.

01/05/2026
Autor: Jeone Duarte
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
Acessar

DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BALSENSE AO SENHOR JOSE AILTON DA SILVA.

Autor: Carmem Eleticia

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BALSENSE AO SENHOR JOSE AILTON DA SILVA.

26/04/2026
Autor: Carmem Eleticia
Fase: 1ª Votação
Situação: Em Tramitação
Acessar

REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO PROGRAMA COSTURANDO SOLIDARIEDADE.

Autor: Carmem Eleticia

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO PROGRAMA COSTURANDO SOLIDARIEDADE.

26/04/2026
Autor: Carmem Eleticia
Fase: 1ª Votação
Situação: Em Tramitação
Acessar

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE REALIZE, A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NO POVOADO EXTREMA, NA REGIÃO DOS GERAIS DE BALSAS.

Autor: Jeone Duarte

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE REALIZE, A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NO POVOADO EXTREMA, NA REGIÃO DOS GERAIS DE BALSAS.

26/04/2026
Autor: Jeone Duarte
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
Acessar

“INSTITUI O “DIA DO CATÓLICO” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Autor: Salmi Nicaretta

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

“INSTITUI O “DIA DO CATÓLICO” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

23/04/2026
Autor: Salmi Nicaretta
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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“DISPÕE SOBRE A HOMENAGEM EM DIA 10 DE JUNHO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BALSAS O DIA DO VAQUEIRO NA CÂMARA MUNICIPAL.”

Autor: Valmir Homem do Campo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

“DISPÕE SOBRE A HOMENAGEM EM DIA 10 DE JUNHO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BALSAS O DIA DO VAQUEIRO NA CÂMARA MUNICIPAL.”

23/04/2026
Autor: Valmir Homem do Campo
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
Acessar

DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BALSENSE A JOSÉLIA MORAIS GUIMARÃES.

Autor: Carmem Eleticia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BALSENSE A JOSÉLIA MORAIS GUIMARÃES.

23/04/2026
Autor: Carmem Eleticia
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
Acessar

DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BALSENSE A IVONETE NOLETO PAZ.

Autor: Carmem Eleticia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BALSENSE A IVONETE NOLETO PAZ.

23/04/2026
Autor: Carmem Eleticia
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
Acessar

REQUER À MESA DIRETORA, DEPOIS DE APROVADO, POSTERIOR ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO AO EXCELENTÍSSIMO PARA O EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO, CARLOS BRANDÃO, O PRESENTE REQUERIMENTO SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DO INSTITUTO MÉDICO LEGAL (IML) NO MUNICÍPIO DE BALSAS.

Autor: Rafael Nunes

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

REQUER À MESA DIRETORA, DEPOIS DE APROVADO, POSTERIOR ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO AO EXCELENTÍSSIMO PARA O EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO, CARLOS BRANDÃO, O PRESENTE REQUERIMENTO SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DO INSTITUTO MÉDICO LEGAL (IML) NO MUNICÍPIO DE BALSAS.

23/04/2026
Autor: Rafael Nunes
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
Acessar

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO POVOADO ALDEIA.

Autor: Paulo Junior

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO POVOADO ALDEIA.

23/04/2026
Autor: Paulo Junior
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
Acessar

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO UM CONCURSO PUBLICO NO MUNICIPIO DE BALSAS.

Autor: Rafael Nunes

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO UM CONCURSO PUBLICO NO MUNICIPIO DE BALSAS.

23/04/2026
Autor: Rafael Nunes
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
Acessar

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE CAMINHADA NO POVOADO ALDEIA.

Autor: Paulo Junior

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE CAMINHADA NO POVOADO ALDEIA.

23/04/2026
Autor: Paulo Junior
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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