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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA FEITA A REFORMA DA PRAÇA DA LIBERDADE, LOCALIZADO NO BAIRRO POTOSI, CONTEMPLANDO A INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS E EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA AO AR LIVRE.
Autor: Carmem Eleticia
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA FEITA A REFORMA DA PRAÇA DA LIBERDADE, LOCALIZADO NO BAIRRO POTOSI, CONTEMPLANDO A INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS E EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA AO AR LIVRE.
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL DO VÃO DA SALINA, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BALSAS - MA.
Autor: Guilherme Leão Dall’agnol
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL DO VÃO DA SALINA, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BALSAS - MA.
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INSTITUI A HOMENAGEM “ARTE NAS MÃOS” AOS PROFISSIONAIS DA ESTÉTICA, BELEZA E BEM-ESTAR NO MUNICÍPIO DE BALSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Carmem Eleticia
Fase: 1ª Votação
Situação: Em Tramitação
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INSTITUI A HOMENAGEM “ARTE NAS MÃOS” AOS PROFISSIONAIS DA ESTÉTICA, BELEZA E BEM-ESTAR NO MUNICÍPIO DE BALSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, QUE SEJA OFICIADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS AO MELHORAMENTO DAS RUAS DA COMUNIDADE DENOMINADA ASSOCIAÇÃO CAMINHO DOS GERAIS, NO MUNICÍPIO DE BALSAS-MA, TENDO EM VISTA AS CONDIÇÕES DE PRECARIEDADE VIÁRIA QUE COMPROMETEM A MOBILIDADE E A DIGNIDADE DOS MORADORES, BEM COMO INVIABILIZAM, SOB O ASPECTO TÉCNICO, A FUTURA IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ÁGUA ENCANADA NO LOCAL.
Autor: Salmi Nicaretta
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, QUE SEJA OFICIADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS AO MELHORAMENTO DAS RUAS DA COMUNIDADE DENOMINADA ASSOCIAÇÃO CAMINHO DOS GERAIS, NO MUNICÍPIO DE BALSAS-MA, TENDO EM VISTA AS CONDIÇÕES DE PRECARIEDADE VIÁRIA QUE COMPROMETEM A MOBILIDADE E A DIGNIDADE DOS MORADORES, BEM COMO INVIABILIZAM, SOB O ASPECTO TÉCNICO, A FUTURA IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ÁGUA ENCANADA NO LOCAL.
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REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, SEJA ENVIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, DIGNÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, BALSAS, COM CÓPIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PARA QUE SEJA REALIZADO ESTUDO TÉCNICO DE VIABILIDADE VISANDO AO ESVAZIAMENTO DO AÇUDE DO HELIODORO, LOCALIZADO NO BAIRRO NOVA TRIZIDELA.
Autor: Greysson Carvalho
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, SEJA ENVIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, DIGNÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, BALSAS, COM CÓPIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PARA QUE SEJA REALIZADO ESTUDO TÉCNICO DE VIABILIDADE VISANDO AO ESVAZIAMENTO DO AÇUDE DO HELIODORO, LOCALIZADO NO BAIRRO NOVA TRIZIDELA.
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A REFORMA COMPLETA COM AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL MENINO JESUS (POVOADO JENIPAPO).
Autor: Salmi Nicaretta
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A REFORMA COMPLETA COM AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL MENINO JESUS (POVOADO JENIPAPO).
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, DETERMINE A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS E A IMEDIATA RESTAURAÇÃO DA PONTE SOBRE O RIO BALSINHA, NA LOCALIDADE VEREDÃO, REGIÃO DO BREJO DA CAATINGA, ZONA RURAL DE BALSAS-MA.
Autor: Nonato Nogueira
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, DETERMINE A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS E A IMEDIATA RESTAURAÇÃO DA PONTE SOBRE O RIO BALSINHA, NA LOCALIDADE VEREDÃO, REGIÃO DO BREJO DA CAATINGA, ZONA RURAL DE BALSAS-MA.
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE,
DETERMINE A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS DE VIABILIDADE E A POSTERIOR EXECUÇÃO DO PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DE UM MORTUÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL – CAPELA MORTUÁRIA, EM LOCAL DE FÁCIL ACESSO À POPULAÇÃO DE BALSAS.
Autor: Nonato Nogueira
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE,
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA ESPORTIVA NO BAIRRO NOVA TRISIDELA.
Autor: Tiago Pankadão
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA ESPORTIVA NO BAIRRO NOVA TRISIDELA.
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL,QUE SEJA FEITO PROGRAMA DE PREVENÇÃO AO DIABETES E HIPERTENSÃO.
Autor: Guilherme Leão Dall’agnol
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL,QUE SEJA FEITO PROGRAMA DE PREVENÇÃO AO DIABETES E HIPERTENSÃO.
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL DO ZÉ DO KELÉ E REGIÃO, NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.
Autor: Guilherme Leão Dall’agnol
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL DO ZÉ DO KELÉ E REGIÃO, NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CRIAÇÃO DE UMA SUBPREFEITURA NO POVOADO BATAVO.
Autor: Hélio Tivi
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CRIAÇÃO DE UMA SUBPREFEITURA NO POVOADO BATAVO.
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETORES COMPETENTES A REALIZAÇAO DE ESTUDOS TECNICOS PARA A CRIAÇÃO DA CLÍNICA MUNICIPAL DO IDOSO NO MUNICIPIO DE BALSA/MA.
Autor: Carmem Eleticia
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETORES COMPETENTES A REALIZAÇAO DE ESTUDOS TECNICOS PARA A CRIAÇÃO DA CLÍNICA MUNICIPAL DO IDOSO NO MUNICIPIO DE BALSA/MA.
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INSTITUI A HOMENAGEM “ARTE NAS MÃOS” AOS PROFISSIONAIS DA ESTÉTICA, BELEZA E BEM-ESTAR NO MUNICÍPIO DE BALSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Carmem Eleticia
Fase: 1ª Votação
Situação: Em Tramitação
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INSTITUI A HOMENAGEM “ARTE NAS MÃOS” AOS PROFISSIONAIS DA ESTÉTICA, BELEZA E BEM-ESTAR NO MUNICÍPIO DE BALSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO DOMICILIAR ÀS PESSOAS ACAMADAS, COM DEFICIÊNCIA FÍSICA E MOBILIDADE REDUZIDA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BALSAS-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Carmem Eleticia
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO DOMICILIAR ÀS PESSOAS ACAMADAS, COM DEFICIÊNCIA FÍSICA E MOBILIDADE REDUZIDA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BALSAS-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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AO PROJETO DE LEI Nº 021/2026- CMB - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO DOMICILIAR ÀS PESSOAS ACAMADAS, COM DEFICIÊNCIA FÍSICA E MOBILIDADE REDUZIDA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BALSAS-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Carmem Eleticia
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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AO PROJETO DE LEI Nº 021/2026- CMB - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO DOMICILIAR ÀS PESSOAS ACAMADAS, COM DEFICIÊNCIA FÍSICA E MOBILIDADE REDUZIDA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BALSAS-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A ACESSIBILIDADE DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA A BRINQUEDOS E EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA EM ESPAÇOS PÚBLICOS, CRECHES E ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Rafael Nunes
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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DISPÕE SOBRE A ACESSIBILIDADE DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA A BRINQUEDOS E EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA EM ESPAÇOS PÚBLICOS, CRECHES E ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE A IMPLANTAÇÃO DE UMA PISTA DE CAMINHADA, BEM COMO, PISTA DE CICLISMO (CICLOVIA/CICLOFAIXA) E SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA AO LONGO DA ESTRADA DO CANAÃ, NO MUNICÍPIO DE BALSAS.
Autor: Guilherme Leão Dall’agnol
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE A IMPLANTAÇÃO DE UMA PISTA DE CAMINHADA, BEM COMO, PISTA DE CICLISMO (CICLOVIA/CICLOFAIXA) E SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA AO LONGO DA ESTRADA DO CANAÃ, NO MUNICÍPIO DE BALSAS.
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, À SECRETARIA COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE CICLISMO(CICLOVIA/CICLOFAIXA) NA AVENIDA DOM FRANCO, LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE NOVA.
Autor: Guilherme Leão Dall’agnol
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, À SECRETARIA COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE CICLISMO(CICLOVIA/CICLOFAIXA) NA AVENIDA DOM FRANCO, LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE NOVA.
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AOS SETORES COMPETENTES A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS PARA A CRIAÇÃO DA CLÍNICA MUNICIPAL DO IDOSO NO MUNICIPIO DE BALSAS/MA.
Autor: Carmem Eleticia
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AOS SETORES COMPETENTES A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS PARA A CRIAÇÃO DA CLÍNICA MUNICIPAL DO IDOSO NO MUNICIPIO DE BALSAS/MA.
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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA HOMENAGEM “ARTE NAS MÃOS” AOS PROFISSIONAIS DE NAIL DESIGN NO MUNICÍPIO DE BALSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Carmem Eleticia
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA HOMENAGEM “ARTE NAS MÃOS” AOS PROFISSIONAIS DE NAIL DESIGN NO MUNICÍPIO DE BALSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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“DISPÕE SOBRE A HOMENAGEM: MÃOS QUE ALIMENTAM BALSAS, EM RECONHECIMENTO AOS HOMENS E MULHERES QUE CONTRIBUEM PARA O DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA, DA AGRICULTURA FAMILIAR, DA PECUÁRIA E DO AGRONEGÓCIO NO MUNICÍPIO DE BALSAS.”
Autor: Priscila Caraça
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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“DISPÕE SOBRE A HOMENAGEM: MÃOS QUE ALIMENTAM BALSAS, EM RECONHECIMENTO AOS HOMENS E MULHERES QUE CONTRIBUEM PARA O DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA, DA AGRICULTURA FAMILIAR, DA PECUÁRIA E DO AGRONEGÓCIO NO MUNICÍPIO DE BALSAS.”
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INSTITUI NI ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS A SESSÃO SOLENE “IMIGRANTE – A MISCIGENAÇÃO QUE ENGRANDECE”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Nonato Nogueira
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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INSTITUI NI ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS A SESSÃO SOLENE “IMIGRANTE – A MISCIGENAÇÃO QUE ENGRANDECE”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. A IMPLANTAÇÃO DA CAMPANHA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E PRESERVAÇÃO DAS MARGENS RIBEIRINHAS E PORTOS DO RIO BALSAS, NO MUNICÍPIO DE BALSAS -MA, DENOMINADA “RIO LIMPO, BALSAS CONSCIENTE”, A SER REALIZADA ANUALMENTE DURANTE A TEMPORADA DE VERANEIO NO MUNICÍPIO
Autor: Jeone Duarte
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. A IMPLANTAÇÃO DA CAMPANHA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E PRESERVAÇÃO DAS MARGENS RIBEIRINHAS E PORTOS DO RIO BALSAS, NO MUNICÍPIO DE BALSAS -MA, DENOMINADA “RIO LIMPO, BALSAS CONSCIENTE”, A SER REALIZADA ANUALMENTE DURANTE A TEMPORADA DE VERANEIO NO MUNICÍPIO
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REVITALIZAÇÃO E COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO VENEZA.
Autor: Guilherme Leão Dall'agnol
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REVITALIZAÇÃO E COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO VENEZA.
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE DETERMINE AOS ORGÃOS COMPETENTES ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A DISPONIBILIZAÇÃO DE ATENDIMENTO PSICOLÓGICO NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, COM A PRESENÇA DE PROFISSIONAIS PSICÓLOGOS PARA ATENDIMENTOS EM SITUAÇÕES EMERGÊNCIAIS ENVOLVENDO ALUNOS, PROFESSORES E DEMAIS MEMBROS DA COMUNIDADE ESCOLAR.
Autor: Carmem Eleticia
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE DETERMINE AOS ORGÃOS COMPETENTES ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A DISPONIBILIZAÇÃO DE ATENDIMENTO PSICOLÓGICO NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, COM A PRESENÇA DE PROFISSIONAIS PSICÓLOGOS PARA ATENDIMENTOS EM SITUAÇÕES EMERGÊNCIAIS ENVOLVENDO ALUNOS, PROFESSORES E DEMAIS MEMBROS DA COMUNIDADE ESCOLAR.
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REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO SR. KÁSSIO LUÍS CONCEIÇÃO SOUSA.
Autor: Carmem Eleticia
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO SR. KÁSSIO LUÍS CONCEIÇÃO SOUSA.
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REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AOS ORGANIZADORES DO FESTEJO DE SANTO ANTÔNIO 2026.
Autor: Guilherme Leão Dall'agnol
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AOS ORGANIZADORES DO FESTEJO DE SANTO ANTÔNIO 2026.
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. “QUE SEJA CELEBRADO CONVÊNIO, TERMO DE COOPERAÇÃO OU INSTRUMENTO CONGÊNERE COM A ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA RIO PEIXE, OBJETIVANDO O APOIO FINANCEIRO E INSTITUCIONAL À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS DESENVOLVIDAS PELA INSTITUIÇÃO, GARANTINDO AOS ESTUDANTES DO MUNICÍPIO ACESSO À FORMAÇÃO TÉCNICA AGRÍCOLA E CONTINUIDADE DE SEUS ESTUDOS.”
Autor: Higino Neto
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. “QUE SEJA CELEBRADO CONVÊNIO, TERMO DE COOPERAÇÃO OU INSTRUMENTO CONGÊNERE COM A ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA RIO PEIXE, OBJETIVANDO O APOIO FINANCEIRO E INSTITUCIONAL À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS DESENVOLVIDAS PELA INSTITUIÇÃO, GARANTINDO AOS ESTUDANTES DO MUNICÍPIO ACESSO À FORMAÇÃO TÉCNICA AGRÍCOLA E CONTINUIDADE DE SEUS ESTUDOS.”
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE SEJA ANALISADA A VIABILIDADE DA INTEGRAÇÃO DE PROFISSIONAL MÉDICO PEDIATRA NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBSS) DO MUNICÍPIO, VISANDO FORTALECER A ASSISTÊNCIA À SAÚDE INFANTIL E GARANTIR MAIOR ACESSO DAS CRIANÇAS AOS SERVIÇOS MÉDICOS.
Autor: Carmem Eleticia
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE SEJA ANALISADA A VIABILIDADE DA INTEGRAÇÃO DE PROFISSIONAL MÉDICO PEDIATRA NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBSS) DO MUNICÍPIO, VISANDO FORTALECER A ASSISTÊNCIA À SAÚDE INFANTIL E GARANTIR MAIOR ACESSO DAS CRIANÇAS AOS SERVIÇOS MÉDICOS.
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