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Lista de matérias

Foram encontradas 3845 registros
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA COLOCADO O NOME NA CRECHE DA BACABA O NOME DA PROFESSORA LUZIANA RODRIGUES.

Autor: Arnaldo Gomes

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE PROCEDER COM URGÊNCIA A REFORMA GERAL DA ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO COELHO DOS SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO CAJUEIRO, NESTE MUNICIPIO.

Autor: Magda

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL RAIMUNDO LOPES DOS SANTOS NO POVOADO BELO ARES, NESTE MUNICIPIO.

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 001, DE 19 DE JUNHO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE BALSAS, ESTADO DO MARANHÃO ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Erik Augusto Costa e Silva

Fase: Discursão e Votação Em Plenária

Situação: Em Tramitação

  • DISPÕE SOBRE NORMAS APLICÁVEIS À INSTALAÇÃO E DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA ESTAÇÃO TRANSMISSORA DE RADIOCOMUNICAÇÃO – ETR, INCLUSIVE AS DE QUINTA GERAÇÃO (5G), AUTORIZADA PELA AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÃO – ANATEL, NO MUNICIPIO DE BALSAS, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL, VIGENTE.

Autor: Erik Augusto Costa e Silva

Fase: Votação

Situação: Aprovado(unanimidade)

  • DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Erik Augusto Costa e Silva

Fase: Votação

Situação: Aprovado(unanimidade)

  • ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 967, DE 11 DE MAIO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE BALSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Erik Augusto Costa e Silva

Fase: Votação

Situação: Aprovado(unanimidade)

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA BANCO DE ALIMENTOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BALSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Arnaldo Gomes

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Em Tramitação

  • REQUER A MESA DIRETORA QUE REALIZE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER NO DIA OITO DE MARÇO AS NOVE HORAS, COMO TAMBÉM A ENTREGA DO TÍTULO “MULHER NOTA 10”.

Autor: Fransuila Farias

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Em Tramitação

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DAS PRAÇAS DO BAIRRO JOAQUIM COELHO.

Autor: Coronel Medeiro

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SEJA FEIRA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA.

Autor: Coronel Medeiro

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA IMPLANTADA UMA PRAÇA NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA RIO GRANDE DO SUL DO BAIRRO CDI.

Autor: Guilherme Agnol

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, SEJA FEITO ARECUPERAÇÃO COM MASSA ASFATICA DA RUA DEZESEIS (16) DO BAIRRO SÃO JOSÉ.

Autor: Guilherme Agnol

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SEJA REALIZADO A PERFURAÇAÕ DE UM POÇO ARTESIANO NO POVOADO BELÉM.

Autor: Jeuvanio Carneiro

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SEJA RECUPERADA A ESTRADA SENTIDO VÃO DA SALINA A FLOR DO TEMPO E BREJO VERDE, MUNICIPIO DE BALSAS-MA

Autor: Jeuvanio Carneiro

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE UM CONCURSO PÚBLICO PARA TODAS AS CATEGORIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS NO MUNICIPIO DE BALSAS.

Autor: Fransuila Farias

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS DEZESSEIS (16), LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO FELIX.

Autor: Alan da Marisol

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUA DEZESSETE (17), LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO FELIX.

Autor: Alan da Marisol

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A IMPLANTAÇÃO DO NÚCLEO DE PERÍCIAS DA MESORREGIÃO, COMPOSTA PELO INSTITUTO MÉDICO LEGAL (IML) E O INSTITUTO DE CRIMINALÍSTICA (ICRIM), COM SEDE NO MUNICÍPIO DE BALSAS.

Autor: Painha

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UM ATERRO SANITÁRIO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE BALSAS.

Autor: Painha

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PROVIDENCIE:
    • A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA SITUADA NA AVENIDA 07 DE SETEMBRO NO BAIRRO TRESIDELA.

Autor: Paulo Junior

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SEJA FEITA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA ELIEZILDA COELHO E ROCHA SITUADA NO BAIRRO PARQUE GOVERNADOR LUIS ROCHA.

Autor: Paulo Junior

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A REFORMA COM AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO SÃO FRANCISCO.

Autor: Carmem Eleticia

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL RAIMUNDO LOPES DOS SANTOS NO POVOADO BELO ARES, NESTE MUNICIPIO.

Autor: Magda

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CONCLUIDA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SEIS (06) DO BAIRRO POTOSI.

Autor: Isaura Ferreira

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CONCLUIDA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA CINCO (05) DO BAIRRO POTOSI.

Autor: Isaura Ferreira

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO AO POVOADO SANTA MARIA , NA REGIÃO GERAIS DE BALSAS .

Autor: Moises Coelho

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A REFORMA COM AMPLIAÇÃO DA CRECHE DO BAIRRO SANTA RITA DE CASSIA.

Autor: Carmem Eleticia

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO ENVIE PARA CÂMARA, O PROJETO DE LEI QUE CRIA O PROGRAMA CNH CIDADÃ/SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BALSAS.

Autor: Arnaldo Gomes

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA CONTORNO – TRECHO: PRÓXIMO AO ESPETINHO DO DUDU E DAS RUAS QUATORZE (14) E QUINZE (15) DE DEZEMBRO – DO BAIRRO FLORA RICA.

Autor: Mauro Cezar

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

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