DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DETERMINAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA O PRÉDIO DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL DA TRESIDELA DE VEREADOR MAURO CÉSAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA O LOCAL ONDE ESTÁ SENDO CONSTRUIDA AS CASAS DO PROGRAMA MUNICIPAL MINHA CASA QUERIDA DE VILA JOSÉ BERNADINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“AUTORIZA O EXECUTIVO A DESAFETAR BEM PÚBLICO MUNICIPAL E A DOAR AO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL- SENAC PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DA UNIDADE OPERATIVA DO SENAC EM BALSAS-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“AUTORIZA O EXECUTIVO A DESAFETAR BEM PÚBLICO MUNICIPAL E A DOAR AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO PARA FINS DE CONSTRUÇÃP DA SEDE DO JUIZADO ESPECIAL CIVIL E CRIMINAL, ESTADUAL DE BALSAS-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

INSTITUI O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL DE BALSAS – PROETI NO AMBITO DO MUNICIPIO DE BALSAS – MA, ESTABELECE SUAS DIRETRIZES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO DE 2024. LOA

INSTITUI O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL DE BALSAS – PROETI NO AMBITO DO MUNICIPIO DE BALSAS – MA, ESTABELECE SUAS DIRETRIZES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO SITUADO NO BAIRRO JOAQUIM COELHO À IGREJA CATÓLICA- PAROQUIA DE SANTO ANTONIO DE BALSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA A ESCOLA MUNICIPAL PADRE CÍCERO NO BAIRRO SÃO JOSÉ DE ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA LUZIANE RODRIGUES, E DETERMINAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO SITUADO NO BAIRRO JOAQUIM COELHO À IGREJA CATÓLICA- PAROQUIA DE SANTO ANTONIO DE BALSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA A ESCOLA MUNICIPAL PADRE CÍCERO NO BAIRRO SÃO JOSÉ DE ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA LUZIANE RODRIGUES, E DETERMINAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS PARA INSTALAÇÃO DE UNIDADES INDUSTRIAIS NO MUNICIPIO DE BALSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO A DESAFETAR BEM PÚBLICO MUNICIPAL E A DOAR A PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DA SEDE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALDE BALSAS-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O FUNDO MUNICIPAL PARA POLITICAS PENAIS DO MUNICIPIO DE BALSAS, ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

CRIA O FUNDO MUNICIPAL PARA POLITICAS PENAIS DO MUNICIPIO DE BALSAS, ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DA EMENTA E DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.620, DE 08 DE JUNHO DE 2022, QUE AUTORIZA A DEZAFETAÇÃO E A DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA INSTALAÇÃO DA SEDE DA VARA FEDERAL DE BALSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO DE 2024. LOA

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS PREVISTOS NA PORTARIA GM Nº 1.135/2023, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, QUE TRATA DO REPASSE DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO DESTINADA AO CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DE ENFERMAGEM NO MUNICIPIO DE BALSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO DE 2024. LOA

CRIA O FUNDO MUNICIPAL PARA POLITICAS PENAIS DO MUNICIPIO DE BALSAS, ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO DE 2024. LOA

“AUTORIZA O EXECUTIVO A DESAFETAR O BEM PÚBLICO MUNICIPAL E A DOAR À LOJA MAÇÔNICA A.R.L.S EQUIDADE PAZ E BEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO DE 2024. LOA

DENOMINA A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO BAIRRO SÃO FRANCISCO DE ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARCIA CLAUDETE DA SILVA QUEIROZ, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DENOMINA A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO BAIRRO SÃO FRANCISCO DE ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARCIA CLAUDETE DA SILVA QUEIROZ, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E EVENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA O § 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.652/2023, QUE ALTEROU A LEI 115/69, QUE TRATA DAS COMPETÊNCIAS PARA REALIZAR OS PROCEDIMENTOS DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO DIRETA DO SAAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O FUNDO MUNICIPAL PARA POLITICAS PENAIS DO MUNICIPIO DE BALSAS, ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CIÊNCIA, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE CIÊNCIA INOVAÇÃO E TECNOLOGIA E ESTABELECE MEDIDAS DE INCENTIVO À INOVAÇÃO, À PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLÓGIA, VISANDO A CONSOLIDAÇÃO DO ECOSSISTEMA DE INOVAÃO E TECNOLOGIA DO MUNICIPIO DE BALSAS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.