AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLEMENTAR O “PROGRAMA CAÇAMBA SOCIAL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Rafael Nunes
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Em Tramitação
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLEMENTAR O “PROGRAMA CAÇAMBA SOCIAL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INSTITUI NO MUNICÍPIO O PROGRAMA DE COLETA, ACONDICIONAMENTO E ENCAMINHAMENTO DE LEITE MATERNO “AMIGAS DO PEITO”, DOADO VOLUNTARIAMENTE NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DE BALSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PERTINENTES
Autor: Jeone Duarte
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Em Tramitação
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INSTITUI NO MUNICÍPIO O PROGRAMA DE COLETA, ACONDICIONAMENTO E ENCAMINHAMENTO DE LEITE MATERNO “AMIGAS DO PEITO”, DOADO VOLUNTARIAMENTE NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DE BALSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PERTINENTES
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INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL NO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA, INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO AGRICULTOR, CONSOLIDA A SEMANA MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Higino Neto
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL NO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA, INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO AGRICULTOR, CONSOLIDA A SEMANA MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO À IMPLANTAÇÃO DAS MOTOLÂNCIAS DO SAMU 192 NO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA
Autor: Guilherme Leão Dall'agnol
Fase: Aprovada (o)
Situação: Aprovado
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO À IMPLANTAÇÃO DAS MOTOLÂNCIAS DO SAMU 192 NO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA
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DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO CAHES – CENTRO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL.
Autor: Paulo Junior
Fase: 1ª Votação
Situação: Em Tramitação
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DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO CAHES – CENTRO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL.
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“DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO MARANHENSE DO AGRONEGÓCIO (IAGRO) . ”
Autor: Guilherme Leão Dall'agnol
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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“DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO MARANHENSE DO AGRONEGÓCIO (IAGRO) . ”
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INSTITUI O PROGRAMA FARMÁCIA SOLIDÁRIA NO MUNICÍPIO DE BALSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Dayanara Miranda
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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INSTITUI O PROGRAMA FARMÁCIA SOLIDÁRIA NO MUNICÍPIO DE BALSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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“INSTITUI, NO ÂMBITO DA CIDADE E MUNICÍPIO DE BALSAS A PROIBIÇÃO DO ABATE DE VACAS E NOVILHAS PRENHES SUPERIOR AO QUARTO MÊS DE GESTAÇÃO. ”
Autor: Valmir Homem do Campo
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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“INSTITUI, NO ÂMBITO DA CIDADE E MUNICÍPIO DE BALSAS A PROIBIÇÃO DO ABATE DE VACAS E NOVILHAS PRENHES SUPERIOR AO QUARTO MÊS DE GESTAÇÃO. ”
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DISPÕE SOBRE A GESTÃO DE TERRENOS NO MUNICÍPIO DE BALSAS, ESTABELECENDO NORMAS PARA SUA LIMPEZA, IDENTIFICAÇÃO, USO E APROVEITAMENTO, BEM COMO AS PENALIDADES APLICÁVEIS AO SEU DESCUMPRIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Salmi Nicaretta
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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DISPÕE SOBRE A GESTÃO DE TERRENOS NO MUNICÍPIO DE BALSAS, ESTABELECENDO NORMAS PARA SUA LIMPEZA, IDENTIFICAÇÃO, USO E APROVEITAMENTO, BEM COMO AS PENALIDADES APLICÁVEIS AO SEU DESCUMPRIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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“DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO MARANHENSE DO AGRONEGÓCIO (IAGRO) . ”
Autor: Guilherme Leão Dall'agnol
Fase: 1ª Votação
Situação: Em Tramitação
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“DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO MARANHENSE DO AGRONEGÓCIO (IAGRO) . ”
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RECONHECE A PESSOA COM FIBROMIALGIA COMO PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BALSAS, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Higino Neto
Fase: 1ª Votação
Situação: Em Tramitação
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RECONHECE A PESSOA COM FIBROMIALGIA COMO PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BALSAS, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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DISPÕE SOBRE A DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS DA REMUME MEDIANTE APRESENTAÇÃO DE RECEITAS MÉDICAS PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Higino Neto
Fase: 1ª Votação
Situação: Em Tramitação
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DISPÕE SOBRE A DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS DA REMUME MEDIANTE APRESENTAÇÃO DE RECEITAS MÉDICAS PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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INSTITUI O PROGRAMA FARMÁCIA SOLIDÁRIA NO MUNICÍPIO DE BALSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Dayanara Miranda
Fase: 1ª Votação
Situação: Em Tramitação
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INSTITUI O PROGRAMA FARMÁCIA SOLIDÁRIA NO MUNICÍPIO DE BALSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BALSAS – MA, O PROGRAMA ‘ADOTE UM CANTINHO, CUIDE DE BALSAS’, ESTABELECENDO CRITÉRIOS PARA A ADOÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS URBANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Priscila Caraça
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BALSAS – MA, O PROGRAMA ‘ADOTE UM CANTINHO, CUIDE DE BALSAS’, ESTABELECENDO CRITÉRIOS PARA A ADOÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS URBANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DECLARA COMO DE UTILIDADEPÚBLICA A SOCIEDADE ESPORTIVA O ASTRO.
Autor: Hélio Tivi
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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DECLARA COMO DE UTILIDADEPÚBLICA A SOCIEDADE ESPORTIVA O ASTRO.
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INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA, A REALIZAÇÃO DA CORRIDA AGOSTO LÍLAS (PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER).
Autor: Carmem Eleticia
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA, A REALIZAÇÃO DA CORRIDA AGOSTO LÍLAS (PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER).
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INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA, A REALIZAÇÃO DA CORRIDA AGOSTO LÍLAS (PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER).
Autor: Carmem Eleticia
Fase: Aprovada (o)
Situação: Favoravel
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INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA, A REALIZAÇÃO DA CORRIDA AGOSTO LÍLAS (PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER).
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADOTAR MEDIDAS DE APOIO E INCENTIVO AO EXERCICIO DA ADVOCACIA NO MUNICIPIO DE BALSAS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor: Higino Neto
Fase: Aprovada (o)
Situação: Favoravel
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADOTAR MEDIDAS DE APOIO E INCENTIVO AO EXERCICIO DA ADVOCACIA NO MUNICIPIO DE BALSAS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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FICA AUTORIZADO O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR A POLÍTICA MUNICIPAL PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA NO MUNICIPIO DE BALSAS.
Autor: Arnaldo Gomes de Sousa
Fase: Aprovada (o)
Situação: Favoravel
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FICA AUTORIZADO O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR A POLÍTICA MUNICIPAL PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA NO MUNICIPIO DE BALSAS.
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“DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL A DESCIDA DE BOIA E BALSA NO RIO BALSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
Autor: Arnaldo Gomes de Sousa
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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“DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL A DESCIDA DE BOIA E BALSA NO RIO BALSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
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“DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A (APROSOJA) - ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE SOJA E MILHO DO ESTADO DO MARANHÃO. ”
Autor: Guilherme Dall Agnol
Fase: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final-cljrf
Situação: Favoravel
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“DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A (APROSOJA) - ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE SOJA E MILHO DO ESTADO DO MARANHÃO. ”
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INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA, A REALIZAÇÃO DA FESTA DAS MÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Carmem Eleticia Oliveira Rodrigues
Fase: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final-cljrf
Situação: Favoravel
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INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA, A REALIZAÇÃO DA FESTA DAS MÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INSTITUI NO CALENDÁRIO DE DATAS E EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE BALSAS, A REALIZAÇÃO DA FEIRA DENOMINADA “AGRO BATAVO” E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Helio Sousa Neto
Fase: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final-cljrf
Situação: Favoravel
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INSTITUI NO CALENDÁRIO DE DATAS E EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE BALSAS, A REALIZAÇÃO DA FEIRA DENOMINADA “AGRO BATAVO” E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSERIR NO CALENDÁRIO DE DATAS E EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE BALSAS A REALIZAÇÃO DO EVENTO “RODEIO CRIOULO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Priscila Camargo Caraca Albuquerque
Fase: Aprovada (o)
Situação: Favoravel
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSERIR NO CALENDÁRIO DE DATAS E EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE BALSAS A REALIZAÇÃO DO EVENTO “RODEIO CRIOULO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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“DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO GUARDA AMBIENTAL DO CERRADO”
Autor: Arnaldo Gomes
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
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“DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO GUARDA AMBIENTAL DO CERRADO”
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“INSTITUI, NO ÂMBITO DA CIDADE E MUNICÍPIO DE BALSAS A PROIBIÇÃO DO ABATE DE VACAS E NOVILHAS PRENHES SUPERIOR AO QUARTO MÊS DE GESTAÇÃO. ”
Autor: Valmir Homem do Campo
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
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“INSTITUI, NO ÂMBITO DA CIDADE E MUNICÍPIO DE BALSAS A PROIBIÇÃO DO ABATE DE VACAS E NOVILHAS PRENHES SUPERIOR AO QUARTO MÊS DE GESTAÇÃO. ”
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DISPÕE SOBRE A INSTITUÍÇÃO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE BALSAS, DA SESSÃO SOLENE “MEU PAI MEU HERÓI”.
Autor: Isaura Ferreira
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
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DISPÕE SOBRE A INSTITUÍÇÃO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE BALSAS, DA SESSÃO SOLENE “MEU PAI MEU HERÓI”.
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“ALTERA O ART. 235, INCISO I, II E III, DA LEI COMPLEMENTAR 047 DE 20 DE AGOSTO DE 2021 (CÓDIGO DE POSTURA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”.
Autor: Arnaldo Gomes
Fase: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final-cljrf
Situação: Favoravel
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“ALTERA O ART. 235, INCISO I, II E III, DA LEI COMPLEMENTAR 047 DE 20 DE AGOSTO DE 2021 (CÓDIGO DE POSTURA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”.
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DISPÕE SOBRE A GESTÃO DE TERRENOS NO MUNICÍPIO DE BALSAS, ESTABELECENDO NORMAS PARA SUA LIMPEZA, IDENTIFICAÇÃO, USO E APROVEITAMENTO, BEM COMO AS PENALIDADES APLICÁVEIS AO SEU DESCUMPRIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Salmi Nicaretta
Fase: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final-cljrf
Situação: Favoravel
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DISPÕE SOBRE A GESTÃO DE TERRENOS NO MUNICÍPIO DE BALSAS, ESTABELECENDO NORMAS PARA SUA LIMPEZA, IDENTIFICAÇÃO, USO E APROVEITAMENTO, BEM COMO AS PENALIDADES APLICÁVEIS AO SEU DESCUMPRIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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“DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO PLANTIO DA ÁRVORE AZADIRACHTA INDICA (POPULARMENTE CONHECIDA COMO NIN INDIANO) EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE BALSAS – MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Guilherme Agnol
Fase: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final-cljrf
Situação: Favoravel
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“DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO PLANTIO DA ÁRVORE AZADIRACHTA INDICA (POPULARMENTE CONHECIDA COMO NIN INDIANO) EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE BALSAS – MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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