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Lista de matérias

Foram encontradas 446 registros
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA ENCAMINHADA A ESTA CÂMARA UM PROJETO DE LEI COM A FINALIDADE DE ALTERAR O NOME DA RUA PROJETA, PARA RUA JOSE ALENCAR DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO TRESIDELA, BALSAS-MA.

Autor: Greysson Carvalho

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM VEÍCULO 24H PARA TRANSPORTAR OS PACIENTES ATENDIDOS NA UPA E HBU.

Autor: Arnaldo Gomes

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CONSTRUÍDO UM COMPLEXO ESPORTIVO QUE CONTEMPLE, EM UM MESMO ESPAÇO, UMA ARENINHA E UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE DA BATAVO, NO MUNICIPIO DE BALSAS-MA.

Autor: Carmem Eleticia

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE ESTUDE A VIABILIDADE E, POSTERIORMENTE, IMPLEMENTAR UM PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO PÓS- OPERATÓRIO OU PÓS-ALTA PARA PACIENTES COM DOENÇAS CRÔNICAS NO ÂMBITO
    DE BALSAS-MA.

Autor: Carmem Eleticia

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A REDE DE DISTRIBUÍÇÃO DE ÁGUA DO POÇO ARTESIANO DO BAIRRO DOM FRANCO ATÉ A CHÁCARA SANTA ROSA OU A PERFURAÇÃO DE UM NOVO POÇO.

Autor: Isaura Ferreira

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A SUBISTITUIÇÃO DE LUZ DE LEDE COM REPARO DOS POSTES DA RUA 03 DE MAIO BAIRRO FLORA RICA.

Autor: Tiago Pankadão

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA PAVIMENTAÇÃO ASFALTIVA DA RUA 30 DO BAIRRO SÃO FÉLIX.

Autor: Tiago Pankadão

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 23 DO BAIRRO SÃO LUIS.

Autor: Jeone Duarte

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA O6 DO BAIRRO JARDIM IRACEMA.

Autor: Jeone Duarte

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA REFORMA E REESTRUTURAÇÃO DO CENTRO COMUNITÁRIO DO BAIRRO CDI, QUE FICA ANEXO AO POSTO DE SAÚDE.”

Autor: Higino Neto

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE IMÓVEIS DO POVOADO ALDEIA.

Autor: Paulo Junior

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO JARDIM IRACEMA.

Autor: Nonato Nogueira

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • INSTITUI O SERVIÇO VOLUNTÁRIO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES DO MUNICIPIO DE BALSAS, DISCIPLINANDO SUA PRESTAÇÃO NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.

Autor: Alan Douglas de Oliveira

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • INSTITUI À CRIAÇÃO DO DIA DO MOTOCICLISTA E SUA INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BALSAS-MA.

Autor: Dayanara Miranda

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE CULTURA, EDUCAÇÃO E ASSITÊNCIA SOCIAL ANJO AZUL.

Autor: Paulo Junior

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • AO PROJETO DE LEI Nº 004/2025 CMB - CRIA A VIGILÂNCIA EM SAÚDE AMBIENTAL E O SISTEMA MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE AMBIENTAL – SIMVSA NO ÂMBITO DA SECRETÁRIA MUNCIPAL DE SAÚDE – SEMUS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autor: Comissão de Legislação e Constituição,justiça e Redação Final

Fase: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final-cljrf

Situação: Favoravel

  • AO PROJETO DE LEI Nº 003/2025 CMB - INSTITUI E REGULAMENTE O REGIME DE ADIANTAMENTO PARA PRONTO PAGAMENTO DE PEQUENAS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Comissão de Legislação e Constituição,justiça e Redação Final

Fase: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final-cljrf

Situação: Favoravel

  • “AO PROJETO DE LEI N° 002/2025 - GPREF“, DE 27 DE MARÇO DE 2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, FIXA O VALOR PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR/RPV, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ARTIGO 100, PARÁGRAFOS 3° E 4° DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL”.

Autor: Comissão de Legislação e Constituição,justiça e Redação Final

Fase: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final-cljrf

Situação: Favoravel

  • “AO PROJETO DE LEI N° 021/2025, ACRESCENTA O ARTIGO 93-A AO PROJETO DE LEI N° 021/2025 QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO DE BALSAS, PARA INCLUIR O ARTIGO 93-A, QUE TRATA DA FISCALIZAÇÃO E REMOÇÃO DE FIAÇÕES EM DESUSO.

Autor: Priscila Caraça e Guilherme Agnol

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • AO PROJETO DE LEI Nº 0021/2025 CMB - "ALTERA O CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO DE BALSAS, PARA INCLUIR O ARTIGO 93-A, QUE TRATA DA FISCALIZAÇÃO E REMOÇÃO DE FIAÇÕES EM DESUSO."

Autor: Comissão de Legislação e Constituição,justiça e Redação Final

Fase: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final-cljrf

Situação: Favoravel

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA BALSENSE AO SR. WALTER CANALES SANT’ANA, REITOR DA UEMA (UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO).

Autor: Nonato Nogueira

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO E POSTERIOR ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO CARLOS ORLEANS BRANDÃO JÚNIOR, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE TIAGO JOSÉ MENDES FERNANDES E A DEPUTADA ESTADUAL ANDREIA MARTINS REZENDE. PARA QUE SEJA ENCAMINHADO INSTALAÇÃO D ... Veja mais

Autor: Paulo Junior

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO PARA QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CÂMARA UM PROJETO DE LEI PROPONDO A ALTERAÇÃO DO NOME DA PRAÇA GETÚLIO VARGAS PARA PRAÇA DR. PAULO DE TARSO FONSECA.

Autor: Nonato Nogueira

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • REQUER À MESA DIRETORA, ENVIE UMA SOLICITAÇÃO DIRETA AO DNIT (DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES) E TAMBÉM AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, DIGNÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE IGUALMENTE SOLICITE, AO ÓRGÃO ANTERIORMENTE MENCIONADO, A EXPANSÃO DOS BUEIROS QUE ... Veja mais

Autor: Dayanara Miranda

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A REFORMA COM AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA ANTONIA CARDOSO DE MORAIS, NO BAIRRO SÃO FRANCISCO.

Autor: Arnaldo Gomes

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS PARA A INCLUSÃO DE PROFESSORES AUXILIARES NAS TURMAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO 1º ANO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BALSAS, ESPECIALMENTE NAQUELAS COM 25 (VINTE E CINCO) ALUNOS OU M ... Veja mais

Autor: Higino Neto

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITAÇÃO DE MICRO-ÔNIBUS ADICIONAL PARA TRANSPORTE DE ALUNOS DO MUNICÍPIO DE BALSAS AO IFMA EM MANGABEIRAS.

Autor: Priscila Caraça

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA TRAVESSA RUA NOVA DO BAIRRO NOVA TRIZEDELA.

Autor: Tiago Pankadão

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO POR MEIO DE TERRAPLANAGEM DA ESTRADA DA ZONA RURAL ANTIGO ROÇADINHO.

Autor: Tiago Pankadão

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DE UM LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS DENTRO DA UPA DE BALSAS.

Autor: Rafael Nunes

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

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