INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONCIENTIZAÇÃO SOBRE A PESSOA COM DEFICIENCIA INTELECTUAL NO AMBITO DO MUNICIPIO DE BALSAS-MA.

DISPÕE SOBRE O DIA DO PROFISSIONAL EM PROCEDIMENTO ESTÉTICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE PRAZO DE VALIDADE INDETERMINADO PARA LAUDO QUE ATESTA O TRANSTONO DE ESPECTO AUTISTA – TEA, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE BALSAS -MA.

REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO SEJA ENVIADO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO QUE SEJA OFICIADO O SENHOR EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR CARLOS BRANDÃO E SECRETARIA DE AGRICULTURA, VENHO SOLICITAR TRATOR SOLIDÁRIO DO PR FINANCIAMENTO MAIS EM CONTA PARA O PEQUENO PRODUTOR RURAL.

REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO SEJA ENCAMINHE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL E À MARINHA BRASILEIRA QUE FAÇAM UMA CONVOCAÇÃO AOS PROPRIETÁRIOS DE VEÍCULOS AQUÁTICOS PARA UMA REUNIÃO DE CONSCIENTIZAÇÃO DE TRÂNSITO NO RIO BALSAS E PARA MELHOR CONHECIMENTO DO PROJETO DE LEI DE ZONEAMENTO DO NOSSO RIO.

AO PROJETO DE LEI Nº 020/2024-CMB-. INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONCIENTIZAÇÃO SOBRE A PESSOA COM DEFICIENCIA INTELECTUAL NO AMBITO DO MUNICIPIO DE BALSAS-MA.

REGISTRA VOTO APLAUSO E RECONHECIMENTO AO DESEMBARGADOR CLEONES SEABRA CARVALHO CUNHA E AO JUIZ PEDRO HENRIQUE HOLANDA PASCOAL PELA COORDENAÇÃO DO PROJETO “UNIDADES SANEADAS, MULHERES PROTEGIDAS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO OS TRABALHOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 03 (TRÊS) DO BAIRRO JARDIM IRACEMA

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA ENCAMINHADO À CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS, PROJETO DE LEI DENOMINANDO A CRECHE MENINO JESUS DO POVOADO JENIPAPO, PARA “ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSORA SOLANGE SOUSA PEREIRA”.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA IMPLANTADO REDUTOR DE VELOCIDADE E FEITA FAIXA DE PEDESTRES NA RUA DEZESSETE (17), ESQUINA COM A RUA VINTE E DOIS (22), DO BAIRRO SÃO FELIX DESTA CIDADE

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA LUÍS GONZAGA NO POVOADO SANTA MARIA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE UM MONUMENTO DE UMA BALSA NA PRAÇA PROFESSOR JOCA RÊGO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, SEJA REGULARIZADO A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO BAIRRO PARQUE GOVERNADOR LUIZ ROCHA, BAIRRO CDI.

INDICA AO PREFE INDICA AO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 05 DO BAIRRO NOVA AÇUCENA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 06 DO BAIRRO NOVA AÇUCENA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A REFORMA DA SALA DE INFORMATICA DA ESCOLA MUNICIPAL MARIINHA ROCHA NO BAIRRO SÃO LUÍS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CRIADO O PROGRAMA FARMACIA VIVA COM USO DE PLANTAS MEDICINAIS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA DOIS (02), JARDIM IRACEMA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFLÁTICA DA RUA 13 (TREZE) DO BAIRRO JARDIM IRACEMA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, SEJA IMPLANTADO REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ONZE (11) EM FRENTE A IGREJA NOSSA SENHORA APARECIDA NO BAIRRO AÇUCENA DESTA CIDADE.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA IMPLANTAÇÃO DE ACOMPANHAMENTO PSICOPEDAGÓGICO NAS ESCOLAS DO MUNICIPIO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SEJA FEITO A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DR. LUIZ ROCHA DO POVOADO VÃO DA SALINA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA ADQUIRIDO UMA ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DE UM CEMITÉRIO PÚBLICO NA REGIÃO PRÓXIMA AOS BAIRROS SÃO FÉLIX, SÃO LUIS E JARDIM IRACEMA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM REALIZADOS MUTIRÕES DE ATENDIMENTO NO CENTRO ESPECIALIZADO DE REABILITAÇÃO – CER, VISANDO A DIMINUIÇÃO DAS FILAS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SEJA REALIZADA A SEGUINTE OBRA;
• RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO A LOCALIDADE SERRINHA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PERFURAÇÃO DO POÇO ARTESIANO NO POVOADO COCALIM.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, DENOMINADO BACABA II, NO BAIRRO BACABA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA VINTE E QUATRO (24) DO BAIRRO JARDIM IRACEMA II.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA UM (1) NO BAIRRO JARDIM IRACEMA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADA A OBRA DE CONCLUSÃO DO POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO FRANCISCO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA CINCO (5), ATÉ AS PROXIMIDADES DA RAMPA DA BEIRA RIO DO BAIRRO MANOEL NOVO.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE PARA O DR. HANIEL SÓSTENIS JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE BALSAS.