SESSÃO ORDINÁRIA: 18/2024

Informações da sessão
Data: 10/06/2024
Status: ENCERRADA

Descrição
18ª SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (05/02/2024 À 27/12/2024) DE 10 DE JUNHO 2024

Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 014/2024
FAVORAVEL

  • INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BALSAS “OS JOGOS UNIVERSITÁRIOS”, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO MÊS DE AGOSTO.

20/05/2024    ARNALDO GOMES
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 014/2024
FAVORAVEL

  • INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BALSAS “OS JOGOS UNIVERSITÁRIOS”, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO MÊS DE AGOSTO.

20/05/2024    ARNALDO GOMES
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 017/2024
EM TRAMITAÇÃO

  • CRIA E INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE BALSAS O DIA MUNICIPAL DO EMPREENDEDORISMO FEMENINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

03/06/2024    PROF. NELSON
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 017/2024
FAVORAVEL

  • CRIA E INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE BALSAS O DIA MUNICIPAL DO EMPREENDEDORISMO FEMENINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

03/06/2024    PROF. NELSON
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 019/2024
FAVORAVEL

  • CRIA O SELO DE RESPONSABILIDADE SOCIAL, “EMPRESA PARCEIRA DA MULHER”, CERTIFICANDO AS EMPRESAS QUE PRIORIZEM A CONTRATAÇÃO, FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE MULHERES VITIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.

03/06/2024    PAULO JUNIOR
PARECER Nº 17/2024
FAVORAVEL

  • AO PROJETO DE LEI Nº 13/2024 – GPREF DENOMINA O PRÉDIO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE-UBS DO POVOADO ANGELIM DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE “IRMÃO MANUEL SOARES” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

20/05/2024    COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER Nº 19/2024
FAVORAVEL

  • AO PROJETO DE LEI Nº 019/2024-CMB-. CRIA O SELO DE RESPONSABILIDADE SOCIAL, “EMPRESA PARCEIRA DA MULHER”, CERTIFICANDO AS EMPRESAS QUE PRIORIZEM A CONTRATAÇÃO, FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE MULHERES VITIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.

10/06/2024    COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 020/2024
FAVORAVEL

  • INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONCIENTIZAÇÃO SOBRE A PESSOA COM DEFICIENCIA INTELECTUAL NO AMBITO DO MUNICIPIO DE BALSAS-MA.

03/06/2024    CORONEL MEDEIRO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 022/2024
EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE O DIA DO PROFISSIONAL EM PROCEDIMENTO ESTÉTICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10/06/2024    CORONEL MEDEIRO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 023/2024
EM TRAMITAÇÃO

  • ESTABELECE PRAZO DE VALIDADE INDETERMINADO PARA LAUDO QUE ATESTA O TRANSTONO DE ESPECTO AUTISTA – TEA, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE BALSAS -MA.

10/06/2024    PAULO JUNIOR
PARECER Nº 20/2024
FAVORAVEL

  • AO PROJETO DE LEI Nº 020/2024-CMB-. INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONCIENTIZAÇÃO SOBRE A PESSOA COM DEFICIENCIA INTELECTUAL NO AMBITO DO MUNICIPIO DE BALSAS-MA.

10/06/2024    COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL

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