SESSÃO ORDINÁRIA: 18/2024

Informações da sessão
Data: 10/06/2024
Status: ENCERRADA

Descrição
18ª (DÉCIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA DE 10 DE JUNHO DE 2024

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  • AO PROJETO DE LEI Nº 13/2024 – GPREF DENOMINA O PRÉDIO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE-UBS DO POVOADO ANGELIM DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE “IRMÃO MANUEL SOARES” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Comissão de Legislação e Constituição,justiça e Redação Final

  • AO PROJETO DE LEI Nº 019/2024-CMB-. CRIA O SELO DE RESPONSABILIDADE SOCIAL, “EMPRESA PARCEIRA DA MULHER”, CERTIFICANDO AS EMPRESAS QUE PRIORIZEM A CONTRATAÇÃO, FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE MULHERES VITIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.

Situação: Favoravel

Autor: Comissão de Legislação e Constituição,justiça e Redação Final

  • INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BALSAS “OS JOGOS UNIVERSITÁRIOS”, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO MÊS DE AGOSTO.

Situação: Favoravel

Autor: Arnaldo Gomes

  • CRIA E INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE BALSAS O DIA MUNICIPAL DO EMPREENDEDORISMO FEMENINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Prof. Nelson

  • CRIA O SELO DE RESPONSABILIDADE SOCIAL, “EMPRESA PARCEIRA DA MULHER”, CERTIFICANDO AS EMPRESAS QUE PRIORIZEM A CONTRATAÇÃO, FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE MULHERES VITIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.

Situação: Favoravel

Autor: Paulo Junior

  • REGISTRA VOTO APLAUSO E RECONHECIMENTO AO DESEMBARGADOR CLEONES SEABRA CARVALHO CUNHA E AO JUIZ PEDRO HENRIQUE HOLANDA PASCOAL PELA COORDENAÇÃO DO PROJETO “UNIDADES SANEADAS, MULHERES PROTEGIDAS.

Situação: Favoravel

Autor: Moises Coelho

  • AO PROJETO DE LEI Nº 020/2024-CMB-. INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONCIENTIZAÇÃO SOBRE A PESSOA COM DEFICIENCIA INTELECTUAL NO AMBITO DO MUNICIPIO DE BALSAS-MA.

Situação: Favoravel

Autor: Comissão de Legislação e Constituição,justiça e Redação Final

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE PARA O DR. HANIEL SÓSTENIS JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE BALSAS.

Situação: Favoravel

Autor: Moises Coelho

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO OS TRABALHOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 03 (TRÊS) DO BAIRRO JARDIM IRACEMA

Situação: Favoravel

Autor: Marcos Aurelio

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA ENCAMINHADO À CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS, PROJETO DE LEI DENOMINANDO A CRECHE MENINO JESUS DO POVOADO JENIPAPO, PARA “ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSORA SOLANGE SOUSA PEREIRA”.

Situação: Favoravel

Autor: Prof. Nelson

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA IMPLANTADO REDUTOR DE VELOCIDADE E FEITA FAIXA DE PEDESTRES NA RUA DEZESSETE (17), ESQUINA COM A RUA VINTE E DOIS (22), DO BAIRRO SÃO FELIX DESTA CIDADE

Situação: Favoravel

Autor: Edirceu Vicente

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA LUÍS GONZAGA NO POVOADO SANTA MARIA.

Situação: Favoravel

Autor: Arnaldo Gomes

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE UM MONUMENTO DE UMA BALSA NA PRAÇA PROFESSOR JOCA RÊGO.

Situação: Favoravel

Autor: Fransuila Farias

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, SEJA REGULARIZADO A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO BAIRRO PARQUE GOVERNADOR LUIZ ROCHA, BAIRRO CDI.

Situação: Favoravel

Autor: Prof. Nelson

  • INDICA AO PREFE INDICA AO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 05 DO BAIRRO NOVA AÇUCENA.

Situação: Favoravel

Autor: Magda

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 06 DO BAIRRO NOVA AÇUCENA.

Situação: Favoravel

Autor: Magda

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A REFORMA DA SALA DE INFORMATICA DA ESCOLA MUNICIPAL MARIINHA ROCHA NO BAIRRO SÃO LUÍS.

Situação: Favoravel

Autor: Isaura Ferreira

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CRIADO O PROGRAMA FARMACIA VIVA COM USO DE PLANTAS MEDICINAIS.

Situação: Favoravel

Autor: Isaura Ferreira

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA DOIS (02), JARDIM IRACEMA.

Situação: Favoravel

Autor: Floriano Rodrigues

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFLÁTICA DA RUA 13 (TREZE) DO BAIRRO JARDIM IRACEMA.

Situação: Favoravel

Autor: Marcos Aurelio

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, SEJA IMPLANTADO REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ONZE (11) EM FRENTE A IGREJA NOSSA SENHORA APARECIDA NO BAIRRO AÇUCENA DESTA CIDADE.

Situação: Favoravel

Autor: Edirceu Vicente

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA IMPLANTAÇÃO DE ACOMPANHAMENTO PSICOPEDAGÓGICO NAS ESCOLAS DO MUNICIPIO.

Situação: Favoravel

Autor: Guilherme Agnol

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SEJA FEITO A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DR. LUIZ ROCHA DO POVOADO VÃO DA SALINA.

Situação: Favoravel

Autor: Jeuvanio Carneiro

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA ADQUIRIDO UMA ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DE UM CEMITÉRIO PÚBLICO NA REGIÃO PRÓXIMA AOS BAIRROS SÃO FÉLIX, SÃO LUIS E JARDIM IRACEMA.

Situação: Favoravel

Autor: Jeuvanio Carneiro

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM REALIZADOS MUTIRÕES DE ATENDIMENTO NO CENTRO ESPECIALIZADO DE REABILITAÇÃO – CER, VISANDO A DIMINUIÇÃO DAS FILAS.

Situação: Favoravel

Autor: Rafael Nunes

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SEJA REALIZADA A SEGUINTE OBRA;
    • RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO A LOCALIDADE SERRINHA.

Situação: Favoravel

Autor: Rafael Nunes

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PERFURAÇÃO DO POÇO ARTESIANO NO POVOADO COCALIM.

Situação: Favoravel

Autor: Lusivaldo

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, DENOMINADO BACABA II, NO BAIRRO BACABA.

Situação: Favoravel

Autor: Arnaldo Gomes

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA VINTE E QUATRO (24) DO BAIRRO JARDIM IRACEMA II.

Situação: Favoravel

Autor: Carmem Eleticia

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA UM (1) NO BAIRRO JARDIM IRACEMA.

Situação: Favoravel

Autor: Carmem Eleticia

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADA A OBRA DE CONCLUSÃO DO POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO FRANCISCO.

Situação: Favoravel

Autor: Painha

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA CINCO (5), ATÉ AS PROXIMIDADES DA RAMPA DA BEIRA RIO DO BAIRRO MANOEL NOVO.

Situação: Favoravel

Autor: Paulo Junior

  • INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONCIENTIZAÇÃO SOBRE A PESSOA COM DEFICIENCIA INTELECTUAL NO AMBITO DO MUNICIPIO DE BALSAS-MA.

Situação: Favoravel

Autor: Coronel Medeiro

  • DISPÕE SOBRE O DIA DO PROFISSIONAL EM PROCEDIMENTO ESTÉTICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Coronel Medeiro

  • ESTABELECE PRAZO DE VALIDADE INDETERMINADO PARA LAUDO QUE ATESTA O TRANSTONO DE ESPECTO AUTISTA – TEA, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE BALSAS -MA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Paulo Junior

  • REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO SEJA ENVIADO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO QUE SEJA OFICIADO O SENHOR EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR CARLOS BRANDÃO E SECRETARIA DE AGRICULTURA, VENHO SOLICITAR TRATOR SOLIDÁRIO DO PR FINANCIAMENTO MAIS EM CONTA PARA O PEQUENO PRODUTOR R ... Veja mais

Situação: Favoravel

Autor: Guilherme Agnol

  • REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO SEJA ENCAMINHE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL E À MARINHA BRASILEIRA QUE FAÇAM UMA CONVOCAÇÃO AOS PROPRIETÁRIOS DE VEÍCULOS AQUÁTICOS PARA UMA REUNIÃO DE CONSCIENTIZAÇÃO DE TRÂNSITO NO RIO BALSAS E PARA MELHOR CONHECIMENTO DO PROJETO DE LEI DE ZONEAMENTO DO ... Veja mais

Situação: Favoravel

Autor: Lusivaldo

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

MOISES COELHO E SILVA NETO (MOISES COELHO)

PRESENTE

1ª. VICE-PRESIDENTE

CARMEM ELETICIA OLIVEIRA RODRIGUES (CARMEM ELETICIA)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

NELSON FERREIRA DE OLIVEIRA (PROF. NELSON)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

MARCOS AURELIO MARTINS (MARCOS AURELIO)

PRESENTE

2º VICE PRESIDENTE

JEUVANIO CARNEIRO SALES (JEUVANIO CARNEIRO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

WAGNER MARTINS FIALHO (PAINHA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ARNALDO GOMES DE SOUSA (ARNALDO GOMES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAFAEL DE SOUSA NUNES (RAFAEL NUNES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

PAULO EDUARDO COELHO JUNIOR (PAULO JUNIOR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MAURO CESAR NUNES MORAIS (MAURO CEZAR)

AUSENTE

VEREADOR(A)

MAGDA FERNANDA DE ANDRADE ZOTTIS (MAGDA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LUSIVALDO DO NASCIMENTO LIRA (LUSIVALDO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JUAREZ MEDEIROS SOBRINHO (CORONEL MEDEIRO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ISAURA FERREIRA OLIVEIRA (ISAURA FERREIRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

GUILHERME DALL AGNOL (GUILHERME AGNOL)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANSUILA DAS CHAGAS LOPES FARIAS (FRANSUILA FARIAS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FLORIANO RODRIGUES DOS SANTOS (FLORIANO RODRIGUES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MAGDA FERNANDA DE ANDRADE ZOTTIS (MAGDA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LUSIVALDO DO NASCIMENTO LIRA (LUSIVALDO)

PRESENTE

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