SESSÃO ORDINÁRIA: 18/2024

Informações da sessão
Data: 10/06/2024
Status: ENCERRADA

Descrição
18ª (DÉCIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA DE 10 DE JUNHO DE 2024

Arquivos
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Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 014/2024
FAVORAVEL
  • INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BALSAS “OS JOGOS UNIVERSITÁRIOS”, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO MÊS DE AGOSTO.

20/05/2024    ARNALDO GOMES
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 017/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • CRIA E INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE BALSAS O DIA MUNICIPAL DO EMPREENDEDORISMO FEMENINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

03/06/2024    PROF. NELSON
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 019/2024
FAVORAVEL
  • CRIA O SELO DE RESPONSABILIDADE SOCIAL, “EMPRESA PARCEIRA DA MULHER”, CERTIFICANDO AS EMPRESAS QUE PRIORIZEM A CONTRATAÇÃO, FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE MULHERES VITIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.

03/06/2024    PAULO JUNIOR
PARECER Nº 17/2024
FAVORAVEL
  • AO PROJETO DE LEI Nº 13/2024 – GPREF DENOMINA O PRÉDIO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE-UBS DO POVOADO ANGELIM DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE “IRMÃO MANUEL SOARES” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

20/05/2024    COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER Nº 19/2024
FAVORAVEL
  • AO PROJETO DE LEI Nº 019/2024-CMB-. CRIA O SELO DE RESPONSABILIDADE SOCIAL, “EMPRESA PARCEIRA DA MULHER”, CERTIFICANDO AS EMPRESAS QUE PRIORIZEM A CONTRATAÇÃO, FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE MULHERES VITIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.

10/06/2024    COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 020/2024
FAVORAVEL
  • INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONCIENTIZAÇÃO SOBRE A PESSOA COM DEFICIENCIA INTELECTUAL NO AMBITO DO MUNICIPIO DE BALSAS-MA.

03/06/2024    CORONEL MEDEIRO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 022/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE O DIA DO PROFISSIONAL EM PROCEDIMENTO ESTÉTICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10/06/2024    CORONEL MEDEIRO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 023/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • ESTABELECE PRAZO DE VALIDADE INDETERMINADO PARA LAUDO QUE ATESTA O TRANSTONO DE ESPECTO AUTISTA – TEA, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE BALSAS -MA.

10/06/2024    PAULO JUNIOR
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 033/2024
FAVORAVEL
  • REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO SEJA ENVIADO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO QUE SEJA OFICIADO O SENHOR EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR CARLOS BRANDÃO E SECRETARIA DE AGRICULTURA, VENHO SOLICITAR TRATOR SOLIDÁRIO DO PR FINANCIAMENTO MAIS EM CONTA PARA O PEQUENO PRODUTOR RURAL.

10/06/2024    GUILHERME AGNOL
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 034/2024
FAVORAVEL
  • REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO SEJA ENCAMINHE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL E À MARINHA BRASILEIRA QUE FAÇAM UMA CONVOCAÇÃO AOS PROPRIETÁRIOS DE VEÍCULOS AQUÁTICOS PARA UMA REUNIÃO DE CONSCIENTIZAÇÃO DE TRÂNSITO NO RIO BALSAS E PARA MELHOR CONHECIMENTO DO PROJETO DE LEI DE ZONEAMENTO DO NOSSO RIO.

10/06/2024    LUSIVALDO
PARECER Nº 20/2024
FAVORAVEL
  • AO PROJETO DE LEI Nº 020/2024-CMB-. INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONCIENTIZAÇÃO SOBRE A PESSOA COM DEFICIENCIA INTELECTUAL NO AMBITO DO MUNICIPIO DE BALSAS-MA.

10/06/2024    COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 30/2024
FAVORAVEL
  • REGISTRA VOTO APLAUSO E RECONHECIMENTO AO DESEMBARGADOR CLEONES SEABRA CARVALHO CUNHA E AO JUIZ PEDRO HENRIQUE HOLANDA PASCOAL PELA COORDENAÇÃO DO PROJETO “UNIDADES SANEADAS, MULHERES PROTEGIDAS.

10/06/2024    MOISES COELHO
INDICAÇÃO Nº 349/2024
FAVORAVEL
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO OS TRABALHOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 03 (TRÊS) DO BAIRRO JARDIM IRACEMA

10/06/2024    MARCOS AURELIO
INDICAÇÃO Nº 361/2024
FAVORAVEL
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA ENCAMINHADO À CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS, PROJETO DE LEI DENOMINANDO A CRECHE MENINO JESUS DO POVOADO JENIPAPO, PARA “ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSORA SOLANGE SOUSA PEREIRA”.

10/06/2024    PROF. NELSON
INDICAÇÃO Nº 364/2024
FAVORAVEL
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA IMPLANTADO REDUTOR DE VELOCIDADE E FEITA FAIXA DE PEDESTRES NA RUA DEZESSETE (17), ESQUINA COM A RUA VINTE E DOIS (22), DO BAIRRO SÃO FELIX DESTA CIDADE

10/06/2024    EDIRCEU VICENTE
INDICAÇÃO Nº 376/2024
FAVORAVEL
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA LUÍS GONZAGA NO POVOADO SANTA MARIA.

10/06/2024    ARNALDO GOMES
INDICAÇÃO Nº 377/2024
FAVORAVEL
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE UM MONUMENTO DE UMA BALSA NA PRAÇA PROFESSOR JOCA RÊGO.

10/06/2024    FRANSUILA FARIAS
INDICAÇÃO Nº 378/2024
FAVORAVEL
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, SEJA REGULARIZADO A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO BAIRRO PARQUE GOVERNADOR LUIZ ROCHA, BAIRRO CDI.

10/06/2024    PROF. NELSON
INDICAÇÃO Nº 380/2024
FAVORAVEL
  • INDICA AO PREFE INDICA AO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 05 DO BAIRRO NOVA AÇUCENA.

10/06/2024    MAGDA
INDICAÇÃO Nº 381/2024
FAVORAVEL
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 06 DO BAIRRO NOVA AÇUCENA.

10/06/2024    MAGDA
INDICAÇÃO Nº 382/2024
FAVORAVEL
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A REFORMA DA SALA DE INFORMATICA DA ESCOLA MUNICIPAL MARIINHA ROCHA NO BAIRRO SÃO LUÍS.

10/06/2024    ISAURA FERREIRA
INDICAÇÃO Nº 383/2024
FAVORAVEL
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CRIADO O PROGRAMA FARMACIA VIVA COM USO DE PLANTAS MEDICINAIS.

10/06/2024    ISAURA FERREIRA
INDICAÇÃO Nº 384/2024
FAVORAVEL
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA DOIS (02), JARDIM IRACEMA.

10/06/2024    FLORIANO RODRIGUES
INDICAÇÃO Nº 385/2024
FAVORAVEL
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFLÁTICA DA RUA 13 (TREZE) DO BAIRRO JARDIM IRACEMA.

10/06/2024    MARCOS AURELIO
INDICAÇÃO Nº 386/2024
FAVORAVEL
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, SEJA IMPLANTADO REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ONZE (11) EM FRENTE A IGREJA NOSSA SENHORA APARECIDA NO BAIRRO AÇUCENA DESTA CIDADE.

10/06/2024    EDIRCEU VICENTE
INDICAÇÃO Nº 387/2024
FAVORAVEL
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA IMPLANTAÇÃO DE ACOMPANHAMENTO PSICOPEDAGÓGICO NAS ESCOLAS DO MUNICIPIO.

10/06/2024    GUILHERME AGNOL
INDICAÇÃO Nº 388/2024
FAVORAVEL
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SEJA FEITO A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DR. LUIZ ROCHA DO POVOADO VÃO DA SALINA.

10/06/2024    JEUVANIO CARNEIRO
INDICAÇÃO Nº 389/2024
FAVORAVEL
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA ADQUIRIDO UMA ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DE UM CEMITÉRIO PÚBLICO NA REGIÃO PRÓXIMA AOS BAIRROS SÃO FÉLIX, SÃO LUIS E JARDIM IRACEMA.

10/06/2024    JEUVANIO CARNEIRO
INDICAÇÃO Nº 390/2024
FAVORAVEL
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM REALIZADOS MUTIRÕES DE ATENDIMENTO NO CENTRO ESPECIALIZADO DE REABILITAÇÃO – CER, VISANDO A DIMINUIÇÃO DAS FILAS.

10/06/2024    RAFAEL NUNES
INDICAÇÃO Nº 391/2024
FAVORAVEL
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SEJA REALIZADA A SEGUINTE OBRA;
    • RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO A LOCALIDADE SERRINHA.

10/06/2024    RAFAEL NUNES
INDICAÇÃO Nº 392/2024
FAVORAVEL
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PERFURAÇÃO DO POÇO ARTESIANO NO POVOADO COCALIM.

10/06/2024    LUSIVALDO
INDICAÇÃO Nº 393/2024
FAVORAVEL
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, DENOMINADO BACABA II, NO BAIRRO BACABA.

10/06/2024    ARNALDO GOMES
INDICAÇÃO Nº 395/2024
FAVORAVEL
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA VINTE E QUATRO (24) DO BAIRRO JARDIM IRACEMA II.

10/06/2024    CARMEM ELETICIA
INDICAÇÃO Nº 396/2024
FAVORAVEL
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA UM (1) NO BAIRRO JARDIM IRACEMA.

10/06/2024    CARMEM ELETICIA
INDICAÇÃO Nº 398/2024
FAVORAVEL
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADA A OBRA DE CONCLUSÃO DO POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO FRANCISCO.

10/06/2024    PAINHA
INDICAÇÃO Nº 400/2024
FAVORAVEL
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA CINCO (5), ATÉ AS PROXIMIDADES DA RAMPA DA BEIRA RIO DO BAIRRO MANOEL NOVO.

10/06/2024    PAULO JUNIOR
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 58/2024
FAVORAVEL
  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE PARA O DR. HANIEL SÓSTENIS JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE BALSAS.

03/06/2024    MOISES COELHO
Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

MOISES COELHO E SILVA NETO (MOISES COELHO)

PRESENTE

1ª. VICE-PRESIDENTE

CARMEM ELETICIA OLIVEIRA RODRIGUES (CARMEM ELETICIA)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

NELSON FERREIRA DE OLIVEIRA (PROF. NELSON)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

MARCOS AURELIO MARTINS (MARCOS AURELIO)

PRESENTE

2º VICE PRESIDENTE

JEUVANIO CARNEIRO SALES (JEUVANIO CARNEIRO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

WAGNER MARTINS FIALHO (PAINHA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ARNALDO GOMES DE SOUSA (ARNALDO GOMES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAFAEL DE SOUSA NUNES (RAFAEL NUNES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

PAULO EDUARDO COELHO JUNIOR (PAULO JUNIOR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MAURO CESAR NUNES MORAIS (MAURO CEZAR)

AUSENTE

VEREADOR(A)

MAGDA FERNANDA DE ANDRADE ZOTTIS (MAGDA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LUSIVALDO DO NASCIMENTO LIRA (LUSIVALDO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JUAREZ MEDEIROS SOBRINHO (CORONEL MEDEIRO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ISAURA FERREIRA OLIVEIRA (ISAURA FERREIRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

GUILHERME DALL AGNOL (GUILHERME AGNOL)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANSUILA DAS CHAGAS LOPES FARIAS (FRANSUILA FARIAS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FLORIANO RODRIGUES DOS SANTOS (FLORIANO RODRIGUES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MAGDA FERNANDA DE ANDRADE ZOTTIS (MAGDA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LUSIVALDO DO NASCIMENTO LIRA (LUSIVALDO)

PRESENTE

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