ATA DA SESSÃO DO DIA 15/06/2026

ALTERA O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE BALSAS (LEI COMPLEMENTAR Nº 047/2021), PARA DISPOR SOBRE A INSTALAÇÃO, UTILIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DE OUTDOORS E PAINÉIS ELETRÔNICOS DE LED COMO MEIOS PUBLICITÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO COMANDO TÁTICO AÉREO (CTA) DE BALSAS/MA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BALSAS E DE TODA A REGIÃO SUL DO MARANHÃO.

REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AOS ORGANIZADORES DO FESTEJO DE SANTO ANTÔNIO 2026.

REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO SR. KÁSSIO LUÍS CONCEIÇÃO SOUSA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA REALIZADA A IMPLANTAÇÃO DE BUEIROS NO POVOADO BELÉM.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE PROTEÇÃO METÁLICA (GUARDA-CORPO/GRADE DE SEGURANÇA) NA EXTENSÃO DA AVENIDA DR CAZUZINHA, LOCALIZADA NO BAIRRO CATUMBI.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E DESOBSTRUÇÃO DOS BUEIROS LOCALIZADO NA RUA 04, NO BAIRRO POTOSÍ.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA DISPONIBILIZADO MAQUINÁRIO, DE FORMA PERMANENTE, PARA A EXECUÇÃO CONTÍNUA DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DA REGIÃO DA BATAVO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A DUPLICAÇÃO DA AVENIDA PADRE ALCIDES ZANELLA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA REALIZADA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, A ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DO FESTIVAL DE CULTURA JUNINA. A INICIATIVA VISA DAR PLENO CUMPRIMENTO À LEI Nº 1.669, DE 14 DE JUNHO DE 2023, QUE INSTITUIU OFICIALMENTE O DIA DA CULTURA JUNINA NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BALSAS – MA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL.QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL COM SAIDA DA BR 230, PASSANDO PELA COMUNIDADE ANGELIN ATÉ A VILA SANTO ANTÔNIO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA 15 (QUINZE) NO BAIRRO SÃO JOSÉ.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA REALIZADA A CONTRATAÇÃO DE VIGILANTES ARMADOS PARA MANUTENÇÃO DA SEGURANÇA DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS EM TEMPO INTEGRAL.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL.QUE SEJA FEITA A IMPLANTAÇÃO DE DRENAGEM PLUVIAL E POSTERIOR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 08, COM LIGAÇÃO À RUA 03, NO BAIRRO AÇUCENA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE O PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, AVALIE A POSSIBILIDADE E PROMOVA A INSTALAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS COMUNIDADES JOÃO PEREIRA, CUMBUCAS E SANTA LUZIA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA DETERMINADA, POR MEIO DO ÓRGÃO MUNICIPAL COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA PERIÓDICA E MANUTENÇÃO AMBIENTAL DE TODA A EXTENSÃO DAS MARGENS DO RIO BALSAS, COMPREENDENDO, ESPECIFICAMENTE, O TRECHO ENTRE O PORTO DOS CANAÃ E O PORTO DOS CARAÍBAS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO TOTAL COM PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA TRAVESSA ENTRONCAMENTO DO BAIRRO NOVA TRISIDELA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO TOTAL COM PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA TRAVESSA CONTORNO BAIRRO FLORA RICA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. A REALIZAÇÃO CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO LARGO DA IGREJA DA COMUNIDADE VILA DE SANTO ANTÔNIO, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. A REALIZAÇÃO CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO POVOADO JENIPAPO, DEVENDO A REFERIDA OBRA SER REALIZADA NO TERRENO LOCALIZADO AO LADO DA ESCOLA DA COMUNIDADE.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL.QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A IMPLANTAÇÃO DE UMA NOVA UNIDADE DE ATENDIMENTO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS), EM LOCAL MAIS CENTRALIZADO NO MUNICÍPIO, BEM COMO A REORGANIZAÇÃO DOS ATENDIMENTOS POR GRAU DE TRATAMENTO E POR SEXO DOS USUÁRIOS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE SEJA ANALISADA A VIABILIDADE DA INTEGRAÇÃO DE PROFISSIONAL MÉDICO PEDIATRA NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBSS) DO MUNICÍPIO, VISANDO FORTALECER A ASSISTÊNCIA À SAÚDE INFANTIL E GARANTIR MAIOR ACESSO DAS CRIANÇAS AOS SERVIÇOS MÉDICOS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. “QUE SEJA CELEBRADO CONVÊNIO, TERMO DE COOPERAÇÃO OU INSTRUMENTO CONGÊNERE COM A ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA RIO PEIXE, OBJETIVANDO O APOIO FINANCEIRO E INSTITUCIONAL À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS DESENVOLVIDAS PELA INSTITUIÇÃO, GARANTINDO AOS ESTUDANTES DO MUNICÍPIO ACESSO À FORMAÇÃO TÉCNICA AGRÍCOLA E CONTINUIDADE DE SEUS ESTUDOS.”

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL.QUE SEJAM INSTALADAS CESTAS COLETORAS DE LIXO, POR DIVERSOS PONTOS ENTRE O PORTO DO CANAÃ ATÉ O PORTO DOS CARAÍBAS NO RIO BALSAS.

REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, SEJA ENVIADO AO QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO (DMT) DE BALSAS/MA, SOLICITANDO QUE SEJAM REALIZADAS VISTORIAS, ESTUDOS TÉCNICOS DE VIABILIDADE E ADOTADAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS E DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO NECESSÁRIAS PARA SANAR O GRAVE PROBLEMA DE ESTACIONAMENTO IRREGULAR DE VEÍCULOS E CONGESTIONAMENTO EM FRENTE AO HOSPITAL REGIONAL DE BALSAS, VISANDO GARANTIR A FLUIDEZ DA VIA, A SEGURANÇA VIÁRIA E O LIVRE ACESSO DE AMBULÂNCIAS E VEÍCULOS DE SOCORRO DE URGÊNCIA.

SUBSTITUTIVO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 20 / 2026 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 49 /2026 QUE INSTITUI, NO ÃMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS, A SESSÃO SOLENE “BALSAS AMIGA DOS ANIMAIS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NI ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS A SESSÃO SOLENE “IMIGRANTE – A MISCIGENAÇÃO QUE ENGRANDECE”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE AO SR. THIAGO RIBEIRO DOS SANTOS

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE O DEFENSOR PÚBLICO, DR. RAPHAEL DE ALMEIDA LOBO OLIVEIRA.

DECLARA COMO ULTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS BOMBEIROS CIVIS PROFISSIONAIS DO SUL DO MARANHÃO.

DENOMINA O PRÉDIO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS DO POVOADO RIO COCO COMO UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE “DERCIO DARCI SANDRI” E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ACORDO NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 0800969-55.2017.8.10.0026, PROMOVENDO ALIENAÇÃO ONEROSA DE IMÓVEL PÚBLICO DE NATUREZA DOMINICAL COM DESTINAÇÃO DO VALOR PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – COMDEMA E DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – FMMA DO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA, REVOGA AS LEGISLAÇÕES ANTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE BALSAS (LEI COMPLEMENTAR Nº 047/2021), PARA DISPOR SOBRE A INSTALAÇÃO, UTILIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DE OUTDOORS E PAINÉIS ELETRÔNICOS DE LED COMO MEIOS PUBLICITÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO COMANDO TÁTICO AÉREO (CTA) DE BALSAS/MA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BALSAS E DE TODA A REGIÃO SUL DO MARANHÃO.

REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AOS ORGANIZADORES DO FESTEJO DE SANTO ANTÔNIO 2026.

REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO SR. KÁSSIO LUÍS CONCEIÇÃO SOUSA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA REALIZADA A IMPLANTAÇÃO DE BUEIROS NO POVOADO BELÉM.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE PROTEÇÃO METÁLICA (GUARDA-CORPO/GRADE DE SEGURANÇA) NA EXTENSÃO DA AVENIDA DR CAZUZINHA, LOCALIZADA NO BAIRRO CATUMBI.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E DESOBSTRUÇÃO DOS BUEIROS LOCALIZADO NA RUA 04, NO BAIRRO POTOSÍ.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA DISPONIBILIZADO MAQUINÁRIO, DE FORMA PERMANENTE, PARA A EXECUÇÃO CONTÍNUA DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DA REGIÃO DA BATAVO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A DUPLICAÇÃO DA AVENIDA PADRE ALCIDES ZANELLA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA REALIZADA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, A ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DO FESTIVAL DE CULTURA JUNINA. A INICIATIVA VISA DAR PLENO CUMPRIMENTO À LEI Nº 1.669, DE 14 DE JUNHO DE 2023, QUE INSTITUIU OFICIALMENTE O DIA DA CULTURA JUNINA NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BALSAS – MA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL.QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL COM SAIDA DA BR 230, PASSANDO PELA COMUNIDADE ANGELIN ATÉ A VILA SANTO ANTÔNIO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA 15 (QUINZE) NO BAIRRO SÃO JOSÉ.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA REALIZADA A CONTRATAÇÃO DE VIGILANTES ARMADOS PARA MANUTENÇÃO DA SEGURANÇA DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS EM TEMPO INTEGRAL.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL.QUE SEJA FEITA A IMPLANTAÇÃO DE DRENAGEM PLUVIAL E POSTERIOR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 08, COM LIGAÇÃO À RUA 03, NO BAIRRO AÇUCENA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE O PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, AVALIE A POSSIBILIDADE E PROMOVA A INSTALAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS COMUNIDADES JOÃO PEREIRA, CUMBUCAS E SANTA LUZIA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA DETERMINADA, POR MEIO DO ÓRGÃO MUNICIPAL COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA PERIÓDICA E MANUTENÇÃO AMBIENTAL DE TODA A EXTENSÃO DAS MARGENS DO RIO BALSAS, COMPREENDENDO, ESPECIFICAMENTE, O TRECHO ENTRE O PORTO DOS CANAÃ E O PORTO DOS CARAÍBAS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO TOTAL COM PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA TRAVESSA ENTRONCAMENTO DO BAIRRO NOVA TRISIDELA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO TOTAL COM PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA TRAVESSA CONTORNO BAIRRO FLORA RICA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. A REALIZAÇÃO CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO LARGO DA IGREJA DA COMUNIDADE VILA DE SANTO ANTÔNIO, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. A REALIZAÇÃO CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO POVOADO JENIPAPO, DEVENDO A REFERIDA OBRA SER REALIZADA NO TERRENO LOCALIZADO AO LADO DA ESCOLA DA COMUNIDADE.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL.QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A IMPLANTAÇÃO DE UMA NOVA UNIDADE DE ATENDIMENTO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS), EM LOCAL MAIS CENTRALIZADO NO MUNICÍPIO, BEM COMO A REORGANIZAÇÃO DOS ATENDIMENTOS POR GRAU DE TRATAMENTO E POR SEXO DOS USUÁRIOS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE SEJA ANALISADA A VIABILIDADE DA INTEGRAÇÃO DE PROFISSIONAL MÉDICO PEDIATRA NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBSS) DO MUNICÍPIO, VISANDO FORTALECER A ASSISTÊNCIA À SAÚDE INFANTIL E GARANTIR MAIOR ACESSO DAS CRIANÇAS AOS SERVIÇOS MÉDICOS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. “QUE SEJA CELEBRADO CONVÊNIO, TERMO DE COOPERAÇÃO OU INSTRUMENTO CONGÊNERE COM A ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA RIO PEIXE, OBJETIVANDO O APOIO FINANCEIRO E INSTITUCIONAL À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS DESENVOLVIDAS PELA INSTITUIÇÃO, GARANTINDO AOS ESTUDANTES DO MUNICÍPIO ACESSO À FORMAÇÃO TÉCNICA AGRÍCOLA E CONTINUIDADE DE SEUS ESTUDOS.”

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL.QUE SEJAM INSTALADAS CESTAS COLETORAS DE LIXO, POR DIVERSOS PONTOS ENTRE O PORTO DO CANAÃ ATÉ O PORTO DOS CARAÍBAS NO RIO BALSAS.

REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, SEJA ENVIADO AO QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO (DMT) DE BALSAS/MA, SOLICITANDO QUE SEJAM REALIZADAS VISTORIAS, ESTUDOS TÉCNICOS DE VIABILIDADE E ADOTADAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS E DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO NECESSÁRIAS PARA SANAR O GRAVE PROBLEMA DE ESTACIONAMENTO IRREGULAR DE VEÍCULOS E CONGESTIONAMENTO EM FRENTE AO HOSPITAL REGIONAL DE BALSAS, VISANDO GARANTIR A FLUIDEZ DA VIA, A SEGURANÇA VIÁRIA E O LIVRE ACESSO DE AMBULÂNCIAS E VEÍCULOS DE SOCORRO DE URGÊNCIA.

SUBSTITUTIVO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 20 / 2026 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 49 /2026 QUE INSTITUI, NO ÃMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS, A SESSÃO SOLENE “BALSAS AMIGA DOS ANIMAIS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NI ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS A SESSÃO SOLENE “IMIGRANTE – A MISCIGENAÇÃO QUE ENGRANDECE”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE AO SR. THIAGO RIBEIRO DOS SANTOS

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE O DEFENSOR PÚBLICO, DR. RAPHAEL DE ALMEIDA LOBO OLIVEIRA.

DECLARA COMO ULTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS BOMBEIROS CIVIS PROFISSIONAIS DO SUL DO MARANHÃO.

DENOMINA O PRÉDIO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS DO POVOADO RIO COCO COMO UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE “DERCIO DARCI SANDRI” E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ACORDO NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 0800969-55.2017.8.10.0026, PROMOVENDO ALIENAÇÃO ONEROSA DE IMÓVEL PÚBLICO DE NATUREZA DOMINICAL COM DESTINAÇÃO DO VALOR PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – COMDEMA E DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – FMMA DO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA, REVOGA AS LEGISLAÇÕES ANTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.