ATA DA SESSÃO DO DIA 06/07/2026

DA EMENDA MODIFICATIVA Nº 03 AO PROJETO DE LEI Nº 015/2026- CMB - “DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA ENCENAÇÃO TEATRAL DA PAIXÃO DE CRISTO EM LOGRADOURO PÚBLICO, REALIZADA PELA ASSOCIAÇÃO CULTURAL GUERREIROS DA FÉ COMO PATRIMÕNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICIPIO DE BALSAS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

AO PROJETO DE LEI Nº015/2026 – CMB - DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA ENCENAÇÃO TEATRAL DA PAIXÃO DE CRISTO EM LOGRADOURO PÚBLICO, REALIZADA PELA ASSOCIAÇÃO CULTURAL GUERREIROS DA FÉ COMO PATRIMÕNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICIPIO DE BALSAS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DA EMENDA MODIFICATIVA Nº 02 AO PROJETO DE LEI Nº 018/2026- CMB - INSTITUI O PROGRAMA “PASSEIO LIMPO” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BALSAS, DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISTRIBUIÇÃO DE SACOS DE LIXO BIODEGRADÁVEIS DURANTE A ATIVIDADE TURÍSTICA E DE LAZER DENOMINADA “DESCIDA DE BOIA” NO RIO BALSAS, COM PARTIDA NO PORTO DO CANAÃ, ESTABELECE A RESPONSABILIDADE DOS PARTICIPANTES NA DESTINAÇÃO CORRETA DOS RESÍDUOS E INSTITUI SISTEMA DE COLETA SELETIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AO PROJETO DE LEI Nº 018/2026 –CMB - INSTITUI O PROGRAMA “PASSEIO LIMPO” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BALSAS, DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISTRIBUIÇÃO DE SACOS DE LIXO BIODEGRADÁVEIS DURANTE A ATIVIDADE TURÍSTICA E DE LAZER DENOMINADA “DESCIDA DE BOIA” NO RIO BALSAS, COM PARTIDA NO PORTO DO CANAÃ, ESTABELECE A RESPONSABILIDADE DOS PARTICIPANTES NA DESTINAÇÃO CORRETA DOS RESÍDUOS E INSTITUI SISTEMA DE COLETA SELETIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DA EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 02 AO PROJETO DE LEI Nº 021/2026- CMB - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO DOMICILIAR ÀS PESSOAS ACAMADAS, COM DEFICIÊNCIA FÍSICA E MOBILIDADE REDUZIDA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BALSAS-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AO PROJETO DE LEI Nº 021/2026 –CMB - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO DOMICILIAR ÀS PESSOAS ACAMADAS, COM DEFICIÊNCIA FÍSICA E MOBILIDADE REDUZIDA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BALSAS-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A SRA. DILMA MIRANDA DE ARAÚJO OLIVEIRA.

REGISTRA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO À PASTORAL DOS COROINHAS E ACÓLITOS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA IMPLANTADO UM SALÃO DE VELÓRIO MUNICIPAL EM BALSAS-MA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA JOSÉ NUNES FILHO (PRÓXIMO A ESQUINA DA RUA 06) NO BAIRRO CATUMBI.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 16 (DEZESSEIS) DO BAIRRO SÃO FÉLIX.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM NA VILA DO BIGODE, LOCALIZADA NA COMUNIDADE ANGELIM, VISANDO MELHORAR AS CONDIÇÕES DE ACESSO E TRAFEGABILIDADE DA LOCALIDADE.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CONSTRUIDA UMA PRAÇA COM ÁREA DE LAZER, E ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO SÃO CAETANO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDÊNCIADO COM URGÊNCIA A CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DO POSTO DE SAUDE DO BAIRRO JARDIM IRACEMA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A REVITALIZAÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 20, BAIRRO CATUMBI, NA ÁREA DE CAMINHADA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA RUA 04 LOCALIZADA NA NOVA AÇUCENA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AOS SETORES COMPETENTES A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS PARA A CRIAÇÃO DA CLÍNICA MUNICIPAL DO IDOSO NO MUNICIPIO DE BALSAS/MA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, À SECRETARIA COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE CICLISMO(CICLOVIA/CICLOFAIXA) NA AVENIDA DOM FRANCO, LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE NOVA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE A IMPLANTAÇÃO DE UMA PISTA DE CAMINHADA, BEM COMO, PISTA DE CICLISMO (CICLOVIA/CICLOFAIXA) E SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA AO LONGO DA ESTRADA DO CANAÃ, NO MUNICÍPIO DE BALSAS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 04 DO BAIRRO NAZARÉ (PARQUE DOS BURITIS).

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A RECUPERAÇÃO DOS BUEIROS LOCALIZADOS NA AVENIDA CONTORNO, NO BAIRRO FLORA RICA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A REVITALIZAÇÃO COMPLETA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO BAIRRO SANTA RITA DE CÁSSIA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A IMPLANTAÇÃO DE RAMPAS ADEQUADAS NAS VIAS DE ACESSO À BEIRA-RIO DO BAIRRO FLORA RICA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A IMPLEMENTAÇÃO DE UNIFORME COMPLETO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DAS ÁREAS DA SAÚDE E DA EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE BALSAS – MA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO BAIRRO CATUMBI.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DA REFORMA INTEGRAL DA ESCOLA MUNICIPAL CIRILO JOAQUIM DOS SANTOS, LOCALIZADA NO POVOADO ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO DE BALSAS – MA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REFORMA COM AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSORA FABÍOLA VASCONCELOS DE CASTRO, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA RITA DE CÁSSIA.

REQUER À MESA DIRETORA, QUE PROMOVA A ELABORAÇÃO E POSTERIOR APRECIAÇÃO DE PROJETO DE RESOLUÇÃO VISANDO À INSTITUIÇÃO DE SESSÃO SOLENE ANUAL EM HOMENAGEM ÀS PESSOAS, PROFISSIONAIS, INSTITUIÇÕES, FAMILIARES E ENTIDADES QUE ATUAM NA DEFESA, PROMOÇÃO DA INCLUSÃO, PROTEÇÃO E GARANTIA DOS DIREITOS DAS PESSOAS NEURODIVERGENTES NO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA.

REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, SEJA ENVIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, DIGNÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA, EM PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO, PARA A AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA E DA CAPACIDADE DE ATENDIMENTO DO CENTRO DE HEMODIÁLISE DE BALSAS/MA, COM A IMPLANTAÇÃO DE NOVOS LEITOS, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E REFORÇO DA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL.

REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E À COORDENAÇÃO DO CAPS AD – CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL ÁLCOOL E DROGAS DE BALSAS, SOLICITANDO A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A AQUISIÇÃO DE CADEIRAS ODONTOLÓGICAS DESTINADAS ÀS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE – UBS DO MUNICÍPIO DE BALSAS, POR MEIO DE PACTUAÇÃO, ADESÃO OU OUTRO INSTRUMENTO DISPONÍVEL JUNTO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE, NO ÂMBITO DO PROGRAMA BRASIL SORRIDENTE.

REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E À COORDENAÇÃO DO CAPS AD – CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL ÁLCOOL E DROGAS DE BALSAS, SOLICITANDO O ENCAMINHAMENTO A ESTA CASA LEGISLATIVA DE CÓPIA INTEGRAL DE TODOS OS CONTRATOS DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS CELEBRADOS, VIGENTES OU FIRMADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE BALSAS.
REQUER-SE, AINDA, QUE SEJAM ENCAMINHADOS, QUANDO EXISTENTES, OS RESPECTIVOS TERMOS ADITIVOS, PRORROGAÇÕES, RENOVAÇÕES, APOSTILAMENTOS E DEMAIS DOCUMENTOS RELACIONADOS AOS REFERIDOS CONTRATOS.

REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, SEJA ENVIEADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE BALSAS, O SENHOR ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA O PRESENTE REQUERIMENTO DE REALIZAÇÃO DE MUTIRÕES DE CIRURGIAS ORTOPÉDICAS DE JOELHO NO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA, COM AÇÕES INTEGRADAS DE DIAGNÓSTICO, PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS E REABILITAÇÃO DOS PACIENTES.

AO PROJETO DE LEI Nº 06/2026 –CMB - DISPÕE SOBRE A ACESSIBILIDADE DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA A BRINQUEDOS E EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA EM ESPAÇOS PÚBLICOS, CRECHES E ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 49/2026 QUE INSTTUI, NO ÃMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS, A SESSÃO SOLENE “BALSAS AMIGA DOS ANIMAIS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AO PROJETO DE LEI Nº 017/2026- GPREFE-DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – COMDEMA E DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – FMMA DO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA, REVOGA AS LEGISLAÇÕES ANTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTTUI, NO ÃMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS, A SESSÃO SOLENE “BALSAS AMIGA DOS ANIMAIS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BALSENSE AO SR. ADEMAR RHODEN.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BALSENSE AO SR. FERNANDO JOSÉ MACIEIRA SARNEY.

DISPÕE SOBRE A ACESSIBILIDADE DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA A BRINQUEDOS E EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA EM ESPAÇOS PÚBLICOS, CRECHES E ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA ENCENAÇÃO TEATRAL DA PAIXÃO DE CRISTO EM LOGRADOURO PÚBLICO, REALIZADA PELA ASSOCIAÇÃO CULTURAL GUERREIROS DA FÉ COMO PATRIMÕNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICIPIO DE BALSAS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

INSTITUI O PROGRAMA “PASSEIO LIMPO” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BALSAS, DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISTRIBUIÇÃO DE SACOS DE LIXO BIODEGRADÁVEIS DURANTE A ATIVIDADE TURÍSTICA E DE LAZER DENOMINADA “DESCIDA DE BOIA” NO RIO BALSAS, COM PARTIDA NO PORTO DO CANAÃ, ESTABELECE A RESPONSABILIDADE DOS PARTICIPANTES NA DESTINAÇÃO CORRETA DOS RESÍDUOS E INSTITUI SISTEMA DE COLETA SELETIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO DOMICILIAR ÀS PESSOAS ACAMADAS, COM DEFICIÊNCIA FÍSICA E MOBILIDADE REDUZIDA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BALSAS-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A HOMENAGEM “ARTE NAS MÃOS” AOS PROFISSIONAIS DA ESTÉTICA, BELEZA E BEM-ESTAR NO MUNICÍPIO DE BALSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 047/2021- CODIGO DE POSTURA DO MUNICIPIO DE BALSAS/MA, PARA DISPOR SOBRE O CONTROLE, FISCALIZAÇÃO E PENALIDADES RELATIVAS AO DESPEJO IRREGULAR DE ÁGUA SERVIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 001 DE 19 DE JUNHO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AO PROJETO DE LEI Nº 017/2026 –GPREF- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – COMDEMA E DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – FMMA DO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA, REVOGA AS LEGISLAÇÕES ANTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AO PROJETO DE LEI Nº 021/2026- CMB - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO DOMICILIAR ÀS PESSOAS ACAMADAS, COM DEFICIÊNCIA FÍSICA E MOBILIDADE REDUZIDA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BALSAS-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AO PROJETO DE LEI Nº 018/2026- CMB - MODIFICA A EMENTA E DISPOSITIVOS DO PROJETO DE LEI Nº 048/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AO PROJETO DE LEI Nº015/2026 – CMB - DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA ENCENAÇÃO TEATRAL DA PAIXÃO DE CRISTO EM LOGRADOURO PÚBLICO, REALIZADA PELA ASSOCIAÇÃO CULTURAL GUERREIROS DA FÉ COMO PATRIMÕNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICIPIO DE BALSAS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – COMDEMA E DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – FMMA DO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA, REVOGA AS LEGISLAÇÕES ANTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA RUA 04 DO BAIRRO DE NAZARÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL DO BAIRRO VENEZA EM BALSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DA EMENDA MODIFICATIVA Nº 03 AO PROJETO DE LEI Nº 015/2026- CMB - “DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA ENCENAÇÃO TEATRAL DA PAIXÃO DE CRISTO EM LOGRADOURO PÚBLICO, REALIZADA PELA ASSOCIAÇÃO CULTURAL GUERREIROS DA FÉ COMO PATRIMÕNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICIPIO DE BALSAS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

AO PROJETO DE LEI Nº015/2026 – CMB - DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA ENCENAÇÃO TEATRAL DA PAIXÃO DE CRISTO EM LOGRADOURO PÚBLICO, REALIZADA PELA ASSOCIAÇÃO CULTURAL GUERREIROS DA FÉ COMO PATRIMÕNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICIPIO DE BALSAS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DA EMENDA MODIFICATIVA Nº 02 AO PROJETO DE LEI Nº 018/2026- CMB - INSTITUI O PROGRAMA “PASSEIO LIMPO” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BALSAS, DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISTRIBUIÇÃO DE SACOS DE LIXO BIODEGRADÁVEIS DURANTE A ATIVIDADE TURÍSTICA E DE LAZER DENOMINADA “DESCIDA DE BOIA” NO RIO BALSAS, COM PARTIDA NO PORTO DO CANAÃ, ESTABELECE A RESPONSABILIDADE DOS PARTICIPANTES NA DESTINAÇÃO CORRETA DOS RESÍDUOS E INSTITUI SISTEMA DE COLETA SELETIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AO PROJETO DE LEI Nº 018/2026 –CMB - INSTITUI O PROGRAMA “PASSEIO LIMPO” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BALSAS, DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISTRIBUIÇÃO DE SACOS DE LIXO BIODEGRADÁVEIS DURANTE A ATIVIDADE TURÍSTICA E DE LAZER DENOMINADA “DESCIDA DE BOIA” NO RIO BALSAS, COM PARTIDA NO PORTO DO CANAÃ, ESTABELECE A RESPONSABILIDADE DOS PARTICIPANTES NA DESTINAÇÃO CORRETA DOS RESÍDUOS E INSTITUI SISTEMA DE COLETA SELETIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DA EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 02 AO PROJETO DE LEI Nº 021/2026- CMB - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO DOMICILIAR ÀS PESSOAS ACAMADAS, COM DEFICIÊNCIA FÍSICA E MOBILIDADE REDUZIDA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BALSAS-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AO PROJETO DE LEI Nº 021/2026 –CMB - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO DOMICILIAR ÀS PESSOAS ACAMADAS, COM DEFICIÊNCIA FÍSICA E MOBILIDADE REDUZIDA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BALSAS-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A SRA. DILMA MIRANDA DE ARAÚJO OLIVEIRA.

REGISTRA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO À PASTORAL DOS COROINHAS E ACÓLITOS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA IMPLANTADO UM SALÃO DE VELÓRIO MUNICIPAL EM BALSAS-MA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA JOSÉ NUNES FILHO (PRÓXIMO A ESQUINA DA RUA 06) NO BAIRRO CATUMBI.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 16 (DEZESSEIS) DO BAIRRO SÃO FÉLIX.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM NA VILA DO BIGODE, LOCALIZADA NA COMUNIDADE ANGELIM, VISANDO MELHORAR AS CONDIÇÕES DE ACESSO E TRAFEGABILIDADE DA LOCALIDADE.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CONSTRUIDA UMA PRAÇA COM ÁREA DE LAZER, E ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO SÃO CAETANO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDÊNCIADO COM URGÊNCIA A CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DO POSTO DE SAUDE DO BAIRRO JARDIM IRACEMA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A REVITALIZAÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 20, BAIRRO CATUMBI, NA ÁREA DE CAMINHADA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA RUA 04 LOCALIZADA NA NOVA AÇUCENA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AOS SETORES COMPETENTES A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS PARA A CRIAÇÃO DA CLÍNICA MUNICIPAL DO IDOSO NO MUNICIPIO DE BALSAS/MA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, À SECRETARIA COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE CICLISMO(CICLOVIA/CICLOFAIXA) NA AVENIDA DOM FRANCO, LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE NOVA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE A IMPLANTAÇÃO DE UMA PISTA DE CAMINHADA, BEM COMO, PISTA DE CICLISMO (CICLOVIA/CICLOFAIXA) E SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA AO LONGO DA ESTRADA DO CANAÃ, NO MUNICÍPIO DE BALSAS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 04 DO BAIRRO NAZARÉ (PARQUE DOS BURITIS).

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A RECUPERAÇÃO DOS BUEIROS LOCALIZADOS NA AVENIDA CONTORNO, NO BAIRRO FLORA RICA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A REVITALIZAÇÃO COMPLETA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO BAIRRO SANTA RITA DE CÁSSIA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A IMPLANTAÇÃO DE RAMPAS ADEQUADAS NAS VIAS DE ACESSO À BEIRA-RIO DO BAIRRO FLORA RICA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A IMPLEMENTAÇÃO DE UNIFORME COMPLETO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DAS ÁREAS DA SAÚDE E DA EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE BALSAS – MA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO BAIRRO CATUMBI.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DA REFORMA INTEGRAL DA ESCOLA MUNICIPAL CIRILO JOAQUIM DOS SANTOS, LOCALIZADA NO POVOADO ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO DE BALSAS – MA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REFORMA COM AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSORA FABÍOLA VASCONCELOS DE CASTRO, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA RITA DE CÁSSIA.

REQUER À MESA DIRETORA, QUE PROMOVA A ELABORAÇÃO E POSTERIOR APRECIAÇÃO DE PROJETO DE RESOLUÇÃO VISANDO À INSTITUIÇÃO DE SESSÃO SOLENE ANUAL EM HOMENAGEM ÀS PESSOAS, PROFISSIONAIS, INSTITUIÇÕES, FAMILIARES E ENTIDADES QUE ATUAM NA DEFESA, PROMOÇÃO DA INCLUSÃO, PROTEÇÃO E GARANTIA DOS DIREITOS DAS PESSOAS NEURODIVERGENTES NO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA.

REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, SEJA ENVIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, DIGNÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA, EM PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO, PARA A AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA E DA CAPACIDADE DE ATENDIMENTO DO CENTRO DE HEMODIÁLISE DE BALSAS/MA, COM A IMPLANTAÇÃO DE NOVOS LEITOS, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E REFORÇO DA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL.

REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E À COORDENAÇÃO DO CAPS AD – CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL ÁLCOOL E DROGAS DE BALSAS, SOLICITANDO A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A AQUISIÇÃO DE CADEIRAS ODONTOLÓGICAS DESTINADAS ÀS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE – UBS DO MUNICÍPIO DE BALSAS, POR MEIO DE PACTUAÇÃO, ADESÃO OU OUTRO INSTRUMENTO DISPONÍVEL JUNTO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE, NO ÂMBITO DO PROGRAMA BRASIL SORRIDENTE.

REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E À COORDENAÇÃO DO CAPS AD – CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL ÁLCOOL E DROGAS DE BALSAS, SOLICITANDO O ENCAMINHAMENTO A ESTA CASA LEGISLATIVA DE CÓPIA INTEGRAL DE TODOS OS CONTRATOS DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS CELEBRADOS, VIGENTES OU FIRMADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE BALSAS.
REQUER-SE, AINDA, QUE SEJAM ENCAMINHADOS, QUANDO EXISTENTES, OS RESPECTIVOS TERMOS ADITIVOS, PRORROGAÇÕES, RENOVAÇÕES, APOSTILAMENTOS E DEMAIS DOCUMENTOS RELACIONADOS AOS REFERIDOS CONTRATOS.

REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, SEJA ENVIEADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE BALSAS, O SENHOR ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA O PRESENTE REQUERIMENTO DE REALIZAÇÃO DE MUTIRÕES DE CIRURGIAS ORTOPÉDICAS DE JOELHO NO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA, COM AÇÕES INTEGRADAS DE DIAGNÓSTICO, PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS E REABILITAÇÃO DOS PACIENTES.

AO PROJETO DE LEI Nº 06/2026 –CMB - DISPÕE SOBRE A ACESSIBILIDADE DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA A BRINQUEDOS E EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA EM ESPAÇOS PÚBLICOS, CRECHES E ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 49/2026 QUE INSTTUI, NO ÃMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS, A SESSÃO SOLENE “BALSAS AMIGA DOS ANIMAIS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AO PROJETO DE LEI Nº 017/2026- GPREFE-DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – COMDEMA E DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – FMMA DO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA, REVOGA AS LEGISLAÇÕES ANTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTTUI, NO ÃMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS, A SESSÃO SOLENE “BALSAS AMIGA DOS ANIMAIS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BALSENSE AO SR. ADEMAR RHODEN.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BALSENSE AO SR. FERNANDO JOSÉ MACIEIRA SARNEY.

DISPÕE SOBRE A ACESSIBILIDADE DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA A BRINQUEDOS E EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA EM ESPAÇOS PÚBLICOS, CRECHES E ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA ENCENAÇÃO TEATRAL DA PAIXÃO DE CRISTO EM LOGRADOURO PÚBLICO, REALIZADA PELA ASSOCIAÇÃO CULTURAL GUERREIROS DA FÉ COMO PATRIMÕNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICIPIO DE BALSAS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

INSTITUI O PROGRAMA “PASSEIO LIMPO” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BALSAS, DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISTRIBUIÇÃO DE SACOS DE LIXO BIODEGRADÁVEIS DURANTE A ATIVIDADE TURÍSTICA E DE LAZER DENOMINADA “DESCIDA DE BOIA” NO RIO BALSAS, COM PARTIDA NO PORTO DO CANAÃ, ESTABELECE A RESPONSABILIDADE DOS PARTICIPANTES NA DESTINAÇÃO CORRETA DOS RESÍDUOS E INSTITUI SISTEMA DE COLETA SELETIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO DOMICILIAR ÀS PESSOAS ACAMADAS, COM DEFICIÊNCIA FÍSICA E MOBILIDADE REDUZIDA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BALSAS-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A HOMENAGEM “ARTE NAS MÃOS” AOS PROFISSIONAIS DA ESTÉTICA, BELEZA E BEM-ESTAR NO MUNICÍPIO DE BALSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 047/2021- CODIGO DE POSTURA DO MUNICIPIO DE BALSAS/MA, PARA DISPOR SOBRE O CONTROLE, FISCALIZAÇÃO E PENALIDADES RELATIVAS AO DESPEJO IRREGULAR DE ÁGUA SERVIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 001 DE 19 DE JUNHO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AO PROJETO DE LEI Nº 017/2026 –GPREF- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – COMDEMA E DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – FMMA DO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA, REVOGA AS LEGISLAÇÕES ANTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AO PROJETO DE LEI Nº 021/2026- CMB - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO DOMICILIAR ÀS PESSOAS ACAMADAS, COM DEFICIÊNCIA FÍSICA E MOBILIDADE REDUZIDA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BALSAS-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AO PROJETO DE LEI Nº 018/2026- CMB - MODIFICA A EMENTA E DISPOSITIVOS DO PROJETO DE LEI Nº 048/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AO PROJETO DE LEI Nº015/2026 – CMB - DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA ENCENAÇÃO TEATRAL DA PAIXÃO DE CRISTO EM LOGRADOURO PÚBLICO, REALIZADA PELA ASSOCIAÇÃO CULTURAL GUERREIROS DA FÉ COMO PATRIMÕNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICIPIO DE BALSAS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – COMDEMA E DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – FMMA DO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA, REVOGA AS LEGISLAÇÕES ANTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA RUA 04 DO BAIRRO DE NAZARÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL DO BAIRRO VENEZA EM BALSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.