INSTITUI NO MUNICÍPIO DE BALSAS O PROGRAMA CÂMARA VAI À ESCOLA”.

AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DO SISTEMA DE INTERNET GRATUITA POR WI-FI EM LOCAIS PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE BALSAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CURSO PRÉ-VESTIBULAR PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA O SELO “EMPRESA AMIGA DA ESCOLA”, A SER CONCEDIDO A PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO QUE PROMOVAM POR MEIO DE AÇÕES DIRETAS E VOLUNTÁRIAS O DESNVOLVIMENTO E MELHORIA DA EDUCAÇÃO PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE BALSAS.

“INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE BALSAS A “ SEMANA MUNICIPAL DAS MAES ATÍPICAS” A SER COMEMORADA ANUALMENTE NA PRIMEIRA SEMANA DO MÊS DE ABRIL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS “

“CRIA A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CIPTEA), NOMUNICÍPIODEBALSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

REQUER A MESA DIRETORA QUE DEPOIS DE APROVADO E POSTERIOR ENVIO AS AUTORIDADES COMPETENTES DO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO, O EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, CARLOS ORLEANS BRANDÃO JÚNIOR E A DIRETORA-GERAL DO (IEMA), A SENHORA CRICIELLE AGUIAR MUNIZ: REQUER AO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO E A DIRETORIA DO IEMA, EXPLICAÇÕES, INFORMAÇÕES SOBRE A CONCLUSÃO DO PRÉDIO DO INSTITUTO EM BALSAS

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL , QUE FAÇA UM ESTUDO, E LOGO APÓS ESSE ESTUDO DE VIABILIDADE, ENCAMINHE PARA A CÂMARA MUNICIPAL UM PROJETO DE LEI PARA O FORNECIMENTO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS NAS ESCOLAS E CRECHES PARA CRIANÇAS DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO.

REQUER A MESA DIRETORA QUE DEPOIS DE APROVADO E POSTERIOR ENVIO AO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA FEITO A ADEQUAÇÃO DA LEGISLAÇÃO, CUJA FINALIDADE É A ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DA GUARDA MUNICIPAL, PARA (POLÍCIA MUNICIPAL), CONFORME REGRAS LEGAIS ESPECÍFICAS, EM ESPECIAL A ADPF – ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL, DE N° 995/2023 DO STF.

AO PROJETO DE LEI Nº 34/2023 - CMB- INSTITUI NO MUNICÍPIO DE BALSAS O PROGRAMA CÂMARA VAI À ESCOLA”.

AO PROJETO DE LEI Nº 038/2023 - CMB- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CURSO PRÉ-VESTIBULAR PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DISPONIBILIZE CUIDADOR DENTRO DOS ÔNIBUS ESCOLARES.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRAÇA DR. ROOSEVELT CURY (PRAÇA DO HOSPITAL SÃO JOSÉ), NO CENTRO DE BALSAS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE, SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA EM 07 (SETE) RUAS DA VILA NOVA, NO POVOADO BATAVO TOTALIZANDO 3.500 METROS DE REDE PARA ATENDER A POPULAÇÃO

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 07 (SETE) DO BAIRRO AÇUCENA VELHA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 10 (DEZ) DO BAIRRO AÇUCENA VELHA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE AS PESSOAS QUE FIZERAM O CONCURSO PÚBLICO QUE TIROU ACIMA DA NOTA DE CORTE FIQUE DENTRO DO CADASTRO DE RESERVA.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA BALSENSE AO CORONEL QOPM MARCOS AURÉLIO LINDOSO DE BRITO,

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 1º DE JUNHO, BAIRRO NOVA TREZIDELA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL SEJA FEITA A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, MAIS SERVIÇO DE DRENAGEM DA RUA 03, BAIRRO NOVA TREZIDELA

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A CONCLUSÃO DA REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, DENOMINADO BACABA I, NO BAIRRO BACABA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SEJAM REALIZADOS EM CARÁTER DE URGÊNCIA, OS SERVIÇOS DE RECONSTRUÇÃO DA PONTE SOBRE O RIO BALSINHA NA LOCALIDADE BOM JESUS, ONDE AS ENCHENTES DO RIO RETIROU O LASTRO DA REFERIDA PONTE DE CIMA DA BASE (PÉS)

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO POR MEIO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA A RUA 01, BAIRRO SÃO LUÍS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO POR MEIO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA S/D 91, SÃO LUÍS

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA ADOTADA A SEGUINTE PROVIDÊNCIA
1. CONSTRUÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE BALSAS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA CONCLUÍDA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 17 (DEZESSETE) NO BAIRRO SÃO CAETANO

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE EM CONJUNTO COM AS SECRETARIAS COMPETENTES:
• SEJA CRIADO UM PROGRAMA MUNICIPAL DE FORNECIMENTO DE FRALDAS GERIÁTRICAS À IDOSOS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E PESSOAS ACAMADAS DE BAIXA RENDA QUE NECESSITEM DE TAL AUXILIO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BALSAS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE EM CONJUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE SEJA REALIZADA A SEGUINTES OBRA:
• EXTENSÃO DE 500M² (QUINHENTOS METROS) DO ENCANAMENTO DO POÇO ARTESIANO DA LOCALIDADE RIACHO DO MATO

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A ILUMINAÇÃOPÚBLICA DA AVENIDA MA-140, SENTIDO À UFMA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NOS RESIDENCIAIS VENEZA I E VENEZA II, AMBOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE BALSAS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA NA RUA 01, BAIRRO JARDIM IRACEMA

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO DE IMPACTO FINANCEIRO NO SAAE DE BALSAS, PARA VER A POSSIBILIDADE DE SER REALIZADO UM CONCURSO NESSA AUTARQUIA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DO SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, SEJA COLOCADO UM RESERVATÓRIO DE ÁGUA NO POÇO ARTESIANO DO BAIRRO SÃO CAETANO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DA TRAVESSA DOS ARTISTAS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA AIRTON SENNA, LOCALIZADA NO BAIRRO AÇUCENA VELHA

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SEJA FEITA A PROMOÇÃO DE PROJETOS SOCIAIS EDUCACIONAIS COM CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO MUNICIPIO DE BALSAS

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CRIADO O PROGRAMA DE ENTREGA DOMICILIAR DE MEDICAMENTOS DE USO CONTÍNUO ÀS PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS E IDOSOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA VINTE E TRÊS (23) LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO FELIX.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 25 , ENTRE AS RUAS 07 E 26 DO BAIRRO SÃO FÉLIX