INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA DADA CONTINUIDADE À CONSTRUÇÃO DO POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NO BAIRRO BACABA LOCALIZADO NA RUA SÃO PEDRO.
Sessão 11/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase 1ª Votação
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA DADA CONTINUIDADE À CONSTRUÇÃO DO POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NO BAIRRO BACABA LOCALIZADO NA RUA SÃO PEDRO.
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, DETERMINE ESTUDOS PARA A PADRONIZAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DAS CALÇADAS NO CENTRO DA CIDADE DE BALSAS - MA
Sessão 11/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase 1ª Votação
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, DETERMINE ESTUDOS PARA A PADRONIZAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DAS CALÇADAS NO CENTRO DA CIDADE DE BALSAS - MA
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA UMA SINALIZAÇÃO EFICIENTE NA VIA MARGINAL DA AVENIDA GOVERNADOR LUÍS ROCHA, NO SETOR SANTO AMARO, NO MUNICÍPIO DE BALSAS – MA.
Sessão 11/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase 1ª Votação
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA UMA SINALIZAÇÃO EFICIENTE NA VIA MARGINAL DA AVENIDA GOVERNADOR LUÍS ROCHA, NO SETOR SANTO AMARO, NO MUNICÍPIO DE BALSAS – MA.
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REQUER À MESA DIRETORA, DEPOIS DE APROVADO, POSTERIOR ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE BALSAS, ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA: REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS BRANDÃO, REQUERER A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO COM PROFUNDIDADE APROXIMADA DE 350 METROS NA COMUNIDADE ANGELIM, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BALSAS – MA.
Sessão 11/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase 1ª Votação
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REQUER À MESA DIRETORA, DEPOIS DE APROVADO, POSTERIOR ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE BALSAS, ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA: REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS BRANDÃO, REQUERER A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO COM PROFUNDIDADE APROXIMADA DE 350 METROS NA COMUNIDADE ANGELIM, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BALSAS – MA.
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REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, QUE SEJA ENCAMINHADO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE BALSAS, SOLICITANDO: “O ENVIO A ESTA CASA LEGISLATIVA DO CRONOGRAMA DETALHADO DAS AÇÕES DE REESTRUTURAÇÃO DO BAIRRO CIDADE NOVA, BEM COMO O ENCAMINHAMENTO DE CÓPIA INTEGRAL DO TERMO DE ACORDO JUDICIAL FIRMADO, REFERENTE À REALIZAÇÃO E COMPENSAÇÃO DOS TRABALHOS ESTRUTURANTES NO MENCIONADO BAIRRO.”
Sessão 11/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase 1ª Votação
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REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, QUE SEJA ENCAMINHADO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE BALSAS, SOLICITANDO: “O ENVIO A ESTA CASA LEGISLATIVA DO CRONOGRAMA DETALHADO DAS AÇÕES DE REESTRUTURAÇÃO DO BAIRRO CIDADE NOVA, BEM COMO O ENCAMINHAMENTO DE CÓPIA INTEGRAL DO TERMO DE ACORDO JUDICIAL FIRMADO, REFERENTE À REALIZAÇÃO E COMPENSAÇÃO DOS TRABALHOS ESTRUTURANTES NO MENCIONADO BAIRRO.”
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DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DA ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA CHUTE CERTO (AACC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Sessão 11/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase 1ª Votação
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DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DA ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA CHUTE CERTO (AACC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BALSENSE AO SENHOR MARCOS ELODIR SANDRI.
Sessão 11/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase 1ª Votação
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DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BALSENSE AO SENHOR MARCOS ELODIR SANDRI.
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DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BALSENSE A SENHORA ELIDA DO COUTO SANDRI.
Sessão 11/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase 1ª Votação
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DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BALSENSE A SENHORA ELIDA DO COUTO SANDRI.
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DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BALSENSE AO SENHOR DEPUTADO FEDERAL MARRECA FILHO.
Sessão 11/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase 1ª Votação
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DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BALSENSE AO SENHOR DEPUTADO FEDERAL MARRECA FILHO.
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DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BALSENSE AO SENHOR JOSÉ DIVINO DA SILVA.
Sessão 11/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase 1ª Votação
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DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BALSENSE AO SENHOR JOSÉ DIVINO DA SILVA.
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DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BALSENSE AO SENHOR GILBERTO GOMES DOS SANTOS.
Sessão 11/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase 1ª Votação
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DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BALSENSE AO SENHOR GILBERTO GOMES DOS SANTOS.
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DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BALSENSE AO SENHOR ANÍSIO MARCOS DE BRITO.
Sessão 11/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase 1ª Votação
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DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BALSENSE AO SENHOR ANÍSIO MARCOS DE BRITO.
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DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DA ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA CHUTE CERTO (AACC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 11/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase 1ª Votação
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DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DA ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA CHUTE CERTO (AACC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AOS SOLDADOS LEANDRO ALVES DA SILVA E RAFAEL GOMES NOLETO RIBEIRO.
Sessão 10/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase 1ª Votação
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REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AOS SOLDADOS LEANDRO ALVES DA SILVA E RAFAEL GOMES NOLETO RIBEIRO.
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REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTOS.AOÀ CONFERÊNCIA NACIONAL DOS BISPOS DO BRASIL (CNBB), POR INTERMÉDIO DA DIOCESE DE BALSAS- MA, EM VIRTUDE DA CAMPANHA DA FRATERNIDADE 2026 – FRATERNIDADE E MORADIA.
Sessão 10/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase 1ª Votação
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REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTOS.AOÀ CONFERÊNCIA NACIONAL DOS BISPOS DO BRASIL (CNBB), POR INTERMÉDIO DA DIOCESE DE BALSAS- MA, EM VIRTUDE DA CAMPANHA DA FRATERNIDADE 2026 – FRATERNIDADE E MORADIA.
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL À IMPLEMENTAÇÃO DO MCHAT PARA DIAGNÓSTICO PRIMÁRIO DE CRIANÇAS AUTISTAS EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE.
Sessão 10/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase 1ª Votação
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL À IMPLEMENTAÇÃO DO MCHAT PARA DIAGNÓSTICO PRIMÁRIO DE CRIANÇAS AUTISTAS EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE.
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA 05 (CINCO) DO BAIRRO JARDIM IRACEMA.
Sessão 10/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase 1ª Votação
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA 05 (CINCO) DO BAIRRO JARDIM IRACEMA.
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO COM BLOQUETE NA RUA 15 (QUINZE) DE DEZEMBRO, LOCALIZADA NO BAIRRO FLORA RICA.
Sessão 10/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase 1ª Votação
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO COM BLOQUETE NA RUA 15 (QUINZE) DE DEZEMBRO, LOCALIZADA NO BAIRRO FLORA RICA.
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CONSTRUIDA UMA PRAÇA NO BAIRRO NOVA TRESIDELA.
Sessão 10/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase 1ª Votação
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CONSTRUIDA UMA PRAÇA NO BAIRRO NOVA TRESIDELA.
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, “A REALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES NAS PROXIMIDADES DE TODAS AS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE BALSAS.”
Sessão 10/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase 1ª Votação
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, “A REALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES NAS PROXIMIDADES DE TODAS AS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE BALSAS.”
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, “QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 14, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO FÉLIX, NESTE MUNICÍPIO.”
Sessão 10/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase 1ª Votação
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, “QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 14, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO FÉLIX, NESTE MUNICÍPIO.”
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JORGE CURY NO BAIRRO JARDIM IRACEMA 1.
Sessão 10/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase 1ª Votação
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JORGE CURY NO BAIRRO JARDIM IRACEMA 1.
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA 18 LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ.
Sessão 10/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase 1ª Votação
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA 18 LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ.
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, SEJA PROVIDENCIADA A IMPLANTAÇÃO DE UMA PISTA DE CAMINHADA NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA RIO GRANDE DO SUL, OCALIZADA NO BAIRRO CDI, NESTE MUNICÍPIO, GARANTINDO UM ESPAÇO ADEQUADO PARA A PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS E LAZER DA POPULAÇÃO.
Sessão 10/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase 1ª Votação
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, SEJA PROVIDENCIADA A IMPLANTAÇÃO DE UMA PISTA DE CAMINHADA NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA RIO GRANDE DO SUL, OCALIZADA NO BAIRRO CDI, NESTE MUNICÍPIO, GARANTINDO UM ESPAÇO ADEQUADO PARA A PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS E LAZER DA POPULAÇÃO.
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO POR MEIO DE MASSA ASFÁLTICA NAAV. KARINE SOUSA CARNEIRO NO BAIRRO SÃO JOSE, BALSAS MA.
Sessão 10/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase 1ª Votação
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO POR MEIO DE MASSA ASFÁLTICA NAAV. KARINE SOUSA CARNEIRO NO BAIRRO SÃO JOSE, BALSAS MA.
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO A ASSOCIAÇÃO BREJO GRANDE (COM INÍCIO NA ESCOLA DO RIBEIRO ATÉ A ASSOCIAÇÃO BREJO GRANDE).
Sessão 10/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase 1ª Votação
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO A ASSOCIAÇÃO BREJO GRANDE (COM INÍCIO NA ESCOLA DO RIBEIRO ATÉ A ASSOCIAÇÃO BREJO GRANDE).
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO JOCY BARBOSA EM FRENTE A IGREJA SÃO JOÃO BATISTA.
Sessão 10/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase 1ª Votação
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO JOCY BARBOSA EM FRENTE A IGREJA SÃO JOÃO BATISTA.
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DA PONTE DO RIACHO SOSSEGO À 70 KM DO POVOADO BATAVO.
Sessão 10/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase 1ª Votação
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DA PONTE DO RIACHO SOSSEGO À 70 KM DO POVOADO BATAVO.
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO 2 REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA DO CRUZEIRO.
Sessão 10/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase 1ª Votação
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO 2 REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA DO CRUZEIRO.
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A REFORMA DA PONTE QUE INTERLIGA O POVOADO SERRINHA I AO POVOADO SERRINHA II, LOCALIZADOS NA ZONA RURAL DE BALSAS.
Sessão 10/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase 1ª Votação
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A REFORMA DA PONTE QUE INTERLIGA O POVOADO SERRINHA I AO POVOADO SERRINHA II, LOCALIZADOS NA ZONA RURAL DE BALSAS.
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