INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA 18 LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ.
Sessão 10/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase 1ª Votação
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA 18 LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ.
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL A AMPLIAÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA (ETA) NO MUNICÍPIO DE BALSAS, UMA INICIATIVA CRUCIAL PARA GARANTIR O ABASTECIMENTO DE ÁGUA TRATADA DE QUALIDADE PARA A POPULAÇÃO.
Sessão 10/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase 1ª Votação
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL A AMPLIAÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA (ETA) NO MUNICÍPIO DE BALSAS, UMA INICIATIVA CRUCIAL PARA GARANTIR O ABASTECIMENTO DE ÁGUA TRATADA DE QUALIDADE PARA A POPULAÇÃO.
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A REFORMA DA PONTE QUE INTERLIGA O POVOADO SERRINHA I AO POVOADO SERRINHA II, LOCALIZADOS NA ZONA RURAL DE BALSAS.
Sessão 10/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase 1ª Votação
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A REFORMA DA PONTE QUE INTERLIGA O POVOADO SERRINHA I AO POVOADO SERRINHA II, LOCALIZADOS NA ZONA RURAL DE BALSAS.
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 23, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO LUÍS.
Sessão 10/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase 1ª Votação
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 23, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO LUÍS.
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO 2 REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA DO CRUZEIRO.
Sessão 10/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase 1ª Votação
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO 2 REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA DO CRUZEIRO.
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DA PONTE DO RIACHO SOSSEGO À 70 KM DO POVOADO BATAVO.
Sessão 10/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase 1ª Votação
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DA PONTE DO RIACHO SOSSEGO À 70 KM DO POVOADO BATAVO.
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA 05 (CINCO) DO BAIRRO JARDIM IRACEMA.
Sessão 10/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase 1ª Votação
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA 05 (CINCO) DO BAIRRO JARDIM IRACEMA.
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL À IMPLEMENTAÇÃO DO MCHAT PARA DIAGNÓSTICO PRIMÁRIO DE CRIANÇAS AUTISTAS EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE.
Sessão 10/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase 1ª Votação
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL À IMPLEMENTAÇÃO DO MCHAT PARA DIAGNÓSTICO PRIMÁRIO DE CRIANÇAS AUTISTAS EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE.
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REQUER À MESA DIRETORA, DEPOIS DE APROVADO POSTERIOR ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS ORLEANS BRANDÃO JÚNIOR- GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O PRESENTE REQUERIMENTO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO SOBRE O RIO BALSAS, LOCALIZADA NO POVOADO PORTO DO ISIDORO, QUE INTERLIGA A MA 007 DO POVOADO BATAVO E A TRANSPENITENTE.
Sessão 10/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase 1ª Votação
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REQUER À MESA DIRETORA, DEPOIS DE APROVADO POSTERIOR ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS ORLEANS BRANDÃO JÚNIOR- GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O PRESENTE REQUERIMENTO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO SOBRE O RIO BALSAS, LOCALIZADA NO POVOADO PORTO DO ISIDORO, QUE INTERLIGA A MA 007 DO POVOADO BATAVO E A TRANSPENITENTE.
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REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO. QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO MINISTÉRIO DA SAÚDE, SOLICITANDO QUE SEJA ADOTADA A PROVIDÊNCIA ADMINISTRATIVA NECESSÁRIA PARA DESTINAR AO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA 01 (UM) CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO MÓVEL, VISANDO AMPLIAR O ACESSO DA POPULAÇÃO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE BUCAL, ESPECIALMENTE NAS REGIÕES DE DIFÍCIL ACESSO E COMUNIDADES RURAIS.
Sessão 10/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase 1ª Votação
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REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO. QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO MINISTÉRIO DA SAÚDE, SOLICITANDO QUE SEJA ADOTADA A PROVIDÊNCIA ADMINISTRATIVA NECESSÁRIA PARA DESTINAR AO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA 01 (UM) CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO MÓVEL, VISANDO AMPLIAR O ACESSO DA POPULAÇÃO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE BUCAL, ESPECIALMENTE NAS REGIÕES DE DIFÍCIL ACESSO E COMUNIDADES RURAIS.
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REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO. ENCAMINHE AO DIGNÍSSIMO GOVERNADOR CARLOS ORLEANS BRANDÃO JUNIOR, O PRESENTE REQUERIMENTO PARA REALIZAÇÃO DE DRENAGEM PLUVIAL NO BAIRRO NAZARÉ, ESPECIFICAMENTE NA REGIÃO LOCALIZADA ATRÁS DO 4° BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR, NAS PROXIMIDADES DO BASA CLUBE.
Sessão 10/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase 1ª Votação
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REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO. ENCAMINHE AO DIGNÍSSIMO GOVERNADOR CARLOS ORLEANS BRANDÃO JUNIOR, O PRESENTE REQUERIMENTO PARA REALIZAÇÃO DE DRENAGEM PLUVIAL NO BAIRRO NAZARÉ, ESPECIFICAMENTE NA REGIÃO LOCALIZADA ATRÁS DO 4° BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR, NAS PROXIMIDADES DO BASA CLUBE.
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REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO. QUE SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS ORLEANS BRANDÃO JÚNIOR, GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITANDO A IMPLEMENTAÇÃO DE UM DISPOSITIVO DE SEGURANÇA DENOMINADO “ALERTA VIDA”, COM O OBJETIVO DE PROTEGER E SALVAR A VIDA DE MULHERES EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE.
Sessão 10/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase 1ª Votação
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REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO. QUE SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS ORLEANS BRANDÃO JÚNIOR, GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITANDO A IMPLEMENTAÇÃO DE UM DISPOSITIVO DE SEGURANÇA DENOMINADO “ALERTA VIDA”, COM O OBJETIVO DE PROTEGER E SALVAR A VIDA DE MULHERES EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE.
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REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO. AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, DIGNÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE INSTITUA PROGRAMA DE FORNECIMENTO DE KITS DE HIGIENE PESSOAL A PESSOAS EM PROCESSO DE INTERNAÇÃO EM CASAS DE RECUPERAÇÃO NO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA.
Sessão 10/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase 1ª Votação
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REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO. AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, DIGNÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE INSTITUA PROGRAMA DE FORNECIMENTO DE KITS DE HIGIENE PESSOAL A PESSOAS EM PROCESSO DE INTERNAÇÃO EM CASAS DE RECUPERAÇÃO NO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA.
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REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO. AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, DIGNÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE BALSAS, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS BRANDÃO, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA QUE LIGA AS LOCALIDADES ANGELIM E JENIPAPO, NO MUNICÍPIO DE BALSAS – MA.
Sessão 10/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase 1ª Votação
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REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO. AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, DIGNÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE BALSAS, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS BRANDÃO, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA QUE LIGA AS LOCALIDADES ANGELIM E JENIPAPO, NO MUNICÍPIO DE BALSAS – MA.
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DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BALSENSE AO SENHOR AO SR. EDUARDO RISSATE BORGES.
Sessão 10/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase 1ª Votação
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DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BALSENSE AO SENHOR AO SR. EDUARDO RISSATE BORGES.
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REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO À EQUIPE DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA, EM ESPECIAL À SRA. ÁUREA GOMES SOUSA, COMO FORMA DE RECONHECIMENTO INSTITUCIONAL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO.
Sessão 9/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase 1ª Votação
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REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO À EQUIPE DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA, EM ESPECIAL À SRA. ÁUREA GOMES SOUSA, COMO FORMA DE RECONHECIMENTO INSTITUCIONAL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO.
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REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PRIVADA QUE EXERCEM SUAS ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE BALSAS–MA.
Sessão 9/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase 1ª Votação
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REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PRIVADA QUE EXERCEM SUAS ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE BALSAS–MA.
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REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, A ESCOLINHA DE FUTEBOL CHUTE CERTO.
Sessão 9/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase 1ª Votação
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REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, A ESCOLINHA DE FUTEBOL CHUTE CERTO.
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REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTOS.AO SENHOR JOSÉ ANTÔNIO BARROS HELUY.
Sessão 9/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase 1ª Votação
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REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTOS.AO SENHOR JOSÉ ANTÔNIO BARROS HELUY.
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REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO À POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL (PRF) PELA HISTÓRICA APREENSÃO DE DROGAS NO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA.
Sessão 9/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase 1ª Votação
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REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO À POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL (PRF) PELA HISTÓRICA APREENSÃO DE DROGAS NO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA.
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO ESPAÇO ADEQUADO A FRENTE DA IGREJA SÃO FRANCISCO DE ASSIS, LOCALIZADA NA RUA SÃO FRANCISCO, ESQUINA COM A RUA 13, BAIRRO BACABA.
Sessão 9/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase 1ª Votação
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO ESPAÇO ADEQUADO A FRENTE DA IGREJA SÃO FRANCISCO DE ASSIS, LOCALIZADA NA RUA SÃO FRANCISCO, ESQUINA COM A RUA 13, BAIRRO BACABA.
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO POVOADO ALDEIA, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO DE BALSAS – MA, COM A ADOÇÃO DE TODAS AS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS TÉCNICAS E JURÍDICAS NECESSÁRIAS PARA A TITULAÇÃO DOS IMÓVEIS OCUPADOS PELOS MORADORES DA REFERIDA LOCALIDADE.
Sessão 9/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase 1ª Votação
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO POVOADO ALDEIA, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO DE BALSAS – MA, COM A ADOÇÃO DE TODAS AS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS TÉCNICAS E JURÍDICAS NECESSÁRIAS PARA A TITULAÇÃO DOS IMÓVEIS OCUPADOS PELOS MORADORES DA REFERIDA LOCALIDADE.
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA 15 (QUINZE) DO BAIRRO JARDIM IRACEMA 1.
Sessão 9/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase 1ª Votação
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA 15 (QUINZE) DO BAIRRO JARDIM IRACEMA 1.
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPALA REALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 23, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO FÉLIX, NESTE MUNICÍPIO.
Sessão 9/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase 1ª Votação
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPALA REALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 23, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO FÉLIX, NESTE MUNICÍPIO.
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA DETERMINADA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A CONSTRUÇÃO DE UMA GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS NA GROTA LOCALIZADA NA RUA PROFESSORA MARIA DO SOCORRO COELHO CABRAL, AO LADO DO ARMAZÉM BRASIL, BAIRRO CATUMBI, NESTE MUNICÍPIO.
Sessão 9/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase 1ª Votação
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA DETERMINADA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A CONSTRUÇÃO DE UMA GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS NA GROTA LOCALIZADA NA RUA PROFESSORA MARIA DO SOCORRO COELHO CABRAL, AO LADO DO ARMAZÉM BRASIL, BAIRRO CATUMBI, NESTE MUNICÍPIO.
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NO POVOADO BELÉM, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BALSAS -MA.
Sessão 9/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase 1ª Votação
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NO POVOADO BELÉM, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BALSAS -MA.
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A DOAÇÃO DE UM TERRENO PARA A ASSOCIAÇÃO DE BOMBEIROS CIVIS PROFISSIONAIS DE BALSAS MARANHÃO.
Sessão 9/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase 1ª Votação
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A DOAÇÃO DE UM TERRENO PARA A ASSOCIAÇÃO DE BOMBEIROS CIVIS PROFISSIONAIS DE BALSAS MARANHÃO.
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADO A PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA DA RUA 29 LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO FÉLIX.
Sessão 9/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase 1ª Votação
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADO A PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA DA RUA 29 LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO FÉLIX.
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 03 DO BAIRRO AÇUCENA VELHA.
Sessão 9/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase 1ª Votação
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 03 DO BAIRRO AÇUCENA VELHA.
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ROTATÓRIA PRINCIPAL DO BAIRRO VENEZA.
Sessão 9/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase 1ª Votação
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ROTATÓRIA PRINCIPAL DO BAIRRO VENEZA.
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