REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA KAREN TAVEIRA BARROS, PRESIDENTE DO VIVA/INSTITUTO DE PROMOÇÃO E DEFESA DO CIDADÃO E CONSUMIDOR DO MARANHÃO – PROCON/MA, O PRESENTE REQUERIMENTO DE REALIZAÇÃO PERIÓDICA DE MUTIRÕES DE EMISSÃO DE RG NO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA.
Sessão: 43/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, SEJA ENCAMINHADO AO PREFEITO MUNICIPAL, NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA,, QUE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, OFICIO O SENHOR(A), SEBASTIANA ARRUDA (SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BALSAS-MA), VENHO POR MEIO DESTE REQUERIMENTO POR ESCRITO SOLICITANDO UMA AÇÃO ITINERANTE PARA ATUALIZAÇÃO DE CADASTROS E CADASTRAMENTOS DE FAMÍLIAS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA NA REGIÃO POVOADO BATAVO ABRANGENDO TODA REGIÃO DO ALTOS DO GERAIS.
Sessão: 43/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, QUE SEJA ENCAMINHADO ESTE REQUERIMENTO À SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO – SEDUC/MA, O QUAL SOLICITA A IMPLANTAÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DE PROGRAMAS EDUCACIONAIS NAS ESCOLAS ESTADUAIS DE BALSAS, CONTEMPLANDO AS SEGUINTES AÇÕES:
? PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO, COM ATIVIDADES DE REFORÇO ESCOLAR, CULTURA, ESPORTE E ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO.
? CURSOS PROFISSIONALIZANTES DO IEMA ITINERANTE, PRIORIZANDO ÁREAS COMO INFORMÁTICA, EMPREENDEDORISMO, ADMINISTRAÇÃO, AGROINDÚSTRIA E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS.
? PROJETOS DE REFORÇO ESCOLAR E INCLUSÃO DIGITAL, VOLTADOS PARA ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO.
? IMPLANTAÇÃO DE BIBLIOTECA DIGITAL, COM ACESSO A PLATAFORMAS DE LEITURA, ESTUDO E SIMULADO ENEM.
Sessão: 43/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DECIDADANIA BALSENSE AO SR. ANTÔNIO LUÍS GOMES FILHO.
Sessão: 43/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE À SR. DHEYKSON FERREIRA DA SILVA.
Sessão: 43/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE À SR.
Sessão: 43/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE AO SR. ADEMIR CAPPELLARI.
Sessão: 43/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BALSAS O PROJETO “ESPORTE EM DESTAQUE”, DESTINADO À VALORIZAÇÃO E RECONHECIMENTO DOS ATLETAS, EQUIPES E PROFISSIONAIS QUE SE DESTACARAM NO CENÁRIO ESPORTIVO LOCAL AO LONGO DO ANO.
Sessão: 43/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
EMENDAS ADITIVAS Nº : 09, 10, 11 E 12/2025 - CMB
Sessão: 42/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
EMENDAS ADITIVAS Nº : 20, 21, 22 E 23/2025 - CMB
Sessão: 42/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
AO PROJETO DE LEI Nº 18/2025 – GPREF ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE BALSAS-MA, ESTABELECENDO O PROGRAMA DE TRABALHO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 42/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 018, QUE ESTIMA A RECEITA PARA DO FUNDO MUNICIPAL DE BALSAS NA ESPECIFICAÇÃO DESTINADA A ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADE DE SAÙDE, REQUERENDO QUE SEJA ADICIONADA A VERBA PROGRAMADA A CRIAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL MULTIDISCIPLINAR DE ATENDIMENTO AO TEA 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 42/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 018, QUE ESTIMA A RECEITA PARA DO FUNDO MUNICIPAL DE BALSAS NA ESPECIFICAÇÃO DESTINADA A MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA PREVISTA PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BALSAS, REQUERENDO QUE SEJA UTILIZADA A VERBA PROGRAMADA PARA CONTRATAÇÃO, MEDIANTE CONCURSO PÚBLICO, DE PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS PARA ATENDIMENTO AO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA).
Sessão: 42/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 018, QUE ESTIMA A RECEITA PARA DO FUNDO MUNICIPAL DE BALSAS NA ESPECIFICAÇÃO DESTINADA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA PREVISTA PARA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BALSAS, REQUERENDO QUE SEJA UTILIZADA A VERBA PROGRAMADA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS E LÚDICOS ESPECÍFICOS PARA OS ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS).
Sessão: 42/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
DESTINADA À MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA, REQUERENDO QUE SEJA UTILIZADA PARTE DA VERBA PROGRAMADA PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE MUSICOTERAPIA PARA ATENDIMENTO ESPECIALIZADO ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA).
Sessão: 42/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
QUE REDUZ AS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA UNIDADE 02 – GABINETE DO PREFEITO – GAPRE, NA AÇÃO 04.122.0152.2-008 – MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO, DA PROCURADORIA E DA CONTROLADORIA, REMANEJANDO À SEGUINTE DOTAÇÃO: AÇÃO: 08.243.0188.2-121 – MANUTENÇÃO DO CONSELHO.
Sessão: 42/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
QUE REDUZ A SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA UNIDADE 04 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, NA AÇÃO 04.122.0152.2-012 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR, REMANEJANDO À SEGUINTE DOTAÇÃO: CÓDIGO: 10.305.0176.2-057 – MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DOS PROGRAMAS DA VIGILANCIA EM SAÚDE.
Sessão: 42/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
QUE REDUZIDA A SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA UNIDADE 12 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE BALSAS, NA AÇÃO 15.452.0156.2-081 – MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, REMANEJANDO À SEGUINTE DOTAÇÃO: AÇÃO: 12.361.0193.2-071 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DO FUNDEB 70% (ENSINO FUNDAMENTAL / PRÉ-ESCOLAR).
Sessão: 42/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
REDUZIDA A SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA UNIDADE 17 – DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO – DMT, NA AÇÃO 26.782.0191.2-091 – MANUTENÇÃO DE ATIVIDADE ADMINISTRATIVA DO DMT, REMANEJANDO À SEGUINTE DOTAÇÃO:AÇÃO: 12.367.0183.2-068 – MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL – CUIDADORES.
Sessão: 42/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
REGISTRA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A Dr.ª HELOÍSA DE OLIVEIRA PES GOULART.
Sessão: 41/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
REGISTRA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTOS AO VEREADOR E PRESIDENTE DA CÂMARA PAULO EDUARDO COELHO JÚNIOR PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE BALSENSE.
Sessão: 41/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
REGISTRA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A Dr.ª EMANUELA GAMA SOUSA.
Sessão: 41/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO UM PONTO DE APOIO COM COBERTURA PARA OS ENTREGADORES DE APLICATIVO NA PRAÇA DA CATEDRAL.
Sessão: 41/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA COM REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA FELISBERTO NO BAIRRO SÃO JOSÉ.
Sessão: 41/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A REFORMA E CLIMATIZAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL JOAQUIM COELHO E SILVA NO BAIRRO SÃO CAETANO.
Sessão: 41/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ADIQUIRA UMA UNIDADE MÓVEL ODONTOLÓGICA PARA ATENDIMENTO URBANO E RURAL.
Sessão: 41/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE FAÇA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL CAMINHO DO GERAIS COM INÍCIO NA MA-140 FINALIZANDO COM ACESSO A ESTRADA DA SANTA LUZIA.
Sessão: 41/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL DO DINDIN, LOCALIZADA NO POVOADO SANTA MARIA.
Sessão: 41/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA CRIAÇÃO DE INCENTIVO FISCAL VISANDO INCENTIVAR A CONQUISTA DO PRIMEIRO EMPREGO AOS JOVENS DE NOSSO MUNICÍPIO.
Sessão: 41/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA CRIAÇÃO DO PROGRAMA “SAÚDE ATÉ VOCÊ” – CONSULTÓRIOS.
Sessão: 41/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
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