INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO VILA MILITAR.
Sessão: 35/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA DA SANTA LUZIA, NO TRECHO QUE LIGA A AVENIDA TITO COELHO AO BAIRRO DOM FRANCO, VIA BACABA.
Sessão: 35/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITA À PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA MANOEL LOPES, NO CENTRO DA CIDADE DE BALSAS, ENTRE A FIAT E A LAGOA DO JARDEL.
Sessão: 35/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITA A REFORMA DA PONTE DE MADEIRA SOBRE O RIACHO BACABA NA LOCALIDADE RENASCER, SITUADA A 16KM DE BALSAS.
Sessão: 35/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DESTINADA À BIBLIOTECA E LEITURA NA ESCOLA MUNICIPAL APRÍGIO DE BRITO PORTO, LOCALIZADA NO POVOADO RIO COCO.
Sessão: 35/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO BAIRRO BACABA.
Sessão: 35/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA REALIZADA A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA 07 DE SETEMBRO, LOCALIZADA NO BAIRRO TRESIDELA, BALSAS-MA.
Sessão: 35/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO POR MEIO DE MASSA ASFÁLTICA NA RUA PEQUENO FARIAS, LOCALIZADA NO CENTRO, BALSAS-MA.
Sessão: 35/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. A IMPLANTAÇÃO DE UM SERVIÇO DE PSICOLOGIA INFANTIL NO AMBULATÓRIO MÉDICO DE ESPECIALIDADES (AME) DE NOSSO MUNICÍPIO.
Sessão: 35/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. A REFORMA COMPLETA E MODERNIZAÇÃO DA ESCOLA DA ASSOCIAÇÃO SÃO CARDOSO, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BALSAS-MA.
Sessão: 35/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA MELQUÍADES MOREIRA, CENTRO.
Sessão: 35/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA REVITALIZAÇÃO DOS APARELHOS DE ACADEMIA AO AR LIVRE DA PRAÇA DO SARAIVA NO BAIRRO TRISIDELA.
Sessão: 35/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA PAVIMENTAÇÃO ASFALTIVA DA RUA PIÇARREIRA DO BAIRRO NOVA TRISIDELA.
Sessão: 35/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE IMÓVEIS DO POVOADO ALDEIA.
Sessão: 35/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A REFORMA COM AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO LUIS, LOCALIZADA NO POVOADO CAJUEIRO DOS MACEDOS, ZONA RURAL, BALSAS MA.
Sessão: 35/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA INSTALADO REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA DR. JAMILDO NO BAIRRO POTOSÍ (PRÓXIMO AO DEPÓSITO SALES CONSTRUÇÃO).
Sessão: 35/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO QUE SEJA OFICIADO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, COM CÓPIA Á SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE INSTITUA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, O PROGRAMA DE SAÚDE OCULAR ESCOLAR.
Sessão: 35/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
REQUER A MESA DIRETORA QUE DEPOIS DE APROVADO QUE SEJA ENVIADO AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS, PAULO EDUARDO COELHO JÚNIOR, QUE SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A PARTICIPAÇÃO DAS EMPRESAS E REPRESENTANTES DOS APLICATIVOS DE TRANSPORTE ALTERNATIVO QUE ATUAM NO MUNICÍPIO DE BALSAS – MA, BEM COMO REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, ÓRGÃOS DE TRÂNSITO E A SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA.
Sessão: 35/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
QUE SEJA REALIZADO UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA ABERTO A SOCIEDADE PARA TRATAR SOBRE O PROJETO DE LEI N°018/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE TRATA SOBRE A LEI ORÇAMENTARIA ANUAL, O EXERCÍCIO FINANCEIRO PARA O ANO DE 2026.
Sessão: 35/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO QUE SEJA OFICIADO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE SEJA IMPLANTADO NO MUNICÍPIO DE BALSAS O PROGRAMA “MELHOR EM CASA”, DO GOVERNO FEDERAL, EM PARCERIA COM O MINISTÉRIO DA SAÚDE.
Sessão: 35/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
REQUER A MESA DIRETORA, POR MEIO DE SUA PRESIDÊNCIA E ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, ENCAMINHE OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA PESSOA DE V. EXA., O SENHOR ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA SEREM INSTALADAS CÂMERAS DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS E EM ÔNIBUS ESCOLARES.
Sessão: 35/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
REQUER À MESA DIRETORA, DEPOIS DE APROVADO POSTERIOR ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS ORLEANS BRANDÃO JÚNIOR- GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O PRESENTE REQUERIMENTO PARA A REALIZAÇÃO DA LIMPEZA ÀS MARGENS DAS RODOVIAS MA-007 E MA-140, NO TRECHO QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO DE BALSAS-MA AO POVOADO BATAVO.
Sessão: 35/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO QUE SEJA OFICIADO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO E JURÍDICO, COM VISTAS À DOAÇÃO DO TERRENO LOCALIZADO AO LADO DA VILA DO DR. BERNARDINO, PARA FINS DE ASSENTAMENTO DE 15 (QUINZE) FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, QUE ATUALMENTE VIVEM EM CONDIÇÕES PRECÁRIAS DE MORADIA E SOBREVIVÊNCIA.
Sessão: 35/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO QUE SEJA OFICIADO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, SUGERINDO QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO MARANHÃO, OBJETIVANDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS HOSPITALARES ESPECÍFICOS PARA PROCEDIMENTOS ORTOPÉDICOS, VIABILIZANDO, ASSIM, A REALIZAÇÃO DESSAS CIRURGIAS NO PRÓPRIO MUNICÍPIO DE BALSAS.
Sessão: 35/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE A CLEMIRA DE FÁTIMA CORDEIRO.
Sessão: 35/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE AO SR. FRANCISCO MESSIAS DA COSTA JÚNIOR.
Sessão: 35/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
REGISTRA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AOS AGENTES DE SAÚDE PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE BALSENSE.
Sessão: 34/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
REGISTRA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A ADRIANO DA SILVA REIS COLABORADOR CONCURSADO DO BANCO DO BRASIL DA UNIDADE DE BALSAS E PEDAGOGO FORMADO PELA UEMA (UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO).
Sessão: 34/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITA A AQUISIÇÃO DE UM NOVO SEMÁFORO PARA A RUA 20 NO BAIRRO CATUMBI.
Sessão: 34/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO TOTAL COM PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA RUA 14 DEZEMBRO BAIRRO FLORA RICA.
Sessão: 34/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
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