INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL.PARA QUE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DEFESA CIVIL E DEMAIS ÓRGÃOS COMPETENTES, SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONTRATAR E FORMAR BRIGADAS MUNICIPAIS DE INCÊNDIO, EM PARCERIA COM O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR E A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, PELO PERÍODO MÍNIMO DE 60 (SESSENTA) DIAS, CORRESPONDENTE AO PERÍODO CRÍTICO DE ESTIAGEM, COM O OBJETIVO DE PREVENIR E COMBATER OS GRANDES FOCOS DE QUEIMADAS NO TERRITÓRIO MUNICIPAL
Sessão: 30/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DOS CRAVOS, LOCALIZADA NO BAIRRO VIVENDAS DO POTOSÍ, NESTE MUNICÍPIO
Sessão: 30/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. A INCLUSÃO DO BAIRRO SÃO FRANCISCO NO CRONOGRAMA DE AÇÕES DO PROGRAMA “BAIRRO A BAIRRO”, VOLTADO À LIMPEZA, MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO URBANA DOS BAIRROS DE BALSAS
Sessão: 30/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO DE BALSAS AO POVOADO SÃO BENTO, COM EXTENSÃO APROXIMADA DE 12 KM, DANDO ACESSO AOS BALNEÁRIOS CANTO DO COQUEIRO, MARAVILHA DAS FAMÍLIAS E À CHÁCARA CAMPO VERDE.
Sessão: 30/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTISSIMO SENHOR PRESIDENTE PAULO EDUARDO COELHO JUNIOR, QUE NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06 DE OUTUBRO DE 2025, SEJA RESERVADO ESPAÇO DENTRO DO GRANDE EXPEDIENTE PARA UM MOMENTO DE EXPLANAÇÃO E CONCIENTIZAÇÃO SEOBRE O OUTUBRO ROSA, A SER REALIZADO POR PROFISSIONAIS DA SAÚDE, MÉDICOS E ENFERMEIROS.
Sessão: 30/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
REQUER QUE A PRESENTE CÂMARA, PORMEIO DE SUA PRESIDÊNCIA E ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ENCAMINHE OFÍCIO AO
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA PESSOA DE V. EXA., O SENHOR ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, SOLICITANDO UMA ESTIMATIVA DE DATA QUANTO A FINALIZAÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA DA CRECHEMUNICIPAL SÃO SEBASTIÃO DO BAIRRO CAJUEIRO.
Sessão: 30/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
REQUER A MESA DIRETORA , QUE DEPOIS DE APROVADO , SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTISSIMO SENHOR PRESIDENTE PAULO EDUARDO COELHO JUNIOR: QUE SEJA REALIZADO UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A PARTICIPAÇÃO DO INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO MARANHÃO – INMEQ, NO INTUITO DE ABORDAR SOBRE CASOS DE FRAUDES NO SISTEMA DE BOMBAS DE COMBUSTÍVEIS, VERIFICAÇÃO AO PESO CORRETO DOS BOTIJÕES DE GÁS DE COZINHA NOS LOCAIS DE VENDA, COMBATE A COMERCIALIZAÇÃO DE CABOS E FIOS PIRATAS (QUE PODEM OCASIONAR ÍNDICES DE INCÊNDIO), EM RESIDENCIAS, APARTAMENTOS E PRÉDIOS INDUSTRIAIS.
Sessão: 30/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
DECLARA COMO DE UTILIDADEPÚBLICA A SOCIEDADE ESPORTIVA O ASTRO.
Sessão: 30/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BALSAS – MA, O PROGRAMA ‘ADOTE UM CANTINHO, CUIDE DE BALSAS’, ESTABELECENDO CRITÉRIOS PARA A ADOÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS URBANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 30/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
Ata da 28ª Sessão Ordinária realizada na Câmara Municipal de Balsas, no dia 25 de agosto de 2025.
Sessão: 29/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Votação da Ata
Fase: Votação da Ata
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE AO SENHOR JOSÉ GERALDO SILVA.
Sessão: 29/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE AO SENHOR FRANCISCO GOMES DE FRANÇA.
Sessão: 29/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO SEJA OFICIADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, PARA QUE ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA, NO PRAZO LEGAL, A RELAÇÃO COMPLETA DE TODOS OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL QUE SOLICITARAM ATENDIMENTO OU ACOMPANHAMENTO DE CUIDADORES EM SALA DE AULA NO CORRENTE ANO LETIVO.
Sessão: 29/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO SEJA ENVIADO QUE SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE BALSAS/MA, SOLICITANDO, EM CARÁTER FORMAL E COM A DEVIDA PUBLICIDADE, A APRESENTAÇÃO DE CRONOGRAMA OFICIAL E DETALHADO CONTENDO: AS DATAS PREVISTAS PARA O PAGAMENTO DAS RESCISÕES CONTRATUAIS DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EXONERADOS DA GESTÃO ANTERIOR; A ORDEM DE PAGAMENTO POR SECRETARIAS OU SETORES ADMINISTRATIVOS, CONFORME O PLANEJAMENTO DO EXECUTIVO; BEM COMO QUAISQUER OUTRAS INFORMAÇÕES RELEVANTES QUE POSSIBILITEM O DEVIDO ACOMPANHAMENTO E GARANTAM TRANSPARÊNCIA, ISONOMIA E PREVISIBILIDADE QUANTO À EFETIVAÇÃO DOS REFERIDOS PAGAMENTOS.
Sessão: 29/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA PROVIDÊNCIADO COM URGÊNCIA A CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA CRECHE DO BAIRRO JARDIM IRACEMA
Sessão: 29/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA FELISBERTO (ANTIGA RUA PROJETADA) NO BAIRRO SÃO JOSÉ.
Sessão: 29/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITA A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO POVOADO FERREIRA
Sessão: 29/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITA A REFORMA COM AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DOM DIOGO PARODI, NO POVOADO FERREIRA, NA ZONA RURAL.
Sessão: 29/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA PRINCIPAL 1 (UM)LOCALIZADA NA ASSOCIAÇÃO SÃO CARDOSO.
Sessão: 29/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE DAR ACESSO AO POVOADO SANTA MARIA E REGIÃO.
Sessão: 29/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MELHOR EM CASA NO MUNICÍPIO DE BALSAS.
Sessão: 29/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. A NECESSIDADE DE REALIZAR UM PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) NO MUNICÍPIO DE BALSAS-MA
Sessão: 29/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA SOLICITADO SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NO TRECHO FINAL DA RUA 04 – BAIRRO NAZARÉ, LOCALIZADO ATRÁS DA UNIDADE PRISIONAL DE BALSAS.
Sessão: 29/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. RECUPERAÇÃO COMPLETA DA PONTE DE MADEIRA SOBRE O RIO BALSAS, LIGANDO O CENTRO AO BAIRRO TREZIDELA.
Sessão: 29/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DAS GRAVIOLAS, NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA
Sessão: 29/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA CONSTRUIDA UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA MUNICIPAL SÃO BENEDITO NA LOCALIDADE PORTO ISIDORO.
Sessão: 29/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL DA LOCALIDADE COROATA, LOCALIZADA NO GERAIS DE BALSAS
Sessão: 29/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITA UMA LIMPEZA DO MATAGAL E REPAROS NA ILUMINAÇÃO DO CEMITÉRIO DA BACABA.
Sessão: 29/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO POR MEIO DE MASSA ASFÁLTICA NA RUA 12 DO BAIRRO SÃO JOSÉ, BALSAS-MA.
Sessão: 29/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL.QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A COMUNIDADE PENDANGA ATÉ A COMUNIDADE CANTO ALEGRE, ZONA RURAL DE BALSAS-MA.
Sessão: 29/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
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