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Lista de matérias

Foram encontradas 3675 registros
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO UM POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO JARDIM IRACEMA II.

Autor: FLORIANO RODRIGUES        
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PERFURADO UM POÇO ARTESIANO NA LOCALIDADE MATA DOS COSTAS.

Autor: ARNALDO GOMES        
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A PREFEITURA JUNTAMENTE COM OS SINDICATOS PROCEDA ESTUDOS COM A MAIS BREVE URGÊNCIA, PARA QUE SEJA CONCEDIDO PROMOÇÕES E PROGRESSÕES AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS REGIDOS PELAS LEIS 1.069, DE 27 DE OUTUBRO DE 2009 (SERVIDORES EM GERAL), LEI 1.156, DE 21 DE MARÇO DE 2012 (PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO/PROFESSORES) E LEI 1.245, DE 01 DE JULHO DE 2014 (GUARDA MUNICIPAL).

Autor: ISAURA FERREIRA        
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL COM INICIO NA MA-140, PASSANDO PELA LOCALIDADE GADO BRAVO E REGIÃO.

Autor: ISAURA FERREIRA        
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL VETERINÁRIO.

Autor: FRANSUILA FARIAS        
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, UMA GESTÃO JUNTO AO GOVERNO FEDERALA IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) NO SETOR POTOSI.

Autor: FRANSUILA FARIAS        
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NA RUA 01 (UM), NO BAIRRO GROTÕES.

Autor: JEUVANIO CARNEIRO        
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 17(DEZESSETE), NO BAIRRO SÃO FELIX.

Autor: JEUVANIO CARNEIRO        
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SEJA PAVIMENTADA COM MASSA ASFALTICA RUA NOVA DO BAIRRO NOVA TREZIDELA DESTA CIDADE.

Autor: EDIRCEU VICENTE        
  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE A GABRIEL OLIVEIRA EGGRES BICCA.

Autor: GUILHERME AGNOL        
  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE A ARAMIS VALESA.

Autor: MARCOS AURELIO        
  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE AO CB PM GLAUCIANY SILVA CARDOSO.

Autor: CORONEL MEDEIRO        
  • CONSIGNA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTOS REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A DILMA MIRANDA DE ARAÚJO OLIVEIRA.

Autor: CARMEM ELETICIA        
  • REGISTRA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO.REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A ROSINEIDE PEREIRA.

Autor: CARMEM ELETICIA        
  • DISPÕE SOBRE DELIMITAÇÃO DE ÁREAS URBANAS CONSOLIDADAS (AUC) E DEFINIÇÃO DAS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (APP) EM ÁREA CONSOLIDADA E, ESTABELECE DISTÂNCIA MINIMA DE RECUO DAS CONSTRUÇOES ÀS MARGENS DOS CURSOS ÁGUAS NATURAIS DE RIACHOS E CÓRREGOS MONICIPAIS, NOS TERMOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, DAS LEIS FEDERAIS Nº 6.938/1981 E Nº 12.615/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: ERIK AUGUSTO COSTA E SILVA        
  • INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autor: ERIK AUGUSTO COSTA E SILVA        
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL.QUE JUNTAMENTE COM O DMT – DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO IMPLANTE O FUNCIONAMENTO DO TRANSPORTE COLETIVO NO MUNICIPIO DE BALSAS/MA.

Autor: PAULO JUNIOR        
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE EM CONJUNTO COM AS SECRETARIAS COMPETENTES SEJAM REALIZADAS AS SEGUINTES OBRAS:
    • REFORMA E AMPLIAÇÃO COM A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA NOSSA SENHORA APARECIDA NO POVOADO COROATÁ.

Autor: RAFAEL NUNES        
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE INFRA - ESTRUTURA SEJA REALIZADA A SEGUINTE OBRA:
    ? PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 14 DE DEZEMBRO DO BAIRRO FLORA RICA.

Autor: RAFAEL NUNES        
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITA A INCLUSÃO DO CONTEÚDO, EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO, NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO DE BALSAS.

Autor: PAINHA        
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITA A AMPLIAÇÃO DAS ARQUIBANCADAS DO ESTÁDIO MUNICIPAL CAZUZA RIBEIRO.

Autor: LUSIVALDO        
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE DISPONIBILIZE UMA CUIDADORA DENTRO DOS ÔNIBUS ESCOLARES.

Autor: LUSIVALDO        
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITA A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA.

Autor: CORONEL MEDEIRO        
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA REALIZADO UMA BLITZ URBANA, COM O INTUITO DE IDENTIFICAR, ORIENTAR, EDUCAR E PUNIR PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS QUE JOGAM ÁGUA SERVIDA NAS VIAS E PRAÇAS DO MUNICÍPIO.

Autor: ARNALDO GOMES        
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DOS SALGUEIROS, BAIRRO JARDIM PRIMAVERA.

Autor: CARMEM ELETICIA        
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITA A DENOMINAÇÃO DA RUA 04, NO BAIRRO AÇUCENA VELHA PARA JUDITE RIBEIRO DE ALENCAR.

Autor: CARMEM ELETICIA        
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DEZENOVE (19) LOCALIZADA NA ASSOCIAÇÃO SÃO CARDOSO NESTE MUNICÍPIO.

Autor: MAGDA        
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA CASTELO BRANCO LOCALIZADA NA ASSOCIAÇÃO SÃO CARDOSO NESTE MUNICÍPIO.

Autor: MAGDA        
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE REALIZE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA OITO (08), BAIRRO NOVA AÇUCENA.

Autor: MOISES COELHO        
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. Q1UE CONCEDA A GUARDA AMBIENTAL TITULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, NO SENTIDO DE COLABORAR EM AÇÕES CONJUNTAS COM OS BOMBEIROS DE BALSAS.

Autor: MOISES COELHO        

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