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Informações atualizadas em: 19/10/2026 - 10:53:18

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, DETERMINE A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS E A IMEDIATA RESTAURAÇÃO DA PONTE SOBRE O RIO BALSINHA, NA LOCALIDADE VEREDÃO, REGIÃO DO BREJO DA CAATINGA, ZONA RURAL DE BALSAS-MA.

Autor: Nonato Nogueira

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, DETERMINE A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS E A IMEDIATA RESTAURAÇÃO DA PONTE SOBRE O RIO BALSINHA, NA LOCALIDADE VEREDÃO, REGIÃO DO BREJO DA CAATINGA, ZONA RURAL DE BALSAS-MA.

10/08/2026
Autor: Nonato Nogueira
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
Acessar

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE,
DETERMINE A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS DE VIABILIDADE E A POSTERIOR EXECUÇÃO DO PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DE UM MORTUÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL – CAPELA MORTUÁRIA, EM LOCAL DE FÁCIL ACESSO À POPULAÇÃO DE BALSAS.

Autor: Nonato Nogueira

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE,
DETERMINE A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS DE VIABILIDADE E A POSTERIOR EXECUÇÃO DO PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DE UM MORTUÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL – CAPELA MORTUÁRIA, EM LOCAL DE FÁCIL ACESSO À POPULAÇÃO DE BALSAS.

10/08/2026
Autor: Nonato Nogueira
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
Acessar

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA ESPORTIVA NO BAIRRO NOVA TRISIDELA.

Autor: Tiago Pankadão

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA ESPORTIVA NO BAIRRO NOVA TRISIDELA.

10/08/2026
Autor: Tiago Pankadão
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
Acessar

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA RECUPERAÇÃO COM PAVIMENTAÇÃO ASFALTIVA DA RUA DOS ANJOS BAIRRO TRIZIDELA.

Autor: Tiago Pankadão

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA RECUPERAÇÃO COM PAVIMENTAÇÃO ASFALTIVA DA RUA DOS ANJOS BAIRRO TRIZIDELA.

10/08/2026
Autor: Tiago Pankadão
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
Acessar

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL,QUE SEJA FEITO PROGRAMA DE PREVENÇÃO AO DIABETES E HIPERTENSÃO.

Autor: Guilherme Leão Dall’agnol

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL,QUE SEJA FEITO PROGRAMA DE PREVENÇÃO AO DIABETES E HIPERTENSÃO.

10/08/2026
Autor: Guilherme Leão Dall’agnol
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL DO ZÉ DO KELÉ E REGIÃO, NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.

Autor: Guilherme Leão Dall’agnol

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL DO ZÉ DO KELÉ E REGIÃO, NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.

10/08/2026
Autor: Guilherme Leão Dall’agnol
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS PARA A CONCLUSÃO DA OBRA DA CRECHE DO BAIRRO CATUMBI, VISANDO SUA ENTREGA À POPULAÇÃO E O PLENO FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DE ENSINO.

Autor: Jeone Duarte

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS PARA A CONCLUSÃO DA OBRA DA CRECHE DO BAIRRO CATUMBI, VISANDO SUA ENTREGA À POPULAÇÃO E O PLENO FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DE ENSINO.

10/08/2026
Autor: Jeone Duarte
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS PARA A CONCLUSÃO DA OBRA DA CRECHE MUNICIPAL LOCALIZADA NO BAIRRO AÇUCENA.

Autor: Jeone Duarte

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS PARA A CONCLUSÃO DA OBRA DA CRECHE MUNICIPAL LOCALIZADA NO BAIRRO AÇUCENA.

10/08/2026
Autor: Jeone Duarte
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO AO POVOADO UBERABA E REGIÃO.

Autor: Valmir Homem do Campo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO AO POVOADO UBERABA E REGIÃO.

10/08/2026
Autor: Valmir Homem do Campo
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA VIA DE ACESSO A ASSOCIAÇÃO SÃO CARDOSO (TRECHO FAPCEN – ASSOCIAÇÃO SÃO CARDOSO).

Autor: Valmir Homem do Campo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA VIA DE ACESSO A ASSOCIAÇÃO SÃO CARDOSO (TRECHO FAPCEN – ASSOCIAÇÃO SÃO CARDOSO).

10/08/2026
Autor: Valmir Homem do Campo
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA DA SANTA LUZIA, NO TRECHO QUE LIGA A AVENIDA TITO COELHO AO BAIRRO DOM FRANCO, VIA BACABA.

Autor: Peti Cordeiro

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA DA SANTA LUZIA, NO TRECHO QUE LIGA A AVENIDA TITO COELHO AO BAIRRO DOM FRANCO, VIA BACABA.

10/08/2026
Autor: Peti Cordeiro
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO VILA MILITAR.

Autor: Peti Cordeiro

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO VILA MILITAR.

10/08/2026
Autor: Peti Cordeiro
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A REFORMA GERAL DA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO BOTELHO FILHO NO BAIRRO MANOEL NOVO.

Autor: Arnaldo Gomes

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A REFORMA GERAL DA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO BOTELHO FILHO NO BAIRRO MANOEL NOVO.

10/08/2026
Autor: Arnaldo Gomes
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CRIAÇÃO DE UMA SUBPREFEITURA NO POVOADO BATAVO.

Autor: Hélio Tivi

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CRIAÇÃO DE UMA SUBPREFEITURA NO POVOADO BATAVO.

10/08/2026
Autor: Hélio Tivi
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETORES COMPETENTES A REALIZAÇAO DE ESTUDOS TECNICOS PARA A CRIAÇÃO DA CLÍNICA MUNICIPAL DO IDOSO NO MUNICIPIO DE BALSA/MA.

Autor: Carmem Eleticia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETORES COMPETENTES A REALIZAÇAO DE ESTUDOS TECNICOS PARA A CRIAÇÃO DA CLÍNICA MUNICIPAL DO IDOSO NO MUNICIPIO DE BALSA/MA.

10/08/2026
Autor: Carmem Eleticia
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDÊNCIADO COM URGÊNCIA A CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DO POSTO DE SAUDE DO BAIRRO JARDIM IRACEMA.

Autor: Isaura Ferreira

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDÊNCIADO COM URGÊNCIA A CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DO POSTO DE SAUDE DO BAIRRO JARDIM IRACEMA.

10/08/2026
Autor: Isaura Ferreira
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CONSTRUIDA UMA PRAÇA COM ÁREA DE LAZER, E ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO SÃO CAETANO.

Autor: Isaura Ferreira

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CONSTRUIDA UMA PRAÇA COM ÁREA DE LAZER, E ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO SÃO CAETANO.

10/08/2026
Autor: Isaura Ferreira
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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AO PROJETO DE LEI Nº 06/2026 –CMB - DISPÕE SOBRE A ACESSIBILIDADE DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA A BRINQUEDOS E EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA EM ESPAÇOS PÚBLICOS, CRECHES E ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Comissão de Legislação e Constituição,justiça e Redação Final

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

AO PROJETO DE LEI Nº 06/2026 –CMB - DISPÕE SOBRE A ACESSIBILIDADE DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA A BRINQUEDOS E EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA EM ESPAÇOS PÚBLICOS, CRECHES E ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

13/07/2026
Autor: Comissão de Legislação e Constituição,justiça e Redação Final
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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AO PROJETO DE LEI Nº 018/2026- CMB - MODIFICA A EMENTA E DISPOSITIVOS DO PROJETO DE LEI Nº 048/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Hélio Tivi

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

AO PROJETO DE LEI Nº 018/2026- CMB - MODIFICA A EMENTA E DISPOSITIVOS DO PROJETO DE LEI Nº 048/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

10/07/2026
Autor: Hélio Tivi
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 001 DE 19 DE JUNHO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Alan Douglas de Oliveira

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 001 DE 19 DE JUNHO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10/07/2026
Autor: Alan Douglas de Oliveira
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 047/2021- CODIGO DE POSTURA DO MUNICIPIO DE BALSAS/MA, PARA DISPOR SOBRE O CONTROLE, FISCALIZAÇÃO E PENALIDADES RELATIVAS AO DESPEJO IRREGULAR DE ÁGUA SERVIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Alan Douglas de Oliveira

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 047/2021- CODIGO DE POSTURA DO MUNICIPIO DE BALSAS/MA, PARA DISPOR SOBRE O CONTROLE, FISCALIZAÇÃO E PENALIDADES RELATIVAS AO DESPEJO IRREGULAR DE ÁGUA SERVIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10/07/2026
Autor: Alan Douglas de Oliveira
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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INSTITUI A HOMENAGEM “ARTE NAS MÃOS” AOS PROFISSIONAIS DA ESTÉTICA, BELEZA E BEM-ESTAR NO MUNICÍPIO DE BALSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Carmem Eleticia

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

INSTITUI A HOMENAGEM “ARTE NAS MÃOS” AOS PROFISSIONAIS DA ESTÉTICA, BELEZA E BEM-ESTAR NO MUNICÍPIO DE BALSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

10/07/2026
Autor: Carmem Eleticia
Fase: 1ª Votação
Situação: Em Tramitação
Acessar

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO DOMICILIAR ÀS PESSOAS ACAMADAS, COM DEFICIÊNCIA FÍSICA E MOBILIDADE REDUZIDA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BALSAS-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Carmem Eleticia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO DOMICILIAR ÀS PESSOAS ACAMADAS, COM DEFICIÊNCIA FÍSICA E MOBILIDADE REDUZIDA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BALSAS-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10/07/2026
Autor: Carmem Eleticia
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
Acessar

AO PROJETO DE LEI Nº 021/2026 –CMB - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO DOMICILIAR ÀS PESSOAS ACAMADAS, COM DEFICIÊNCIA FÍSICA E MOBILIDADE REDUZIDA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BALSAS-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Comissão de Legislação e Constituição,justiça e Redação Final

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

AO PROJETO DE LEI Nº 021/2026 –CMB - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO DOMICILIAR ÀS PESSOAS ACAMADAS, COM DEFICIÊNCIA FÍSICA E MOBILIDADE REDUZIDA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BALSAS-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

10/07/2026
Autor: Comissão de Legislação e Constituição,justiça e Redação Final
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
Acessar

DA EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 02 AO PROJETO DE LEI Nº 021/2026- CMB - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO DOMICILIAR ÀS PESSOAS ACAMADAS, COM DEFICIÊNCIA FÍSICA E MOBILIDADE REDUZIDA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BALSAS-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Comissão de Legislação e Constituição,justiça e Redação Final

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

DA EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 02 AO PROJETO DE LEI Nº 021/2026- CMB - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO DOMICILIAR ÀS PESSOAS ACAMADAS, COM DEFICIÊNCIA FÍSICA E MOBILIDADE REDUZIDA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BALSAS-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10/07/2026
Autor: Comissão de Legislação e Constituição,justiça e Redação Final
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
Acessar

AO PROJETO DE LEI Nº 021/2026- CMB - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO DOMICILIAR ÀS PESSOAS ACAMADAS, COM DEFICIÊNCIA FÍSICA E MOBILIDADE REDUZIDA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BALSAS-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Carmem Eleticia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

AO PROJETO DE LEI Nº 021/2026- CMB - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO DOMICILIAR ÀS PESSOAS ACAMADAS, COM DEFICIÊNCIA FÍSICA E MOBILIDADE REDUZIDA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BALSAS-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10/07/2026
Autor: Carmem Eleticia
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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INSTITUI O PROGRAMA “PASSEIO LIMPO” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BALSAS, DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISTRIBUIÇÃO DE SACOS DE LIXO BIODEGRADÁVEIS DURANTE A ATIVIDADE TURÍSTICA E DE LAZER DENOMINADA “DESCIDA DE BOIA” NO RIO BALSAS, COM PARTIDA NO PORTO DO CANAÃ, ESTABELECE A RESPONSABILIDADE DOS PARTICIPANTES NA DESTINAÇÃO CORRETA DOS RESÍDUOS E INSTITUI SISTEMA DE COLETA SELETIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Hélio Tivi

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

INSTITUI O PROGRAMA “PASSEIO LIMPO” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BALSAS, DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISTRIBUIÇÃO DE SACOS DE LIXO BIODEGRADÁVEIS DURANTE A ATIVIDADE TURÍSTICA E DE LAZER DENOMINADA “DESCIDA DE BOIA” NO RIO BALSAS, COM PARTIDA NO PORTO DO CANAÃ, ESTABELECE A RESPONSABILIDADE DOS PARTICIPANTES NA DESTINAÇÃO CORRETA DOS RESÍDUOS E INSTITUI SISTEMA DE COLETA SELETIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10/07/2026
Autor: Hélio Tivi
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
Acessar

AO PROJETO DE LEI Nº 018/2026 –CMB DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA ENCENAÇÃO TEATRAL DA PAIXÃO DE CRISTO EM LOGRADOURO PÚBLICO, REALIZADA PELA ASSOCIAÇÃO CULTURAL GUERREIROS DA FÉ COMO PATRIMÕNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICIPIO DE BALSAS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Autor: Comissão de Legislação e Constituição,justiça e Redação Final

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

AO PROJETO DE LEI Nº 018/2026 –CMB DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA ENCENAÇÃO TEATRAL DA PAIXÃO DE CRISTO EM LOGRADOURO PÚBLICO, REALIZADA PELA ASSOCIAÇÃO CULTURAL GUERREIROS DA FÉ COMO PATRIMÕNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICIPIO DE BALSAS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

10/07/2026
Autor: Comissão de Legislação e Constituição,justiça e Redação Final
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
Acessar

DA EMENDA MODIFICATIVA Nº 02 AO PROJETO DE LEI Nº 018/2026- CMB - INSTITUI O PROGRAMA “PASSEIO LIMPO” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BALSAS, DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISTRIBUIÇÃO DE SACOS DE LIXO BIODEGRADÁVEIS DURANTE A ATIVIDADE TURÍSTICA E DE LAZER DENOMINADA “DESCIDA DE BOIA” NO RIO BALSAS, COM PARTIDA NO PORTO DO CANAÃ, ESTABELECE A RESPONSABILIDADE DOS PARTICIPANTES NA DESTINAÇÃO CORRETA DOS RESÍDUOS E INSTITUI SISTEMA DE COLETA SELETIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Comissão de Legislação e Constituição,justiça e Redação Final

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

DA EMENDA MODIFICATIVA Nº 02 AO PROJETO DE LEI Nº 018/2026- CMB - INSTITUI O PROGRAMA “PASSEIO LIMPO” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BALSAS, DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISTRIBUIÇÃO DE SACOS DE LIXO BIODEGRADÁVEIS DURANTE A ATIVIDADE TURÍSTICA E DE LAZER DENOMINADA “DESCIDA DE BOIA” NO RIO BALSAS, COM PARTIDA NO PORTO DO CANAÃ, ESTABELECE A RESPONSABILIDADE DOS PARTICIPANTES NA DESTINAÇÃO CORRETA DOS RESÍDUOS E INSTITUI SISTEMA DE COLETA SELETIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10/07/2026
Autor: Comissão de Legislação e Constituição,justiça e Redação Final
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
Acessar

“DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA ENCENAÇÃO TEATRAL DA PAIXÃO DE CRISTO EM LOGRADOURO PÚBLICO, REALIZADA PELA ASSOCIAÇÃO CULTURAL GUERREIROS DA FÉ COMO PATRIMÕNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICIPIO DE BALSAS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Autor: Nonato Nogueira

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

“DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA ENCENAÇÃO TEATRAL DA PAIXÃO DE CRISTO EM LOGRADOURO PÚBLICO, REALIZADA PELA ASSOCIAÇÃO CULTURAL GUERREIROS DA FÉ COMO PATRIMÕNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICIPIO DE BALSAS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

10/07/2026
Autor: Nonato Nogueira
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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