INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A IMPLANTAÇÃO DO NÚCLEO DE PERÍCIAS DA MESORREGIÃO, COMPOSTA PELO INSTITUTO MÉDICO LEGAL (IML) E O INSTITUTO DE CRIMINALÍSTICA (ICRIM), COM SEDE NO MUNICÍPIO DE BALSAS.
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UM ATERRO SANITÁRIO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE BALSAS.
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PROVIDENCIE:
• A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA SITUADA NA AVENIDA 07 DE SETEMBRO NO BAIRRO TRESIDELA.
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SEJA FEITA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA ELIEZILDA COELHO E ROCHA SITUADA NO BAIRRO PARQUE GOVERNADOR LUIS ROCHA.
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO ENVIE PARA CÂMARA, O PROJETO DE LEI QUE CRIA O PROGRAMA CNH CIDADÃ/SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BALSAS.
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA CONTORNO – TRECHO: PRÓXIMO AO ESPETINHO DO DUDU E DAS RUAS QUATORZE (14) E QUINZE (15) DE DEZEMBRO – DO BAIRRO FLORA RICA.
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE INFRA - ESTRUTURA SEJA REALIZADA A SEGUINTE OBRA:
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 7 (SETE) ENTRE OS BAIRROS BACABA E COHAB.
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE INFRA - ESTRUTURA SEJA REALIZADA A SEGUINTE OBRA:
• PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 6 (SEIS) DO BAIRRO BACABA.
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM REALIZADOS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA LORETO, NO TRECHO ENTRE A AVENIDA TITO COELHO ATÉ A BEIRA RIO.
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE MELHORIAS NA ESTRADA VICINAL NO TRECHO QUE SE INICIA PROXIMO A PONTE DO RIO CACHOEIRA, PASSANDO PELA FAZENDA UBERABA, ATÉ A FAZENDA FORMIGA NESTE MUNICIPIO.
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE PROCEDER COM URGÊNCIA A REFORMA GERAL DA ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO COELHO DOS SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO CAJUEIRO, NESTE MUNICIPIO.
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL RAIMUNDO LOPES DOS SANTOS NO POVOADO BELO ARES, NESTE MUNICIPIO.
DISPÕE SOBRE NORMAS APLICÁVEIS À INSTALAÇÃO E DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA ESTAÇÃO TRANSMISSORA DE RADIOCOMUNICAÇÃO – ETR, INCLUSIVE AS DE QUINTA GERAÇÃO (5G), AUTORIZADA PELA AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÃO – ANATEL, NO MUNICIPIO DE BALSAS, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL, VIGENTE.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 001, DE 19 DE JUNHO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE BALSAS, ESTADO DO MARANHÃO ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUER A MESA DIRETORA QUE REALIZE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER NO DIA OITO DE MARÇO AS NOVE HORAS, COMO TAMBÉM A ENTREGA DO TÍTULO “MULHER NOTA 10”.
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