DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES QUIMICOS VINDE AMIM.

AO PROJETO DE LEI Nº 17/2023 CMB - DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES QUIMICOS VINDE AMIM

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (LDO).

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.511, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE BALSAS A DESPESA DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO PARA MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, BEM COM A ISENÇÃO DE TAXAS, EM CONFORMIDADE COM AS RESOLUÇÕES Nº 49 E 59 DO CGSIM (COMITÊ PARA GESTÃO DA REDE NACIONAL PARA A SIMPLIFICAÇÃO DO REGISTRO E DA LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS E NEGOCIOS), RESPEITANDO OS PRECEITOS DO TRATAMENTO DIREFERENCIADO E FAVORECIDO ESTABELECIDO PELA LEI GERAL DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS (LEI COMPLEMENTAR Nº 123/06).

“DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE CONCESSÃO E UTILIZAÇÃO DO CORDÃO DE GIRASSOL COMO SÍMBOLO DE IDENTIFICAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OCULTAS NO MUNICÍPIO DE BALSAS-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER POR MEIO DE PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL-REFIS, DESCONTOS PARA PAGAMENTO À VISTA OU PARCELADO DE IMPOSTO MUNICIPAIS E MULTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 047/2021, CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NA RUA 04 (QUATRO) DO BAIRRO JARDIM IRACEMA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA VINTE E CINCO(25), DO BAIRRO SÃO LUIS, ENTRE A RUA SETE (7) E A RUA VINTE E SEIS (26).

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA PONTE NA REGIÃO DAS AZUIS, QUE DÀ ACESSO A LOCALIDADE CASTANHA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO BAIRRO: NOVA AÇUCENA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE JUNTAMENTE COM O DMT – DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ONZE (11), LOCALIZADA NO BAIRRO BACABA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A REFORMA DA UNIDADE DE SAÚDE DO BAIRRO JARDIM IRACEMA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A REFORMA DA ESCOLA PROFESSORA RUTH.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO COM MASSA ASFATICA DA AVENIDA JORGE CURY DO BAIRRO SÃO FELIX.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 11 BAIRRO SÃO FÉLIX.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA LIMPEZA, RETIRADA DE LIXO E ENTULHOS DA RUA DOS JASMINS, LOCALIZADA NO BAIRRO VIVENDAS DO POTOSI.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO À PONTE DE MADEIRA DO RIO MARAVILHA, À LOCALIDADE IRAJÁ E ADJACENCIAS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJAM ACRESCENTADOS BRINQUEDOS PARA CRIANÇAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS, NO PARQUE CENTENÁRIO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE EM CONJUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE SEJA REALIZADA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE PROJETO DE LEI ALTERANDO A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA DOIS DO BAIRRO BACABA PARA “ AVENIDA MARIA IVANI SARAIVA DE ARAÚJO”.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA MUNICIPAL MARIA DO CARMO DOS SANTOS DE SOUSA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DEZESSETE (17) NO BAIRRO SÃO FELIX.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA INSTALADO EQUIPAMENTO, TIPO ELEVADOR NO PRÉDIO DA SEDE DA PREFEITURA DE BALSAS, OU AINDA, RAMPA DE ACESSO PARA PESSOAS IDOSAS E COM MOBILIDADE REDUZIDA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA CLIMATIZADA A SALA DO CONSULTÓRIO MÉDICO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO POVOADO BAIXA FUNDA, ALTO GERAIS DE BALSAS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE, SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NAS 03 (TRÊS) ÚLTIMAS RUAS DA VILA NOVA, NO POVOADO BATAVO, ALTO GERAIS DE BALSAS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 03 (TRÊS) DO BAIRRO MANOEL NOVO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL SEJA FEITO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA BERNARDINO CASTRO, BAIRRO TREZIDELA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA QUINZE (15), BAIRRO SÃO FÉLIX.