INDICA AO PREFEITO. QUE SEJA FEITA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA APARECIDA NA COMUNIDADE ANGELIN.

INDICA AO PREFEITO. QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI PARA ADEQUAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM, CONFORME A LEI N° 14.434, DE 04 DE AGOSTO DE 2022, BEM COMO À EMENDA CONSTITUCIONAL N° 124, DE 14 DE JULHO DE 2022. QUE FIXA A REMUNERAÇÃO MENSAL MÍNIMA EM:
R$ 4.750,00 (QUATRO MIL SETECENTOS E CINQUENTA REAIS) PARA OS ENFERMEIROS;
R$ 3.325,00 (TRÊS MIL TREZENTOS E VINTE E CINCO REAIS) PARA OS TÉCNICOS DE ENFERMAGEM; E,
R$ 2.375,00 (DOIS MIL TREZENTOS E SETENTA E CINCO REAIS), PARA AUXILIARES DE ENFERMAGEM.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REFORMADO E AMPLIADO O COLEGIO NOSSA SENHORA APARECIDA NO BAIRRO NOVA AÇUCENA

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO HONORIFICO DE CIDADANIA BALSENSE AO SENHOR ALAN KARDEC SALOMÃO MOTA NETO.

“DISPÕE SOBRE HOMENAGEM AOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA, COM O TÍTULO DE POLICIAL RODOVIÁRIO FEDERAL, POLICIAL FEDERAL, POLICIAL MILITAR, POLICIAL CIVIL, POLICIAL PENAL, BOMBEIRO MILITAR E GUARDA MUNICIPAL, DESTAQUE”

.“INSTITUI, NO ÂMBITO DA CIDADE E MUNICÍPIO DE BALSAS A ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DA RUA “TRAVESSA PORTUGAL” CENTRO PARA PASSAR A SE CHAMAR COMO RUA ANTÔNIO DOMINGUES DE ALMEIDA.”

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE MENOR APRENDIZ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BALSAS-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E EVENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AO PROJETO DE LEI Nº 011/2022- CLJRF DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE MENOR APRENDIZ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BALSAS-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INDICA AO PREFEITO MUNICIPALQUE SEJA FEITA A CRIAÇÃO DE UMA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE. QUE SEJA FEITA A AQUISIÇÃO DE UM NOVO TRATOR DE ESTEIRA PARA O LIXÃO DA CIDADE DE BALSAS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUESEJA FEITO. A EXECUÇÃO DO PROJETO N 12 DISPÕE SOBRE CARTEIRINHAS CULTURAIS COM DESCONTO PARA PESSOAS DEFICIENTES E PESSOAS COM CANCER E ATENDIMENTO PREFERENCIAL

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA CINCO (05) DO BAIRRO JARDIM IRACEMA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SEJA FEITO A AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL JOCI BARBOSA, NO BAIRRO JOCI BARBOSA

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA CONTORNO, NO TRECHO QUE INICIA NA RUA 07 DO BAIRRO POTOSI ATÉ O BAIRRO SÃO FELIX

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA REFORMADO E REATIVADO O POSTO POLICIAL DO BAIRRO SÃO LUIS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 10 (DEZ) DO BAIRRO AÇUCENA VELHA

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 09 (NOVE) DO BAIRRO AÇUCENA VELHA

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA CRIADO PROJETO DE LEI MUNICIPAL VISANDO:
• QUE A RUA PROJETADA DO BAIRRO MANOEL NOVO PASSE A TER O NOME: RUA SEBASTIÃO MENDES DE SOUSA

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE EM CONJUNTO COM AS SECRETARIAS DE SAÚDE SEJA REALIZADA:
A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO NEUROPEDIATRA PARA A CIDADE DE BALSAS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO EDUCACIONAL DE SEGUNDO GRAU- NO BAIRRO TRESIDELA - PARA SERVIR OS BAIRROS: TRESIDELA, FLORA RICA E NOVA TRESIDELA

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADO A PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA DA AVENIDA CONTORNO NO TRECHO DA AVENIDA MARAVILHA ATÉ A AVENIDA FRANCISCO LIMA LOCALIZADA NO BAIRRO VIVENDAS DO POTOSÍ.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E EDUCAÇÃO, PROCEDA A CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO PARA FUNCIONAR A CRECHE ANJINHO DO SABER, NA LOCALIDADE SÃO JOSÉ

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE JUNTAMENTE COM A SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA E EDUACAÇÃO, PROCEDAM A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL MIGUEL TAVARES DE LIRA, LOCALIZADA NO POVOADO CORREIO

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL.: SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DA PIÇARREIRA, BAIRRO NOVA TREZIDELA

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 02, BAIRRO NOVA TREZIDELA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL.QUE SEJA FEITO POR MEIO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA A TRAVESSA MELQUIADES MOREIRA, CENTRO

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITO MELHORIAS, POR MEIO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DA RUA TRÊS (03), NOVA TRESIDELA

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO À LOCALIDADE SITIO NOVO, COM INICIO NA MA 140.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL.QUE SEJA ADOTADA A SEGUINTE PROVIDÊNCIA:
1. CONSTRUÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO DO MUNICIPIO DE BALSAS.