ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 001, DE 19 DE JUNHO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE BALSAS, ESTADO DO MARANHÃO ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“AO PROJETO DE LEI N° 006/2024, QUE DISPÕE SOBRE A COMPENSAÇÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO PARA O MATEUS SUPERMERCADOS S.A.”

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PARA MELHORIA NO SISTEMA DE DEDRENAGEM DA RUA PADRE ALCIDES ZANELA, NA DIVISA DOS BAIRROS SANTA RITA E JARDIM PRIMAVERA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA CRIADO O PROGRAMA DE ENTREGA DOMICILIAR DE MEDICAMENTOS DE USO CONTÍNUO ÀS PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS E IDOSOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DEZ (10) DO BAIRRO SANTO AMARO, AO LADO DA ESCOLA MILITAR.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO O REAJUSTE PARA OS CONSELHEIROS TITULARES EM BALSAS, CONFORME SOLOCITAÇÃO DA CLASSE FEITA EM OFICIO 108/2024.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA E IMPLANTAÇÃO DO PROJETO CONVIVER PARA OS IDOSOS NO POVOADO ALDEIA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE BALSAS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SEJA FEITA A PROMOÇÃO DE PROJETOS SOCIAIS EDUCACIONAIS COM CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO MUNICIPIO DE BALSAS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TORNE DIGITAL O SISTEMA DE SAÚDE MUNICIPAL.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO AOS POVOADOS CORREIO, SÃO JOSÉ, SEGUINDO ROTA DO ÔNIBUS ESCOLAR.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A PRIORIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIAS RESIDENCIAIS DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SEJA FEITO A RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA PADRE ALCIDES ZANELLA, NO TRECHO QUE VAI DO BAIRRO AÇUCENA AO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL O FORNECIMENTO DE UNIFORMES E EPI’S PARA OS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NA LIMPEZA DOS ORGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BALSAS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A CONTRATAÇÃO DE MAIS PROFISSIONAIS PARA ATENDIMENTO NO CER.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO OS TRABALHOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PROJETADA, SETOR INDUSTRIAL.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO OS TRABALHOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA LORETO, BAIRRO DE NAZARÉ.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA 12 LOCALIZADA NO BAIRRO AÇUCENA NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA DIDÁCIO SANTOS LOCALIZADA NO BAIRRO CATUMBI NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DO BAIRRO SANTA RITA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO EM MASSA ASFÁLTICA DA AVENIDA PORTO ALEGREN DO BAIRRO SANTA RITA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 6 (SEIS)DO BAIRRO JARDIM IRACEMA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE MELHORIAS NAS ESTRADAS VICINAIS DA REGIÃO LAGOA GRANDE, NESTE MUNICÍPIO

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJAM FEITOS OS SERVIÇOS DE CLIMATIZAÇÃO DAS SALAS DE AULA E DEPENDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO CRISTOVÃO DA COMUNIDADE PEBA, MÉDIO GERAIS DE BALSAS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL: QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SEJA FEITA COM UGÊNCIA A COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA AV JORGE CURY NA PARTE DO BAIRRO SÃO LUIS DESTA CIDADE.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SEJA FEITA COM URGÊNCIA A COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE AV CONTORNO ENTRE A RUA 01 AV MARAVILHA BAIRRO SETOR INDUSTRIAL DESTA CIDADE.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA PERFURADO UM POÇO ARTESIANO NA LOCALIDADE MATA DOS COSTAS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA 15, MANOEL NOVO.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE AO SENHOR DIEGO SILVA SANTOS,

REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO SEJA ENVIADO AO EXCELENTÍSSIMO. EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE BALSAS, DR. ERIK AUGUSTO COSTA E SILVA, REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE FAÇA UM ESTUDO DE VIABILIDADE, ATRAVÉS DE PROJETO ENGEHARIA DE TRAFÉGO, COM O INTUITO DE REORGANIZAÇÃO DO TRÂNSITO DO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE AO SENHOR MAGDA FERNANDA ANDRADE ZOTTIS,