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Origem: V-18

Lista de matérias

Foram encontradas 432 registros
Informações atualizadas em: 21/10/2025 - 12:34:13
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL MATERNO-INFANTIL EM BALSAS – MA.

Autor: Rafael Nunes

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA NOSSA SENHORA APARECIDA NO POVOADO COROATÁ.

Autor: Rafael Nunes

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

  • EMENDA MODIFICATIVA Nº 001 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2025 DO EXECUTIVO - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA “IPTU SOCIAL”, REGULAMENTANDO A CONCESSÃO DE DESCONTOS E ISENÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Guilherme Leão Dall'agnol; Hélio Tivi; Greysson Carvalho; Dayanara Miranda; Peti Cordeiro; Carmem Eleticia; Arnaldo Gomes; Higino Neto; Isaura Ferreira; Jeone Duarte; Paulo Junior; Priscila Caraça; Rafael Nunes; Nonato Nogueira; Salmi Nicaretta; Tiago Pankadão; Valmir Homem do Campo

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE AO SENHOR DEIVISON DE PAIVA BARBOSA.

Autor: Rafael Nunes

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

  • REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A EMPRESA BARATÃO DOS ALÇADOS.

Autor: Rafael Nunes

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA:
    • SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO NO ÍNICIO DA RUA DOS ANJOS NO BAIRRO TRIZIDELA.

Autor: Rafael Nunes

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

  • REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, À EMPRESA VILA NOVA CONSTRUÇÕES.

Autor: Rafael Nunes

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, À EMPRESA SELMAR MOTO PEÇAS.

Autor: Rafael Nunes

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO PARA TODOS DO ELENCO DO FILME CELESTE, DE AUTORIA DE NONATO NOGUEIRA.

Autor: Paulo Junior; Edirceu Vicente; Arnaldo Gomes; Carmem Eleticia; Floriano Rodrigues; Fransuila Farias; Guilherme Leão Dall'agnol; Isaura Ferreira; Jeuvanio Carneiro; Coronel Medeiro; Lusivaldo; Magda; Marcos Aurelio; Mauro Cezar; Moises Coelho; Prof. Nelson; Paulo Junior; Rafael Nunes; Painha

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE AGRICULTURA:
    SEJA FEITA A DOAÇÃO DE SEMENTES DE HORTALIÇAS PARA OS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICIPIO DE BALSAS.

Autor: Rafael Nunes

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REFORÇADA A SEGURANÇA DOS PRÉDIOS DE REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE BALSAS COM A CONTRATAÇÃO DE NOVOS PROFISSIONAIS.

Autor: Rafael Nunes

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

  • REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, À PADARIA PÃO DA HORA.

Autor: Rafael Nunes

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

  • REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO À LANCHONETE RECANTO DA PRAÇA.

Autor: Rafael Nunes

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, LHE QUE EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE INFRA - ESTRUTURA SEJA REALIZADA A SEGUINTE OBRA:

    ? PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 16 (DEZESSEIS) DO BAIRRO BACABA

Autor: Rafael Nunes

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE CULTURA:
    SEJA FEITA A DOAÇÃO DE SEMENTES DIVERSAS PARA OS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICIPIO DE BALSAS.

Autor: Rafael Nunes

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE EM CONJUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE SEJA REALIZADA A SEGUINTE OBRA:

    • PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA LOCALIDADE RENASCER, REGIÃO DA LAGOA GRANDE.

Autor: Rafael Nunes

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SEJA REALIZADA A SEGUINTE OBRA:

    • RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À LOCALIDADE PEDREIRA.

Autor: Rafael Nunes

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE ESPORTES:
    SEJA CRIADA UMA ESCOLHINHA DE FUTEBOL MUNICIPAL.

Autor: Rafael Nunes

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DO PROJETO CASA DO AUTISTA NO MUNICÍPIO DE BALSAS.

Autor: Rafael Nunes

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE SAÚDE:
    A AQUISIÇÃO DE UMA UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE COM EQUIPAMENTOS DE SUPORTE MÉDICO E ODONTOLÓGICO PARA ATENDIMENTOS NA ZONA RURAL DE TODO O MUNICÍPIO DE BALSAS.

Autor: Rafael Nunes

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO SEJA CRIADO O “PROGRAMA MAIS EMPREGO” COM O OBJETIVO DE FOMENTAR O EMPREGO PARA OS JOVENS RECÉM -FORMADOS DE NOSSO MUNICÍPIO.

Autor: Rafael Nunes

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

  • CONSIGNA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTOS REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO À ATLÉTICA FÚRIA DO CURSO DE AGRONOMIA DA UEMA CAMPUS DE BALSAS.

Autor: Rafael Nunes

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE INFRA - ESTRUTURA SEJA REALIZADA A SEGUINTE OBRA:

    • PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 12 (DOZE) DO BAIRRO SÃO JOSÉ.

Autor: Rafael Nunes

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE INFRA - ESTRUTURA SEJA REALIZADA A SEGUINTE OBRA:

    • PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 16 (DEZESSEIS) DO BAIRRO BACABA.

Autor: Rafael Nunes

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

  • AUTORIZA A REGULARIZAÇÃO E CONTRATAÇÃO DE CASAS SITUADAS A 10 METROS DAS MARGENS DOS RIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS QUE JÁ ESTÃO CONSTRUIDAS NO MUNICIPIO DE BALSAS."

Autor: Guilherme Leão Dall'agnol; Arnaldo Gomes; Carmem Eleticia; Edirceu Vicente; Floriano Rodrigues; Fransuila Farias; Guilherme Leão Dall'agnol; Isaura Ferreira; Jeuvanio Carneiro; Coronel Medeiro; Lusivaldo; Magda; Marcos Aurelio; Mauro Cezar; Moises Coelho; Prof. Nelson; Paulo Junior; Rafael Nunes; Painha

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • “INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BALSAS – MA O PROGRAMA JOVEM APRENDIZ MUNICIPAL NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

Autor: Marcos Aurelio; Arnaldo Gomes; Carmem Eleticia; Edirceu Vicente; Floriano Rodrigues; Fransuila Farias; Guilherme Leão Dall'agnol; Isaura Ferreira; Jeuvanio Carneiro; Coronel Medeiro; Lusivaldo; Magda; Marcos Aurelio; Mauro Cezar; Moises Coelho; Prof. Nelson; Paulo Junior; Rafael Nunes; Painha

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE EM CONJUNTO COM AS SECRETARIAS COMPETENTES SEJAM REALIZADAS AS SEGUINTES OBRAS:
    • REFORMA E AMPLIAÇÃO COM A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA NOSSA SENHORA APARECIDA NO POVOADO COROATÁ.

Autor: Rafael Nunes

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE INFRA - ESTRUTURA SEJA REALIZADA A SEGUINTE OBRA:
    ? PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 14 DE DEZEMBRO DO BAIRRO FLORA RICA.

Autor: Rafael Nunes

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

  • ALTERA O PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 011/2024, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Arnaldo Gomes; Carmem Eleticia; Edirceu Vicente; Floriano Rodrigues; Fransuila Farias; Guilherme Leão Dall'agnol; Isaura Ferreira; Jeuvanio Carneiro; Coronel Medeiro; Lusivaldo; Magda; Marcos Aurelio; Mauro Cezar; Moises Coelho; Prof. Nelson; Paulo Junior; Rafael Nunes; Painha

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

  • REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTOREGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO SR. AELTON MACEDO LIMA.

Autor: Rafael Nunes

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

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