ATA DA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS, NO DIA 13/10/2026

REGISTRA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, À JORNALISTA JADNA MARIA RIBEIRO COSTA DUQUE.

REGISTRA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO DEPUTADO FEDERAL MÁRCIO HONAISER, PELA INICIATIVA DE APRESENTAR O PROJETO DE LEI Nº 1.829/2026, QUE RECONHECE COMO MANIFESTAÇÃO DA CULTURA NACIONAL O FESTEJO DO SANTUÁRIO DIOCESANO NOSSA SENHORA DO COCO DA APARECIDA, NO ESTADO DO MARANHÃO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA DISPONIBILIZAÇÃO, NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, DE INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE OS VALORES DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR, DISCRIMINADOS POR CADA ROTA ESCOLAR RURAL, CONTEMPLANDO:
• IDENTIFICAÇÃO DA ROTA E DAS COMUNIDADES/LOCALIDADES ATENDIDAS;
• DISTÂNCIA E QUILOMETRAGEM PERCORRIDA;
• QUANTIDADE DE ALUNOS ATENDIDOS;
• VEÍCULO UTILIZADO E SUA CAPACIDADE;
• EMPRESA OU PRESTADOR RESPONSÁVEL PELO SERVIÇO;
• VALOR CONTRATADO PARA CADA ROTA;
• VALOR PAGO MENSALMENTE POR CADA ROTA;
• PERÍODO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO;
• NÚMERO E MODALIDADE DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO;
• • EVENTUAIS ALTERAÇÕES, ADITIVOS OU REAJUSTES CONTRATUAIS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA O ESTUDO DE MEDIDAS ADICIONAIS DE INCENTIVO PARA O SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL QUE COMPROVAR SER DOADOR REGULAR DE SANGUE.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM ADOTADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA REFORMA GERAL DO PRÉDIO DO CRÁS I NO BAIRRO SÃO CAETANO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A REFORMA GERAL E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA RUTH MARTINS COELHO NO BAIRRO JARDIM IRACEMA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPLAL, QUE SEJA REALIZADA EM CARÁTER DE URGÊNCIA A CONCLUSÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO NOVO POSTO DE SAÚDE DO
BAIRRO BACABA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) MÁQUINA PERFURATRIZ PARA PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NO MUNICÍPIO DE BALSAS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, DETERMINE A INCLUSÃO DO BAIRRO CATUMBI NO PROGRAMA “BALSAS EM LED”, PROMOVENDO A SUBSTITUIÇÃO DE 100% DAS LÂMPADAS COMUNS, POR LUMINÁRIAS DE TECNOLOGIA LED EM TODAS AS RUAS E AVENIDAS DO BAIRRO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA DO BAIRRO CDI.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A SUBSTITUIÇÃO DA CAIXA D’AGUA POR UMA DE 100.000L (CEM MIL LITROS). COM UMA REDE DE DISTRIBUIÇÃO MAIS ADEQUADA PARA ABASTECER A COMUNIDADE DO ANGELIM DE MANEIRA MAIS EFICIENTE.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A AQUISIÇÃO/DISPONIBILIZAÇÃO DE 01 (UMA) CAÇAMBA PARA TRANSPORTE DE CALCÁRIO PARA OS PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR E 01 (UMA) RETROESCAVADEIRA PARA ESCAVAÇÃO E LIMPEZA DE AÇUDES NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BALSAS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA A ÁREA DO CEMITÉRIO CENTRAL DE BALSAS – MA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DAS QUADRAS ESPORTIVAS E DOS ESPAÇOS DE CONVIVÊNCIA DA BEIRA RIO, NO MUNICÍPIO DE BALSAS – MA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO COHAB, NO ESPAÇO LOCALIZADO NA AVENIDA 02N (ATUAL AVENIDA DR. CRISTIANO), QUADRA 02, DE FRENTE PARA A BACABA, NO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE REALIZE O ENCAMINHAMENTO DE PROFISSIONAL CIRURGIÃO-DENTISTA PARA REALIZAR ATENDIMENTOS NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DA COMUNIDADE CAMINHO DO GERAIS, NO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTO E ACOMPANHAMENTO DOMICILIAR ÀS PESSOAS IDOSAS RESIDENTES DO POVOADO BATAVO, NO MUNICÍPIO DE BALSAS – MA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DA COLETA SELETIVA NO POVOADO BATAVO, NO MUNICÍPIO DE BALSAS – MA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, VISANDO À REALIZAÇÃO DE VISTORIA TÉCNICA, ELABORAÇÃO DE LAUDO ESTRUTURAL E POSTERIOR EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA/REQUALIFICAÇÃO DA PONTE SITUADA SOBRE O BREJO DO COROATÁ, NA REGIÃO DO GERAIS DE BALSAS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA SITUADA NO BAIRRO BACABA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA COM URGENCIA A IMPLATAÇÃO DE SISTEMA DE DRENAGEM DA RUA HERCULANO ALMEIDA (RUA 10) DO BAIRRO AÇUCENA VELHA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO ESTRTURAL TOTAL, (MADEIRAS E FERROS) COM URGÊNCIA PONTE DO POVOADO BACABA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA IMPLANTADO BUEIROS NA CABECEIRA DA PONTE SOBRE O RIO BALSAS, NA LOCALIDADE BREJÃO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DO CENTRO DE ONCOLOGIA NO MUNICIPIO DE BALSAS-MA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO POVOADO ALDEIA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, COM ENCAMINHAMENTO ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS COMPETENTES, “A INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS EXCLUSIVOS PARA ANIMAIS DOMÉSTICOS NOS PARQUES, PRAÇAS E DEMAIS ESPAÇOS PÚBLICOS DE LAZER DO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA, ESPECIALMENTE NO PARQUE CENTENÁRIO, COM A FINALIDADE DE GARANTIR PONTOS ADEQUADOS DE HIDRATAÇÃO AOS ANIMAIS, EVITAR O COMPARTILHAMENTO DOS BEBEDOUROS DESTINADOS AO CONSUMO HUMANO, SOBRETUDO POR CRIANÇAS, E PROMOVER MELHORES CONDIÇÕES DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E BEM-ESTAR ANIMAL.”

REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, BEM COMO AO COMANDO-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO MARANHÃO, SOLICITANDO A DESTINAÇÃO DE MAIS UMA VIATURA DE COMBATE A INCÊNDIOS, DEVIDAMENTE EQUIPADA, PARA REFORÇAR A ESTRUTURA OPERACIONAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR NO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA, VISANDO AMPLIAR A CAPACIDADE DE RESPOSTA ÀS OCORRÊNCIAS E PROPORCIONAR MAIOR SEGURANÇA À POPULAÇÃO.

REQUER À MESA DIRETORA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE BALSAS/MA, COM CÓPIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, À SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E À PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES, LEVANTAMENTO DE EVENTUAIS PASSIVOS E ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS CABÍVEIS PARA APURAÇÃO, RECONHECIMENTO E EVENTUAL REGULARIZAÇÃO DOS DIREITOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE ENTRE OS ANOS DE 2021 E 2026, ESPECIALMENTE QUANTO AO RECOLHIMENTO DO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO (FGTS), AO PAGAMENTO DE FÉRIAS REMUNERADAS ACRESCIDAS DO TERÇO CONSTITUCIONAL E AO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO, OBSERVADAS AS DISPOSIÇÕES LEGAIS E OS ENTENDIMENTOS FIRMADOS PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE A SENHORA MARIA DAS GRAÇAS COSTA MARTINS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE AO SR. MÁRCIO COSTA NASCIMENTO.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A “ASSOCIAÇÃO PEDALA BALSAS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO MENSAL DAS ESCALAS DE TRABALHO DOS MÉDICOS, ENFERMEIROS E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM DAS UNIDADES PÚBLICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA, ESTABELECE A ATUALIZAÇÃO OBRIGATÓRIA EM CASO DE ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE REFLORESTAMENTO E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DAS MARGENS DO RIO BALSAS E DE SEUS AFLUENTES, NO MUNICÍPIO DE BALSAS, ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE “SALA DE COMUNICAÇÃO JORNALISTA FRANCISCO DE ASSIS SILVA” A SALA DE COMUNICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGISTRA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, À JORNALISTA JADNA MARIA RIBEIRO COSTA DUQUE.

REGISTRA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO DEPUTADO FEDERAL MÁRCIO HONAISER, PELA INICIATIVA DE APRESENTAR O PROJETO DE LEI Nº 1.829/2026, QUE RECONHECE COMO MANIFESTAÇÃO DA CULTURA NACIONAL O FESTEJO DO SANTUÁRIO DIOCESANO NOSSA SENHORA DO COCO DA APARECIDA, NO ESTADO DO MARANHÃO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA DISPONIBILIZAÇÃO, NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, DE INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE OS VALORES DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR, DISCRIMINADOS POR CADA ROTA ESCOLAR RURAL, CONTEMPLANDO:
• IDENTIFICAÇÃO DA ROTA E DAS COMUNIDADES/LOCALIDADES ATENDIDAS;
• DISTÂNCIA E QUILOMETRAGEM PERCORRIDA;
• QUANTIDADE DE ALUNOS ATENDIDOS;
• VEÍCULO UTILIZADO E SUA CAPACIDADE;
• EMPRESA OU PRESTADOR RESPONSÁVEL PELO SERVIÇO;
• VALOR CONTRATADO PARA CADA ROTA;
• VALOR PAGO MENSALMENTE POR CADA ROTA;
• PERÍODO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO;
• NÚMERO E MODALIDADE DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO;
• • EVENTUAIS ALTERAÇÕES, ADITIVOS OU REAJUSTES CONTRATUAIS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA O ESTUDO DE MEDIDAS ADICIONAIS DE INCENTIVO PARA O SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL QUE COMPROVAR SER DOADOR REGULAR DE SANGUE.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM ADOTADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA REFORMA GERAL DO PRÉDIO DO CRÁS I NO BAIRRO SÃO CAETANO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A REFORMA GERAL E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA RUTH MARTINS COELHO NO BAIRRO JARDIM IRACEMA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPLAL, QUE SEJA REALIZADA EM CARÁTER DE URGÊNCIA A CONCLUSÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO NOVO POSTO DE SAÚDE DO
BAIRRO BACABA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) MÁQUINA PERFURATRIZ PARA PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NO MUNICÍPIO DE BALSAS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, DETERMINE A INCLUSÃO DO BAIRRO CATUMBI NO PROGRAMA “BALSAS EM LED”, PROMOVENDO A SUBSTITUIÇÃO DE 100% DAS LÂMPADAS COMUNS, POR LUMINÁRIAS DE TECNOLOGIA LED EM TODAS AS RUAS E AVENIDAS DO BAIRRO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA DO BAIRRO CDI.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A SUBSTITUIÇÃO DA CAIXA D’AGUA POR UMA DE 100.000L (CEM MIL LITROS). COM UMA REDE DE DISTRIBUIÇÃO MAIS ADEQUADA PARA ABASTECER A COMUNIDADE DO ANGELIM DE MANEIRA MAIS EFICIENTE.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A AQUISIÇÃO/DISPONIBILIZAÇÃO DE 01 (UMA) CAÇAMBA PARA TRANSPORTE DE CALCÁRIO PARA OS PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR E 01 (UMA) RETROESCAVADEIRA PARA ESCAVAÇÃO E LIMPEZA DE AÇUDES NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BALSAS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA A ÁREA DO CEMITÉRIO CENTRAL DE BALSAS – MA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DAS QUADRAS ESPORTIVAS E DOS ESPAÇOS DE CONVIVÊNCIA DA BEIRA RIO, NO MUNICÍPIO DE BALSAS – MA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO COHAB, NO ESPAÇO LOCALIZADO NA AVENIDA 02N (ATUAL AVENIDA DR. CRISTIANO), QUADRA 02, DE FRENTE PARA A BACABA, NO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE REALIZE O ENCAMINHAMENTO DE PROFISSIONAL CIRURGIÃO-DENTISTA PARA REALIZAR ATENDIMENTOS NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DA COMUNIDADE CAMINHO DO GERAIS, NO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTO E ACOMPANHAMENTO DOMICILIAR ÀS PESSOAS IDOSAS RESIDENTES DO POVOADO BATAVO, NO MUNICÍPIO DE BALSAS – MA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DA COLETA SELETIVA NO POVOADO BATAVO, NO MUNICÍPIO DE BALSAS – MA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, VISANDO À REALIZAÇÃO DE VISTORIA TÉCNICA, ELABORAÇÃO DE LAUDO ESTRUTURAL E POSTERIOR EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA/REQUALIFICAÇÃO DA PONTE SITUADA SOBRE O BREJO DO COROATÁ, NA REGIÃO DO GERAIS DE BALSAS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA SITUADA NO BAIRRO BACABA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA COM URGENCIA A IMPLATAÇÃO DE SISTEMA DE DRENAGEM DA RUA HERCULANO ALMEIDA (RUA 10) DO BAIRRO AÇUCENA VELHA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO ESTRTURAL TOTAL, (MADEIRAS E FERROS) COM URGÊNCIA PONTE DO POVOADO BACABA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA IMPLANTADO BUEIROS NA CABECEIRA DA PONTE SOBRE O RIO BALSAS, NA LOCALIDADE BREJÃO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DO CENTRO DE ONCOLOGIA NO MUNICIPIO DE BALSAS-MA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO POVOADO ALDEIA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, COM ENCAMINHAMENTO ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS COMPETENTES, “A INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS EXCLUSIVOS PARA ANIMAIS DOMÉSTICOS NOS PARQUES, PRAÇAS E DEMAIS ESPAÇOS PÚBLICOS DE LAZER DO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA, ESPECIALMENTE NO PARQUE CENTENÁRIO, COM A FINALIDADE DE GARANTIR PONTOS ADEQUADOS DE HIDRATAÇÃO AOS ANIMAIS, EVITAR O COMPARTILHAMENTO DOS BEBEDOUROS DESTINADOS AO CONSUMO HUMANO, SOBRETUDO POR CRIANÇAS, E PROMOVER MELHORES CONDIÇÕES DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E BEM-ESTAR ANIMAL.”

REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, BEM COMO AO COMANDO-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO MARANHÃO, SOLICITANDO A DESTINAÇÃO DE MAIS UMA VIATURA DE COMBATE A INCÊNDIOS, DEVIDAMENTE EQUIPADA, PARA REFORÇAR A ESTRUTURA OPERACIONAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR NO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA, VISANDO AMPLIAR A CAPACIDADE DE RESPOSTA ÀS OCORRÊNCIAS E PROPORCIONAR MAIOR SEGURANÇA À POPULAÇÃO.

REQUER À MESA DIRETORA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE BALSAS/MA, COM CÓPIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, À SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E À PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES, LEVANTAMENTO DE EVENTUAIS PASSIVOS E ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS CABÍVEIS PARA APURAÇÃO, RECONHECIMENTO E EVENTUAL REGULARIZAÇÃO DOS DIREITOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE ENTRE OS ANOS DE 2021 E 2026, ESPECIALMENTE QUANTO AO RECOLHIMENTO DO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO (FGTS), AO PAGAMENTO DE FÉRIAS REMUNERADAS ACRESCIDAS DO TERÇO CONSTITUCIONAL E AO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO, OBSERVADAS AS DISPOSIÇÕES LEGAIS E OS ENTENDIMENTOS FIRMADOS PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE A SENHORA MARIA DAS GRAÇAS COSTA MARTINS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE AO SR. MÁRCIO COSTA NASCIMENTO.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A “ASSOCIAÇÃO PEDALA BALSAS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO MENSAL DAS ESCALAS DE TRABALHO DOS MÉDICOS, ENFERMEIROS E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM DAS UNIDADES PÚBLICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA, ESTABELECE A ATUALIZAÇÃO OBRIGATÓRIA EM CASO DE ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE REFLORESTAMENTO E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DAS MARGENS DO RIO BALSAS E DE SEUS AFLUENTES, NO MUNICÍPIO DE BALSAS, ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE “SALA DE COMUNICAÇÃO JORNALISTA FRANCISCO DE ASSIS SILVA” A SALA DE COMUNICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.