INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BALSAS O “DIA MUNICIPAL DA PROTEÇÃO ANIMAL E AMBIENTAL”, A SER COMEMORADO DIA 29 DE AGOSTO.

INSTITUI O DIA 03 DE DEZEMBRO O DIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E QUE SEJA INCLUÍDO NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE BALSAS – MA.

DISPÃO SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE APOIO À GERAÇÃO DE EMPREGO PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLENCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A GARANTIA DO DIREITO DE PREFERÊNCIA DAS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA À MATRÍCULA E À TRANSFERÊNCIA DOS FILHOS, OU DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES SOB SUA GUARDA, NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BALSAS – MA.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE FAÇA UMA GESTÃO JUNTO AO MINISTÉRIO DAS CIDADES, PARA A REALIZAÇÃO DE UMA DRENAGEM NOS BAIRROS JOAQUIM COELHO E EMERSOM SANTOS.

REQUERER A MESA DIRETORA. ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNO FEDERAL E AO MINISTÉRIO DO TRANSPORTE, NA PESSOA DO MINISTRO SR. RENAN FILHO.
SOLICITANDO: O INÍCIO COM URGÊNCIA, DA DUPLICAÇÃO DA BR 230 NO MUNICIPIO DE BALSAS.

REQUERER A MESA DIRETORA QUE SEJA ENCAMINHADO AO SR. CARLOS ORLEANS BRANDÃO JUNIOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO – GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, E AO SR. TIAGO JOSÉ MENDES FERNANDES – SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE (SES/MA), O PRESENTE REQUERIMENTO DE AUMENTO DO NUMERO DE LEITOS DE UTI NO HOSPITAL REGIONAL DE BALSAS/MA.

REQUERER A MESA QUE DEPOIS DE APROVADO SEJA ENVIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO DR. CARLOS ORLEANS BRANDÃO JÚNIOR E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DO MARANHÃO DR. TIAGO JOSÉ MENDES FERNANDES A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO ONCOLÓGICO PARA TRATAMENTO DE QUIMIOTERAPIA E RADIOTERAPIA NO MUNICÍPIO DE BALSAS-MA.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS COMPETERCIAS PARA REALIZAR OS PROCEDIMENTOS DE LICITAÇÃO DIRETAS DO SAAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL, CRIA VAGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 1.069, DE 27 DE OUTUBRO DE 2009, PARA ASSEGURAR NA FORMA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120/2022, PISO SALARIAL AOS SERVIDORES AGENTE DE VIGILÂNCIA EPIDEMIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AO PROJETO DE LEI Nº 04/2023 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS COMPETERCIAS PARA REALIZAR OS PROCEDIMENTOS DE LICITAÇÃO DIRETAS DO SAAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PROCESSAMENTO E AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO, DISCIPLINANDO O PERCENTUAL MÁXIMO PARA A CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM DESCONTO AUTOMÁTICO EM FOLHA DE PAGAMENTO, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 14.131, DE 30 DE MARÇO DE 2021 E LEI Nº 14.509, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AO PROJETO DE LEI Nº 08/2023 - INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BALSAS O “DIA MUNICIPAL DA PROTEÇÃO ANIMAL E AMBIENTAL”, A SER COMEMORADO DIA 29 DE AGOSTO.

AO PROJETO DE LEI Nº 09/2023 INSTITUI O DIA 03 DE DEZEMBRO O DIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E QUE SEJA INCLUÍDO NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE BALSAS – MA.

REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTOS À SRA. MARIA COLETA BARROS SAMPAIO 4ª CIRETRAN\DETRAN-MA.

AO PROJETO DE LEI Nº 06/2023 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL, CRIA VAGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DA PIÇARREIRA, BAIRRO NOVA TREZIDELA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 09, BAIRRO NOVA TREZIDELA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA CUBA LOCALIZADA NO BAIRRO BELA VISTA NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA QUATORZE (14) LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO FÉLIX NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA PROVIDENCIE A REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO LUÍS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO SÃO CAETANO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE DRENAGEM E ASFALTAMENTO NA RUA 02 (DOIS) DE JUNHO, LOCALIZADA NO BAIRRO TRESIDELA

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM REALIZADAS COM URGÊNCIA AS OBRAS DE REFORMA DO PRÉDIO ONDE FUNCIONA A ESCOLA MUNICIPAL MONSENHOR CLÓVIS VIDIGAL, LOCALIZADA NO BAIRRO TRESIDELA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PERFURADO UM POÇO ARTESIANO NA LOCALIDADE CUMBUCAS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SETE (07), LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA AÇUCENA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA RIACHÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO FRANCISCO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADO COM URGÊNCIA A CONSTRUÇÃO DA PONTE DE CONCRETO SOBRE O RIACHO JENIPAPO NA COMUNIDADE ANGELIM.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE O MUNICÍPIO PROMOVA ESTUDOS NO SENTIDO DE FAZER CELEBRAR JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, CONVÊNIO PARA IMPLANTAÇÃO DE BASES COMUNITÁRIAS DE SEGURANÇA NOS BAIRROS DE BALSAS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE EM CONJUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE SEJA REALIZADA A SEGUINTE OBRA:
• REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO BACABA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SEJA FEITO ESTUDO PARA VER A POSSIBILIDADE DE SER CONSTRUIDO UM BANHEIRO PÚBLICO, NA PRAÇA DO BAIRRO VENEZA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SEJA FEITO UM SERVIÇO DE LIMPEZA COM ROÇO NAS RUAS 02 04, NO BAIRRO GROTÕES

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO REPAROS NA REDE DE ESGOTO DA AVENIDA PORTO ALEGRE BAIRRO SANTA RITA

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A COLOCAÇÃO DE PLACAS COM NÚMEROS DE TELEFONES DE EMERGÊNCIA NOS SINAIS DE TRÂNSITOS DA NOSSA CIDADE

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, SEJA DADO INÍCIO ÀS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO ANEL VIÁRIO DE BALSAS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA DO MARAVILHA ATÉ O POVOADO JENIPAPO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A TROCA DAS PONTES DE MADEIRA DO POVOADO JENIPAPO POR PONTES COM ESTRUTURA DE FERRO E/OU CIMENTO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO UM SISTEMA DE ILUMINAÇÃO NA AV. CONTONO COM INICIO NA MECÂNICA DO BAIXIM ATE CHEGAR AO POSTO RAFHISA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO JUNTO COM A REFORMA EM ANDAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL RAIMUNDO LOPES DOS SANTOS NO ZÉ DO QUELÉ, A IMPLANTAÇÃO DE UM MURO OU, DE IMEDIATO PROTEÇÃO DE TELA ALAMBRADO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO TREINAMENTO PARA OS PROFISSIONAIS QUE ACOMPANHAM AS CRIANÇAS AUTISTAS OU COM QUALQUER OUTRA LIMITAÇÃO OU DEFICIÊNCIA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA UMA QUADRA POLIESPORTIVA PARA A ESCOLA MUNICIPAL DR. GONZAGA SILVA, NA LOCALIDADE SANTA MARIA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CRIADA UMA UNIDADE DE TRATAMENTO INTENSIVO (UTI) MUNICIPAL.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA IMPLANTADO BICICLETÁRIOS NAS PRINCIPAIS ESCOLAS DA CIDADE, PRINCIPALMENTE EM FRENTE AO COLÉGIO MILITAR TIRADENTES.