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SESSÃO ORDINÁRIA: 8/2023

Informações da sessão
Data: 27/03/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
8ª (OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA DE 27 DE MARÇO DE 2023

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Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 008/2023
FAVORAVEL

  • INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BALSAS O “DIA MUNICIPAL DA PROTEÇÃO ANIMAL E AMBIENTA ... Veja mais

27/03/2023    ARNALDO GOMES
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 009/2023
FAVORAVEL

  • INSTITUI O DIA 03 DE DEZEMBRO O DIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E QUE SEJA INCLUÍDO NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE BALSAS – MA ... Veja mais

27/03/2023    GUILHERME AGNOL
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 010/2023
FAVORAVEL

  • DISPÃO SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE APOIO À GERAÇÃO DE EMPREGO PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLENCIA DOMÉSTICA E FAMIL ... Veja mais

27/03/2023    FRANSUILA FARIAS
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 011/2023
FAVORAVEL

  • INSTITUI A GARANTIA DO DIREITO DE PREFERÊNCIA DAS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA À MATRÍCULA E À TRANSFERÊNCIA ... Veja mais

27/03/2023    GUILHERME AGNOL
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 015/2023
FAVORAVEL

  • REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE FAÇA UMA GESTÃO JUNTO AO MINISTÉRIO DAS CIDADES, PARA A REALIZAÇÃO DE UMA DRENAGEM NOS ... Veja mais

27/03/2023    ARNALDO GOMES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 016/2023
FAVORAVEL

  • REQUERER A MESA DIRETORA. ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNO FEDERAL E AO MINISTÉRIO DO TRANSPORTE, NA PESSOA DO MINISTRO S ... Veja mais

27/03/2023    PAULO JUNIOR
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 017/2023
FAVORAVEL

  • REQUERER A MESA DIRETORA QUE SEJA ENCAMINHADO AO SR. CARLOS ORLEANS BRANDÃO JUNIOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO – GO ... Veja mais

27/03/2023    RAFAEL NUNES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 018/2023
FAVORAVEL

  • REQUERER A MESA QUE DEPOIS DE APROVADO SEJA ENVIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO DR. CARLOS ... Veja mais

27/03/2023    CORONEL MEDEIRO
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 04/2023
FAVORAVEL

  • DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS COMPETERCIAS PARA REALIZAR OS PROCEDIMENTOS DE LICITAÇÃO DIRETAS DO SAAE E DÁ OUTRAS PROVID ... Veja mais

27/03/2023   
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 06/2023
FAVORAVEL

  • DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL, CRIA VAGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

27/03/2023   
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 07/2023
FAVORAVEL

  • ALTERA A LEI Nº 1.069, DE 27 DE OUTUBRO DE 2009, PARA ASSEGURAR NA FORMA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120/2022, PISO SALA ... Veja mais

27/03/2023   
PARECER Nº 08/2023
FAVORAVEL

  • AO PROJETO DE LEI Nº 04/2023 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS COMPETERCIAS PARA REALIZAR OS PROCEDIMENTOS DE LICITAÇÃO DIR ... Veja mais

27/03/2023    COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 08/2023
FAVORAVEL

  • DISPÕE SOBRE O PROCESSAMENTO E AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO, DISCIPLINANDO O PERCENTUAL MÁXIMO PARA A CONTRATAÇ ... Veja mais

27/03/2023   
PARECER Nº 09/2023
FAVORAVEL

  • AO PROJETO DE LEI Nº 08/2023 - INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BALSAS O “DIA MUNICIPA ... Veja mais

27/03/2023    COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
PARECER Nº 10/2023
FAVORAVEL

  • AO PROJETO DE LEI Nº 09/2023 INSTITUI O DIA 03 DE DEZEMBRO O DIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E QUE SEJA INCLUÍDO NO CALEND ... Veja mais

27/03/2023    COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 11/2023
FAVORAVEL

  • REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTOS À SRA. MARIA COLETA BARROS SAMPAIO 4ª CIRETRAN\DETRAN-MA.

27/03/2023    CARMEM ELETICIA
PARECER Nº 11/2023
FAVORAVEL

  • AO PROJETO DE LEI Nº 06/2023 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL, CRIA VAGA, E DÁ OUTR ... Veja mais

27/03/2023    COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
INDICAÇÃO Nº 142/2023
FAVORAVEL

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DA PIÇARREIRA, BAIRRO NOVA TREZIDELA.

27/03/2023    MAURO CEZAR
INDICAÇÃO Nº 143/2023
FAVORAVEL

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 09, BAIRRO NOVA TREZIDELA.

27/03/2023    MAURO CEZAR
INDICAÇÃO Nº 148/2023
FAVORAVEL

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA CUBA LOCALIZADA NO BAIRRO BELA VISTA NESTE MU ... Veja mais

27/03/2023    MAGDA
INDICAÇÃO Nº 149/2023
FAVORAVEL

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA QUATORZE (14) LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO FÉLIX ... Veja mais

27/03/2023    MAGDA
INDICAÇÃO Nº 166/2023
FAVORAVEL

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA PROVIDENCIE A REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚD ... Veja mais

27/03/2023    PAULO JUNIOR
INDICAÇÃO Nº 168/2023
FAVORAVEL

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO SÃO CAETANO.

27/03/2023    FRANSUILA FARIAS
INDICAÇÃO Nº 169/2023
FAVORAVEL

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE DRENAGEM E AS ... Veja mais

27/03/2023    PROF. NELSON
INDICAÇÃO Nº 170/2023
FAVORAVEL

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM REALIZADAS COM URGÊNCIA AS OBRAS DE REFORMA DO PRÉDIO ONDE FUNCIONA A ESCOLA MUN ... Veja mais

27/03/2023    PROF. NELSON
INDICAÇÃO Nº 171/2023
FAVORAVEL

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PERFURADO UM POÇO ARTESIANO NA LOCALIDADE CUMBUCAS.

27/03/2023    ARNALDO GOMES
INDICAÇÃO Nº 172/2023
FAVORAVEL

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SETE (07), LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA AÇUCEN ... Veja mais

27/03/2023    ALAN DA MARISOL
INDICAÇÃO Nº 173/2023
FAVORAVEL

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA RIACHÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO FRANC ... Veja mais

27/03/2023    ALAN DA MARISOL
INDICAÇÃO Nº 174/2023
FAVORAVEL

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADO COM URGÊNCIA A CONSTRUÇÃO DA PONTE DE CONCRETO SOBRE O RIACHO JENIP ... Veja mais

27/03/2023    ISAURA FERREIRA
INDICAÇÃO Nº 175/2023
FAVORAVEL

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE O MUNICÍPIO PROMOVA ESTUDOS NO SENTIDO DE FAZER CELEBRAR JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO ... Veja mais

27/03/2023    ISAURA FERREIRA
INDICAÇÃO Nº 176/2023
FAVORAVEL

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE EM CONJUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE SEJA REALIZADA A SEGUINTE OBRA: • REFORMA DA Q ... Veja mais

27/03/2023    RAFAEL NUNES
INDICAÇÃO Nº 178/2023
FAVORAVEL

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SEJA FEITO ESTUDO PARA VER A POSSIBILIDADE DE ... Veja mais

27/03/2023    JEUVANIO CARNEIRO
INDICAÇÃO Nº 179/2023
FAVORAVEL

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SEJA FEITO UM SERVIÇO DE LIMPEZA COM ROÇO NAS ... Veja mais

27/03/2023    JEUVANIO CARNEIRO
INDICAÇÃO Nº 180/2023
FAVORAVEL

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO REPAROS NA REDE DE ESGOTO DA AVENIDA PORTO ALEGRE BAIRRO SANTA RITA

27/03/2023    PAINHA
INDICAÇÃO Nº 181/2023
FAVORAVEL

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A COLOCAÇÃO DE PLACAS COM NÚMEROS DE TELEFONES DE EMERGÊNCIA NOS SINAIS DE ... Veja mais

27/03/2023    PAINHA
INDICAÇÃO Nº 182/2023
FAVORAVEL

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, SEJA DADO INÍCIO ÀS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO ANEL VIÁRIO DE BALSAS.

27/03/2023    GUILHERME AGNOL
INDICAÇÃO Nº 183/2023
FAVORAVEL

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA DO MARAVILHA ATÉ O POVOADO JENIPAPO ... Veja mais

27/03/2023    MARCOS AURELIO
INDICAÇÃO Nº 184/2023
FAVORAVEL

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A TROCA DAS PONTES DE MADEIRA DO POVOADO JENIPAPO POR PONTES ... Veja mais

27/03/2023    MARCOS AURELIO
INDICAÇÃO Nº 185/2023
FAVORAVEL

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO UM SISTEMA DE ILUMINAÇÃO NA AV. CONTONO COM INICIO NA MECÂNICA DO BAIXIM AT ... Veja mais

27/03/2023    LUSIVALDO
INDICAÇÃO Nº 186/2023
FAVORAVEL

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO JUNTO COM A REFORMA EM ANDAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL RAIMUNDO LOPES DOS SAN ... Veja mais

27/03/2023    CARMEM ELETICIA
INDICAÇÃO Nº 187/2023
FAVORAVEL

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO TREINAMENTO PARA OS PROFISSIONAIS QUE ACOMPANHAM AS CRIANÇAS AUTISTAS O ... Veja mais

27/03/2023    MOISES COELHO
INDICAÇÃO Nº 188/2023
FAVORAVEL

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA UMA QUADRA POLIESPORTIVA PARA A ESCOLA MUNICIPAL DR. GONZAGA SILVA, NA LOCA ... Veja mais

27/03/2023    MOISES COELHO
INDICAÇÃO Nº 189/2023
FAVORAVEL

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CRIADA UMA UNIDADE DE TRATAMENTO INTENSIVO (UTI) MUNICIPAL.

27/03/2023    CORONEL MEDEIRO
INDICAÇÃO Nº 191/2023
FAVORAVEL

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA IMPLANTADO BICICLETÁRIOS NAS PRINCIPAIS ESCOLAS DA CIDADE, PRINCIPALMENTE EM FREN ... Veja mais

27/03/2023    LUSIVALDO
Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

MOISES COELHO E SILVA NETO (MOISES COELHO)

PRESENTE

1ª. VICE-PRESIDENTE

CARMEM ELETICIA OLIVEIRA RODRIGUES (CARMEM ELETICIA)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

NELSON FERREIRA DE OLIVEIRA (PROF. NELSON)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

MARCOS AURELIO MARTINS (MARCOS AURELIO)

PRESENTE

2º VICE PRESIDENTE

JEUVANIO CARNEIRO SALES (JEUVANIO CARNEIRO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ARNALDO GOMES DE SOUSA (ARNALDO GOMES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

WAGNER MARTINS FIALHO (PAINHA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAFAEL DE SOUSA NUNES (RAFAEL NUNES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

PAULO EDUARDO COELHO JUNIOR (PAULO JUNIOR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MAURO CESAR NUNES MORAIS (MAURO CEZAR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MAGDA FERNANDA DE ANDRADE ZOTTIS (MAGDA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LUSIVALDO DO NASCIMENTO LIRA (LUSIVALDO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JUAREZ MEDEIROS SOBRINHO (CORONEL MEDEIRO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ISAURA FERREIRA OLIVEIRA (ISAURA FERREIRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

GUILHERME DALL AGNOL (GUILHERME AGNOL)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANSUILA DAS CHAGAS LOPES FARIAS (FRANSUILA FARIAS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA (ALAN DA MARISOL)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MAGDA FERNANDA DE ANDRADE ZOTTIS (MAGDA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LUSIVALDO DO NASCIMENTO LIRA (LUSIVALDO)

PRESENTE
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  • Legislatura 2025/2028
  • Presidente Paulo Junior
  • CNPJ: 06.777.130/0001-11
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  • (99) 3541-2086
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