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Atualizado em: 03/10/2026 10:45:57

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DO JASMIM, LOCALIZADA NO BAIRRO VIVENDAS DO POTOSI, NESTE MUNICÍPIO DE BALSAS/MA.

Sessão 31/2026 - Ordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia (deliberação e Votação)

Fase 1ª Votação

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DO JASMIM, LOCALIZADA NO BAIRRO VIVENDAS DO POTOSI, NESTE MUNICÍPIO DE BALSAS/MA.

Data 12/09/2026
Sessão 31/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase 1ª Votação
Aprovada
Acessar

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CRIAÇÃO DE UMA SUBPREFEITURA NO PAVOADO BATAVO.

Sessão 31/2026 - Ordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia (deliberação e Votação)

Fase 1ª Votação

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CRIAÇÃO DE UMA SUBPREFEITURA NO PAVOADO BATAVO.

Data 12/09/2026
Sessão 31/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase 1ª Votação
Aprovada
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJAM REALIZADOS ESTUDOS E ADOTADAS PROVIDÊNCIAS PARA IMPLATAÇÃO DE ESPAÇO DEVIDAMENTE SINALIZADO E DEMARCADO PARA ESTACIONAMENTO EXCLUSIVO DE MOTOTÁXI E TÁXI, NAS PROXIMIDADES DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA DE BALSAS.

Sessão 31/2026 - Ordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia (deliberação e Votação)

Fase 1ª Votação

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJAM REALIZADOS ESTUDOS E ADOTADAS PROVIDÊNCIAS PARA IMPLATAÇÃO DE ESPAÇO DEVIDAMENTE SINALIZADO E DEMARCADO PARA ESTACIONAMENTO EXCLUSIVO DE MOTOTÁXI E TÁXI, NAS PROXIMIDADES DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA DE BALSAS.

Data 12/09/2026
Sessão 31/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase 1ª Votação
Aprovada
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REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO. E POSTERIOR, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE BALSAS E À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A ALTERAÇÃO DO HORÁRIO DE INÍCIO DO DESFILE CÍVICO, ATUALMENTE PREVISTO PARA AS 11 HORAS, PARA AS 17 HORAS.

REQUER-SE, AINDA, QUE EVENTUAL MUDANÇA SEJA COMUNICADA IMEDIATAMENTE ÀS
ESCOLAS, AOS SERVIDORES, AOS ESTUDANTES, AOS PAIS E RESPONSÁVEIS E À POPULAÇÃO EM GERAL, POR MEIO DOS CANAIS OFICIAIS DO MUNICÍPIO.

Sessão 31/2026 - Ordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia (deliberação e Votação)

Fase 1ª Votação

REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO. E POSTERIOR, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE BALSAS E À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A ALTERAÇÃO DO HORÁRIO DE INÍCIO DO DESFILE CÍVICO, ATUALMENTE PREVISTO PARA AS 11 HORAS, PARA AS 17 HORAS.

REQUER-SE, AINDA, QUE EVENTUAL MUDANÇA SEJA COMUNICADA IMEDIATAMENTE ÀS
ESCOLAS, AOS SERVIDORES, AOS ESTUDANTES, AOS PAIS E RESPONSÁVEIS E À POPULAÇÃO EM GERAL, POR MEIO DOS CANAIS OFICIAIS DO MUNICÍPIO.

Data 12/09/2026
Sessão 31/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase 1ª Votação
Aprovada
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REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO. E POSTERIOR ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE BALSAS ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, O PRESENTE REQUERIMENTO SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O INÍCIO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM PLUVIAL NAS RUAS 2, 3 E 4 DO BAIRRO NAZARÉ, NAS PROXIMIDADES DO BAZA CLUB, ATRÁS DO PRESÍDIO.

Sessão 31/2026 - Ordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia (deliberação e Votação)

Fase 1ª Votação

REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO. E POSTERIOR ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE BALSAS ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, O PRESENTE REQUERIMENTO SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O INÍCIO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM PLUVIAL NAS RUAS 2, 3 E 4 DO BAIRRO NAZARÉ, NAS PROXIMIDADES DO BAZA CLUB, ATRÁS DO PRESÍDIO.

Data 12/09/2026
Sessão 31/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase 1ª Votação
Aprovada
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REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO. E POSTERIOR ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS ORLEANS BRANDÃO JÚNIOR, SOLICITAÇÃO:SOLICITAÇÃO: A AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE FORNECIMENTO DE ÁGUA PARA OS BAIRROS VENEZA I E VENEZA II, NO MUNICÍPIO DE
BALSAS – MA, DE MODO A VIABILIZAR O ABASTECIMENTO CONTÍNUO DE ÁGUA PARA CERCA DE 10.000 (DEZ MIL) PESSOAS.

Sessão 31/2026 - Ordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia (deliberação e Votação)

Fase 1ª Votação

REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO. E POSTERIOR ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS ORLEANS BRANDÃO JÚNIOR, SOLICITAÇÃO:SOLICITAÇÃO: A AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE FORNECIMENTO DE ÁGUA PARA OS BAIRROS VENEZA I E VENEZA II, NO MUNICÍPIO DE
BALSAS – MA, DE MODO A VIABILIZAR O ABASTECIMENTO CONTÍNUO DE ÁGUA PARA CERCA DE 10.000 (DEZ MIL) PESSOAS.

Data 12/09/2026
Sessão 31/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase 1ª Votação
Aprovada
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REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO. E POSTERIOR ENVIO AO
EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE BALSAS, ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA: REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE FAÇA UMA GESTÃO JUNTO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO
MARANHÃO, CARLOS ORLEANS BRANDÃO JÚNIOR, E À BANCADA FEDERAL DO MARANHÃO, PARA QUE POSSA VIABILIZAR RECURSOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE PREVENÇÃO E TRATAMENTO DO CÂNCER.

Sessão 31/2026 - Ordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia (deliberação e Votação)

Fase 1ª Votação

REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO. E POSTERIOR ENVIO AO
EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE BALSAS, ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA: REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE FAÇA UMA GESTÃO JUNTO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO
MARANHÃO, CARLOS ORLEANS BRANDÃO JÚNIOR, E À BANCADA FEDERAL DO MARANHÃO, PARA QUE POSSA VIABILIZAR RECURSOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE PREVENÇÃO E TRATAMENTO DO CÂNCER.

Data 12/09/2026
Sessão 31/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase 1ª Votação
Aprovada
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REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO. E POSTERIOR ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE BALSAS/MA, E Á SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A SEPARAÇÃO DAS ALAS MASCULINO E FEMININO, BEM COMO DE IDOSOS E CRIANÇAS, NO HOSPITAL BALSAS URGENTE (HBU).

Sessão 31/2026 - Ordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia (deliberação e Votação)

Fase 1ª Votação

REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO. E POSTERIOR ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE BALSAS/MA, E Á SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A SEPARAÇÃO DAS ALAS MASCULINO E FEMININO, BEM COMO DE IDOSOS E CRIANÇAS, NO HOSPITAL BALSAS URGENTE (HBU).

Data 12/09/2026
Sessão 31/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase 1ª Votação
Aprovada
Acessar

REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO. E POSTERIOR ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE BALSAS, REQUERIMENTO SOLICITANDO O ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE INSTITUA POLÍTICA DE PROTEÇÃO AOS AGENTES DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA MUNICIPAl, CONTEMPLANDO:
• FORNECIMENTO DE ARMAMENTO INSTITUCIONAL, QUANDO PERMITIDO PELA LEGISLAÇÃO FEDERAL;
• COLETE BALÍSTICO E DEMAIS EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL;
• TREINAMENTO TÉCNICO, TÁTICO E PSICOLÓGICO PERIÓDICO;
• PROTOCOLOS DE ATUAÇÃO, GUARDA E CONTROLE DO ARMAMENTO.

Sessão 31/2026 - Ordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia (deliberação e Votação)

Fase 1ª Votação

REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO. E POSTERIOR ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE BALSAS, REQUERIMENTO SOLICITANDO O ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE INSTITUA POLÍTICA DE PROTEÇÃO AOS AGENTES DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA MUNICIPAl, CONTEMPLANDO:
• FORNECIMENTO DE ARMAMENTO INSTITUCIONAL, QUANDO PERMITIDO PELA LEGISLAÇÃO FEDERAL;
• COLETE BALÍSTICO E DEMAIS EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL;
• TREINAMENTO TÉCNICO, TÁTICO E PSICOLÓGICO PERIÓDICO;
• PROTOCOLOS DE ATUAÇÃO, GUARDA E CONTROLE DO ARMAMENTO.

Data 12/09/2026
Sessão 31/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase 1ª Votação
Aprovada
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REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO. E POSTERIOR ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE POR MEIO DA SECRETARIA DE SAÚDE, A REALIZAÇÃO DE UM MUTIRÃO DE ATENDIMENTOS ESPECIALIZADOS NO CAPS, DURANTE O SETEMBRO AMARELO, COM AMPLIAÇÃO DE HORÁRIOS E REFORÇO DAS EQUIPES DE PSICOLOGIA E PSIQUITRIA, VISANDO REDUZIR AS FILAS DE ESPERA E ASSEGURAR ATENDIMENTO PRIORITÁRIO ÀS PESSOAS EM SOFRIMENTO EMOCIONAL OU SITUAÇÃO DE RISCO.

Sessão 31/2026 - Ordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia (deliberação e Votação)

Fase 1ª Votação

REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO. E POSTERIOR ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE POR MEIO DA SECRETARIA DE SAÚDE, A REALIZAÇÃO DE UM MUTIRÃO DE ATENDIMENTOS ESPECIALIZADOS NO CAPS, DURANTE O SETEMBRO AMARELO, COM AMPLIAÇÃO DE HORÁRIOS E REFORÇO DAS EQUIPES DE PSICOLOGIA E PSIQUITRIA, VISANDO REDUZIR AS FILAS DE ESPERA E ASSEGURAR ATENDIMENTO PRIORITÁRIO ÀS PESSOAS EM SOFRIMENTO EMOCIONAL OU SITUAÇÃO DE RISCO.

Data 12/09/2026
Sessão 31/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase 1ª Votação
Aprovada
Acessar

AO PROJETO DE LEI Nº 33/2026 - GPREF - MODIFICA O DISPOSITIVO DO PROJETO DE LEI Nº 033/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Sessão 30/2026 - Ordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia (deliberação e Votação)

Fase 1ª Votação

AO PROJETO DE LEI Nº 33/2026 - GPREF - MODIFICA O DISPOSITIVO DO PROJETO DE LEI Nº 033/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data 09/09/2026
Sessão 30/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase 1ª Votação
Aprovada
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REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO À APAE BALSAS PELAREALIZAÇÃO DA 1ª CORRIDA – INCLUSÃO EM MOVIMENTO, EM RECONHECIMENTO À INICIATIVA DE PROMOÇÃO DA INCLUSÃO, DA CIDADANIA, DA SAÚDE, DOESPORTE E DA VALORIZAÇÃO DAS PESSOAS QUE NECESSITAM DE INCLUSÃO.

Sessão 30/2026 - Ordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia (deliberação e Votação)

Fase 1ª Votação

REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO À APAE BALSAS PELAREALIZAÇÃO DA 1ª CORRIDA – INCLUSÃO EM MOVIMENTO, EM RECONHECIMENTO À INICIATIVA DE PROMOÇÃO DA INCLUSÃO, DA CIDADANIA, DA SAÚDE, DOESPORTE E DA VALORIZAÇÃO DAS PESSOAS QUE NECESSITAM DE INCLUSÃO.

Data 08/09/2026
Sessão 30/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase 1ª Votação
Aprovada
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA TRAVESSA JOÃO RIBEIRO DO BAIRRO NOVA TRIZEDELA.

Sessão 30/2026 - Ordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia (deliberação e Votação)

Fase 1ª Votação

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA TRAVESSA JOÃO RIBEIRO DO BAIRRO NOVA TRIZEDELA.

Data 08/09/2026
Sessão 30/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase 1ª Votação
Aprovada
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO-LHE:QUE SEJA REALIZADA, POR MEIO DO ÓRGÃO MUNICIPAL COMPETENTE, A OBRA DE REBAIXAMENTO E MELHORAMENTO ESTRUTURAL DA LADEIRA QUE DÁ ACESSO À CHEGADA E À SAÍDA DO POVOADO SÃO PEDRO, BENEFICIANDO DIRETAMENTE ESTA LOCALIDADE E OS POVOADOS ADJACENTES.

Sessão 30/2026 - Ordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia (deliberação e Votação)

Fase 1ª Votação

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO-LHE:QUE SEJA REALIZADA, POR MEIO DO ÓRGÃO MUNICIPAL COMPETENTE, A OBRA DE REBAIXAMENTO E MELHORAMENTO ESTRUTURAL DA LADEIRA QUE DÁ ACESSO À CHEGADA E À SAÍDA DO POVOADO SÃO PEDRO, BENEFICIANDO DIRETAMENTE ESTA LOCALIDADE E OS POVOADOS ADJACENTES.

Data 08/09/2026
Sessão 30/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase 1ª Votação
Aprovada
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL RAIMUNDO ALVES DE ALMEIDA, NO POVOADO SÃO PEDRO, NA ZONA RURAL DE BALSAS-MA.

Sessão 30/2026 - Ordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia (deliberação e Votação)

Fase 1ª Votação

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL RAIMUNDO ALVES DE ALMEIDA, NO POVOADO SÃO PEDRO, NA ZONA RURAL DE BALSAS-MA.

Data 08/09/2026
Sessão 30/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase 1ª Votação
Aprovada
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA 15 NO BAIRRO JARDIM IRACEMA 1.

Sessão 30/2026 - Ordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia (deliberação e Votação)

Fase 1ª Votação

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA 15 NO BAIRRO JARDIM IRACEMA 1.

Data 08/09/2026
Sessão 30/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase 1ª Votação
Aprovada
Acessar

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 08 LOCALIZADA NO BAIRRO BACABA.

Sessão 30/2026 - Ordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia (deliberação e Votação)

Fase 1ª Votação

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 08 LOCALIZADA NO BAIRRO BACABA.

Data 08/09/2026
Sessão 30/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase 1ª Votação
Aprovada
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A CONCLUSÃO DOS MEIO FIO DA RUA 03 LOCALIZADA NO BAIRRO BACABA.

Sessão 30/2026 - Ordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia (deliberação e Votação)

Fase 1ª Votação

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A CONCLUSÃO DOS MEIO FIO DA RUA 03 LOCALIZADA NO BAIRRO BACABA.

Data 08/09/2026
Sessão 30/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase 1ª Votação
Aprovada
Acessar

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO MANOEL NOVO, NO ESPAÇO ONDE ESTÁ LOCALIZADA A IGREJA CATÓLICA DE SÃO RAIMUNDO NONATO.

Sessão 30/2026 - Ordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia (deliberação e Votação)

Fase 1ª Votação

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO MANOEL NOVO, NO ESPAÇO ONDE ESTÁ LOCALIZADA A IGREJA CATÓLICA DE SÃO RAIMUNDO NONATO.

Data 08/09/2026
Sessão 30/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase 1ª Votação
Aprovada
Acessar

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROMOVA A DESCENTRALIZAÇÃO DO SAMU DE IMPERATRIZ PARA BALSAS-MA.

Sessão 30/2026 - Ordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia (deliberação e Votação)

Fase 1ª Votação

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROMOVA A DESCENTRALIZAÇÃO DO SAMU DE IMPERATRIZ PARA BALSAS-MA.

Data 08/09/2026
Sessão 30/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase 1ª Votação
Aprovada
Acessar

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL MARIINHA ROCHA, NO MUNICÍPIO DE BALSAS-MA.

Sessão 30/2026 - Ordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia (deliberação e Votação)

Fase 1ª Votação

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL MARIINHA ROCHA, NO MUNICÍPIO DE BALSAS-MA.

Data 08/09/2026
Sessão 30/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase 1ª Votação
Aprovada
Acessar

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A REFORMA COM AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO DE NAZARÉ, BALSAS-MA.

Sessão 30/2026 - Ordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia (deliberação e Votação)

Fase 1ª Votação

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A REFORMA COM AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO DE NAZARÉ, BALSAS-MA.

Data 08/09/2026
Sessão 30/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase 1ª Votação
Aprovada
Acessar

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS TÉCNICOS PARA A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE RESERVATÓRIOS DE ÁGUA EM PONTOS ESTRATÉGICOS DA CIDADE DE BALSAS, ESPECIALMENTE EM REGIÕES QUE APRESENTAM MAIOR DEMANDA OU HISTÓRICO DE INTERRUPÇÕES E OSCILAÇÕES NO ABASTECIMENTO.

Sessão 30/2026 - Ordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia (deliberação e Votação)

Fase 1ª Votação

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS TÉCNICOS PARA A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE RESERVATÓRIOS DE ÁGUA EM PONTOS ESTRATÉGICOS DA CIDADE DE BALSAS, ESPECIALMENTE EM REGIÕES QUE APRESENTAM MAIOR DEMANDA OU HISTÓRICO DE INTERRUPÇÕES E OSCILAÇÕES NO ABASTECIMENTO.

Data 08/09/2026
Sessão 30/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase 1ª Votação
Aprovada
Acessar

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, COM A IMPLANTAÇÃO E/OU MELHORIA DO SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL DA RUA 13, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA AÇUCENA, EM BALSAS/MA.

Sessão 30/2026 - Ordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia (deliberação e Votação)

Fase 1ª Votação

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, COM A IMPLANTAÇÃO E/OU MELHORIA DO SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL DA RUA 13, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA AÇUCENA, EM BALSAS/MA.

Data 08/09/2026
Sessão 30/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase 1ª Votação
Aprovada
Acessar

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO TOTAL DA ARENA POLIESPORTIVA BAIRRO VENEZA.

Sessão 30/2026 - Ordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia (deliberação e Votação)

Fase 1ª Votação

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO TOTAL DA ARENA POLIESPORTIVA BAIRRO VENEZA.

Data 08/09/2026
Sessão 30/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase 1ª Votação
Aprovada
Acessar

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO RECREATIVO NA ESCOLA MUNICIPAL TEMPO INTEGRAL SÃO BENEDITO, NO POVOADO PORTO IZIDORO

Sessão 30/2026 - Ordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia (deliberação e Votação)

Fase 1ª Votação

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO RECREATIVO NA ESCOLA MUNICIPAL TEMPO INTEGRAL SÃO BENEDITO, NO POVOADO PORTO IZIDORO

Data 08/09/2026
Sessão 30/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase 1ª Votação
Aprovada
Acessar

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS PÚBLICAS EM PONTOS ESTRATÉGICOS NO POVOADO BATAVO.

Sessão 30/2026 - Ordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia (deliberação e Votação)

Fase 1ª Votação

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS PÚBLICAS EM PONTOS ESTRATÉGICOS NO POVOADO BATAVO.

Data 08/09/2026
Sessão 30/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase 1ª Votação
Aprovada
Acessar

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE REDE DE ÁGUA POTÁVEL NO CEMITÉRIO DOS ANJOS, LOCALIZADO NO BAIRRO TRESIDELA, BALSAS-MA.

Sessão 30/2026 - Ordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia (deliberação e Votação)

Fase 1ª Votação

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE REDE DE ÁGUA POTÁVEL NO CEMITÉRIO DOS ANJOS, LOCALIZADO NO BAIRRO TRESIDELA, BALSAS-MA.

Data 08/09/2026
Sessão 30/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase 1ª Votação
Aprovada
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A REFORMA COM AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO LUÍS, BALSAS-MA.

Sessão 30/2026 - Ordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia (deliberação e Votação)

Fase 1ª Votação

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A REFORMA COM AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO LUÍS, BALSAS-MA.

Data 08/09/2026
Sessão 30/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase 1ª Votação
Aprovada
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A REFORMA DO POSTINHO DE SAUDE DO POVOADO CORREIOS.

Sessão 30/2026 - Ordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia (deliberação e Votação)

Fase 1ª Votação

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A REFORMA DO POSTINHO DE SAUDE DO POVOADO CORREIOS.

Data 08/09/2026
Sessão 30/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase 1ª Votação
Aprovada
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20.7 - Divulga lista sobre as votações nominais?

DECLARAÇÃO: 2025 04/08/2025

Declaro, para os devidos fins, na Câmara Municipal de Balsas – MA, não possui lista nominal de votação dos projetos de lei, as votações realizadas foram aprovadas por unanimidade, nos exercícios de 2021 à 2025, até a presente data

DECLARAÇÃO: 2025 04/07/2025

Declaro, para os devidos fins, na Câmara Municipal de Balsas – MA, não possui lista nominal de votação dos projetos de lei, as votações realizadas foram aprovadas por unanimidade, nos exercícios de 2021 à 2025, até a presente data

DECLARAÇÃO: 2025 09/06/2025

Declaro, para os devidos fins, na Câmara Municipal de Balsas – MA, não possui lista nominal de votação dos projetos de lei, as votações realizadas foram aprovadas por unanimidade, nos exercícios de 2021, 2022, 2023, 2024 e 2025 no período do dia 01/01/2025 a 09/06/2025.

Fundamentação: Art. 37, caput, da CF e Art. 3, II, da Lei nº 12.527/2011 – LAI.

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