DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BALSENSE AO SENHOR ALFREDO ALVES COSTA NETO.
Sessão: 7/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A GAPE – ASSOCIAÇÃO DE APOIO E PROTEÇÃO À PESSOA COM NECESSIDADES ESPECIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 7/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
ATA DA SESSÃO DO DIA 09/03/2026
Sessão: 7/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Votação da Ata
Fase: Votação da Ata
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ARENINHA LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM IRACEMA, NO MINICIPIO DE BALSAS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 6/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO JOCI BARBOSA, LOCALIZADA NO MINICIPIO DE BALSAS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 6/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
PEDIDO DE URGÊNCIA A EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 003/2026, QUE DISPOE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS E CONCESSÕES DO MUNICIPIO DE BALSAS/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Sessão: 6/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
PEDIDO DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 010/2026 QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO JOCI BARBOSA, LOCALIZADA NO MINICIPIO DE BALSAS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 6/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
PEDIDO DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 09/2026 QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ARENINHA LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM IRACEMA, NO MINICIPIO DE BALSAS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 6/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
ATA DA SESSÃO DO DIA 02/03/2026
Sessão: 6/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Votação da Ata
Fase: Votação da Ata
REGISTRA VOTOS DE APLAUSO E RECONHECIMENTO AO SENHOR. JOSÉ ODVAR LOPES.
Sessão: 6/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
REGISTRA VOTOS DE APLAUSO E RECONHECIMENTO AO JENEILSON SOUSA DE REZENDE.
Sessão: 6/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO SR. KARLO KARBIO COELHO ROCHA.
Sessão: 6/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO BACABA.
Sessão: 6/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A DISPONIBILIZAÇÃO E INSTALAÇÃO DE BANHEIROS MÓVEIS COM ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA.
Sessão: 6/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE PONTOS REGULARIZADOS E ESTRUTURADOS PARA OS MOTOTAXISTAS NAS PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE BALSAS, GARANTINDO ESTRUTURA ADEQUADA, COBERTURA, SINALIZAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO OFICIAL.
Sessão: 6/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DE MAIS UM POÇO ARTESIANO TUBULAR PROFUNDO COM REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NA COMUNIDADE VILA SANTO ÂNTONIO.
Sessão: 6/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CONSTRUÍDO NA ARENINHA ESPORTIVA DA COMUNIDADE ANGELIM VESTUARIOS E BANHEIROS.
Sessão: 6/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO MANOEL NOVO, NESTE MUNICÍPIO.
Sessão: 6/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DA RAMPA DE ACESSO DA RUA 5 AO RIO BALSAS, NO BAIRRO MANOEL NOVO.
Sessão: 6/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A LOCAÇÃO DE UM NOVO IMOVÉL PARA O FUNCIONAMENTO DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL SÃO CAETANO.
Sessão: 6/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 08 LOCALIZADA NO BAIRRO COHAB NOVA.
Sessão: 6/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 08 LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA AÇUCENA.
Sessão: 6/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE ESCOVÓDROMO NA ESCOLA MUNICIPAL JOAQUIM COELHO.
Sessão: 6/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO SÃO FELIX, CONTEMPLANDO A INSTALAÇÃO DE PARQUINHO INFANTIL E ACADEMIA.
Sessão: 6/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE SEJA FEITA A AQUISIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES MOVÉIS DE SAÚDE DESTINADAS AO ATENDIMENTO DOS BAIRROS DISTANTES E ZONA RURAL
Sessão: 6/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A REGIÃO DO RIACHO DO MATO ATÉ A COMUNIDADE TIRIRICA, ZONA RURAL DE BALSAS-MA.
Sessão: 6/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO COM BLOQUETES NA RUA IMPERATRIZ, LOCALIZADA NO POVOADO BATAVO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BALSAS – MA.
Sessão: 6/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SOBRE O RIACHO MARGEM VÃO DO SUMIDOR, LOCALIZADO NA FAZENDA CARACOL GRANDE, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BALSAS – MA.
Sessão: 6/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A REFORMA GERAL DA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO BOTELHO FILHO NO BAIRRO MANOEL NOVO.
Sessão: 6/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, “QUE SEJA REALIZADO MUTIRÃO DE VACINAÇÃO CONTRA O HPV NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONTEMPLANDO AS MENINAS QUE SE ENCONTRAM NA FAIXA ETÁRIA AUTORIZADA PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE PARA RECEBER O IMUNIZANTE, EM ALUSÃO À SEMANA INTERNACIONAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO AO HPV.”
Sessão: 6/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
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