INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO RECREATIVO NA ESCOLA MUNICIPAL TEMPO INTEGRAL SÃO BENEDITO, NO POVOADO PORTO IZIDORO
Sessão 30/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase 1ª Votação
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO RECREATIVO NA ESCOLA MUNICIPAL TEMPO INTEGRAL SÃO BENEDITO, NO POVOADO PORTO IZIDORO
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO TOTAL DA ARENA POLIESPORTIVA BAIRRO VENEZA.
Sessão 30/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase 1ª Votação
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO TOTAL DA ARENA POLIESPORTIVA BAIRRO VENEZA.
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, COM A IMPLANTAÇÃO E/OU MELHORIA DO SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL DA RUA 13, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA AÇUCENA, EM BALSAS/MA.
Sessão 30/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase 1ª Votação
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, COM A IMPLANTAÇÃO E/OU MELHORIA DO SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL DA RUA 13, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA AÇUCENA, EM BALSAS/MA.
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS TÉCNICOS PARA A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE RESERVATÓRIOS DE ÁGUA EM PONTOS ESTRATÉGICOS DA CIDADE DE BALSAS, ESPECIALMENTE EM REGIÕES QUE APRESENTAM MAIOR DEMANDA OU HISTÓRICO DE INTERRUPÇÕES E OSCILAÇÕES NO ABASTECIMENTO.
Sessão 30/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase 1ª Votação
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS TÉCNICOS PARA A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE RESERVATÓRIOS DE ÁGUA EM PONTOS ESTRATÉGICOS DA CIDADE DE BALSAS, ESPECIALMENTE EM REGIÕES QUE APRESENTAM MAIOR DEMANDA OU HISTÓRICO DE INTERRUPÇÕES E OSCILAÇÕES NO ABASTECIMENTO.
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A REFORMA COM AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO DE NAZARÉ, BALSAS-MA.
Sessão 30/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase 1ª Votação
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A REFORMA COM AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO DE NAZARÉ, BALSAS-MA.
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REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO. E POSTERIOR ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE BALSAS/MA, QUE ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR INSTITUINDO ISENÇÃO DAS TAXAS MUNICIPAIS INCIDENTES SOBRE A APROVAÇÃO DE PROJETO, EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO E EMISSÃO DE HABITE-SE PARA MORADIA PRÓPRIA DE FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE BALSAS, NOS TERMOS SUGERIDOS A SEGUIR.
SUGERE-SE QUE O BENEFÍCIO SEJA DESTINADO ÀS PESSOAS FÍSICAS INSCRITAS NO CADASTRO ÚNICO
PARA PROGRAMAS SOCIAIS DO GOVERNO FEDERAL – CADÚNICO, COM RENDA FAMILIAR MENSAL
POR PESSOA DE ATÉ MEIO SALÁRIO-MÍNIMO, QUE POSSUAM APENAS UM IMÓVEL DESTINADO À
RESIDÊNCIA PRÓPRIA E DE SUA FAMÍLIA, PODENDO SER ESTABELECIDO LIMITE DE ÁREA CONSTRUÍDA, A
EXEMPLO DE 70 M² (SETENTA METROS QUADRADOS), ALÉM DE OUTROS CRITÉRIOS TÉCNICOS E
SOCIOECONÔMICOS QUE O PODER EXECUTIVO CONSIDERAR NECESSÁRIOS.
A ISENÇÃO PRETENDIDA DEVERÁ POSSUIR NATUREZA EXCLUSIVAMENTE TRIBUTÁRIA, NÃO
DISPENSANDO O BENEFICIÁRIO DA APRESENTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO, DA OBTENÇÃO DO
ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO E DO HABITE-SE, TAMPOUCO DO CUMPRIMENTO DAS NORMAS
URBANÍSTICAS, AMBIENTAIS, TÉCNICAS, DE ACESSIBILIDADE, SEGURANÇA E DEMAIS EXIGÊNCIAS
APLICÁVEIS À CONSTRUÇÃO CIVIL.
Sessão 30/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase 1ª Votação
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REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO. E POSTERIOR ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE BALSAS/MA, QUE ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR INSTITUINDO ISENÇÃO DAS TAXAS MUNICIPAIS INCIDENTES SOBRE A APROVAÇÃO DE PROJETO, EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO E EMISSÃO DE HABITE-SE PARA MORADIA PRÓPRIA DE FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE BALSAS, NOS TERMOS SUGERIDOS A SEGUIR.
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REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO. E POSTERIOR ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS ORLEANS BRANDÃO JÚNIOR, SOLICITAÇÃO: A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA ESCOLA MILITAR NO MUNICÍPIO DE BALSAS – MA.
Sessão 30/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase 1ª Votação
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REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO. E POSTERIOR ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS ORLEANS BRANDÃO JÚNIOR, SOLICITAÇÃO: A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA ESCOLA MILITAR NO MUNICÍPIO DE BALSAS – MA.
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REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO. E POSTERIOR ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE BALSAS/MA, solicitando que sejam ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE O PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO PASSE A APRESENTAR, DE FORMA COMPLETA E INDIVIDUALIZADA, TODAS AS MATRÍCULAS E VÍNCULOS FUNCIONAIS MANTIDOS POR CADA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, INCLUSIVE NAS HIPÓTESES DE ACUMULAÇÃO LEGAL DE CARGOS, EMPREGOS OU FUNÇÕES PÚBLICAS.
Sessão 30/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase 1ª Votação
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REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO. E POSTERIOR ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE BALSAS/MA, solicitando que sejam ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE O PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO PASSE A APRESENTAR, DE FORMA COMPLETA E INDIVIDUALIZADA, TODAS AS MATRÍCULAS E VÍNCULOS FUNCIONAIS MANTIDOS POR CADA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, INCLUSIVE NAS HIPÓTESES DE ACUMULAÇÃO LEGAL DE CARGOS, EMPREGOS OU FUNÇÕES PÚBLICAS.
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AO PROJETO DE LEI Nº 33/2026 – GPREF - ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.156, DE 21 DE MARÇO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGO, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO SISTEMA DE ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL DE BALSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Sessão 30/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase 1ª Votação
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AO PROJETO DE LEI Nº 33/2026 – GPREF - ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.156, DE 21 DE MARÇO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGO, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO SISTEMA DE ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL DE BALSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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AO PROJETO DE LEI Nº 32/2026 – GPREF - ALTERA O § 4ª DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.856, DE 14 DE JULHO DE 2026, PARA FLEXIBILIZAR A JORNADA SEMANAL DOS PROFESSORES SUBSTITUTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Sessão 30/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase 1ª Votação
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AO PROJETO DE LEI Nº 32/2026 – GPREF - ALTERA O § 4ª DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.856, DE 14 DE JULHO DE 2026, PARA FLEXIBILIZAR A JORNADA SEMANAL DOS PROFESSORES SUBSTITUTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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A EMENDA SUBTITUTIVA Nº 001/2026, AO PROJETO DE LEI Nº 17/2026 -GPREF - QUE SUBSTITUI INTEGRALMENTE O TEXTO DO PROJETO DE LEI Nº 017/2026, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE- COMDEMA E O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – FMMA NO MUNICIPIO DE BALSAS, E DÁ OUTRTAS PROVIDÊNCIAS
Sessão 30/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase 1ª Votação
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A EMENDA SUBTITUTIVA Nº 001/2026, AO PROJETO DE LEI Nº 17/2026 -GPREF - QUE SUBSTITUI INTEGRALMENTE O TEXTO DO PROJETO DE LEI Nº 017/2026, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE- COMDEMA E O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – FMMA NO MUNICIPIO DE BALSAS, E DÁ OUTRTAS PROVIDÊNCIAS
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AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01 /2026 – CMB -“ ALTERA O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE BALSAS (LEI COMPLEMENTAR Nº 047/2021), PARA DISPOR SOBRE A INSTALAÇÃO, UTILIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DE OUTDOORS E PAINÉIS ELETRÔNICOS DE LED COMO MEIOS PUBLICITÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Sessão 30/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase 1ª Votação
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AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01 /2026 – CMB -“ ALTERA O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE BALSAS (LEI COMPLEMENTAR Nº 047/2021), PARA DISPOR SOBRE A INSTALAÇÃO, UTILIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DE OUTDOORS E PAINÉIS ELETRÔNICOS DE LED COMO MEIOS PUBLICITÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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A EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 04/2026 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2026 – CMB -ALTERA O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE BALSAS (LEI COMPLEMENTAR Nº 047/2021), PARA DISPOR SOBRE A INSTALAÇÃO, UTILIZAÇÃO E MANUTENÇÃO
DE OUTDOORS E PAINÉIS ELETRÔNICOS DE LED COMO MEIOS PUBLICITÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Sessão 30/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase 1ª Votação
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A EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 04/2026 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2026 – CMB -ALTERA O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE BALSAS (LEI COMPLEMENTAR Nº 047/2021), PARA DISPOR SOBRE A INSTALAÇÃO, UTILIZAÇÃO E MANUTENÇÃO
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AO PROJETO DE LEI Nº 017/2026 –GPREF- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – COMDEMA E DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – FMMA DO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA, REVOGA AS LEGISLAÇÕES ANTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Sessão 30/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase 1ª Votação
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AO PROJETO DE LEI Nº 017/2026 –GPREF- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – COMDEMA E DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – FMMA DO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA, REVOGA AS LEGISLAÇÕES ANTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BALSENSE AO Sr.ª. FAUSTINA FERREIRA DA SILVA.
Sessão 30/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase 1ª Votação
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BALSENSE AO Sr.ª. FAUSTINA FERREIRA DA SILVA.
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BALSENSE AO SR. MARCOS PAULO ALVES DA SILVA
Sessão 30/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase 1ª Votação
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BALSENSE AO SR. MARCOS PAULO ALVES DA SILVA
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ALTERA O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE BALSAS (LEI COMPLEMENTAR Nº 047/2021), PARA DISPOR SOBRE A INSTALAÇÃO, UTILIZAÇÃO E MANUTENÇÃO
DE OUTDOORS E PAINÉIS ELETRÔNICOS DE LED COMO MEIOS PUBLICITÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 30/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase 1ª Votação
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ALTERA O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE BALSAS (LEI COMPLEMENTAR Nº 047/2021), PARA DISPOR SOBRE A INSTALAÇÃO, UTILIZAÇÃO E MANUTENÇÃO
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MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 1º DP PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2026, QUE -“ ALTERA O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE BALSAS (LEI COMPLEMENTAR Nº 047/2021), PARA DISPOR SOBRE A INSTALAÇÃO, UTILIZAÇÃO E MANUTENÇÃO
DE OUTDOORS E PAINÉIS ELETRÔNICOS DE LED COMO MEIOS PUBLICITÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Sessão 30/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase 1ª Votação
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MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 1º DP PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2026, QUE -“ ALTERA O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE BALSAS (LEI COMPLEMENTAR Nº 047/2021), PARA DISPOR SOBRE A INSTALAÇÃO, UTILIZAÇÃO E MANUTENÇÃO
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QUE SUBSTITUI INTEGRALMENTE O TEXTO DO PROJETO DE LEI Nº 017/2026, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE- COMDEMA E O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – FMMA NO MUNICIPIO DE BALSAS, E DÁ OUTRTAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 30/2026 - Ordinária
Não Aprovado
Expediente Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase 1ª Votação
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QUE SUBSTITUI INTEGRALMENTE O TEXTO DO PROJETO DE LEI Nº 017/2026, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE- COMDEMA E O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – FMMA NO MUNICIPIO DE BALSAS, E DÁ OUTRTAS PROVIDÊNCIAS.
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REGISTRA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO À EMPRESA LOPES TUR, PELOS 50 ANOS DE TRAJETÓRIA, MARCADOS PELA PERSEVERANÇA E SUPERAÇÃO DAS ADVERSIDADES, E POR SUA RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO À HISTÓRICA LIGAÇÃO ENTRE A POPULAÇÃO DE BALSAS/MA E A REGIÃO SUL DO PAÍS.
Sessão 29/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase 1ª Votação
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REGISTRA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO À EMPRESA LOPES TUR, PELOS 50 ANOS DE TRAJETÓRIA, MARCADOS PELA PERSEVERANÇA E SUPERAÇÃO DAS ADVERSIDADES, E POR SUA RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO À HISTÓRICA LIGAÇÃO ENTRE A POPULAÇÃO DE BALSAS/MA E A REGIÃO SUL DO PAÍS.
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REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO À ESCRITORA E COMUNICADORA E CIDADÃ BALSENSE ALESSANDRA MACHADO.
Sessão 29/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase 1ª Votação
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REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO À ESCRITORA E COMUNICADORA E CIDADÃ BALSENSE ALESSANDRA MACHADO.
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITAÇÃO DA IMPLATAÇÃO DE UMA PASSRELA DE CONCRETO COM SERVIÇOS DE SENEAMENTO BÁSICO, POR MEIO BUEIRAS E PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA TRAVESA 15 DEZ. BAIRRO FLORA RICA.
Sessão 29/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase 1ª Votação
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITAÇÃO DA IMPLATAÇÃO DE UMA PASSRELA DE CONCRETO COM SERVIÇOS DE SENEAMENTO BÁSICO, POR MEIO BUEIRAS E PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA TRAVESA 15 DEZ. BAIRRO FLORA RICA.
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, “QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS NECESSÁRIAS PARA VIABILIZAR A LOCAÇÃO DE UMA ESTRUTURA ADEQUADA, NO BAIRRO DOM FRANCO, DESTINADA À INSTALAÇÃO E AO FUNCIONAMENTO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS, A FIM DE GARANTIR À COMUNIDADE LOCAL MAIOR PROXIMIDADE E ACESSO AOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE.”
Sessão 29/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase 1ª Votação
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, “QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS NECESSÁRIAS PARA VIABILIZAR A LOCAÇÃO DE UMA ESTRUTURA ADEQUADA, NO BAIRRO DOM FRANCO, DESTINADA À INSTALAÇÃO E AO FUNCIONAMENTO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS, A FIM DE GARANTIR À COMUNIDADE LOCAL MAIOR PROXIMIDADE E ACESSO AOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE.”
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, “QUE SEJAM REALIZADOS OS ESTUDOS E ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS E LEGAIS NECESSÁRIAS PARA:
I – EQUIPARAR O VALOR DO PLANTÃO PAGO AOS CONDUTORES EFETIVOS DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA – SAMU AO VALOR ATUALMENTE PAGO AOS TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, NO MONTANTE DE R$ 243,10 (DUZENTOS E
QUARENTA E TRÊS REAIS E DEZ CENTAVOS); E
II – ASSEGURAR AOS CONDUTORES EFETIVOS DO SAMU O PAGAMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, DESDE QUE CARACTERIZADAS AS CONDIÇÕES LEGAIS PARA SUA CONCESSÃO, MEDIANTE A COMPETENTE AVALIAÇÃO TÉCNICA
DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO.”
Sessão 29/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase 1ª Votação
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, “QUE SEJAM REALIZADOS OS ESTUDOS E ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS E LEGAIS NECESSÁRIAS PARA:
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE REFORMA COMPLETA DA ESCOLA MUNICIPAL MAJOR CELSO COELHO, LOCALIZADA NO POVOADO VARGEM LIMPA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA.
Sessão 29/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase 1ª Votação
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE REFORMA COMPLETA DA ESCOLA MUNICIPAL MAJOR CELSO COELHO, LOCALIZADA NO POVOADO VARGEM LIMPA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA.
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE INFRA- ESTRUTURA: QUE SEJA FEITA A REFORMA DA PONTE SOBRE O RIACHO SÃO JOSÉ NO POVOADO CORREIOS.
Sessão 29/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase 1ª Votação
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE INFRA- ESTRUTURA: QUE SEJA FEITA A REFORMA DA PONTE SOBRE O RIACHO SÃO JOSÉ NO POVOADO CORREIOS.
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA DESTINADA UMA AREA PÚBLICA PARA UM CEMITÉRIO EM BALSAS.
Sessão 29/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase 1ª Votação
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA DESTINADA UMA AREA PÚBLICA PARA UM CEMITÉRIO EM BALSAS.
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NO POVOADO CACHOEIRA DO MACAPÁ.
Sessão 29/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase 1ª Votação
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NO POVOADO CACHOEIRA DO MACAPÁ.
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA PONTE SOBRE O RIACHO GUITARRA NA COMUNIDADE BALSINHA.
Sessão 29/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase 1ª Votação
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA PONTE SOBRE O RIACHO GUITARRA NA COMUNIDADE BALSINHA.
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO AO POVOADO LARANJA E REGIÃO.
Sessão 29/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase 1ª Votação
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO AO POVOADO LARANJA E REGIÃO.
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