REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, QUE SEJA ENCAMINHADO ESTE REQUERIMENTO À SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO – SEDUC/MA, O QUAL SOLICITA A IMPLANTAÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DE PROGRAMAS EDUCACIONAIS NAS ESCOLAS ESTADUAIS DE BALSAS, CONTEMPLANDO AS SEGUINTES AÇÕES:
? PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO, COM ATIVIDADES DE REFORÇO ESCOLAR, CULTURA, ESPORTE E ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO.
? CURSOS PROFISSIONALIZANTES DO IEMA ITINERANTE, PRIORIZANDO ÁREAS COMO INFORMÁTICA, EMPREENDEDORISMO, ADMINISTRAÇÃO, AGROINDÚSTRIA E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS.
? PROJETOS DE REFORÇO ESCOLAR E INCLUSÃO DIGITAL, VOLTADOS PARA ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO.
? IMPLANTAÇÃO DE BIBLIOTECA DIGITAL, COM ACESSO A PLATAFORMAS DE LEITURA, ESTUDO E SIMULADO ENEM.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE AO SR. ADEMIR CAPPELLARI.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DECIDADANIA BALSENSE AO SR. ANTÔNIO LUÍS GOMES FILHO.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE À SR. DHEYKSON FERREIRA DA SILVA.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE À SR.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BALSAS O PROJETO “ESPORTE EM DESTAQUE”, DESTINADO À VALORIZAÇÃO E RECONHECIMENTO DOS ATLETAS, EQUIPES E PROFISSIONAIS QUE SE DESTACARAM NO CENÁRIO ESPORTIVO LOCAL AO LONGO DO ANO.

PEDIDO DE DISPENSA DOS PRAZOS PREVISTO NO ARTIGO 203 DO REGIMNETO INTERNO PARA DISCURSÃO EM ANALISE DO PROJETO DE LEI ORCAMENTARIO (PROJETO DE LEI 018/2025) COM AS EMENDAS ADITIVAS 09,10,11, E 12-2025 E EMENDAS MODIFICATIVAS 20,21,22 E 23-2025.

PEDIDO DE DISPENSA DOS PRAZOS PREVISTO NO ARTIGO 203 DO REGIMNETO INTERNO PARA DISCURSÃO EM ANALISE DO PROJETO DE LEI ORCAMENTARIO (PROJETO DE LEI 018/2025) COM AS EMENDAS ADITIVAS 09,10,11, E 12-2025 E EMENDAS MODIFICATIVAS 20,21,22 E 23-2025.

Ata da 41ª Sessão Ordinária realizada na Câmara Municipal de Balsas, no dia 24 de novembro de 2025.

EMENDAS ADITIVAS Nº : 09, 10, 11 E 12/2025 - CMB

AO PROJETO DE LEI Nº 18/2025 – GPREF ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE BALSAS-MA, ESTABELECENDO O PROGRAMA DE TRABALHO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDAS ADITIVAS Nº : 20, 21, 22 E 23/2025 - CMB

REDUZIDA A SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA UNIDADE 17 – DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO – DMT, NA AÇÃO 26.782.0191.2-091 – MANUTENÇÃO DE ATIVIDADE ADMINISTRATIVA DO DMT, REMANEJANDO À SEGUINTE DOTAÇÃO:AÇÃO: 12.367.0183.2-068 – MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL – CUIDADORES.

EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 018, QUE ESTIMA A RECEITA PARA DO FUNDO MUNICIPAL DE BALSAS NA ESPECIFICAÇÃO DESTINADA A MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA PREVISTA PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BALSAS, REQUERENDO QUE SEJA UTILIZADA A VERBA PROGRAMADA PARA CONTRATAÇÃO, MEDIANTE CONCURSO PÚBLICO, DE PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS PARA ATENDIMENTO AO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA).

DESTINADA À MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA, REQUERENDO QUE SEJA UTILIZADA PARTE DA VERBA PROGRAMADA PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE MUSICOTERAPIA PARA ATENDIMENTO ESPECIALIZADO ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA).

EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 018, QUE ESTIMA A RECEITA PARA DO FUNDO MUNICIPAL DE BALSAS NA ESPECIFICAÇÃO DESTINADA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA PREVISTA PARA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BALSAS, REQUERENDO QUE SEJA UTILIZADA A VERBA PROGRAMADA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS E LÚDICOS ESPECÍFICOS PARA OS ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS).

QUE REDUZ AS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA UNIDADE 02 – GABINETE DO PREFEITO – GAPRE, NA AÇÃO 04.122.0152.2-008 – MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO, DA PROCURADORIA E DA CONTROLADORIA, REMANEJANDO À SEGUINTE DOTAÇÃO: AÇÃO: 08.243.0188.2-121 – MANUTENÇÃO DO CONSELHO.

QUE REDUZIDA A SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA UNIDADE 12 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE BALSAS, NA AÇÃO 15.452.0156.2-081 – MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, REMANEJANDO À SEGUINTE DOTAÇÃO: AÇÃO: 12.361.0193.2-071 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DO FUNDEB 70% (ENSINO FUNDAMENTAL / PRÉ-ESCOLAR).

QUE REDUZ A SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA UNIDADE 04 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, NA AÇÃO 04.122.0152.2-012 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR, REMANEJANDO À SEGUINTE DOTAÇÃO: CÓDIGO: 10.305.0176.2-057 – MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DOS PROGRAMAS DA VIGILANCIA EM SAÚDE.

EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 018, QUE ESTIMA A RECEITA PARA DO FUNDO MUNICIPAL DE BALSAS NA ESPECIFICAÇÃO DESTINADA A ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADE DE SAÙDE, REQUERENDO QUE SEJA ADICIONADA A VERBA PROGRAMADA A CRIAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL MULTIDISCIPLINAR DE ATENDIMENTO AO TEA 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE BALSAS-MA, ESTABELECENDO O PROGRAMA DE TRABALHO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ata da 40ª Sessão Ordinária realizada na Câmara Municipal de Balsas, no dia 17 de novembro de 2025.

REGISTRA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTOS AO VEREADOR E PRESIDENTE DA CÂMARA PAULO EDUARDO COELHO JÚNIOR PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE BALSENSE.

REGISTRA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A Dr.ª HELOÍSA DE OLIVEIRA PES GOULART.

REGISTRA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A Dr.ª EMANUELA GAMA SOUSA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO MANOEL NOVO, DO MUNICÍPIO DE BALSAS-MA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A REFORMA E CLIMATIZAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL JOAQUIM COELHO E SILVA NO BAIRRO SÃO CAETANO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DA SEDE DA GUARDA MUNICIPAL.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA IMPLANTADO UMA PRAÇA SENSORIAL VOLTADA AO ATENDIMENTO, INCLUSÃO E DESENVOLVIMENTO DE CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ADIQUIRA UMA UNIDADE MÓVEL ODONTOLÓGICA PARA ATENDIMENTO URBANO E RURAL.