INDICA AO PREFEITO MUNICIPALQUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA COM REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA CUBA NO BAIRRO BELA VISTA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR MAIS UM MÉDICO PARA ATENDIMENTO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO BAIRRO CDI, VISANDO AMPLIAR E MELHORAR A ASSISTÊNCIA MÉDICA OFERECIDA À POPULAÇÃO DAQUELA REGIÃO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DE UM BERÇÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE BEBÊS E CRIANÇAS NA PRIMEIRA INFÂNCIA, NO MUNICÍPIO DE BALSAS-MA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, E SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA PROVIDENCIADA A AMPLIAÇÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA UBS DO POTOSÍ PARA 3 TURNOS (MANHÃ, TARDE E NOITE).

REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO. E POSTERIOR, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE BALSAS, REQUER, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BALSAS, COM CÓPIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E À COORDENAÇÃO DO SAMU 192, SOLICITANDO A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA A CRIAÇÃO DO CARGO DE RÁDIO OPERADOR DO SAMU 192 NO MUNICÍPIO DE BALSAS. SOLICITA-SE AINDA:
1. A CRIAÇÃO DO CARGO POR MEIO DE PROJETO DE LEI DE INICIATIVA DO EXECUTIVO;
2. A INCLUSÃO DO CARGO NO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DA SAÚDE;
3. A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EM CARÁTER EMERGENCIAL ATÉ A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO.

REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO. E POSTERIOR ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE BALSAS, ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, PARA QUE SEJA ACRESCENTADO UM CAPÍTULO ESPECÍFICO DESTINADO AO CARGO DE ASG (AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS) LEI Nº 1069/2009, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO E INCLUSÃO DA REFERIDA FUNÇÃO NO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BALSAS.

REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO. QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SECRETARIA E/OU SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, SOLICITANDO A ADOÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS DESTINADAS A SIMPLIFICAR, MODERNIZAR E CONFERIR MAIOR CELERIDADE, TRANSPARÊNCIA E PREVISIBILIDADE AOS PROCEDIMENTOS DE ANÁLISE E APROVAÇÃO DE PROJETOS, EMISSÃO DE ALVARÁS DE CONSTRUÇÃO E DEMAIS LICENÇAS PARA EDIFICAÇÕES RESIDENCIAIS, ESPECIALMENTE MEDIANTE AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS:
I – ESTABELECIMENTO DE PRAZOS ADMINISTRATIVOS OBJETIVOS PARA ANÁLISE E CONCLUSÃO DOS PROCESSOS DE APROVAÇÃO DE PROJETOS E EMISSÃO DE ALVARÁS DE CONSTRUÇÃO, ESPECIALMENTE AQUELES RELATIVOS ÀS RESIDÊNCIAS UNIFAMILIARES, OBSERVADAS A COMPLEXIDADE DO EMPREENDIMENTO E A LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA APLICÁVEL;
II – INSTITUIÇÃO DE PROCEDIMENTO SIMPLIFICADO PARA ANÁLISE DE PROJETOS RELATIVOS ÀS OBRAS RESIDENCIAIS DE MENOR PORTE E BAIXO RISCO, SEM PREJUÍZO DO INTEGRAL CUMPRIMENTO DAS NORMAS TÉCNICAS, URBANÍSTICAS, AMBIENTAIS, SANITÁRIAS, DE ACESSIBILIDADE E DE SEGURANÇA APLICÁVEIS;
III – IMPLANTAÇÃO OU APERFEIÇOAMENTO DE SISTEMA DE PROTOCOLO E ACOMPANHAMENTO ELETRÔNICO DOS PROCESSOS, POSSIBILITANDO AOS PROPRIETÁRIOS E AOS PROFISSIONAIS LEGALMENTE HABILITADOS, ESPECIALMENTE ENGENHEIROS E ARQUITETOS, CONSULTAR O ANDAMENTO DA SOLICITAÇÃO, O SETOR RESPONSÁVEL, AS MOVIMENTAÇÕES REALIZADAS E EVENTUAIS PENDÊNCIAS;
IV – ADOÇÃO, SEMPRE QUE TECNICAMENTE POSSÍVEL, DE ANÁLISE CONCENTRADA DO PROCESSO, DE MODO QUE AS EXIGÊNCIAS RELATIVAS À APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS, CORREÇÕES, ADEQUAÇÕES OU COMPLEMENTAÇÕES SEJAM COMUNICADAS AO INTERESSADO DE FORMA CLARA, OBJETIVA E PREFERENCIALMENTE EM UMA ÚNICA OPORTUNIDADE, EVITANDO-SE EXIGÊNCIAS SUCESSIVAS E A CONSEQUENTE DILAÇÃO DESNECESSÁRIA DO PROCEDIMENTO;
V – REALIZAÇÃO DE FORÇA-TAREFA ADMINISTRATIVA DESTINADA À ANÁLISE E REGULARIZAÇÃO DO ESTOQUE DE PROCESSOS PENDENTES, CONFERINDO ESPECIAL ATENÇÃO ÀQUELES QUE ESTEJAM AGUARDANDO MANIFESTAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL HÁ MAIS DE 30 (TRINTA) DIAS;
VI – ELABORAÇÃO E AMPLA DISPONIBILIZAÇÃO DE CHECKLIST PADRONIZADO, CONTENDO, DE FORMA CLARA E ACESSÍVEL, A RELAÇÃO DOS DOCUMENTOS, PROJETOS, REQUISITOS TÉCNICOS E DEMAIS ELEMENTOS NECESSÁRIOS À INSTRUÇÃO DE CADA MODALIDADE DE PEDIDO DE APROVAÇÃO, LICENÇA OU ALVARÁ;
VII – AVALIAÇÃO DA ATUAL ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO SETOR COMPETENTE, COM ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE NÚMERO SUFICIENTE DE SERVIDORES E PROFISSIONAIS HABILITADOS PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA EXISTENTE;
VIII – REALIZAÇÃO DE REUNIÃO TÉCNICA COM REPRESENTANTES DOS ENGENHEIROS, ARQUITETOS, CONSTRUTORES, ENTIDADES PROFISSIONAIS E DEMAIS INTERESSADOS, A FIM DE IDENTIFICAR OS PRINCIPAIS ENTRAVES ATUALMENTE EXISTENTES E COLHER SUGESTÕES PARA O APERFEIÇOAMENTO DOS PROCEDIMENTOS MUNICIPAIS;
IX – DIVULGAÇÃO PERIÓDICA, PREFERENCIALMENTE NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA OU EM PÁGINA ESPECÍFICA DO MUNICÍPIO, DO NÚMERO DE PROCESSOS PROTOCOLADOS, EM ANÁLISE, PENDENTES, DEFERIDOS E INDEFERIDOS, BEM COMO DO RESPECTIVO TEMPO MÉDIO DE ANÁLISE; E
X – REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA EDIÇÃO OU ATUALIZAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS PERTINENTES, DE FORMA A ESTABELECER PROCEDIMENTOS, FLUXOS, PRAZOS E RESPONSABILIDADES DE MANEIRA OBJETIVA, COMPATIBILIZANDO A NECESSÁRIA FISCALIZAÇÃO URBANÍSTICA COM OS PRINCÍPIOS DA EFICIÊNCIA, TRANSPARÊNCIA, RAZOABILIDADE E SEGURANÇA JURÍDICA.

REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO EMPRESÁRIO JOSIMAR DA SILVA SANTOS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A IMPLANTAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DE SALAS DA SAÚDE EM PONTOS ESTRATÉGICOS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJAM REALIZADOS ESTUDOS E ADOTADAS PROVIDÊNCIAS PARA IMPLATAÇÃO DE ESPAÇO DEVIDAMENTE SINALIZADO E DEMARCADO PARA ESTACIONAMENTO EXCLUSIVO DE MOTOTÁXI E TÁXI, NAS PROXIMIDADES DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA DE BALSAS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CRIAÇÃO DE UMA SUBPREFEITURA NO PAVOADO BATAVO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DO JASMIM, LOCALIZADA NO BAIRRO VIVENDAS DO POTOSI, NESTE MUNICÍPIO DE BALSAS/MA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REFORMA DOS APARELHOS DE GINÁSTICA INSTALADOS EM ÁREAS DE LAZER E DEMAIS ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BALSAS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) NO BAIRRO SÃO FÉLIX.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO BAIRRO CATUMBI.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPALA, NECESSIDADE DE REALIZAR UMA ANÁLISE FÍSICO-QUÍMICA E MICROBIOLÓGICA DA ÁGUA DO POÇO ARTESIANO DO BAIRRO JOCY BARBOSA PARA DETERMINAR A PORTABILIDADE E SEGURANÇA PARA CONSUMO HUMANO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPALQUE SEJA PROVIDENCIADA JUNTO A SECRETARIA DE SEGURANÇA DO ESTADO, SOLICITAR QUE SEJA IMPLANTADO UM POSTO POLICIAL ENTRE OS BAIRROS EMERSON SANTOS E SANTA RITA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA COM REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA CUBA NO BAIRRO BELA VISTA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA DENOMINAR A QUADRA ESPORTIVA DO BAIRRO SÃO FÉLIX COMO PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA DE SOUSA, CONHECIDO COMO PEDRINHO DA PÁ CARREGADEIRA, NO MUNICÍPIO DE BALSAS-MA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO CDI, NO MUNICÍPIO DE BALSAS – MA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DAS GERÂNDIAS, NO BAIRRO VIVENDAS DO POTOSI, NO MUNICÍPIO DE BALSAS – MA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA UM PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A DENOMINAÇÃO DO AEROPORTO MUNICIPAL DE BALSAS, AEROPORTO REGIONAL DO MATOPIBA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO A EXTENSÃO DA REDE ÁGUA NA ASSOCIAÇÃO CAMINHO DO GERAIS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CERCA DE TELA ALAMBRADO NA ESCOLA MUNICIPAL SÃO BENEDITO, LOCALIZADA NO POVOADO PORTO ISIDORO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, COM A IMPLANTAÇÃO E/OU MELHORIA DO SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL DA RUA 27, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO LUÍS, NO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO O CALÇAMENTO UTILIZANDO BLOQUETES OU PARALELEPÍPEDOS, NA TRAVESSA TITO COELHO, LOCALIZADA NO BAIRRO BACABA, BALSAS- MA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A AQUISIÇÃO DE APARELHO DENOMINADO DE URETEROSCÓPIO PARA O HOSPITAL BALSAS URGENTE (HBU).

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA COLOCADO BUEIROS NO RIACHO “PÉ DELEVE”, AFLUENTE DO RIACHO BACABA, LOCALIZADO APROXIMADAMENTE 22 KM DE BALSAS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A REFORMA COM AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO LUIS, LOCALIZADA NO POVOADO CAJUEIRO DOS MACEDOS, ZONA RURAL, BALSAS-MA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO TOTAL COM MASSA ASFALTICA DA RUA PROJETADA DO BAIRRO FLORA RICA.