DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BALSENSE, PARA O EMPRESARIO JOSÉ LUIZ VIEIRA LIMA.
Sessão: 17/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BALSENSE, AO SENHOR FLAVIO CARNEIRO DA SILVA
Sessão: 17/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A DRA. SUÉLLEN MENDES DE SOUSA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A POPULAÇÃO BALSENSE NA ARÉA DA SAÚDE MENTAL.
Sessão: 16/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL.QUE SEJA REALIZADA A SUBSTITUIÇÃO DA PONTE SOBRE O RIACHO SÃO JOSÉ, LOCALIZADA NO POVOADO MUNDO NOVO, POR BUEIROS ADEQUADOS, NO MUNICÍPIO DE BALSAS- MA.
Sessão: 16/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITA ATUALIZAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS PCCS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BALSAS.
Sessão: 16/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITA COM URGÊNCIA A COBERTURA DA QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL JOAQUIM COELHO E SILVA NO BAIRRO SÃO CAETANO
Sessão: 16/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITA A REFORMA DA PONTE DO BALSINHA (CONHECIDA COMO PONTE DO NIVALDO).
Sessão: 16/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. A IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA DO BAIRRO CDI, VISANDO PROPORCIONAR MAIS SAÚDE, LAZER E QUALIDADE DE VIDA PARA A COMUNIDADE
Sessão: 16/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL.A COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA ELIEZILDA COELHO ROCHA, LOCALIZADA NO BAIRRO CDI.
Sessão: 16/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL.QUE SEJA REALIZADA RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE DAR ACESSO AO POVOADO BREJINHO (INÍCIO NA BR 230 ATÉ O POVOADO BREJINHO).
Sessão: 16/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A IMPLATANÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE EM FRENTE O HOSPITAL REGIONAL DE BALSAS-MA.
Sessão: 16/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE DETERMINE, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE RECAPEAMENTO COM MASSA ASFÁLTICA DA AVENIDA TITO COELHO NO TRECHO COMPREENDIDO DA AVENIDA CONTORNO ATÉ A SAÍDA PARA O POVOADO SANTA LUZIA LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO.
Sessão: 16/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITA A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 08 LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA AÇUCENA.
Sessão: 16/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA REALIZADA A AQUISIÇÃO DE CLIMATIZADORES DE AR PARA O ESPAÇO CONVIVER.
Sessão: 16/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA REALIZADA A AQUISIÇÃO DE APARELHO DE ULTRASSONOGRAFIA PARA A UPA DO MUNICÍPIO.
Sessão: 16/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITO A REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO CATUMBI.
Sessão: 16/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITA A REALIZAÇÃO DA REFORMA COM AMPLIAÇÃO DA PRAÇA DOS CORREIOS
Sessão: 16/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL.QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO TOTAL DE BLOQUETES COM DRENAGEM JUNTO A RAMPA DE CIMENTO COM ACESSO A BEIRA RIO DA RUA APRIGIO ALENCAR DO BAIRRO TRISIDELA.
Sessão: 16/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL.QUE SEJA FEITA ALTERAÇÃO DO NOME DA PRAÇA 7 SETEMBRO PARA SR. LOURIVAL MARTINS DO NASCIMENTO DO BAIRRO TRISIDELA.
Sessão: 16/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL MARIINHA ROCHA, NO MUNICÍPIO DE BALSAS-MA.
Sessão: 16/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA DESIGNADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL UM COORDENADOR ESPECÍFICO PARA CADA ARENINHA/COMPLEXO ESPORTIVO DO MUNICÍPIO DE BALSAS, PARA ATUAR EM CONJUNTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE NA REGULAMENTAÇÃO DOS HORÁRIOS DE UTILIZAÇÃO, ORGANIZAÇÃO DAS ATIVIDADES E CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO.
Sessão: 16/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA REALIZADA A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO POVOADO VÃO DA SALINA, ZONA RURAL DE BALSAS/MA.
Sessão: 16/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. “QUE SEJA VIABILIZADA A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE POLICIAMENTO NA COMUNIDADE ANGELIM, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA, VISANDO ATENDER TAMBÉM AS COMUNIDADES ADJACENTES.”
Sessão: 16/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. “QUE SEJA PROVIDENCIADA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A CONTRATAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE VIGILANTE DIURNO PARA ATUAR NA CRECHE ARCO-ÍRIS, LOCALIZADA NO POVOADO BATAVO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA.”
Sessão: 16/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. REFORMA DA CRECHE EMEI ANJINHOS DO SABER, NO ASSENTAMENTO SÃO JOSÉ, REGIÃO DO POVOADO CORREIOS.
Sessão: 16/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E/OU SECRETARIA DE AGRICULTURA, EM PARCERIA COM O SENAR, SENAI E IFMA, A DESTINAÇÃO DE CURSOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL PARA O POVOADO BATAVO, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.
Sessão: 16/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA REALIZADA AS INSTALAÇÕES DE MEIOS-FIOS NAS VIAS PUBLICAS RECÉM-PAVIMENTADAS DOS BAIRROS SÃO JOSÉ E BACABA.
Sessão: 16/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA REALIZADA A REFORMA E RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL DA REGIÃO DOS COCOS, NO TRECHO SENTIDO DONA FÁTIMA E PEDRO IVO, NO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA.
Sessão: 16/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
REQUER À MESA DIRETORA QUE DEPOIS DE APROVADO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS ORLEANS BRANDÃO JÚNIOR- GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O PRESENTE REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA VIABILIZAR A ESTRUTURA FÍSICA DESTINADA À IMPLANTAÇÃO DE UM BANCO DE LEITE HUMANO, VISANDO O FORTALECIMENTO DA ASSISTÊNCIA MATERNO-INFANTIL NO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA.
Sessão: 16/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
REQUER À MESA DIRETORA QUE DEPOIS DE APROVADO, SEJA ENVIADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE BALSAS, ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA: REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE FAÇA UMA GESTÃO JUNTO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS ORLEANS BRANDÃO JÚNIOR, PARA VIABILIZAR RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO SOBRE O RIO MARAVILHA, NA LOCALIDADE BARRA DO COCO.
Sessão: 16/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
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