INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. SEJA REALIZADA A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO CLUBE RECREATIVO CEDIDO AO MUNICÍPIO, ATUALMENTE UTILIZADO COMO SEDE DO ESPAÇO CONVIVER, DESTINADO ÀS ATIVIDADES DA TERCEIRA IDADE, NO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA.
Sessão 17/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase 1ª Votação
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. SEJA REALIZADA A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO CLUBE RECREATIVO CEDIDO AO MUNICÍPIO, ATUALMENTE UTILIZADO COMO SEDE DO ESPAÇO CONVIVER, DESTINADO ÀS ATIVIDADES DA TERCEIRA IDADE, NO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA.
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. PARA QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA LEGISLATIVA UM PROJETO DE LEI PROPONDO A DENOMINAÇÃO DA RUA PROJETADA SITUADA NO LOTE 08, QUADRA 57, NO BAIRRO TRIZIDELA PARA RUA MANOEL DAMASCENO CAPUCHINHO.
Sessão 17/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase 1ª Votação
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. PARA QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA LEGISLATIVA UM PROJETO DE LEI PROPONDO A DENOMINAÇÃO DA RUA PROJETADA SITUADA NO LOTE 08, QUADRA 57, NO BAIRRO TRIZIDELA PARA RUA MANOEL DAMASCENO CAPUCHINHO.
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA REALIZADA A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO POVOADO COCALINHO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BALSAS -MA.
Sessão 17/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase 1ª Votação
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA REALIZADA A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO POVOADO COCALINHO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BALSAS -MA.
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL.QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO AO POVOADO PENDANGA E REGIÃO.
Sessão 17/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase 1ª Votação
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL.QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO AO POVOADO PENDANGA E REGIÃO.
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA REALIZADA UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA AVENIDA MANAUS NO BAIRRO JOCY BARBOSA.
Sessão 17/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase 1ª Votação
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA REALIZADA UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA AVENIDA MANAUS NO BAIRRO JOCY BARBOSA.
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DOS IMIGRANTES LOCALIZADA NO BAIRRO AÇUCENA VELHA.
Sessão 17/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase 1ª Votação
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DOS IMIGRANTES LOCALIZADA NO BAIRRO AÇUCENA VELHA.
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA REALIZADA O RECAPEAMENTO DA RUA SÃO FRANCISCO DO BAIRRO BACABA, NO TRECHO ONDE O SAAE REALIZOU A EXTENSÃO DA TUBULAÇÃO DE ÁGUA.
Sessão 17/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase 1ª Votação
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA REALIZADA O RECAPEAMENTO DA RUA SÃO FRANCISCO DO BAIRRO BACABA, NO TRECHO ONDE O SAAE REALIZOU A EXTENSÃO DA TUBULAÇÃO DE ÁGUA.
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA REALIZADA COM URGÊNCIA A REFORMA GERAL DA UNIDADE DE SAÚDE DO BAIRRO NOVA AÇUCENA.
Sessão 17/2026 - Ordinária
Aprovada
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Fase 1ª Votação
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA REALIZADA COM URGÊNCIA A REFORMA GERAL DA UNIDADE DE SAÚDE DO BAIRRO NOVA AÇUCENA.
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL DENTRO DOS PADRÕES ADEQUADOS PARA PRÁTICA ESPORTIVA, EM ÁREA LOCALIZADA PRÓXIMA AO CTG, NO MUNICÍPIO DE BALSAS.
Sessão 17/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase 1ª Votação
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL DENTRO DOS PADRÕES ADEQUADOS PARA PRÁTICA ESPORTIVA, EM ÁREA LOCALIZADA PRÓXIMA AO CTG, NO MUNICÍPIO DE BALSAS.
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 01, NO BAIRRO NOVA ACUÇENA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA 13 A BR 230, SETOR INDUSTRIAL, NO MUNICÍPIO DE BALSAS – MA.
Sessão 17/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase 1ª Votação
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 01, NO BAIRRO NOVA ACUÇENA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA 13 A BR 230, SETOR INDUSTRIAL, NO MUNICÍPIO DE BALSAS – MA.
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DA PONTE SOBRE O RIACHO NO POVOADO BOM JESUS.
Sessão 17/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase 1ª Votação
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DA PONTE SOBRE O RIACHO NO POVOADO BOM JESUS.
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL.QUE SEJA REALIZADO SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E MELHORIA DA ESTRADA VICINAL NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A LADEIRA DO POVOADO FERREIRA ATÉ A LADEIRA DA IMBIRA BRANCA, NA ZONA RURAL.
Sessão 17/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase 1ª Votação
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL.QUE SEJA REALIZADO SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E MELHORIA DA ESTRADA VICINAL NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A LADEIRA DO POVOADO FERREIRA ATÉ A LADEIRA DA IMBIRA BRANCA, NA ZONA RURAL.
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA CASA ABRIGO MUNICIPAL PARA O ACOLHIMENTO E PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VIOLAÇÃO DE DIREITOS, COM ATENDIMENTO HUMANIZADO, ACOMPANHAMENTO PSICOSSOCIAL E MEDIDAS DE SEGURANÇA NECESSÁRIAS À SUA PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO.
Sessão 17/2026 - Ordinária
Aprovada
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Fase 1ª Votação
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA CASA ABRIGO MUNICIPAL PARA O ACOLHIMENTO E PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VIOLAÇÃO DE DIREITOS, COM ATENDIMENTO HUMANIZADO, ACOMPANHAMENTO PSICOSSOCIAL E MEDIDAS DE SEGURANÇA NECESSÁRIAS À SUA PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO.
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO SANTA RITA DE CÁSSIA, NO ESPAÇO DA CAPELA DE SANTA DE RITA DE CASSIA EM BALSAS-MA.
Sessão 17/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase 1ª Votação
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO SANTA RITA DE CÁSSIA, NO ESPAÇO DA CAPELA DE SANTA DE RITA DE CASSIA EM BALSAS-MA.
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA CONSTRUÍDO UM SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA LOCALIDADE MATA DOS COSTAS, NA ZONA RURAL DE BALSAS-MA.
Sessão 17/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase 1ª Votação
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA CONSTRUÍDO UM SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA LOCALIDADE MATA DOS COSTAS, NA ZONA RURAL DE BALSAS-MA.
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE REDE DE ÁGUA POTÁVEL NO CEMITÉRIO DOS ANJOS, LOCALIZADO NO BAIRRO TRESIDELA, BALSAS-MA.
Sessão 17/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase 1ª Votação
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE REDE DE ÁGUA POTÁVEL NO CEMITÉRIO DOS ANJOS, LOCALIZADO NO BAIRRO TRESIDELA, BALSAS-MA.
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO POR MEIO DE MASSA ASFÁLTICA NA RUA BOM JARDIM, LOCALIZADA NO BAIRRO 13, POVOADO ALDEIA, ZONA RURAL DE BALSAS-MA.
Sessão 17/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase 1ª Votação
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO POR MEIO DE MASSA ASFÁLTICA NA RUA BOM JARDIM, LOCALIZADA NO BAIRRO 13, POVOADO ALDEIA, ZONA RURAL DE BALSAS-MA.
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. “QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS VISANDO À IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CLASSE HOSPITALAR, COM A DISPONIBILIZAÇÃO DE ATENDIMENTO PEDAGÓGICO ESPECIALIZADO AOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO QUE SE ENCONTREM INTERNADOS NO HOSPITAL MUNICIPAL, UPA OU EM QUALQUER UNIDADE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO QUE POSSUA INTERNAÇÃO PEDIÁTRICA, ASSEGURANDO-SE O ENCAMINHAMENTO E ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES ESCOLARES DURANTE O PERÍODO DE TRATAMENTO DE SAÚDE.”
Sessão 17/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase 1ª Votação
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. “QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS VISANDO À IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CLASSE HOSPITALAR, COM A DISPONIBILIZAÇÃO DE ATENDIMENTO PEDAGÓGICO ESPECIALIZADO AOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO QUE SE ENCONTREM INTERNADOS NO HOSPITAL MUNICIPAL, UPA OU EM QUALQUER UNIDADE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO QUE POSSUA INTERNAÇÃO PEDIÁTRICA, ASSEGURANDO-SE O ENCAMINHAMENTO E ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES ESCOLARES DURANTE O PERÍODO DE TRATAMENTO DE SAÚDE.”
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REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, QUE DEPOIS DE APROVADO, QUESEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BALSAS, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - DMT E AO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO -
Sessão 17/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase 1ª Votação
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REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, QUE DEPOIS DE APROVADO, QUESEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BALSAS, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - DMT E AO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO -
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REQUER À MESA DIRETORA QUE DEPOIS DE APROVADO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT, QUE SEJA REALIZADA INTERVENÇÃO NA BR-230, NO TRECHO DE ACESSO AO CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIBALSAS E AOS BAIRROS ADJACENTES, VISANDO MELHORIAS NO CRUZAMENTO E NO ACESSO DE VEÍCULOS.
Sessão 17/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase 1ª Votação
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REQUER À MESA DIRETORA QUE DEPOIS DE APROVADO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT, QUE SEJA REALIZADA INTERVENÇÃO NA BR-230, NO TRECHO DE ACESSO AO CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIBALSAS E AOS BAIRROS ADJACENTES, VISANDO MELHORIAS NO CRUZAMENTO E NO ACESSO DE VEÍCULOS.
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REQUER À MESA DIRETORA QUE DEPOIS DE APROVADO, SEJA ENVIADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE BALSAS, ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA: REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, UM ESTUDO TÉCNICO DE VIABILIDADE PARA A ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA DA ÁREA DENOMINADA COMUNIDADE CAMINHO DO GERAIS, CONTEMPLANDO:
• LEVANTAMENTO COMPLETO DA SITUAÇÃO FUNDIÁRIA E JUDICIAL DO IMÓVEL;
• AVALIAÇÃO DOS IMPACTOS SOCIAIS, URBANÍSTICOS E FINANCEIROS DA MEDIDA;
• ESTIMATIVA DE CUSTOS E ANÁLISE DAS ALTERNATIVAS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
• DISPONÍVEIS;
• IDENTIFICAÇÃO DOS BENEFÍCIOS DIRETOS E INDIRETOS À COLETIVIDADE E AO MUNICÍPIO;
• APRESENTAÇÃO DE PRAZO E CRONOGRAMA PARA CONCLUSÃO DO ESTUDO E ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.
Sessão 17/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase 1ª Votação
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REQUER À MESA DIRETORA QUE DEPOIS DE APROVADO, SEJA ENVIADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE BALSAS, ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA: REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, UM ESTUDO TÉCNICO DE VIABILIDADE PARA A ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA DA ÁREA DENOMINADA COMUNIDADE CAMINHO DO GERAIS, CONTEMPLANDO:
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REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE BALSAS, SOLICITANDO: “QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE BALSAS/MA, BEM COMO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E EMPREGO E DEMAIS ÓRGÃOS COMPETENTES, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS ACERCA DO APROVEITAMENTO DA MÃO DE OBRA DAS MULHERES CAPACITADAS PELO PROJETO COSTURANDO SOLIDARIEDADE, ESPECIALMENTE NO FORNECIMENTO E CONFECÇÃO DE UNIFORMES DESTINADOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS E DEMAIS PROGRAMAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.”
Sessão 17/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase 1ª Votação
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REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE BALSAS, SOLICITANDO: “QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE BALSAS/MA, BEM COMO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E EMPREGO E DEMAIS ÓRGÃOS COMPETENTES, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS ACERCA DO APROVEITAMENTO DA MÃO DE OBRA DAS MULHERES CAPACITADAS PELO PROJETO COSTURANDO SOLIDARIEDADE, ESPECIALMENTE NO FORNECIMENTO E CONFECÇÃO DE UNIFORMES DESTINADOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS E DEMAIS PROGRAMAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.”
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REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO. E POSTERIOR ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS ORLEANS BRANDÃO JÚNIOR, A SOLICITAÇÃO: A IMPLANTAÇÃO DA DELEGACIA ADJUNTA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE BALSAS – MA.
Sessão 17/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase 1ª Votação
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REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO. E POSTERIOR ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS ORLEANS BRANDÃO JÚNIOR, A SOLICITAÇÃO: A IMPLANTAÇÃO DA DELEGACIA ADJUNTA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE BALSAS – MA.
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REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO SEJA ENCAMINHADO O SEGUINTE REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, DIGNÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CONSTRUÇÃO DE MUROS EM TODOS OS CEMITÉRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA, BEM COMO A EXECUÇÃO DAS REFORMAS NECESSÁRIAS, INCLUINDO CALÇAMENTO INTERNO, MELHORIAS ESTRUTURAIS E ADEQUAÇÕES DE ACESSIBILIDADE.
Sessão 17/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase 1ª Votação
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REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO SEJA ENCAMINHADO O SEGUINTE REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, DIGNÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CONSTRUÇÃO DE MUROS EM TODOS OS CEMITÉRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA, BEM COMO A EXECUÇÃO DAS REFORMAS NECESSÁRIAS, INCLUINDO CALÇAMENTO INTERNO, MELHORIAS ESTRUTURAIS E ADEQUAÇÕES DE ACESSIBILIDADE.
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DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BALSENSE AO SENHOR, RICARDO BARROS OLIVEIRA.
Sessão 17/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase 1ª Votação
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DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BALSENSE AO SENHOR, RICARDO BARROS OLIVEIRA.
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DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BALSENSE, AO SENHOR FLAVIO CARNEIRO DA SILVA
Sessão 17/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase 1ª Votação
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DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BALSENSE, AO SENHOR FLAVIO CARNEIRO DA SILVA
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DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BALSENSE, PARA O EMPRESARIO JOSÉ LUIZ VIEIRA LIMA.
Sessão 17/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase 1ª Votação
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DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BALSENSE, PARA O EMPRESARIO JOSÉ LUIZ VIEIRA LIMA.
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REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A DRA. SUÉLLEN MENDES DE SOUSA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A POPULAÇÃO BALSENSE NA ARÉA DA SAÚDE MENTAL.
Sessão 16/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase 1ª Votação
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REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A DRA. SUÉLLEN MENDES DE SOUSA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A POPULAÇÃO BALSENSE NA ARÉA DA SAÚDE MENTAL.
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL.QUE SEJA REALIZADA RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE DAR ACESSO AO POVOADO BREJINHO (INÍCIO NA BR 230 ATÉ O POVOADO BREJINHO).
Sessão 16/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase 1ª Votação
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL.QUE SEJA REALIZADA RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE DAR ACESSO AO POVOADO BREJINHO (INÍCIO NA BR 230 ATÉ O POVOADO BREJINHO).
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITA A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 08 LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA AÇUCENA.
Sessão 16/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase 1ª Votação
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITA A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 08 LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA AÇUCENA.
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