A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS-MA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, À PRESENÇA DO SOBERANO PLENÁRIO, RESPEITOSAMENTE, REQUERER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NESTA CASA LEGISLATIVA, A SER REALIZADA NO DIA 18 DE MAIO DE 2026, COM O TEMA CAMINHOS SEGUROS – INFÂNCIA PROTEGIDA, COM A FINALIDADE DE PROMOVER AMPLO DEBATE ACERCA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROTEÇÃO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO MUNICÍPIO DE BALSAS, ENVOLVENDO ÓRGÃOS DA REDE DE PROTEÇÃO, AUTORIDADES PÚBLICAS, PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, SAÚDE, SEGURANÇA PÚBLICA, CONSELHOS TUTELARES, MINISTÉRIO PÚBLICO, PODER JUDICIÁRIO, ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL E A POPULAÇÃO EM GERAL, NOTADAMENTE POR SER O DIA 18 DE MAIO É O DIA NACIONAL DE COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO BRASIL, INSTITUÍDO PELA LEI FEDERAL 9.970/2000
Sessão 15/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase 1ª Votação
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A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS-MA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, À PRESENÇA DO SOBERANO PLENÁRIO, RESPEITOSAMENTE, REQUERER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NESTA CASA LEGISLATIVA, A SER REALIZADA NO DIA 18 DE MAIO DE 2026, COM O TEMA CAMINHOS SEGUROS – INFÂNCIA PROTEGIDA, COM A FINALIDADE DE PROMOVER AMPLO DEBATE ACERCA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROTEÇÃO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO MUNICÍPIO DE BALSAS, ENVOLVENDO ÓRGÃOS DA REDE DE PROTEÇÃO, AUTORIDADES PÚBLICAS, PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, SAÚDE, SEGURANÇA PÚBLICA, CONSELHOS TUTELARES, MINISTÉRIO PÚBLICO, PODER JUDICIÁRIO, ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL E A POPULAÇÃO EM GERAL, NOTADAMENTE POR SER O DIA 18 DE MAIO É O DIA NACIONAL DE COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO BRASIL, INSTITUÍDO PELA LEI FEDERAL 9.970/2000
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REQUER À MESA DIRETORA QUE DEPOIS DE APROVADO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA E AO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITANDO GESTÕES CONJUNTAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL MACRORREGIONAL COM 150 LEITOS NO MUNICÍPIO DE BALSAS - MA.
Sessão 15/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase 1ª Votação
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REQUER À MESA DIRETORA QUE DEPOIS DE APROVADO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA E AO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITANDO GESTÕES CONJUNTAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL MACRORREGIONAL COM 150 LEITOS NO MUNICÍPIO DE BALSAS - MA.
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REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, QUE DEPOIS DE APROVADO, QUE SEJA ENCAMINHADO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE BALSAS, ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA O PRESENTE REQUERIMENTO PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PRÓPRIOS PARA CIRURGIA BUCOMAXILOFACIAL NO HOSPITAL DE BALSAS URGENTE.
Sessão 15/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase 1ª Votação
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REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, QUE DEPOIS DE APROVADO, QUE SEJA ENCAMINHADO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE BALSAS, ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA O PRESENTE REQUERIMENTO PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PRÓPRIOS PARA CIRURGIA BUCOMAXILOFACIAL NO HOSPITAL DE BALSAS URGENTE.
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PARECER DE ADMISSIBILIDADE Nº 17 AO PROJETO DE LEI Nº 13/2026 –GPREF - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DO MUNICIPIO DE BALSAS-MA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2027
Sessão 15/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase 1ª Votação
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PARECER DE ADMISSIBILIDADE Nº 17 AO PROJETO DE LEI Nº 13/2026 –GPREF - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DO MUNICIPIO DE BALSAS-MA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2027
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DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BALSENSE AO Sr. LORIVAL ALVES CAMELO.
Sessão 15/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase 1ª Votação
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DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BALSENSE AO Sr. LORIVAL ALVES CAMELO.
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DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BALSENSE AO SENHOR JOSÉ WÂNDESSON CARDOSO ALVES GOMES.
Sessão 15/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase 1ª Votação
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DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BALSENSE AO SENHOR JOSÉ WÂNDESSON CARDOSO ALVES GOMES.
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“INSTITUI O EVENTO “AGROJENIPAPO” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BALSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 15/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase 1ª Votação
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“INSTITUI O EVENTO “AGROJENIPAPO” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BALSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DO CONTADOR BENEDITO GARCEZDOS SANTOS NO MUNICÍPIO DE BALSAS-MA.
Sessão 15/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase 1ª Votação
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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DO CONTADOR BENEDITO GARCEZDOS SANTOS NO MUNICÍPIO DE BALSAS-MA.
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REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO À COMISSÃO TEA DA OAB SUBSEÇÃO DE BALSAS.
Sessão 14/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase 1ª Votação
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REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO À COMISSÃO TEA DA OAB SUBSEÇÃO DE BALSAS.
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REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A CLÍNICA BLUE BALSAS PELA REALIZAÇÃO DA 2ª CORRIDA DA INCLUSÃO.
Sessão 14/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase 1ª Votação
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REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A CLÍNICA BLUE BALSAS PELA REALIZAÇÃO DA 2ª CORRIDA DA INCLUSÃO.
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REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO EX- VEREADOR PEDRO JODACI DE SOUSA MIRANDA.
Sessão 14/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase 1ª Votação
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REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO EX- VEREADOR PEDRO JODACI DE SOUSA MIRANDA.
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REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AS AUTORAS DA OBRA MULHERES QUE TRANSFORMAM.
Sessão 14/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase 1ª Votação
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REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AS AUTORAS DA OBRA MULHERES QUE TRANSFORMAM.
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, “QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NO BAIRRO SÃO FRANCISCO, DESTINADA AO ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO LOCAL.”
Sessão 14/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase 1ª Votação
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, “QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NO BAIRRO SÃO FRANCISCO, DESTINADA AO ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO LOCAL.”
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA PERFURADO UM POÇO ARTESIANO QUE ATENTA AS NECESSIDADES DO BAIRRO VENEZA.
Sessão 14/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase 1ª Votação
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA PERFURADO UM POÇO ARTESIANO QUE ATENTA AS NECESSIDADES DO BAIRRO VENEZA.
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA SAMBAIBA, BAIRRO SÃO FRANCISCO.
Sessão 14/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase 1ª Votação
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA SAMBAIBA, BAIRRO SÃO FRANCISCO.
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS COM INSTALAÇÃO DE BUEIROS INICIANDO EM UM TRECHO CRÍTICO NA LOCALIDADE FOLHA LARGA, PASSANDO POR BREJINHO ATÉ O VEREDÃO NA ZONA RURAL DE BALSAS.
Sessão 14/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase 1ª Votação
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS COM INSTALAÇÃO DE BUEIROS INICIANDO EM UM TRECHO CRÍTICO NA LOCALIDADE FOLHA LARGA, PASSANDO POR BREJINHO ATÉ O VEREDÃO NA ZONA RURAL DE BALSAS.
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA O MELHORAMENTO DA ESTRADA QUE COMPREENDE A PARTIR DO ROÇADINHO (CONHECIDA COMO ESTRADA DO RAIMUNDO ROSA) ATÉ A LOCALIDADE BACABA
Sessão 14/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase 1ª Votação
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA O MELHORAMENTO DA ESTRADA QUE COMPREENDE A PARTIR DO ROÇADINHO (CONHECIDA COMO ESTRADA DO RAIMUNDO ROSA) ATÉ A LOCALIDADE BACABA
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DE UMA COORDENAÇÃO MUNICIPAL PARA CAUSAS NEURODIVERGENTES NO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA.
Sessão 14/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase 1ª Votação
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DE UMA COORDENAÇÃO MUNICIPAL PARA CAUSAS NEURODIVERGENTES NO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA.
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDÊNCIADO COM URGÊNCIA A MELHORIA DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A COMUNIDADE MARIBONDO ATÉ A COMUNIDADE ANGELIN, ESPECIALMENTE NO TRECHO ULTILIZADO COMO ROTA DO TRANSPORTE ESCOLAR.
Sessão 14/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase 1ª Votação
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDÊNCIADO COM URGÊNCIA A MELHORIA DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A COMUNIDADE MARIBONDO ATÉ A COMUNIDADE ANGELIN, ESPECIALMENTE NO TRECHO ULTILIZADO COMO ROTA DO TRANSPORTE ESCOLAR.
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA VINTE E SETE (27), TRAVASSA COM A RUA 19 NO BAIRRO SÃO FELIX.
Sessão 14/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase 1ª Votação
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA VINTE E SETE (27), TRAVASSA COM A RUA 19 NO BAIRRO SÃO FELIX.
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DAS FAVEIRAS, BAIRRO JARDIM PRIMAVERA.
Sessão 14/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase 1ª Votação
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DAS FAVEIRAS, BAIRRO JARDIM PRIMAVERA.
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, IMPLANTAÇÃO DE LIXEIRAS EM PONTOS ESTRATÉGICOS NA CIDADE DE BALSAS.
Sessão 14/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase 1ª Votação
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, IMPLANTAÇÃO DE LIXEIRAS EM PONTOS ESTRATÉGICOS NA CIDADE DE BALSAS.
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA LORETO, BAIRRO SÃO FRANCISCO.
Sessão 14/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase 1ª Votação
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA LORETO, BAIRRO SÃO FRANCISCO.
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE RECAPEAMENTO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA PROJETADA, LOCALIZADA NO BAIRRO NAZARÉ, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA TITO COELHO, NESTE MUNICÍPIO.
Sessão 14/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase 1ª Votação
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE RECAPEAMENTO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA PROJETADA, LOCALIZADA NO BAIRRO NAZARÉ, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA TITO COELHO, NESTE MUNICÍPIO.
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A AQUISIÇÃO DE APARELHO PORTÁTIL DE ULTRASSONOGRAFIA DESTINADO AO ATENDIMENTO NO POVOADO BATAVO.
Sessão 14/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase 1ª Votação
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A AQUISIÇÃO DE APARELHO PORTÁTIL DE ULTRASSONOGRAFIA DESTINADO AO ATENDIMENTO NO POVOADO BATAVO.
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SEJA FEITA A REFORMA DA PRAÇA DA JUVENTUDE, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO FRANCISCO.
Sessão 14/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase 1ª Votação
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SEJA FEITA A REFORMA DA PRAÇA DA JUVENTUDE, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO FRANCISCO.
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA PAVIMENTAÇÃO ASFALTIVA DA RUA TRAVESSA JOÃO RIBEIRO NO BAIRRO NOVA TRISIDELA.
Sessão 14/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase 1ª Votação
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA PAVIMENTAÇÃO ASFALTIVA DA RUA TRAVESSA JOÃO RIBEIRO NO BAIRRO NOVA TRISIDELA.
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE) NO BAIRRO HEMERSON SANTOS NO MUNICÍPIO DE BALSAS-MA.
Sessão 14/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase 1ª Votação
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE) NO BAIRRO HEMERSON SANTOS NO MUNICÍPIO DE BALSAS-MA.
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, “QUE SEJA PROVIDENCIADA A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE UMA MACA PARA A SALA DE TRIAGEM DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO POTOSÍ.”
Sessão 14/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase 1ª Votação
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, “QUE SEJA PROVIDENCIADA A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE UMA MACA PARA A SALA DE TRIAGEM DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO POTOSÍ.”
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE COBERTURA COM PONTO DE APOIO VOLTADO AO EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS NA PRAÇA IMIGRANTES DO SUL NO BAIRRO AÇUCENA.
Sessão 14/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase 1ª Votação
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE COBERTURA COM PONTO DE APOIO VOLTADO AO EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS NA PRAÇA IMIGRANTES DO SUL NO BAIRRO AÇUCENA.
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