INSTITUI O PROGRAMA “ BANDA MUNICIPAL ESCOLAR” NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL – EMEI DO MUNICÍPIO DE BALSAS-MA.
Sessão: 41/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 018, QUE ESTIMA A RECEITA PARA DO FUNDO MUNICIPAL DE BALSAS NA ESPECIFICAÇÃO DESTINADA A MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA PREVISTA PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BALSAS, REQUERENDO QUE SEJA UTILIZADA A VERBA PROGRAMADA PARA CONTRATAÇÃO, MEDIANTE CONCURSO PÚBLICO, DE PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS PARA ATENDIMENTO AO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA).
Sessão: 41/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 018, QUE ESTIMA A RECEITA PARA DO FUNDO MUNICIPAL DE BALSAS NA ESPECIFICAÇÃO DESTINADA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA PREVISTA PARA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BALSAS, REQUERENDO QUE SEJA UTILIZADA A VERBA PROGRAMADA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS E LÚDICOS ESPECÍFICOS PARA OS ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS).
Sessão: 41/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
DESTINADA À MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA, REQUERENDO QUE SEJA UTILIZADA PARTE DA VERBA PROGRAMADA PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE MUSICOTERAPIA PARA ATENDIMENTO ESPECIALIZADO ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA).
Sessão: 41/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
QUE REDUZ AS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA UNIDADE 02 – GABINETE DO PREFEITO – GAPRE, NA AÇÃO 04.122.0152.2-008 – MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO, DA PROCURADORIA E DA CONTROLADORIA, REMANEJANDO À SEGUINTE DOTAÇÃO: AÇÃO: 08.243.0188.2-121 – MANUTENÇÃO DO CONSELHO.
Sessão: 41/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
QUE REDUZ A SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA UNIDADE 04 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, NA AÇÃO 04.122.0152.2-012 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR, REMANEJANDO À SEGUINTE DOTAÇÃO: CÓDIGO: 10.305.0176.2-057 – MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DOS PROGRAMAS DA VIGILANCIA EM SAÚDE.
Sessão: 41/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
QUE REDUZIDA A SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA UNIDADE 12 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE BALSAS, NA AÇÃO 15.452.0156.2-081 – MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, REMANEJANDO À SEGUINTE DOTAÇÃO: AÇÃO: 12.361.0193.2-071 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DO FUNDEB 70% (ENSINO FUNDAMENTAL / PRÉ-ESCOLAR).
Sessão: 41/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
REDUZIDA A SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA UNIDADE 17 – DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO – DMT, NA AÇÃO 26.782.0191.2-091 – MANUTENÇÃO DE ATIVIDADE ADMINISTRATIVA DO DMT, REMANEJANDO À SEGUINTE DOTAÇÃO:AÇÃO: 12.367.0183.2-068 – MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL – CUIDADORES.
Sessão: 41/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
ALTERA A ART. 12° E O § 2º DO ART. 13° DO PROJETO DE LEI Nº 048/2025.
Sessão: 41/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INCLUÍDO O § 2º AO ART. 14 DO PROJETO DE LEI Nº 048/2025.
Sessão: 41/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 018, QUE ESTIMA A RECEITA PARA DO FUNDO MUNICIPAL DE BALSAS NA ESPECIFICAÇÃO DESTINADA A ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADE DE SAÙDE, REQUERENDO QUE SEJA ADICIONADA A VERBA PROGRAMADA A CRIAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL MULTIDISCIPLINAR DE ATENDIMENTO AO TEA 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 41/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
Ata da 39ª Sessão Ordinária realizada na Câmara Municipal de Balsas, no dia 10 de novembro de 2025.
Sessão: 40/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Votação da Ata
Fase: 1ª Votação
REGISTRA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE BALSAS – MA, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO BALSENSE.
Sessão: 40/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
REGISTRA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTOS AO PROFESSOR EX VEREADOR NELSON FERREIRA DE OLIVEIRA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE BALSENSE.
Sessão: 40/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
REGISTRA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTOS AO EX VEREADOR EUMAR LOPES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE BALSENSE.
Sessão: 40/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A ESCOLA MUNICIPAL PADRE ÂNGELO DE LASSALANDRA E ALUNOS, AO NOTÁVEL SUCESSO E RELEVÂNCIA ALCANÇADOS COM O DESENVOLVIMENTO DO PROJETO “DESENVOLVENDO COMPETÊNCIAS COM ENGENHARIA E PROGRAMAÇÃO”.
Sessão: 40/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA ADOTADO MEDIDAS PARA INTENSIFICAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO NOS SINAIS DE TRÂNSITO.
Sessão: 40/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA PARA A RUA 08 DO BAIRRO AÇUCENA NOVA DO MUNICÍPIO DE BALSAS-MA
Sessão: 40/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA ATRAVES DO ORGÃO COMPETENTE UMA VISTORIA NA PARTE ELÉTRICA EM TODOS OS ESPAÇOS PÚBLICOS TAIS COMO:
POSTES, PORTÕES, TELAS, E GRADES COM O OBJETIVO DE PREVENIR EVENTUAIS CHOQUES ELETRICOS E DEMAIS ACIDENTES.
Sessão: 40/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A RECUPERAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO POSTO POLICIAL DO BAIRRO SÃO LUÍS EM ARTICULAÇÃO COM A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO.
Sessão: 40/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL DO ALEGRETE, LOCALIZADA PRÓXIMO AO POVOADO ALDEIA, ZONA RURAL DE BALSAS-MA.
Sessão: 40/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, “QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA ELEVADA PARA PEDESTRES
OU, ALTERNATIVAMENTE, A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE SEMÁFORO COM SINALIZAÇÃO ADEQUADA DE TRAVESSIA, EM FRENTE À RODOVIÁRIA MUNICIPAL DE BALSAS.”
Sessão: 40/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CRIADO O PROGRAMA MUNICIPAL “TRAVESSIA SEGURA”.
Sessão: 40/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA 10 ESQUINA COM A RUA 06 LOCALIZADA NO BAIRRO CATUMBI.
Sessão: 40/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A REFORMA COM AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO NOVA AÇUCENA.
Sessão: 40/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 02 DO BAIRRO COHAB VELHA.
Sessão: 40/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE O MUNICÍPIO ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR, QUE SEJA ESTUDADA A VIABILIDADE DE CONTRATAR UM ENGENHEIRO DE PESCA PARA PRESTAR ASSISTÊNCIA TECNICA E EXTENSÃO RURAL AOS PEQUENOS PISCULTORES DE NOSSO MUNICÍPIO.
Sessão: 40/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA TRAVESSA JOÃO RIBEIRO BAIRRO NOVA TRESIDELA.
Sessão: 40/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES A REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO TÉCNICO, JURÍDICO E FINANCEIRO ACERCA DA APLICABILIDADE, ATUALIDADE E EFETIVIDADE DA LEI MUNICIPAL Nº 712, DE 11 DE
MAIO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O INCENTIVO FISCAL AO ESPORTE AMADOR, BEM COMO, SENDO VIÁVEL, QUE SEJAM DESENVOLVIDOS PROGRAMAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, DIVULGAÇÃO E INCENTIVO AO USO DESSA LEGISLAÇÃO POR PARTE DAS EMPRESAS E ENTIDADES ESPORTIVAS LOCAIS.
Sessão: 40/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA SOLICITADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM PARCERIA COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E O CORPO DE BOMBEIROS, A REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO EM NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS PARA PROFESSORES, FUNCIONÁRIOS E ALUNOS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Sessão: 40/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
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