REQUER A MESA DIRETORA, QUE SEJA OFICIADO QUE SEJA OFICIADO O GABINETE DO SENHOR TÚLIO DOS SANTOS, DIRETOR PRESIDENTE DA EQUATORIAL DO MARANHÃO ASSUNTO: EU, VENHO POR MEIO DESTE REQUERER A LIMPEZA E PODA DE ÁRVORES PRÓXIMAS ÀS REDES DE ENERGIA ELÉTRICA, NA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE BALSAS.
Sessão: 37/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
REQUER À MESA DIRETORA, DEPOIS DE APROVADO POSTERIOR ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO VENHO RESPEITOSAMENTE SOLICITAR AO DNIT A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA BR-230, EM FRENTE AO PRIME HOTEL, NO MUNICÍPIO DE BALSAS-MA.
Sessão: 37/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
REQUER A MESA DIRETORA, POR MEIO DO SEU PRESIDENTE PAULO EDUARDO COELHO JUNIOR, QUE DEPOIS DE APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SEJA OFICIADO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA PESSOA DO EXCELENTISSIMO PREFEITO MUNICIPAL ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, QUE ENCAMINHE UM PROJETO DE LEI A ESTA CASA ESTABELECENDO A OBRIGATORIEDADE DA INDENTIFICAÇÃO ELETRÔNICA POR MICROCHIP EM CÃES E GATOS NO MUNICIPIO DE BALSAS -MA .
Sessão: 37/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
REQUER A MESA DIRETORA, POR MEIO DO SEU PRESIDENTE PAULO EDUARDO COELHO JUNIOR, QUE DEPOIS DE APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SEJA OFICIADO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA PESSOA DO EXCELENTISSIMO PREFEITO MUNICIPAL ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, PARA QUE REMENTA A ESTA CASA UM DOCUMENTO EXPONDO OS MOTIVOS BUROCRÁTICOS QUE IMPEDEM A CONCLUSÃO OU ADEQUAÇÃO DO PRÉDIO DA INACABADA RODOVIÁRIA NO BAIRRO JARDIM IRACEMA.
Sessão: 37/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BALSENSE AO DR. DANILO JOSÉ DE CASTRO FERREIRA.
Sessão: 37/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO PROFESSOR JOCA RÊGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 37/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BALSENSE A LUCYTONE ALVES SILVA,
Sessão: 37/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
DISPÕE SOBRE A DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS DA REMUME MEDIANTE APRESENTAÇÃO DE RECEITAS MÉDICAS PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Sessão: 37/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO CADHES – CENTRO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL.
Sessão: 37/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL NO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA, INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO AGRICULTOR, CONSOLIDA A SEMANA MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 37/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
Pedido de urgência ao Projeto de Lei 020/2025 de autoria do Poder Executivo que DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Sessão: 36/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
Pedido de urgência ao Projeto de Lei 019/2025 de autoria do Poder Executivo que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA PARTICIPAÇÃO EM COMPETIÇÕES, CONGRESSOS, PALESTRAS, CONCURSOS E ATIVIDADES CORRELATAS NA CONDIÇÃO DE REPRESENTANTES DO MUNICIPIO EM EVENTOS DE NATUREZA EDUCACIONAL, CULTURAL, ESPORTIVA OU TURISTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Sessão: 36/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
Ata da 35ª Sessão Ordinária realizada na Câmara Municipal de Balsas, no dia 13 de outubro de 2025.
Sessão: 36/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Votação da Ata
Fase: 1ª Votação
REGISTRA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO FRANCISCO DE ASSIS MILHOMEM COELHO.
Sessão: 36/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A DOAÇÃO DO PRÉDIO PÚBLICO SITUADO NO LOTEAMENTO CIDADE NOVA, ATUALMENTE SEM FUNCIONAMENTO, PARA QUE O MESMO SEJA DESTINADO À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE UM POSTO DE SAÚDE, ATENDENDO ÀS NECESSIDADES DA COMUNIDADE LOCAL.
Sessão: 36/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A NOTIFICAÇÃO DAS EMPRESAS RESPONSÁVEIS PELA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA REALIZADA NO ANO DE 2024 NAS DIVERSAS RUAS DOS BAIRROS SÃO JOSÉ, SÃO CAETANO E CATUMBI, PARA QUE SEJA FINALIZADA A INSTALAÇÃO DOS MEIOS-FIOS E SARJETAS NESSAS VIAS.
Sessão: 36/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDÊNCIADO COM URGÊNCIA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE PARA O BAIRRO EMERSON SANTOS.
Sessão: 36/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA COM URGÊNCIA REVITALIZAÇÃO DA PASSARELA INFERIOR DA PONTE AMIZADE.
Sessão: 36/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA DADO O NOME DE PADRE ÂNGELO DE LASSALANDRA AO CENTRO ADMINISTRATIVO QUE ESTÁ FUNCIONANDO NO PRÉDIO ONDE ABRIGAVA O COLÉGIO MARISTA SÃO PIO X.
Sessão: 36/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA TEODORICO FERNANDES, NO CRUZAMENTO COM A RUA 11, NO BAIRRO BACABA.
Sessão: 36/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO O CALÇAMENTO UTILIZANDO BLOQUETES OU PARALELEPÍPEDOS, NA TRAVESSA TITO COELHO, LOCALIZADA NO BAIRRO BACAB, BALSASMA.
Sessão: 36/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE IMÓVEIS NO BAIRRO CDI, BALSASMA.
Sessão: 36/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 01, BAIRRO JARDIM IRACEMA I.
Sessão: 36/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 01, BAIRRO JARDIM IRACEMA I.
Sessão: 36/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA DISPONIBILIZADA UMA PATRULHA AGRÁRIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PARA ATENDER A COMUNIDADE BALSINHA.
Sessão: 36/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REVITALIZADO O PORTO DAS LAVADEIRAS, PROXIMO AO CENTRO ADMINISTRATIVO (ANTIGO MARISTA).
Sessão: 36/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO POVOADO PASSAGEM DA PONTE.
Sessão: 36/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA DIDÁCIO SANTOS, BAIRRO CATUMBÍ.
Sessão: 36/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DE UM PROJETO ESCOLA VIVA – EDUCAÇÃO QUE TRANSFORMA.
Sessão: 36/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 03, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM IRACEMA I.
Sessão: 36/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
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