| PARECER: 06/2024 |
AO PROJETO DE LEI Nº06/2024 GPREF - DISPÕE SOBRE A COMPENSAÇÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO PARA O MATHEUS SUPERMERCADO LTDA. |
08/04/2024 |
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| PARECER: 03/2024 |
AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº03/2024 GPREF - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 001, DE 19 DE JUNHO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE BALSAS, ESTADO DO MARANHÃO ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
08/04/2024 |
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| PARECER: 05/2024 |
AO PROJETO DE LEI Nº05/2024 GPREF - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO NO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICIPIO DE BALSAS, ESTADO DO MARANHÃO. |
01/04/2024 |
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| PARECER: 04/2024 |
AO PROJETO DE LEI Nº41/2024 CMB -DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE TREINAMENTO EM PRIMEIROS SOCORROS, POR PARTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS, PARA FUNCIONÁRIOS DE ESTABELECIMENTOS ALIMENTÍCIOS, EDUCACIONAIS E OUTRAS INSTITUIÇÕES NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
01/04/2024 |
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| PARECER: 02/2024 |
AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº02/2024 GPREF – DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUAA E ESGOTO DO MUNICIPIO DE BALSAS, ESTADO DO MARANHÃO. |
01/04/2024 |
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| PARECER: 03/2024 |
AO PROJETO DE LEI Nº02/2024 CMB -“INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE BALSAS O “A SEMANA DO AGROBALSAS” A SER COMEMORADA ANUALMENTE NA SEGUNDA SEMANA DO MÊS MAIO. |
04/03/2024 |
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| PARECER: 02/2024 |
AO PROJETO DE LEI Nº01/2024 GPREF - CRIA O CONSELHO MINICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – CMDPD E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. |
04/03/2024 |
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| PARECER: 55/2023 |
AO PROJETO DE LEI Nº56/2023 CMB-. DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE VAGA EM UNIDADE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO MAIS PRÓXIMA DA RESIDÊNCIA DO ALUNO QUE TENHA COMO PAIS OU RESPONSÁVEIS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A SESSENTA ANOS, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE BALSAS – MA. |
20/11/2023 |
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| PARECER: 54/2023 |
AO PROJETO DE LEI Nº27/2023 CMB-. INSTITUI O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL DE BALSAS – PROETI NO AMBITO DO MUNICIPIO DE BALSAS – MA, ESTABELECE SUAS DIRETRIZES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
20/11/2023 |
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| PARECER: 53/2023 |
AO PROJETO DE LEI Nº 19/2023 - GPREF - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO DE 2024. LOA |
20/11/2023 |
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| PARECER: 19/2023 |
AO PROJETO DE LEI Nº 19/2023 - GPREF - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO DE 2024. LOA |
20/11/2023 |
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| PARECER: 49/2023 |
AO PROJETO DE LEI Nº49/2023 CMB-. “INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BALSAS A INCLUSÃO DO EVENTO DE SOM AUTOMOTIVO”. |
30/10/2023 |
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| PARECER: 47/2023 |
AO PROJETO DE LEI Nº 47/2023 CMB-“INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE BALSAS A “DIA DO NORDESTINO 08/10. |
23/10/2023 |
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| PARECER: 46/2023 |
AO PROJETO DE LEI Nº 46/2023 CMB- DISPÕE SOBRE A ARRECADAÇÃO DE BRINQUEDOS PARA DOAÇÃO NO MUNICIPIO, “PROJETO CRIANÇA FELIZ” E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
23/10/2023 |
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| PARECER: 45/2023 |
AO PROJETO DE LEI Nº45/2023 CMB DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO E O DESENVOLVIMENTO DE POLITICA “ANTIBULLYNG” POR INSTITUIÇÕES DE ENSINO E DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICIPIO DE BALSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
23/10/2023 |
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| PARECER: 44/2023 |
AO PROJETO DE LEI Nº44/2023 CMB-. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO, INCENTIVO AO DIAGNÓSTICO PRECOCE E TRATAMENTO DO RETINOBLASTOMA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BALSAS-MA. |
23/10/2023 |
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| PARECER: 30/2023 |
AO PROJETO DE LEI Nº30/2023 CMB-. AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA DE FOSSAS SÉPTICAS NO MUNICÍPIO DE BALSAS CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
23/10/2023 |
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| PARECER: 37/2023 |
AO PROJETO DE LEI Nº 37/2023 CMB - INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE BALSAS A “DIA DO GAÚCHO NO DIA 20/09. |
16/10/2023 |
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| PARECER: 44/2023 |
AO PROJETO DE LEI Nº 42/2023 CMB - “INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE BALSAS A “SEMANA MUNICIPAL DAS MAES ATÍPICAS” A SER COMEMORADA ANUALMENTE NA PRIMEIRA SEMANA DO MÊS DE ABRIL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS “ |
09/10/2023 |
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| PARECER: 43/2023 |
AO PROJETO DE LEI Nº41/2023 CMB - CRIA O SELO “EMPRESA AMIGA DA ESCOLA”, A SER CONCEDIDO A PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO QUE PROMOVAM POR MEIO DE AÇÕES DIRETAS E VOLUNTÁRIAS O DESNVOLVIMENTO E MELHORIA DA EDUCAÇÃO PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE BALSAS |
09/10/2023 |
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| PARECER: 14/2023 |
AO PROJETO DE LEI Nº14/2023 CMB - CRIA O FUNDO MUNICIPAL PARA POLITICAS PENAIS DO MUNICIPIO DE BALSAS, ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
02/10/2023 |
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| PARECER: 34/2023 |
AO PROJETO DE LEI Nº14/2023 CMB - CRIA O FUNDO MUNICIPAL PARA POLITICAS PENAIS DO MUNICIPIO DE BALSAS, ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
25/09/2023 |
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| PARECER: 38/2023 |
AO PROJETO DE LEI Nº 038/2023 - CMB- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CURSO PRÉ-VESTIBULAR PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . |
18/09/2023 |
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| PARECER: 34/2023 |
AO PROJETO DE LEI Nº 34/2023 - CMB- INSTITUI NO MUNICÍPIO DE BALSAS O PROGRAMA CÂMARA VAI À ESCOLA”. |
18/09/2023 |
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| PARECER: 39/2023 |
AO PROJETO DE LEI Nº033 /2023 GPREF- DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE MOEDA VERDE COMO MEIO DE PROMOVER A SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL E SOCIAL NO MUNICÍPIO DE BALSAS-MA |
04/09/2023 |
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| PARECER: 34/2023 |
AO PROJETO DE LEI Nº 14/2023 GPREF- CRIA O FUNDO MUNICIPAL PARA POLITICAS PENAIS DO MUNICIPIO DE BALSAS, ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
04/09/2023 |
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| PARECER: 39/2023 |
AO PROJETO DE LEI Nº 039/2023 - CMB- “DISPÕE SOBRE A PREFERÊNCIA DE VAGAS PARA IRMÃOS NA MESMA UNIDADE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BALSAS, ESTADO DO MARANHÃO.” |
18/08/2023 |
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| PARECER: 38/2023 |
AO PROJETO DE LEI Nº 18/2023 GPREF- DENOMINA A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO BAIRRO SÃO FRANCISCO DE ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARCIA CLAUDETE DA SILVA QUEIROZ, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
14/08/2023 |
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| PARECER: 36/2023 |
AO PROJETO DE LEI Nº16/2023 CMB - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E EVENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
03/07/2023 |
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| PARECER: 35/2023 |
AO PROJETO DE LEI Nº 15 /2023 CMB - ALTERA O § 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.652/2023, QUE ALTEROU A LEI 115/69, QUE TRATA DAS COMPETÊNCIAS PARA REALIZAR OS PROCEDIMENTOS DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO DIRETA DO SAAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
03/07/2023 |
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| PARECER: 34/2023 |
AO PROJETO DE LEI Nº14/2023 CMB - CRIA O FUNDO MUNICIPAL PARA POLITICAS PENAIS DO MUNICIPIO DE BALSAS, ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
03/07/2023 |
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| PARECER: 33/2023 |
AO PROJETO DE LEI Nº 9/2023 - GPREF - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (LDO). |
03/07/2023 |
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| PARECER: 20/2023 |
INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CIÊNCIA, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE CIÊNCIA INOVAÇÃO E TECNOLOGIA E ESTABELECE MEDIDAS DE INCENTIVO À INOVAÇÃO, À PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLÓGIA, VISANDO A CONSOLIDAÇÃO DO ECOSSISTEMA DE INOVAÃO E TECNOLOGIA DO MUNICIPIO DE BALSAS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
03/07/2023 |
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| EMENDA: 01/2023 |
EMENDA ADITIVA Nº 01/2023- ALTERA O PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 009/2023, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DO ANO 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (LDO). |
03/07/2023 |
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| PARECER: 32/2023 |
AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2023 CMB - REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS PARA A EXECUÇÃO DAS EMENDAS PARLAMENTARES MUNICIPAIS IMPOSITIVAS. |
26/06/2023 |
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| PARECER: 31/2023 |
AO PROJETO DE LEI Nº 28/2023 CMB - DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS VAQUEIROS DE BALSAS. |
26/06/2023 |
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| PARECER: 30/2023 |
AO PROJETO DE LEI Nº 21/2023 CMB - INSTITUI A CRIAÇÃO DA CASA DO AUTISTA PRETENDENDO FORNECER AOS PACIENTES AUTONOMIA ASSISTIDA COM A PRESENÇA DE TERAPEUTAS, DE CUIDADORES E ASSISTÊNCIA MÉDICA. |
26/06/2023 |
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| PARECER: 29/2023 |
AO PROJETO DE LEI Nº 15/2023 CMB - INSTITUI ESTABELECER A OBRIGATORIEDADE DE SEGURANÇA ARMADA NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE BALSAS – MA. |
26/06/2023 |
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| PARECER: 28/2023 |
AO PROJETO DE LEI Nº 04/2023 CMB - DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE CONCESSÃO E UTILIZAÇÃO DO CORDÃO DE GIRASSOL COMO SÍMBOLO DE IDENTIFICAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OCULTAS NO MUNICÍPIO DE BALSAS-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
26/06/2023 |
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| EMENDA: 02/2023 |
REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS PARA A EXECUÇÃO DAS EMENDAS PARLAMENTARES MUNICIPAIS IMPOSITIVAS. |
26/06/2023 |
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| PARECER: 26/2023 |
AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR º 05/2023 GPREF - INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE BALSAS A DESPESA DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO PARA MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, BEM COM A ISENÇÃO DE TAXAS, EM CONFORMIDADE COM AS RESOLUÇÕES Nº 49 E 59 DO CGSIM (COMITÊ PARA GESTÃO DA REDE NACIONAL PARA A SIMPLIFICAÇÃO DO REGISTRO E DA LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS E NEGOCIOS), RESPEITANDO OS PRECEITOS DO TRATAMENTO DIREFERENCIADO E FAVORECIDO ESTABELECIDO PELA LEI GERAL DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS (LEI COMPLEMENTAR Nº 123/06). |
15/06/2023 |
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| PARECER: 25/2023 |
AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR º 04/2023 GPREF - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER POR MEIO DE PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL-REFIS, DESCONTOS PARA PAGAMENTO À VISTA OU PARCELADO DE IMPOSTO MUNICIPAIS E MULTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
15/06/2023 |
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| PARECER: 27/2023 |
AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR º 06/2023 GPREF - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.511, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
05/06/2023 |
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| PARECER: 26/2023 |
AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR º 05/2023 GPREF - INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE BALSAS A DESPESA DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO PARA MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, BEM COM A ISENÇÃO DE TAXAS, EM CONFORMIDADE COM AS RESOLUÇÕES Nº 49 E 59 DO CGSIM (COMITÊ PARA GESTÃO DA REDE NACIONAL PARA A SIMPLIFICAÇÃO DO REGISTRO E DA LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS E NEGOCIOS), RESPEITANDO OS PRECEITOS DO TRATAMENTO DIREFERENCIADO E FAVORECIDO ESTABELECIDO PELA LEI GERAL DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS (LEI COMPLEMENTAR Nº 123/06). |
05/06/2023 |
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| PARECER: 25/2023 |
AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR º 04/2023 GPREF - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER POR MEIO DE PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL-REFIS, DESCONTOS PARA PAGAMENTO À VISTA OU PARCELADO DE IMPOSTO MUNICIPAIS E MULTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
05/06/2023 |
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| PARECER: 24/2023 |
AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR º 03/2023 GPREF - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 047/2021, CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
05/06/2023 |
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| PARECER: 16/2023 |
AO PROJETO DE LEI Nº 17/2023 CMB - DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES QUIMICOS VINDE AMIM |
29/05/2023 |
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| PARECER: 19/2023 |
AO PROJETO DE LEI Nº 13/2023 GPREF- ALTERA A LEI Nº 1.654 DE 31 DE MARÇO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROCESSAMENTO E AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO, DISCIPLINANDO O PERCENTUAL MÁXIMO PARA A CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÔES DE CRÉDITO COM DESCONTO AUTOMÁTICO EM FOLHA DE PAGAMENTO, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 14.131, DE 30 DE MARÇO DE 2021 E LEI Nº 14.509, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022. |
08/05/2023 |
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| PARECER: 18/2023 |
AO PROJETO DE LEI Nº 20/2023 CMB - INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE BALSAS O MÊS “ABRIL LARANJA”, DEDICADO À CAMPANHA DE PREVENÇÃO DA CRUELDADE CONTRA OS ANIMAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
08/05/2023 |
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| PARECER: 16/2023 |
AO PROJETO DE LEI Nº 17/2023 CMB DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES QUIMICOS VINDE AMIM. |
02/05/2023 |
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