| PARECER: 16/2023 |
AO PROJETO DE LEI Nº 17/2023 CMB - DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES QUIMICOS VINDE AMIM |
29/05/2023 |
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| PARECER: 19/2023 |
AO PROJETO DE LEI Nº 13/2023 GPREF- ALTERA A LEI Nº 1.654 DE 31 DE MARÇO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROCESSAMENTO E AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO, DISCIPLINANDO O PERCENTUAL MÁXIMO PARA A CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÔES DE CRÉDITO COM DESCONTO AUTOMÁTICO EM FOLHA DE PAGAMENTO, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 14.131, DE 30 DE MARÇO DE 2021 E LEI Nº 14.509, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022. |
08/05/2023 |
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| PARECER: 18/2023 |
AO PROJETO DE LEI Nº 20/2023 CMB - INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE BALSAS O MÊS “ABRIL LARANJA”, DEDICADO À CAMPANHA DE PREVENÇÃO DA CRUELDADE CONTRA OS ANIMAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
08/05/2023 |
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| PARECER: 16/2023 |
AO PROJETO DE LEI Nº 17/2023 CMB DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES QUIMICOS VINDE AMIM. |
02/05/2023 |
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| PARECER: 15/2023 |
AO PROJETO DE LEI Nº 14/2023 CMB “INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL A HONRARIA GUARDA MUNICIPAL DESTAQUE DO ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
02/05/2023 |
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| PARECER: 00/2023 |
AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01 /2023 CMB - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 47/2021, NOTADAMENTE INTRODUÇÃO DO ART. 492-A, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
02/05/2023 |
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| PARECER: 00/2023 |
AO PROJETO DE LEI Nº 10/202 -CMB DISPÃO SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE APOIO À GERAÇÃO DE EMPREGO PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLENCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
10/04/2023 |
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| PARECER: 00/2023 |
AO PROJETO DE LEI Nº12 /2023 CMB “INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA AGRICUTURA FAMILIAR NO MUNICIPIO DE BALSAS-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
10/04/2023 |
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| PARECER: 12/2023 |
AO PROJETO DE LEI Nº 03/2023-GPREF - DENOMINA O PRÉDIO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO CATUMBI DE JOSÉ WILLYS MACHADO FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
03/04/2023 |
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| PARECER: 10/2023 |
AO PROJETO DE LEI Nº 09/2023 INSTITUI O DIA 21 DE SETEMBRO O DIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E QUE SEJA INCLUÍDO NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE BALSAS – MA. |
03/04/2023 |
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| EMENDA: 01/2023 |
AO PROJETO DE LEI Nº 003/2023 DE AUTORIA DO EXECUTIVO - GPREF, DENOMINA O PRÉDIO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO CATUMBI DE JOSÉ WILLYS MACHADO FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
03/04/2023 |
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| PARECER: 01/2023 |
AO PROJETO DE LEI Nº 02/2023-GPREF - DENOMINA O PRÉDIO DO GINÁSIO DE ESPORTE DO MUNICÍPIO DE BALSAS-MA DE REI PELÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
03/04/2023 |
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| PARECER: 40/2022 |
AO PROJETO DE LEI Nº 040/2022- CLJRF - DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE LEI “VIDAS EM DUAS RODAS NO MUNICIPIO DE BALSAS”. |
05/12/2022 |
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| PARECER: 38/2022 |
AO PROJETO DE LEI Nº 038/2022- CLJRF - INSTITUI A SUBSTITUIÇÃO DE PONTES DE MADEIRAS POR PONTES EM ESTRUTURA DE CONCRETO E METAL NOS INTERIORES DE BALSAS –MA. |
05/12/2022 |
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| PARECER: 27/2022 |
AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 27/2022- CLJRF – LEI DE USO E ZONEAMENTO DO RIO BALSAS, E DETERMINAR OUTRAS PROVIDENCIAS. |
28/11/2022 |
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| EMENDA: 27/2022 |
AO PROJETO DE LEI Nº 027/2022, LEI DE ZONENEAMENTO DO RIO BALSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
21/11/2022 |
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| EMENDA: 27/2022 |
“À MENSAGEM RETIFICATIVA 004/2022 DO PROJETO DE LEI Nº 027, DE 19 DE OUTUBRO 2022 DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO. ” |
21/11/2022 |
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