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Informações atualizadas em: 26/05/2026 - 19:33:51
Número
Modalidade
Data
Exercício
Nome do contratado
CPF/CNPJ
Secretaria
Objeto
Vigência Situação
Data situação
Valor Sequencial Ações
2º TERMO ADITIVO/2025
ADITIVO
01/04/2025
2025
CANAL SERVICE LTDA
63.537.096/0001-41
CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS
A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO TÉCNICO, IMPLANTAÇÃO, OPERAÇÃO, PRODUÇÃO, PÓS- PRODUÇÃO, VEICULAÇÃO, TRANSMISSÃO, REPRODUÇÃO E RETRANSMISSÃO DE CONTEÚDOS AUDIOVISUAIS, INCLUINDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS QUE SERÃO UTILIZADOS PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS-MA, DE ACORDO COM AS CARACTERÍSTICAS E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I E NAS CONDIÇÕES FIXADAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.
04/07/2024
04/07/2025
R$ 720,000.00 0184
35/2025
CONTRATO ORIGINAL
13/08/2025
2025
M P DOS SANTOS CONSULTORIA LTDA - EPP
28.518.771/0001-94
CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO PROCESSO LEGISLATIVO DE VOTAÇÃO ELETRÔNICA COM SUPORTE TÉCNICO PRESENCIAL E À DISTÂNCIA, AJUSTES DE DADOS, PARAMETRIZAÇÃO, TREINAMENTO DE PESSOAL E CONSULTORIA MENSAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS - MA.
13/08/2025
13/08/2026
VIGENTE
R$ 51,600.00 0182
34/2025
CONTRATO ORIGINAL
04/07/2025
2025
A. G. FIALHO LIMITADA - ME
08.928.304/0001-25
CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO COM MOTORISTA, INCLUINDO MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, SEGURO TOTAL E DEMAIS ENCARGOS NECESSÁRIOS PARA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS-MA.
04/07/2025
04/07/2026
VIGENTE
R$ 151,800.00 0181
33/2025
CONTRATO ORIGINAL
04/07/2025
2025
LOK.MAIS EMPREENDIMENTOS
12.063.530/0001-68
CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO COM MOTORISTA, INCLUINDO MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, SEGURO TOTAL E DEMAIS ENCARGOS NECESSÁRIOS PARA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS-MA.
04/07/2025
04/07/2026
VIGENTE
R$ 167,880.00 0180
28/2025/2025
CONTRATO ORIGINAL
01/07/2025
2025
LOK.MAIS EMPREENDIMENTOS
12.063.530/0001-68
CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO COM MOTORISTA, INCLUINDO MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, SEGURO TOTAL E DEMAIS ENCARGOS NECESSÁRIOS PARA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS-MA.
01/07/2025
01/07/2026
VIGENTE
R$ 335,760.00 0179
32/2025/2025
CONTRATO ORIGINAL
04/07/2025
2025
JF LOCAÇÕES DE VEÍCULOS E MÁQUINAS LTDA
36.789.339/0001-66
CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA EM VEÍCULOS AUTOMOTORES, POR DEMANDA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO E ACESSÓRIOS ORIGINAIS, GENUÍNOS, PRIMEIRA LINHA BORRACHARIA, BEM COMO SERVIÇO DE GUINCHO EM REGIME DE PLANTÃO 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, 7 (SETE) DIAS DA SEMANA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS-MA.
04/07/2025
04/07/2026
VIGENTE
R$ 500,912.64 0178
3º ADITIVO CONT 28/2022/2025
ADITIVO
07/07/2025
2025
SALOMAO LOPES CARVALHO
43.073.799/0001-59
CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS
Contratação de ermpresa do ramo para prestação de serviços de lavagem e higienização de veículos oficiais da Câmara Municipal de Balsas/Ma.
17/07/2025
17/07/2026
VIGENTE
R$ 52,920.00 0177
31/2025/2025
CONTRATO ORIGINAL
01/07/2025
2025
FEITOSA CONSTRUTORA LTDA - ME
48.769.548/0001-27
CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE LEVANTAMENTOS, PROJETOS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA ATENDER A DEMANDA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS.
01/07/2025
01/07/2026
VIGENTE
R$ 117,995.60 0176
27/2025/2025
CONTRATO ORIGINAL
01/07/2025
2025
A. G. FIALHO LIMITADA - ME
08.928.304/0001-25
CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO COM MOTORISTA, INCLUINDO MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, SEGURO TOTAL E DEMAIS ENCARGOS NECESSÁRIOS PARA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS-MA.
01/07/2025
01/07/2026
VIGENTE
R$ 179,397.00 0175
3º Aditivo/2025
ADITIVO
03/07/2025
2025
CANAL SERVICE LTDA
63.537.096/0001-41
CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS
A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO TÉCNICO, IMPLANTAÇÃO, OPERAÇÃO, PRODUÇÃO, PÓS- PRODUÇÃO, VEICULAÇÃO, TRANSMISSÃO, REPRODUÇÃO E RETRANSMISSÃO DE CONTEÚDOS AUDIOVISUAIS, INCLUINDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS QUE SERÃO UTILIZADOS PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS-MA, DE ACORDO COM AS CARACTERÍSTICAS E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I E NAS CONDIÇÕES FIXADAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.
05/07/2025
05/07/2026
VIGENTE
R$ 900,000.00 0174
30/2025/2025
CONTRATO ORIGINAL
01/07/2025
2025
RG DISTRIBUIDORA COMERCIO LTDA - ME
19.753.843/0001-97
CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS-MA
01/07/2025
01/07/2026
VIGENTE
R$ 620,523.76 0173
1º ADITIVO/2025
ADITIVO
17/06/2025
2025
ÉTICA TURISMO VIAGENS RECEPTIVOS LTDA
16.604.411/0001-26
CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS
REGISTRO DE PREÇOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS E SERVIÇOS CORRELATADOS COMPREENDENDO: INFORMAÇÕES SOBRE OPÇÕES, EMISSÃO, RESERVA, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS AREAS E RODOVIÁRIAS NACIONAIS.
18/06/2025
18/06/2026
VIGENTE
R$ 0.00 0172
1º ADITIVO/2025
ADITIVO
17/06/2025
2025
BRASITUR EVENTOS E TURISMO LTDSA
23.631.387/0001-07
CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS
REGISTRO DE PREÇOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS E SERVIÇOS CORRELATADOS COMPREENDENDO: INFORMAÇÕES SOBRE OPÇÕES, EMISSÃO, RESERVA, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS AREAS E RODOVIÁRIAS NACIONAIS.
18/06/2025
18/06/2026
VIGENTE
R$ 120,000.00 0171
2º ADITIVO/2025
ADITIVO
18/06/2025
2025
EFEX ENGENHARIA E CONSTRUTORA,
40.365.953/0001-78
CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS
A SELEÇÃO DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS APARELHOS DE AR-CONDICIONADO INSTALADOS NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS - MA, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, A SEREM EXECUTADOS DE ACORDO COM OS REQUISITOS CONSTANTES NESTE EDITAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA.
19/06/2025
21/06/2026
VIGENTE
R$ 344,714.00 0170
25/2025/2025
CONTRATO ORIGINAL
26/05/2025
2025
A. G. FIALHO LIMITADA - ME
08.928.304/0001-25
CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO COM MOTORISTA, INCLUINDO MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, SEGURO TOTAL E DEMAIS ENCARGOS NECESSÁRIOS PARA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS-MA.
26/05/2025
26/06/2026
VIGENTE
R$ 151,800.00 0168
26/2025/2025
CONTRATO ORIGINAL
29/05/2025
2025
ESTRATEGIA GESTAO INTEGRADA LTDA
22.911.290/0001-68
CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECÍFICOS DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO (SST), CONTEMPLANDO A ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS (PGR), PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL (PCMSO), LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DE TRABALHO (LTCAT) E LAUDO TÉCNICO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE (LTIP),(FICHA DE EPI) ( TREINAMENTO DE COMBATE A INCÊNDIO CONFORME ESPECIFICAÇÃO, QUANTITATIVOS E EXIGÊNCIAS DISCRIMINADOS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.
29/05/2025
29/05/2026
VIGENTE
R$ 60,978.70 0167
24/2025/2025
CONTRATO ORIGINAL
21/05/2025
2025
ALIANCA COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA
10.708.625/0001-66
CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS-MA.
21/05/2025
21/05/2026
R$ 160,360.00 0166
21/2025/2025
CONTRATO ORIGINAL
25/04/2025
2025
IDASP - INSTITUTO DE DIREITO APLICADO AO SETOR PÚBLICO
2.948.414/8000-12
CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS
CONTRATAÇÃO DC EMPRESA PARA MINISTRAR WORKSHOP DE PROCESSO LEGISLATIVO MUNICIPAL, ESPECIALNIENTE DESENVOLVIDO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS-MA. NO DIA 30 DE ABRIL 2025.
25/04/2025
25/05/2025
R$ 22,500.00 0165
17/2025/2025
CONTRATO ORIGINAL
03/04/2025
2025
SLA NEGÓCIOS LTDA - ME
44.284.474/0001-88
CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM A INSCRIÇÃO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL NO 2º ENACOMP 2025 - ENCONTRO NACIONAL DE COMPRAS PÚBLICAS A SER REALIZADO NOS DIAS 14, 15 E 16 DE ABRIL DE 2025, NA CIDADE DE SÃO LUÍS/MA.
03/04/2025
03/05/2025
R$ 6,720.00 0164
10/2025/2025
CONTRATO ORIGINAL
28/02/2025
2025
AUTO POSTO BURITI VIII LTDA
40.661.355/0001-46
CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS
FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS-MA .
28/02/2025
28/04/2025
R$ 61,554.24 0163

9.2 - Divulga o inteiro teor dos contratos e dos respectivos termos aditivos?

DECLARAÇÃO: 2026 19/05/2026

  • Declaro, para os devidos fins, na Câmara Municipal de Balsas – MA, não houve contratos/aditivos firmados no periodo de 13/05/2026 a 19/05/2026.
    Fundamentação: Arts. 7º, VI e 8º, §1º, inciso IV, da Lei nº 12.527/2011 –
    LAI, e para as estatais: e arts. 39 e 51 da Lei 13.303/2016.
    Declaração tem o prazo de validade de 30 dias, a partir da data da sua assinatura.

DECLARAÇÃO: 2025 17/10/2025

  • Declaro, para os devidos fins, na Câmara Municipal de Balsas – MA, não houve contratos/aditivos firmados no periodo de 20/09/2025 a 17/10/2025.
    Fundamentação: Arts. 7º, VI e 8º, §1º, inciso IV, da Lei nº 12.527/2011 –
    LAI, e para as estatais: e arts. 39 e 51 da Lei 13.303/2016.
    Declaração tem o prazo de validade de 30 dias, a partir da data da sua assinatura.

DECLARAÇÃO: 2025 15/04/2025

  • Declaro, para os devidos fins, na Câmara Municipal de Balsas – MA, não houve termos aditivos, nos exercícios de 2021, 2022 e 2025 no período do dia 01/01/2025 a 15/04/2025.
    Fundamentação: Arts. 7º, VI e 8º, §1º, inciso IV, da Lei nº 12.527/2011 –
    LAI, e para as estatais: e arts. 39 e 51 da Lei 13.303/2016.
    Declaração tem o prazo de validade de 30 dias, a partir da data da sua assinatura.

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