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Informações atualizadas em: 26/05/2026 - 19:33:51
Número
Modalidade
Data
Exercício
Nome do contratado
CPF/CNPJ
Secretaria
Objeto
Vigência Situação
Data situação
Valor Sequencial Ações
20/2025/2025
CONTRATO ORIGINAL
23/04/2025
2025
MOTA E RODRIGUES ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA
12.351.873/0001-28
CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM CONTROLE INTERNO PARA ATENDER A DEMANDA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS/MA.
23/04/2025
23/04/2026
R$ 206,400.00 0162
23/2025/2025
CONTRATO ORIGINAL
07/05/2025
2025
CONECTA NETWORKS LTDA
07.366.656/0001-71
CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ACESSO À INTERNET, VIA FIBRA ÓPTICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS/MA.
07/05/2025
07/05/2026
R$ 37,200.00 0161
22/2025/2025
CONTRATO ORIGINAL
29/04/2025
2025
WANDER S DE ALMEIDA
28.260.884/0001-32
CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE BRINDES PERSONALIZADOS PARA CÂMARA MUNICIPAL DC BALSAS/MA.
29/04/2025
29/06/2025
R$ 10,000.00 0160
21/2025/2025
CONTRATO ORIGINAL
25/04/2025
2025
IDASP - INSTITUTO DE DIREITO APLICADO AO SETOR PÚBLICO
2.948.414/8000-12
CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS
CONTRATAÇÃO DC EMPRESA PARA MINISTRAR WORKSHOP DE PROCESSO LEGISLATIVO MUNICIPAL, ESPECIALNIENTE DESENVOLVIDO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS-MA. NO DIA 30 DE ABRIL 2025.
25/04/2025
25/05/2025
R$ 22,500.00 0159
18/2025/2025
CONTRATO ORIGINAL
22/04/2025
2025
PILAR CONSTRUÇÕES LTDA
05.591.893/0001-00
CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS
Contratação de empresa do ramo de engenharia para prestação de serviços de manutenção predial de interesse da Câmara Municipal de Balsas/MA.
22/04/2025
22/04/2026
R$ 677,350.30 0158
17/2025/2025
CONTRATO ORIGINAL
03/04/2025
2025
SLA NEGÓCIOS LTDA - ME
44.284.474/0001-88
CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM A INSCRIÇÃO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL NO 2º ENACOMP 2025 - ENCONTRO NACIONAL DE COMPRAS PÚBLICAS A SER REALIZADO NOS DIAS 14, 15 E 16 DE ABRIL DE 2025, NA CIDADE DE SÃO LUÍS/MA.
03/04/2025
03/05/2025
R$ 6,720.00 0157
19/2025/2025
CONTRATO ORIGINAL
03/04/2025
2025
B.D. DE S. CARDOSO - ME
33.758.887/0001-30
CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS
Contratação de empresa do ramo para a aquisição de materiais e suprimentos de informática para atender as necessidades da Câmara Municipal.
03/04/2025
03/04/2026
R$ 442,380.19 0156
11/2025/2025
CONTRATO ORIGINAL
13/03/2025
2025
PLANECON SERVIÇOS LTDA - ME
14.796.097/0001-03
CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS
Contratação de empresa do ramo para prestação de serviços de locação de veículo automotor para suprir as necessidades da Câmara Municipal de Balsas/Ma.
13/03/2025
13/03/2026
R$ 307,200.00 0155
17/2025/2025
CONTRATO ORIGINAL
03/04/2025
2025
SLA NEGÓCIOS LTDA - ME
44.284.474/0001-88
CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM A INSCRIÇÃO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL NO 2º ENACOMP 2025 - ENCONTRO NACIONAL DE COMPRAS PÚBLICAS A SER REALIZADO NOS DIAS 14, 15 E 16 DE ABRIL DE 2025, NA CIDADE DE SÃO LUÍS/MA.
03/04/2025
03/05/2025
R$ 6,720.00 0153
16/2025/2025
CONTRATO ORIGINAL
01/04/2025
2025
CRM SANTOS SOFTWARE EIRELI -ME
12.996.028/0001-00
CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE APLICATIVOS DE CONTABILIDADE PÚBLICA, FOLHA DE PAGAMENTO E PROTOCOLO PARA ATENDER A DEMANDA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS
01/04/2025
01/04/2026
R$ 40,800.00 0152
15/2025/2025
CONTRATO ORIGINAL
01/04/2025
2025
FENIX.COM - CONTEUDO E TECNOLOGIA LTDA
01.141.809/0001-04
CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE APLICATIVOS DE CONTABILIDADE PÚBLICA, FOLHA DE PAGAMENTO E PROTOCOLO PARA ATENDER A DEMANDA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS
01/04/2025
01/04/2026
R$ 19,200.00 0151
14/2025/2025
CONTRATO ORIGINAL
26/03/2025
2025
RG DISTRIBUIDORA COMERCIO LTDA - ME
19.753.843/0001-97
CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS-MA
26/03/2025
26/03/2026
R$ 106,405.74 0150
13/2025/2025
CONTRATO ORIGINAL
24/03/2025
2025
R C SUPRIMENTOS DE INFORMATICA E SERVICOS LTDA - ME
18.891.094/0001-00
CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLEMENTAÇÃO, SUPORTE E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DAINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS, INCLUINDO INFRAESTRUTURA, SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO E DEMAIS SOLUÇÕES NECESSÁRIAS PARA A EXECUÇÃO EFICIENTE DOS SERVIÇOS.
24/03/2025
24/03/2026
R$ 204,600.00 0149
12/2025/2025
CONTRATO ORIGINAL
28/02/2025
2025
LOPES & ADVOGADOS ASSOCIADOS
07.652.130/0001-58
CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS
CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM DIREITO PÚBLICO ADMINISTRATIVO PARA ATENDER A DEMANDA DA CÂMARA MUNICIPAL.
28/02/2025
28/02/2026
R$ 240,000.00 0147
10/2025/2025
CONTRATO ORIGINAL
28/02/2025
2025
AUTO POSTO BURITI VIII LTDA
40.661.355/0001-46
CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS
FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS-MA .
28/02/2025
28/04/2025
R$ 61,554.24 0146
009/2025/2025
CONTRATO ORIGINAL
06/03/2025
2025
STARTGOV SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA
37.933.858/0001-19
CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS
CONTRATAÇÃO DE SISTEMA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, INCLUINDO IMPLANTAÇÃO E LICENCIAMENTO DO SISTEMA STARTBID NO FORMATO SAAS, EM PLATAFORMA WEB (ON-LINE) COM BACKUP DIÁRIO COM ARMAZENAMENTO EM NUVEM DURANTE TODO O PERÍODO DO LICENCIAMENTO.
06/03/2025
06/03/2026
R$ 66,375.00 0145
008/2025/2025
CONTRATO ORIGINAL
03/02/2025
2025
H M ASSESSORIA E CONSULTORIA EIRELI
17.273.925/0001-09
CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL NA ÁREA PÚBLICA PARA ATENDER A DEMANDA DA CÂMARA MUNICIPAL.
03/02/2025
03/02/2026
R$ 261,600.00 0144
006/2025/2025
CONTRATO ORIGINAL
26/02/2025
2025
PLENÁRIA ASSESSORIA E GESTÃO DE EVENTOS LTDA
18.336.780/0001-00
CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA DUAS INSCRIÇÕES EM NOME DOS VEREADORES PARA PARTICIPAÇÃO EM CURSO DE CAPACITAÇÃO NO ENCONTRO NACIONAL DE GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS," A SER REALIZADO NO HOTEL KASTEL MANIBU, BAIRRO BOA VIAGEM, NA CIDADE DE RECIFE/PE
26/02/2025
31/12/2025
R$ 1,480.00 0143
005/2025/2025
CONTRATO ORIGINAL
24/02/2025
2025
J R BOGEA NETO
36.633.065/0001-11
CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EDIÇÃO E VEÍCULAÇÃO DE ATOS OFICIAIS, AVISO DE LICITAÇÃO E DEMAIS MATÉRIAS EM DIÁRIO DE GRANDE CIRCULAÇÃO DE INTERESE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS.
24/02/2025
24/02/2026
R$ 9,600.00 0142
004/2025/2025
CONTRATO ORIGINAL
07/02/2025
2025
CONCEITO DISTRIBUIDORA LIMITADA
13.614.627/0001-84
CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO (EXPEDIENTE, HIGIENE, LIMPEZA E COPA E COZINHA).
07/02/2025
07/02/2026
R$ 610,130.06 0141

9.2 - Divulga o inteiro teor dos contratos e dos respectivos termos aditivos?

DECLARAÇÃO: 2026 19/05/2026

  • Declaro, para os devidos fins, na Câmara Municipal de Balsas – MA, não houve contratos/aditivos firmados no periodo de 13/05/2026 a 19/05/2026.
    Fundamentação: Arts. 7º, VI e 8º, §1º, inciso IV, da Lei nº 12.527/2011 –
    LAI, e para as estatais: e arts. 39 e 51 da Lei 13.303/2016.
    Declaração tem o prazo de validade de 30 dias, a partir da data da sua assinatura.

DECLARAÇÃO: 2025 17/10/2025

  • Declaro, para os devidos fins, na Câmara Municipal de Balsas – MA, não houve contratos/aditivos firmados no periodo de 20/09/2025 a 17/10/2025.
    Fundamentação: Arts. 7º, VI e 8º, §1º, inciso IV, da Lei nº 12.527/2011 –
    LAI, e para as estatais: e arts. 39 e 51 da Lei 13.303/2016.
    Declaração tem o prazo de validade de 30 dias, a partir da data da sua assinatura.

DECLARAÇÃO: 2025 15/04/2025

  • Declaro, para os devidos fins, na Câmara Municipal de Balsas – MA, não houve termos aditivos, nos exercícios de 2021, 2022 e 2025 no período do dia 01/01/2025 a 15/04/2025.
    Fundamentação: Arts. 7º, VI e 8º, §1º, inciso IV, da Lei nº 12.527/2011 –
    LAI, e para as estatais: e arts. 39 e 51 da Lei 13.303/2016.
    Declaração tem o prazo de validade de 30 dias, a partir da data da sua assinatura.

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