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Informações atualizadas em: 15/10/2026 - 10:08:50
Número
Modalidade
Data
Exercício
Contratado
CPF/CNPJ
Contratante Início
Término
Situação Valor Sequencial Ações
011/2019
CONTRATO ORIGINAL
01/04/2019
2019
IMPORTADO
93.077.661/0001-04
CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS
"Contratação de agência de viagem para prestação de serviço de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de bilhetes de passagens aéreas e rodoviárias nacionais aos vereadores e servidores da Câmara Municipal, durante o exercício de 2019. "
01/04/2019
31/12/2019- - -
- - - R$ 33,000.00 0010
010/2019
CONTRATO ORIGINAL
01/04/2019
2019
IMPORTADO
93.077.661/0001-04
CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS
"Contratação de agência de viagem para prestação de serviço de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de bilhetes de passagens aéreas e rodoviárias nacionais aos vereadores e servidores da Câmara Municipal, durante o exercício de 2019. "
01/04/2019
31/12/2019- - -
- - - R$ 98,000.00 0009
009/2019
CONTRATO ORIGINAL
01/04/2019
2019
IMPORTADO
93.077.661/0001-04
CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS
"Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção PREVENTIVA E CORRETIVA nos aparelhos de ar condicionados instalados na Sede Administrativa da Câmara Municipal de Balsas, fornecimentos de peças e componentes e previsão de instalação de novos aparelhos."
01/04/2019
31/12/2019- - -
- - - R$ 63,899.00 0008
008/2019
CONTRATO ORIGINAL
01/04/2019
2019
IMPORTADO
93.077.661/0001-04
CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS
"Contratação de empresa para fornecimento, de forma parcelada, de materiais de expediente (papelaria) e serviços xerográficos, para uso interno da Câmara Municipal, visando o atendimento das necessidades dos diversos departamentos, secretarias e gabinetes dos vereadores da Câmara Municipal ao longo do exercício de 2019."
01/04/2019
31/12/2019- - -
- - - R$ 54,082.00 0007
007/2019
CONTRATO ORIGINAL
01/04/2019
2019
IMPORTADO
93.077.661/0001-04
CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS
"Contratação de empresa para aquisição de materiais de consumo em geral, compreendendo gêneros alimentícios, utensílios domésticos e materiais de higiene e limpeza destinados a atender as necessidades da Câmara Municipal de Balsas, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Balsas durante o exercício de 2019."
01/04/2019
31/12/2019- - -
- - - R$ 81,970.00 0006
006/2019
CONTRATO ORIGINAL
18/03/2019
2019
IMPORTADO
93.077.661/0001-04
CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS
"Contratação de empresa para da área da construção civil para prestação de serviços de reforma do Plenário da Câmara Municipal e salas administrativas da Câmara Municipal."
18/03/2019
18/04/2019- - -
- - - R$ 21,200.00 0005
005/2019
CONTRATO ORIGINAL
19/02/2019
2019
IMPORTADO
93.077.661/0001-04
CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS
"Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Buffet para fornecimento de (almoço, jantar, lanche, coquetel, Coffee Break) aos Vereadores, servidores e nos eventos solenes a serem realizados pela Câmara Municipal de Balsas ao longo do exercício de 2019."
19/02/2019
31/12/2019- - -
- - - R$ 146,306.00 0004
003/2019
CONTRATO ORIGINAL
19/02/2019
2019
IMPORTADO
93.077.661/0001-04
CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS
"Contratação de empresa para aquisição de água mineral para a Câmara Municipal de Balsas, até 31 de dezembro de 2019, de forma parcelada."
19/02/2019
31/12/2019- - -
- - - R$ 13,696.00 0003
002/2019
CONTRATO ORIGINAL
19/02/2019
2019
IMPORTADO
93.077.661/0001-04
CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS
"Contratação de empresa para aquisição de água mineral para a Câmara Municipal de Balsas, até 31 de dezembro de 2019, de forma parcelada."
19/02/2019
31/12/2019- - -
- - - R$ 15,525.00 0002
004/2019
CONTRATO ORIGINAL
19/02/2019
2019
IMPORTADO
93.077.661/0001-04
CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS
"Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis para a Câmara Municipal de Balsas-MA, até 31 de dezembro de 2019."
19/02/2019
31/12/2019- - -
- - - R$ 191,600.00 0001

9.2 - Divulga o inteiro teor dos contratos e dos respectivos termos aditivos?

DECLARAÇÃO: 2025 17/10/2025

Declaro, para os devidos fins, na Câmara Municipal de Balsas – MA, não houve contratos/aditivos firmados no periodo de 20/09/2025 a 17/10/2025.
Fundamentação: Arts. 7º, VI e 8º, §1º, inciso IV, da Lei nº 12.527/2011 –
LAI, e para as estatais: e arts. 39 e 51 da Lei 13.303/2016.
Declaração tem o prazo de validade de 30 dias, a partir da data da sua assinatura.

DECLARAÇÃO: 2025 15/04/2025

Declaro, para os devidos fins, na Câmara Municipal de Balsas – MA, não houve termos aditivos, nos exercícios de 2021, 2022 e 2025 no período do dia 01/01/2025 a 15/04/2025.
Fundamentação: Arts. 7º, VI e 8º, §1º, inciso IV, da Lei nº 12.527/2011 –
LAI, e para as estatais: e arts. 39 e 51 da Lei 13.303/2016.
Declaração tem o prazo de validade de 30 dias, a partir da data da sua assinatura.

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