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Modalidade Número processo Publicação Valor estimado Tipo Objeto Órgão Abertura Situação Data situação Sequencial Ações
PREGÃO PRESENCIAL 002/2025 PUBLICAÇÃO: 15/04/2025 R$ 1.839.976,00 MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO COM MOTORISTA, INCLUINDO MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, SEGURO TOTAL E DEMAIS ENCARGOS NECESSÁRIOS PARA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS-MA.

CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS 07/05/2025 FECHADA 21/05/2025 0120
DISPENSA 003/2025 PUBLICAÇÃO: 24/02/2025 R$ 62.176,00 MENOR PREÇO

FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS-MA .

24/02/2025 FECHADA 06/03/2025 0119
PREGÃO PRESENCIAL 009/2024 PUBLICAÇÃO: 30/09/2024 R$ 352.172,98 MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FABRICAÇÃO, MONTAGEM E INSTALAÇÃO DE MÓVEIS PLANEJADOS EM MDF, NA CÂMARA MUNICIPAL., CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS.

16/10/2024 ABERTA 30/09/2024 0117
INEXIGIBILIDADE 002/2024 PUBLICAÇÃO: 05/09/2024 R$ 11.580,00 MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIOS DO SISTEMA BANCO DE PREÇOS, COM FORNECIMENTO DE SENHA DE ACESSO A FERRAMENTA DE PESQUIA E COMPARAÇÃO DE PREÇOS PRATICADO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

05/09/2024 ABERTA 05/09/2024 0116
PREGÃO PRESENCIAL 008/2024 PUBLICAÇÃO: 20/09/2024 R$ 185.558,20 MENOR PREÇO

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO E IMPRESSÕES DIGITAIS GRÁFICAS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

09/10/2024 ABERTA 23/09/2024 0115
INEXIGIBILIDADE 001/2024 PUBLICAÇÃO: 19/04/2024 R$ 12.760,00 MENOR PREÇO

INSCRIÇÕES DE PARTICIPANTES NO CURSO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EM CONFORMIDADE A LEI 14.133/2021

19/04/2024 FECHADA 03/05/2024 0114
DISPENSA 001/2024 PUBLICAÇÃO: 29/01/2024 R$ 8.851,35 MENOR PREÇO

O PRESENTE TERMO TEM POR FINALIDADE DEFINIR OS CRITÉRIOS, CONDIÇÕES E AS ESPECIFICAÇÕES PARA CONTRATAÇÃO EMPRESA PARA AQUISIÇÃO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PORTAS EM VIDRO TEMPERADO NAS DEPENDÊNCIAS DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS-MA.

29/01/2024 FECHADA 08/02/2024 0113
DISPENSA 004/2024 PUBLICAÇÃO: 20/06/2024 R$ 0,00 MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LAVAGEM, HIGIENIZAÇÃO E IMPERMEABILIZAÇÃO, O QUAL SERÁ EMPREGADO NAS CADEIRAS, POLTRONAS E LONGARINAS EM USO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS/MA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS.

20/06/2024 ABERTA 20/06/2024 0112
DISPENSA 003/2024 PUBLICAÇÃO: 06/06/2024 R$ 0,00 MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PROFISSIONAL COM HABILITAÇÃO TÉCNICA ESPECIALIZADA, PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO ARQUITETÔNICO DE INTERIORES, VISANDO A FUTURA AQUISIÇÃO DE MÓVEIS PLANEJADOS PARA OS AMBIENTES DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL, COM VISTAS À ORGANIZAÇÃO ESPACIAL E FUNCIONAL DOS AMBIENTES DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS, SITUADO NA RUA JOSÉ COELHO NOLETO, Nº 2008, BAIRRO POTOSI - CEP 65.800-000 - BALSAS/MA.

06/06/2024 ABERTA 06/06/2024 0111
PREGÃO PRESENCIAL 007/2024 PUBLICAÇÃO: 27/05/2024 R$ 854.355,50 MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO AO EDITAL.

17/06/2024 ABERTA 27/05/2024 0110
PREGÃO PRESENCIAL 006/2024 PUBLICAÇÃO: 22/04/2024 R$ 429.670,00 MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE AGUA MINERAL.

10/05/2024 FECHADA 16/05/2024 0109
PREGÃO PRESENCIAL 005/2024 PUBLICAÇÃO: 22/04/2024 R$ 483.750,00 MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS E SERVIÇOS CORRELATADOS COMPREENDENDO: INFORMAÇÕES SOBRE OPÇÕES, EMISSÃO, RESERVA, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS AREAS E RODOVIÁRIAS NACIONAIS.

09/05/2024 ABERTA 14/05/2024 0108
PREGÃO PRESENCIAL 004/2024 PUBLICAÇÃO: 05/03/2024 R$ 576.272,60 MENOR PREÇO

A ESCOLHA MAIS VANTAJOSA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSUMO (LIMPEZA, COPA, COZINHA E DESCARTAVÉIS), CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.

21/03/2024 FECHADA 04/04/2024 0107
DISPENSA 002/2024 PUBLICAÇÃO: 07/03/2024 R$ 11.000,00 MENOR PREÇO

TRATA-SE DA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE (EM PLATAFORMA WEB), INCLUINDO TREINAMENTO DE PESSOAL E SUPORTE TÉCNCO PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES PARA O ENVIO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS AO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS – PNCP, SOB A GESTÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS/MA.

07/03/2024 FECHADA 15/03/2024 0106
PREGÃO PRESENCIAL 003/2024 PUBLICAÇÃO: 04/03/2024 R$ 223.933,00 MENOR PREÇO

A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.

15/03/2024 FECHADA 28/03/2024 0105
PREGÃO PRESENCIAL 002/2024 PUBLICAÇÃO: 01/02/2024 R$ 1.113.142,00 MENOR PREÇO

O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO É A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.

20/02/2024 FECHADA 05/05/2024 0104
DISPENSA 001/2024 PUBLICAÇÃO: 29/01/2023 R$ 8.851,35 MENOR PREÇO

O PRESENTE TERMO TEM POR FINALIDADE DEFINIR OS CRITÉRIOS, CONDIÇÕES E AS ESPECIFICAÇÕES PARA CONTRATAÇÃO EMPRESA PARA AQUISIÇÃO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PORTAS EM VIDRO TEMPERADO NAS DEPENDÊNCIAS DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS-MA.

29/01/2023 FECHADA 08/02/2024 0103
PREGÃO PRESENCIAL 001/2024 PUBLICAÇÃO: 30/01/2024 R$ 1.278.100,00 MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL NA BOMBA, NA MODALIDADE DE PREGÃO ELETRONICO NO TIPO DE MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO.

16/02/2024 FECHADA 19/02/2024 0102
DISPENSA 42-2023 PUBLICAÇÃO: 05/12/2023 R$ 65.752,31 MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA REDE ELÉTRICA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS NECESSÁRIOS NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS.

05/12/2023 ABERTA 05/12/2023 0101
DISPENSA 042 PUBLICAÇÃO: 12/05/2023 R$ 0,00 MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NA REDE ELÉTRICA COM FORNECIMENTO DE MATERIAS NECESSÁRIOS NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS/MA.

12/05/2023 ABERTA 12/05/2023 0100

8.1 - Divulga a relação das licitações em ordem sequencial, informando o número e modalidade licitatória, o objeto, a data, o valor estimado/homologado e a situação?

DECLARAÇÃO: 2026 17/08/2026

Declaro, para os devidos fins, na Câmara Municipal de Balsas – MA, não houve abertura de processo licitatório no período do dia 11/06/2026 a 17/08/2026.
Fundamentação: Arts. 7º, VI, e 8º, § 1º, IV, da Lei nº 12.527/2011 – LAI – Estatais: e art. 34, da Lei 13.303/2016; art. 7º, § 3º, inciso V, do
Decreto 7.724/2012 e arts. 10, 11 e 22 da Portaria Interministerial CGU/MPOG 140/2006.
Declaração tem o prazo de validade de 30 dias, a partir da data da sua assinatura

DECLARAÇÃO: 2025 17/10/2025

Declaro, para os devidos fins, na Câmara Municipal de Balsas – MA, não houve abertura de processo licitatório no período do dia 10/10/2025 a 17/10/2025.
Fundamentação: Arts. 7º, VI, e 8º, § 1º, IV, da Lei nº 12.527/2011 – LAI – Estatais: e art. 34, da Lei 13.303/2016; art. 7º, § 3º, inciso V, do
Decreto 7.724/2012 e arts. 10, 11 e 22 da Portaria Interministerial CGU/MPOG 140/2006.
Declaração tem o prazo de validade de 30 dias, a partir da data da sua assinatura

DECLARAÇÃO: 2025 15/04/2025

Declaro, para os devidos fins, na Câmara Municipal de Balsas – MA, não houve abertura de processo licitatório no período do dia 12/03/2025 a 15/04/2025.
Fundamentação: Arts. 7º, VI, e 8º, § 1º, IV, da Lei nº 12.527/2011 – LAI.
– Estatais: e art. 34, da Lei 13.303/2016; art. 7º, § 3º, inciso V, do
Decreto 7.724/2012 e arts. 10, 11 e 22 da Portaria Interministerial
CGU/MPOG 140/2006.
Declaração tem o prazo de validade de 30 dias, a partir da data da sua assinatura.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNCIPAL DE BALSAS–MA, 15 DE ABRIL DE 2025.
DECLARAÇÃO

DECLARAÇÃO: 2024 29/09/2024

Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, a Câmara Municipal de Balsas – MA, não houve processos FRACASSADOS nos exercícios de 2021, 2022, 2023 e 2024, e processos DESERTOS nos exercícios de 2021, 2022, 2023 e 2024, até a presente data.

DECLARAÇÃO: 2024 19/04/2024

Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, a Câmara Municipal de Balsas
– MA, não houve processos FRACASSADOS nos exercícios de 2021, 2022, 2023 e 2024, e processos DESERTOS nos exercícios de 2021, 2022 e 2024, até a presente data.

8.2 - Divulga a íntegra dos editais de licitação?

DECLARAÇÃO: 2023 29/11/2023

Certifico, para os devidos fins, atendendo aos princípios da publicidade e eficiência, previstos no caput do art. 37 da constituição federal, e em observância ao dispositivo na lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que não houve LICITAÇÃO DESERTA no exercício de 2023 na Câmara Municipal de Balsas -MA.

DECLARAÇÃO: 2023 29/11/2023

Certifico, para os devidos fins, atendendo aos princípios da publicidade e eficiência, previstos nocaput do art. 37 da constituição federal, e em observância ao dispositivo na lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que não houve LICITAÇÃO SUSPENSA no exercício de 2023 na Câmara Municipal de Balsas -MA.

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