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Foram encontradas 159 registros
Modalidade Número processo Publicação Valor estimado Tipo Objeto Órgão Abertura Situação Data situação Sequencial Ações
DISPENSA 038-2023 PUBLICAÇÃO: 27/11/2023 R$ 0,00 MENOR PREÇO

“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE AUDITÓRIO PARA A CÂMARA MUNICIPAL.

27/11/2023 ABERTA 27/11/2023 0099
INEXIGIBILIDADE 031 PUBLICAÇÃO: 28/08/2023 R$ 4.560,00 INEXIGÍVEL

CONTRATAÇÃO DE LICENÇA PARA USO DO SISTEMA REAP DESKTOP.

28/08/2023 FECHADA 22/09/2023 0098
INEXIGIBILIDADE 032 PUBLICAÇÃO: 30/08/2023 R$ 2.940,00 INEXIGÍVEL

PARTICIPAÇÃO DAS SERVIDORAS NO CURSO DE ATUAÇÃO DO CONTROLE INTERNO MUNICIPAL, QUE OCORRERÁ NO PERIODO DE 30 E 31 DE DE AGOSTO DE 2023 NA CIDADE DE SÃO LUS-MA

30/08/2023 FECHADA 22/09/2023 0097
DISPENSA 036-2023 PUBLICAÇÃO: 23/03/2023 R$ 8.896,17 MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO DOS VEÍCULOS DE PROPRIEDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS- MA.

23/03/2023 ABERTA 23/03/2023 0096
PREGÃO PRESENCIAL 10/2023 PUBLICAÇÃO: 06/10/2023 R$ 0,00 MENOR PREÇO

O REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA DE VEÍCULOS DA CÂMARA MUNICIPAL, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, A SEREM EXECUTADOS DE ACORDO COM OS REQUISITOS CONSTANTES NESTE EDITAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA, QUE É PARTE INTEGRANTE DESTE EDITAL.

20/10/2023 ABERTA 20/12/2023 0095
PREGÃO PRESENCIAL 09/2023 PUBLICAÇÃO: 20/07/2023 R$ 312.055,00 MENOR PREÇO

O REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA CAMARA MUNICIPAL DE BALSAS-MA.

14/08/2023 FECHADA 10/10/2023 0094
INEXIGIBILIDADE 02/2023 PUBLICAÇÃO: 22/06/2023 R$ 79.200,00 INEXIGÍVEL

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA ESPECIALIZADA EM LICITAÇOES E CIONTRATOS ADMNISTRATIVOS.

22/06/2023 FECHADA 22/06/2023 0093
PREGÃO PRESENCIAL 08/2023 PUBLICAÇÃO: 05/07/2023 R$ 502.962,60 MENOR PREÇO

A PRESENTE LICITAÇÃO TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE USO PERMANENTE (MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA) DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS/MA, A SEREM FORNECIDOS DE ACORDO COM OS REQUISITOS CONSTANTES NESTE EDITAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA

17/07/2023 FECHADA 14/10/2023 0092
TOMADA DE PREÇOS 02-2023 PUBLICAÇÃO: 05/07/2023 R$ 960.263,31 MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA PARCIAL DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS - MA, CONFORME ESPECIFICADO NOS ANEXOS.

20/07/2023 FECHADA 14/10/2023 0091
PREGÃO PRESENCIAL 07/2023 PUBLICAÇÃO: 26/05/2023 R$ 328.649,83 MENOR PREÇO

O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE TONER E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM RECARGAS, VISANDO A MANUTENÇÃO DOS GABINETES DOS VEREADORES E DIVERSOS DEPARTAMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS/MA, A SEREM FORNECIDOS DE ACORDO COM OS REQUISITOS CONSTANTES NESTE EDITAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA.

09/06/2023 FECHADA 14/10/2023 0090
PREGÃO PRESENCIAL 04-2023 PUBLICAÇÃO: 22/05/2023 R$ 353.664,00 MENOR PREÇO

A SELEÇÃO DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS APARELHOS DE AR-CONDICIONADO INSTALADOS NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS – MA, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, A SEREM EXECUTADOS DE ACORDO COM OS REQUISITOS CONSTANTES NESTE EDITAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA.

06/06/2023 FECHADA 14/10/2023 0089
PREGÃO PRESENCIAL 06/2023 PUBLICAÇÃO: 27/04/2023 R$ 673.200,00 MENOR PREÇO

O REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE COM MOTORISTA, A SEREM EXECUTADOS DE ACORDO COM OS REQUISITOS CONSTANTES NESTE EDITAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA.

15/05/2023 FECHADA 14/10/2023 0088
CONCORRÊNCIA 02/2023 PUBLICAÇÃO: 11/04/2023 R$ 1.500.000,00 TÉCNICA E PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS/MA, PELA FORMA INDIRETA E CARACTERIZADA NO ANEXO IV DESTE EDITAL, QUE CONTÉM O BRIEFING BÁSICO DE PROPAGANDA E PUBLICIDADE PRETENDIDO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS/MA

30/05/2023 FECHADA 14/10/2023 0087
CONCORRÊNCIA 01/2023 PUBLICAÇÃO: 12/04/2023 R$ 720.000,00 TÉCNICA E PREÇO

A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO TÉCNICO, IMPLANTAÇÃO, OPERAÇÃO, PRODUÇÃO, PÓS- PRODUÇÃO, VEICULAÇÃO, TRANSMISSÃO, REPRODUÇÃO E RETRANSMISSÃO DE CONTEÚDOS AUDIOVISUAIS, INCLUINDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS QUE SERÃO UTILIZADOS PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS-MA, DE ACORDO COM AS CARACTERÍSTICAS E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I E NAS CONDIÇÕES FIXADAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.

02/06/2023 FECHADA 14/10/2023 0086
INEXIGIBILIDADE 01/2023 PUBLICAÇÃO: 14/03/2023 R$ 23.520,00 MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ADMINSITRAR CURSO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS

14/03/2023 FECHADA 25/04/2023 0085
PREGÃO PRESENCIAL 02/2023 PUBLICAÇÃO: 28/02/2023 R$ 770.611,42 MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO, DE FORMA PARCELADA, DE MATERIAL DE EXPEDIENTE (PAPELARIA E ESCRITÓRIO) PARA ATENDER A DEMANDA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS.

15/03/2023 FECHADA 20/03/2023 0084
DISPENSA 01/2023 PUBLICAÇÃO: 18/01/2023 R$ 17.600,00 MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURIDICOS PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS CAMARA MUNICIPAL DE BALSAS-MA

18/01/2023 FECHADA 03/02/2023 0083
PREGÃO PRESENCIAL 05/2023 PUBLICAÇÃO: 15/03/2023 R$ 160.098,60 MENOR PREÇO

O REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO E IMPRESSÕES DIGITAIS GRÁFICAS, A SEREM EXECUTADOS DE ACORDO COM OS REQUISITOS CONSTANTES NESTE EDITAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA.

31/03/2023 FECHADA 03/04/2023 0082
PREGÃO PRESENCIAL 04/2023 PUBLICAÇÃO: 02/03/2023 R$ 770.611,42 MENOR PREÇO

O REGISTRO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO, DE FORMA PARCELADA, DE MATERIAL DE EXPEDIENTE (PAPELARIA E ESCRITÓRIO) PARA ATENDIMENTO DOS GABINETES DOS VEREADORES E DEMAIS DEPARTAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS-MA,

15/03/2023 FECHADA 20/03/2023 0081
PREGÃO PRESENCIAL 01/2023 PUBLICAÇÃO: 16/06/2023 R$ 105.521,34 MENOR PREÇO

O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM AGENDAMENTO/RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE BILHETES DE PASSAGENS TERRESTRES ESTADUAIS E INTERESTADUAIS PARA VEREADORES E SERVIDORES, VISANDO O ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS-MA, A SEREM FORNECIDOS DE ACORDO COM OS REQUISITOS CONSTANTES NESTE EDITAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA

03/03/2023 FECHADA 10/03/2023 0080

8.1 - Divulga a relação das licitações em ordem sequencial, informando o número e modalidade licitatória, o objeto, a data, o valor estimado/homologado e a situação?

DECLARAÇÃO: 2026 17/08/2026

Declaro, para os devidos fins, na Câmara Municipal de Balsas – MA, não houve abertura de processo licitatório no período do dia 11/06/2026 a 17/08/2026.
Fundamentação: Arts. 7º, VI, e 8º, § 1º, IV, da Lei nº 12.527/2011 – LAI – Estatais: e art. 34, da Lei 13.303/2016; art. 7º, § 3º, inciso V, do
Decreto 7.724/2012 e arts. 10, 11 e 22 da Portaria Interministerial CGU/MPOG 140/2006.
Declaração tem o prazo de validade de 30 dias, a partir da data da sua assinatura

DECLARAÇÃO: 2025 17/10/2025

Declaro, para os devidos fins, na Câmara Municipal de Balsas – MA, não houve abertura de processo licitatório no período do dia 10/10/2025 a 17/10/2025.
Fundamentação: Arts. 7º, VI, e 8º, § 1º, IV, da Lei nº 12.527/2011 – LAI – Estatais: e art. 34, da Lei 13.303/2016; art. 7º, § 3º, inciso V, do
Decreto 7.724/2012 e arts. 10, 11 e 22 da Portaria Interministerial CGU/MPOG 140/2006.
Declaração tem o prazo de validade de 30 dias, a partir da data da sua assinatura

DECLARAÇÃO: 2025 15/04/2025

Declaro, para os devidos fins, na Câmara Municipal de Balsas – MA, não houve abertura de processo licitatório no período do dia 12/03/2025 a 15/04/2025.
Fundamentação: Arts. 7º, VI, e 8º, § 1º, IV, da Lei nº 12.527/2011 – LAI.
– Estatais: e art. 34, da Lei 13.303/2016; art. 7º, § 3º, inciso V, do
Decreto 7.724/2012 e arts. 10, 11 e 22 da Portaria Interministerial
CGU/MPOG 140/2006.
Declaração tem o prazo de validade de 30 dias, a partir da data da sua assinatura.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNCIPAL DE BALSAS–MA, 15 DE ABRIL DE 2025.
DECLARAÇÃO

DECLARAÇÃO: 2024 29/09/2024

Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, a Câmara Municipal de Balsas – MA, não houve processos FRACASSADOS nos exercícios de 2021, 2022, 2023 e 2024, e processos DESERTOS nos exercícios de 2021, 2022, 2023 e 2024, até a presente data.

DECLARAÇÃO: 2024 19/04/2024

Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, a Câmara Municipal de Balsas
– MA, não houve processos FRACASSADOS nos exercícios de 2021, 2022, 2023 e 2024, e processos DESERTOS nos exercícios de 2021, 2022 e 2024, até a presente data.

8.2 - Divulga a íntegra dos editais de licitação?

DECLARAÇÃO: 2023 29/11/2023

Certifico, para os devidos fins, atendendo aos princípios da publicidade e eficiência, previstos no caput do art. 37 da constituição federal, e em observância ao dispositivo na lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que não houve LICITAÇÃO DESERTA no exercício de 2023 na Câmara Municipal de Balsas -MA.

DECLARAÇÃO: 2023 29/11/2023

Certifico, para os devidos fins, atendendo aos princípios da publicidade e eficiência, previstos nocaput do art. 37 da constituição federal, e em observância ao dispositivo na lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que não houve LICITAÇÃO SUSPENSA no exercício de 2023 na Câmara Municipal de Balsas -MA.

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