Portal De Licitações

Utilize os campos abaixo para refinar sua busca

Limpar
Exportar
INEXIGIBILIDADE: 10/2025 PUBLICAÇÃO: 16/10/2025 SEQUENCIAL:0057

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO EM APERFEIÇOAMENTO PESSOAL, A SER REALIZADO POR MEIO DE INSCRIÇÃO DE SERVIDORES DA CÂMARA DO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA, NO CURSO PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, COM FOCO NOS PRINCIPAIS INSTRUMENTOS PREVISTOS NA NOVA LEGISLAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, EM SÃO LUÍS/MA.

Número do processo: 10/2025

Tipo: MENOR PREÇO

Abertura: 20/10/2025

Valor estimado: 10.470,00

Situação: FECHADA

Data da situação: 24/10/2025

DISPENSA: 12/2025 PUBLICAÇÃO: 10/10/2025 SEQUENCIAL:0056

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REFORMA E RECUPERAÇÃO DE MÓVEIS PERTENCENTES À CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS, ABRANGENDO SERVIÇOS DE CONSERTO, REFORÇO ESTRUTURAL, PINTURA, TROCA DE FERRAGENS, REVESTIMENTO E DEMAIS ADEQUAÇÕES NECESSÁRIAS, COM O OBJETIVO DE RESTABELECER AS CONDIÇÕES DE USO, SEGURANÇA E ESTÉTICA DO MOBILIÁRIO EXISTENTE NA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS.

Número do processo: 12/2025

Tipo: MENOR PREÇO

Abertura: 14/10/2025

Valor estimado: 61.980,00

Situação: FECHADA

Data da situação: 24/10/2025

DISPENSA: 11/2025 PUBLICAÇÃO: 10/10/2025 SEQUENCIAL:0055

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO, MONTAGEM E INSTALAÇÃO DE MÓVEIS PLANEJADOS DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS.

Número do processo: 11/2025

Tipo: MENOR PREÇO

Abertura: 14/10/2025

Valor estimado: 62.150,00

Situação: FECHADA

Data da situação: 24/10/2025

DISPENSA: 10/2025 PUBLICAÇÃO: 10/10/2025 SEQUENCIAL:0054

AQUISIÇÃO DE UM CONTAINER MARÍTIMO ADAPTADO, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO ARQUIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS.

Número do processo: 10/2025

Tipo: MENOR PREÇO

Abertura: 14/10/2025

Valor estimado: 59.424,38

Situação: FECHADA

Data da situação: 24/10/2025

DISPENSA: 09/2025 PUBLICAÇÃO: 24/07/2025 SEQUENCIAL:0053

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO PROCESSO LEGISLATIVO DE VOTAÇÃO ELETRÔNICA COM SUPORTE TÉCNICO PRESENCIAL E À DISTÂNCIA, AJUSTES DE DADOS, PARAMETRIZAÇÃO, TREINAMENTO DE PESSOAL E CONSULTORIA MENSAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS - MA.

Número do processo: 09/2025

Tipo: MENOR PREÇO

Abertura: 24/07/2025

Valor estimado: 62.479,92

Situação: FECHADA

Data da situação: 03/09/2025

DISPENSA: 08/2025 PUBLICAÇÃO: 30/06/2025 SEQUENCIAL:0052

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE LEVANTAMENTOS, PROJETOS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA ATENDER A DEMANDA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS.

Número do processo: 08/2025

Tipo: MENOR PREÇO

Abertura: 30/06/2025

Valor estimado: 119.000,00

Situação: FECHADA

Data da situação: 03/09/2025

INEXIGIBILIDADE: 07/2025 PUBLICAÇÃO: 09/04/2025 SEQUENCIAL:0051

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM CONTROLE INTERNO PARA ATENDER A DEMANDA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS/MA.

Número do processo: 07/2025

Tipo: MENOR PREÇO

Abertura: 09/04/2025

Valor estimado: 206.400,00

Situação: FECHADA

Data da situação: 22/04/2025

DISPENSA: 06/2025 PUBLICAÇÃO: 15/04/2025 SEQUENCIAL:0050

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE BRINDES PERSONALIZADOS PARA CÂMARA MUNICIPAL DC BALSAS/MA.

Número do processo: 06/2025

Tipo: MENOR PREÇO

Abertura: 15/04/2025

Valor estimado: 10.000,00

Situação: FECHADA

Data da situação: 16/05/2025

INEXIGIBILIDADE: 08/2025 PUBLICAÇÃO: 15/04/2025 SEQUENCIAL:0049

CONTRATAÇÃO DC EMPRESA PARA MINISTRAR WORKSHOP DE PROCESSO LEGISLATIVO MUNICIPAL, ESPECIALNIENTE DESENVOLVIDO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS-MA. NO DIA 30 DE ABRIL 2025.

Número do processo: 08/2025

Tipo: MENOR PREÇO

Abertura: 15/04/2025

Valor estimado: 22.500,00

Situação: FECHADA

Data da situação: 16/05/2025

DISPENSA: 07/2025 PUBLICAÇÃO: 15/05/2025 SEQUENCIAL:0048

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECÍFICOS DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO (SST), CONTEMPLANDO A ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS (PGR), PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL (PCMSO), LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DE TRABALHO (LTCAT) E LAUDO TÉCNICO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE (LTIP),(FICHA DE EPI) ( TREINAMENTO DE COMBATE A INCÊNDIO CONFORME ESPECIFICAÇÃO, QUANTITATIVOS E EXIGÊNCIAS DISCRIMINADOS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.

Número do processo: 07/2025

Tipo: MENOR PREÇO

Abertura: 15/05/2025

Valor estimado: 62.387,57

Situação: FECHADA

Data da situação: 28/05/2025

DISPENSA: 05/2025 PUBLICAÇÃO: 28/04/2025 SEQUENCIAL:0047

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ACESSO À INTERNET, VIA FIBRA ÓPTICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS/MA.

Número do processo: 05/2025

Tipo: MENOR PREÇO

Abertura: 28/04/2025

Valor estimado: 39.591,72

Situação: FECHADA

Data da situação: 09/05/2025

INEXIGIBILIDADE: 06/2025 PUBLICAÇÃO: 27/03/2025 SEQUENCIAL:0046

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE INSCRIÇÕES NA XXIV MARCHA DOS GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS A SE RFEALIZAR NOS DIAS 22 A 25 DE ABRIL DE 2025 EM BRASÍLIA - DF.

Número do processo: 06/2025

Tipo: MENOR PREÇO

Abertura: 27/03/2025

Valor estimado: 1.115.800,00

Situação: FECHADA

Data da situação: 11/04/2025

INEXIGIBILIDADE: 05/2025 PUBLICAÇÃO: 24/03/2025 SEQUENCIAL:0045

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM A INSCRIÇÃO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL NO 2º ENACOMP 2025 – ENCONTRO NACIONAL DE COMPRAS PÚBLICAS A SER REALIZADO NOS DIAS 14, 15 E 16 DE ABRIL DE 2025, NA CIDADE DE SÃO LUÍS/MA.

Número do processo: 05/2025

Tipo: MENOR PREÇO

Abertura: 24/03/2025

Valor estimado: 6.720,00

Situação: FECHADA

Data da situação: 11/04/2025

DISPENSA: 004/2025 PUBLICAÇÃO: 27/03/2025 SEQUENCIAL:0044

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE APLICATIVOS DE CONTABILIDADE PÚBLICA, FOLHA DE PAGAMENTO E PROTOCOLO PARA ATENDER A DEMANDA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS

Número do processo: 004/2025

Tipo: MENOR PREÇO

Abertura: 27/03/2025

Situação: FECHADA

Data da situação: 11/04/2025

INEXIGIBILIDADE: 04/2025 PUBLICAÇÃO: 24/02/2025 SEQUENCIAL:0043

CONTRATAÇÃO DE SISTEMA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, INCLUINDO IMPLANTAÇÃO E LICENCIAMENTO DO SISTEMA STARTBID NO FORMATO SAAS, EM PLATAFORMA WEB (ON-LINE) COM BACKUP DIÁRIO COM ARMAZENAMENTO EM NUVEM DURANTE TODO O PERÍODO DO LICENCIAMENTO.

Número do processo: 04/2025

Tipo: MENOR PREÇO

Abertura: 24/02/2025

Valor estimado: 66.375,00

Situação: FECHADA

Data da situação: 06/03/2025

INEXIGIBILIDADE: 03/2025 PUBLICAÇÃO: 12/02/2025 SEQUENCIAL:0042

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA DUAS INSCRIÇÕES EM NOME DOS VEREADORES PARA PARTICIPAÇÃO EM CURSO DE CAPACITAÇÃO NO ENCONTRO NACIONAL DE GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS," A SER REALIZADO NO HOTEL KASTEL MANIBU, BAIRRO BOA VIAGEM, NA CIDADE DE RECIFE/PE

Número do processo: 03/2025

Tipo: MENOR PREÇO

Abertura: 12/02/2025

Valor estimado: 1.480,00

Situação: FECHADA

Data da situação: 24/02/2025

INEXIGIBILIDADE: 02/2025 PUBLICAÇÃO: 05/02/2025 SEQUENCIAL:0041

CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM DIREITO PÚBLICO ADMINISTRATIVO PARA ATENDER A DEMANDA DA CÂMARA MUNICIPAL.

Número do processo: 02/2025

Tipo: MENOR PREÇO

Abertura: 05/02/2025

Valor estimado: 240.000,00

Situação: FECHADA

Data da situação: 17/02/2025

INEXIGIBILIDADE: 01/2025 PUBLICAÇÃO: 22/01/2025 SEQUENCIAL:0040

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL PARA ATENDER A DEMANDA DA CÂMARA MUNICIPAL.

Número do processo: 01/2025

Tipo: MENOR PREÇO

Abertura: 22/01/2025

Valor estimado: 261.800,00

Situação: FECHADA

Data da situação: 30/01/2025

DISPENSA: 02/2025 PUBLICAÇÃO: 11/02/2025 SEQUENCIAL:0039

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EDIÇÃO E VEÍCULAÇÃO DE ATOS OFICIAIS, AVISO DE LICITAÇÃO E DEMAIS MATÉRIAS EM DIÁRIO DE GRANDE CIRCULAÇÃO DE INTERESE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS.

Número do processo: 02/2025

Tipo: MENOR PREÇO

Abertura: 11/02/2025

Valor estimado: 9.600,00

Situação: FECHADA

Data da situação: 20/02/2025

DISPENSA: 003/2025 PUBLICAÇÃO: 24/02/2025 SEQUENCIAL:0038

FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS-MA .

Número do processo: 003/2025

Tipo: MENOR PREÇO

Abertura: 24/02/2025

Valor estimado: 62.176,00

Situação: FECHADA

Data da situação: 06/03/2025

8.1 - Divulga a relação das licitações em ordem sequencial, informando o número e modalidade licitatória, o objeto, a data, o valor estimado/homologado e a situação?

DECLARAÇÃO: 2026 19/05/2026

  • Declaro, para os devidos fins, na Câmara Municipal de Balsas – MA, não houve abertura de processo licitatório no período do dia 09/04/2026 a 19/05/2026.
    Fundamentação: Arts. 7º, VI, e 8º, § 1º, IV, da Lei nº 12.527/2011 – LAI – Estatais: e art. 34, da Lei 13.303/2016; art. 7º, § 3º, inciso V, do
    Decreto 7.724/2012 e arts. 10, 11 e 22 da Portaria Interministerial CGU/MPOG 140/2006.
    Declaração tem o prazo de validade de 30 dias, a partir da data da sua assinatura

DECLARAÇÃO: 2025 17/10/2025

  • Declaro, para os devidos fins, na Câmara Municipal de Balsas – MA, não houve abertura de processo licitatório no período do dia 10/10/2025 a 17/10/2025.
    Fundamentação: Arts. 7º, VI, e 8º, § 1º, IV, da Lei nº 12.527/2011 – LAI – Estatais: e art. 34, da Lei 13.303/2016; art. 7º, § 3º, inciso V, do
    Decreto 7.724/2012 e arts. 10, 11 e 22 da Portaria Interministerial CGU/MPOG 140/2006.
    Declaração tem o prazo de validade de 30 dias, a partir da data da sua assinatura

DECLARAÇÃO: 2025 15/04/2025

  • Declaro, para os devidos fins, na Câmara Municipal de Balsas – MA, não houve abertura de processo licitatório no período do dia 12/03/2025 a 15/04/2025.
    Fundamentação: Arts. 7º, VI, e 8º, § 1º, IV, da Lei nº 12.527/2011 – LAI.
    – Estatais: e art. 34, da Lei 13.303/2016; art. 7º, § 3º, inciso V, do
    Decreto 7.724/2012 e arts. 10, 11 e 22 da Portaria Interministerial
    CGU/MPOG 140/2006.
    Declaração tem o prazo de validade de 30 dias, a partir da data da sua assinatura.
    GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNCIPAL DE BALSAS–MA, 15 DE ABRIL DE 2025.
    DECLARAÇÃO

DECLARAÇÃO: 2024 29/09/2024

  • Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, a Câmara Municipal de Balsas – MA, não houve processos FRACASSADOS nos exercícios de 2021, 2022, 2023 e 2024, e processos DESERTOS nos exercícios de 2021, 2022, 2023 e 2024, até a presente data.

DECLARAÇÃO: 2024 19/04/2024

  • Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, a Câmara Municipal de Balsas
    – MA, não houve processos FRACASSADOS nos exercícios de 2021, 2022, 2023 e 2024, e processos DESERTOS nos exercícios de 2021, 2022 e 2024, até a presente data.

8.2 - Divulga a íntegra dos editais de licitação?

DECLARAÇÃO: 2023 29/11/2023

  • Certifico, para os devidos fins, atendendo aos princípios da publicidade e eficiência, previstos no caput do art. 37 da constituição federal, e em observância ao dispositivo na lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que não houve LICITAÇÃO DESERTA no exercício de 2023 na Câmara Municipal de Balsas -MA.

DECLARAÇÃO: 2023 29/11/2023

  • Certifico, para os devidos fins, atendendo aos princípios da publicidade e eficiência, previstos nocaput do art. 37 da constituição federal, e em observância ao dispositivo na lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que não houve LICITAÇÃO SUSPENSA no exercício de 2023 na Câmara Municipal de Balsas -MA.

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

ATRICON