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Foram encontradas 159 registros
Modalidade Número processo Publicação Valor estimado Tipo Objeto Órgão Abertura Situação Data situação Sequencial Ações
CONCORRÊNCIA 01/2025 PUBLICAÇÃO: 23/07/2025 R$ 1.142.334,61 MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA PARA AMPLIAÇÃO DA SEDE ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS.

22/08/2025 CANCELADA 15/08/2025 0144
DISPENSA 08/2025 PUBLICAÇÃO: 30/06/2025 R$ 119.000,00 MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE LEVANTAMENTOS, PROJETOS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA ATENDER A DEMANDA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS.

30/06/2025 FECHADA 03/09/2025 0143
PREGÃO PRESENCIAL 005/2025 PUBLICAÇÃO: 24/06/2025 R$ 717.053,25 MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA EM VEÍCULOS AUTOMOTORES, POR DEMANDA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO E ACESSÓRIOS ORIGINAIS, GENUÍNOS, PRIMEIRA LINHA BORRACHARIA, BEM COMO SERVIÇO DE GUINCHO EM REGIME DE PLANTÃO 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, 7 (SETE) DIAS DA SEMANA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS-MA.

02/07/2025 FECHADA 04/07/2025 0142
PREGÃO PRESENCIAL 006/2025 PUBLICAÇÃO: 24/06/2025 R$ 549.338,70 MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO COMUNS: HIGIENE E LIMPEZA, COPA E COZINHA E DESCARTÁVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS-MA.

01/07/2025 FECHADA 08/10/2025 0141
INEXIGIBILIDADE 07/2025 PUBLICAÇÃO: 09/04/2025 R$ 206.400,00 MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM CONTROLE INTERNO PARA ATENDER A DEMANDA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS/MA.

09/04/2025 FECHADA 22/04/2025 0140
DISPENSA 06/2025 PUBLICAÇÃO: 15/04/2025 R$ 10.000,00 MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE BRINDES PERSONALIZADOS PARA CÂMARA MUNICIPAL DC BALSAS/MA.

15/04/2025 FECHADA 16/05/2025 0139
INEXIGIBILIDADE 08/2025 PUBLICAÇÃO: 15/04/2025 R$ 22.500,00 MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DC EMPRESA PARA MINISTRAR WORKSHOP DE PROCESSO LEGISLATIVO MUNICIPAL, ESPECIALNIENTE DESENVOLVIDO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS-MA. NO DIA 30 DE ABRIL 2025.

15/04/2025 FECHADA 16/05/2025 0138
DISPENSA 07/2025 PUBLICAÇÃO: 15/05/2025 R$ 62.387,57 MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECÍFICOS DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO (SST), CONTEMPLANDO A ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS (PGR), PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL (PCMSO), LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DE TRABALHO (LTCAT) E LAUDO TÉCNICO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE (LTIP),(FICHA DE EPI) ( TREINAMENTO DE COMBATE A INCÊNDIO CONFORME ESPECIFICAÇÃO, QUANTITATIVOS E EXIGÊNCIAS DISCRIMINADOS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.

CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS 15/05/2025 FECHADA 28/05/2025 0136
PREGÃO PRESENCIAL 04/2025 PUBLICAÇÃO: 06/05/2025 R$ 1.759.500,00 MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS-MA.

19/05/2025 FECHADA 18/05/2025 0135
DISPENSA 05/2025 PUBLICAÇÃO: 28/04/2025 R$ 39.591,72 MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ACESSO À INTERNET, VIA FIBRA ÓPTICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS/MA.

28/04/2025 FECHADA 09/05/2025 0132
INEXIGIBILIDADE 06/2025 PUBLICAÇÃO: 27/03/2025 R$ 1.115.800,00 MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE INSCRIÇÕES NA XXIV MARCHA DOS GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS A SE RFEALIZAR NOS DIAS 22 A 25 DE ABRIL DE 2025 EM BRASÍLIA - DF.

27/03/2025 FECHADA 11/04/2025 0131
INEXIGIBILIDADE 05/2025 PUBLICAÇÃO: 24/03/2025 R$ 6.720,00 MENOR PREÇO

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM A INSCRIÇÃO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL NO 2º ENACOMP 2025 – ENCONTRO NACIONAL DE COMPRAS PÚBLICAS A SER REALIZADO NOS DIAS 14, 15 E 16 DE ABRIL DE 2025, NA CIDADE DE SÃO LUÍS/MA.

24/03/2025 FECHADA 11/04/2025 0130
DISPENSA 004/2025 PUBLICAÇÃO: 27/03/2025 R$ 0,00 MENOR PREÇO

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE APLICATIVOS DE CONTABILIDADE PÚBLICA, FOLHA DE PAGAMENTO E PROTOCOLO PARA ATENDER A DEMANDA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS

27/03/2025 FECHADA 11/04/2025 0129
INEXIGIBILIDADE 04/2025 PUBLICAÇÃO: 24/02/2025 R$ 66.375,00 MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE SISTEMA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, INCLUINDO IMPLANTAÇÃO E LICENCIAMENTO DO SISTEMA STARTBID NO FORMATO SAAS, EM PLATAFORMA WEB (ON-LINE) COM BACKUP DIÁRIO COM ARMAZENAMENTO EM NUVEM DURANTE TODO O PERÍODO DO LICENCIAMENTO.

24/02/2025 FECHADA 06/03/2025 0128
INEXIGIBILIDADE 03/2025 PUBLICAÇÃO: 12/02/2025 R$ 1.480,00 MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA DUAS INSCRIÇÕES EM NOME DOS VEREADORES PARA PARTICIPAÇÃO EM CURSO DE CAPACITAÇÃO NO ENCONTRO NACIONAL DE GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS," A SER REALIZADO NO HOTEL KASTEL MANIBU, BAIRRO BOA VIAGEM, NA CIDADE DE RECIFE/PE

12/02/2025 FECHADA 24/02/2025 0127
INEXIGIBILIDADE 02/2025 PUBLICAÇÃO: 05/02/2025 R$ 240.000,00 MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM DIREITO PÚBLICO ADMINISTRATIVO PARA ATENDER A DEMANDA DA CÂMARA MUNICIPAL.

05/02/2025 FECHADA 17/02/2025 0126
INEXIGIBILIDADE 01/2025 PUBLICAÇÃO: 22/01/2025 R$ 261.800,00 MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL PARA ATENDER A DEMANDA DA CÂMARA MUNICIPAL.

22/01/2025 FECHADA 30/01/2025 0125
DISPENSA 02/2025 PUBLICAÇÃO: 11/02/2025 R$ 9.600,00 MENOR PREÇO

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EDIÇÃO E VEÍCULAÇÃO DE ATOS OFICIAIS, AVISO DE LICITAÇÃO E DEMAIS MATÉRIAS EM DIÁRIO DE GRANDE CIRCULAÇÃO DE INTERESE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS.

11/02/2025 FECHADA 20/02/2025 0124
PREGÃO PRESENCIAL 001/2025 PUBLICAÇÃO: 18/02/2025 R$ 0,00 MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS-MA

CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS 10/03/2025 FECHADA 21/03/2025 0122
PREGÃO PRESENCIAL 003/2025 PUBLICAÇÃO: 19/02/2025 R$ 0,00 MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLEMENTAÇÃO, SUPORTE E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DAINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS, INCLUINDO INFRAESTRUTURA, SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO E DEMAIS SOLUÇÕES NECESSÁRIAS PARA A EXECUÇÃO EFICIENTE DOS SERVIÇOS.

11/03/2025 FECHADA 21/03/2025 0121

8.1 - Divulga a relação das licitações em ordem sequencial, informando o número e modalidade licitatória, o objeto, a data, o valor estimado/homologado e a situação?

DECLARAÇÃO: 2026 17/08/2026

Declaro, para os devidos fins, na Câmara Municipal de Balsas – MA, não houve abertura de processo licitatório no período do dia 11/06/2026 a 17/08/2026.
Fundamentação: Arts. 7º, VI, e 8º, § 1º, IV, da Lei nº 12.527/2011 – LAI – Estatais: e art. 34, da Lei 13.303/2016; art. 7º, § 3º, inciso V, do
Decreto 7.724/2012 e arts. 10, 11 e 22 da Portaria Interministerial CGU/MPOG 140/2006.
Declaração tem o prazo de validade de 30 dias, a partir da data da sua assinatura

DECLARAÇÃO: 2025 17/10/2025

Declaro, para os devidos fins, na Câmara Municipal de Balsas – MA, não houve abertura de processo licitatório no período do dia 10/10/2025 a 17/10/2025.
Fundamentação: Arts. 7º, VI, e 8º, § 1º, IV, da Lei nº 12.527/2011 – LAI – Estatais: e art. 34, da Lei 13.303/2016; art. 7º, § 3º, inciso V, do
Decreto 7.724/2012 e arts. 10, 11 e 22 da Portaria Interministerial CGU/MPOG 140/2006.
Declaração tem o prazo de validade de 30 dias, a partir da data da sua assinatura

DECLARAÇÃO: 2025 15/04/2025

Declaro, para os devidos fins, na Câmara Municipal de Balsas – MA, não houve abertura de processo licitatório no período do dia 12/03/2025 a 15/04/2025.
Fundamentação: Arts. 7º, VI, e 8º, § 1º, IV, da Lei nº 12.527/2011 – LAI.
– Estatais: e art. 34, da Lei 13.303/2016; art. 7º, § 3º, inciso V, do
Decreto 7.724/2012 e arts. 10, 11 e 22 da Portaria Interministerial
CGU/MPOG 140/2006.
Declaração tem o prazo de validade de 30 dias, a partir da data da sua assinatura.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNCIPAL DE BALSAS–MA, 15 DE ABRIL DE 2025.
DECLARAÇÃO

DECLARAÇÃO: 2024 29/09/2024

Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, a Câmara Municipal de Balsas – MA, não houve processos FRACASSADOS nos exercícios de 2021, 2022, 2023 e 2024, e processos DESERTOS nos exercícios de 2021, 2022, 2023 e 2024, até a presente data.

DECLARAÇÃO: 2024 19/04/2024

Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, a Câmara Municipal de Balsas
– MA, não houve processos FRACASSADOS nos exercícios de 2021, 2022, 2023 e 2024, e processos DESERTOS nos exercícios de 2021, 2022 e 2024, até a presente data.

8.2 - Divulga a íntegra dos editais de licitação?

DECLARAÇÃO: 2023 29/11/2023

Certifico, para os devidos fins, atendendo aos princípios da publicidade e eficiência, previstos no caput do art. 37 da constituição federal, e em observância ao dispositivo na lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que não houve LICITAÇÃO DESERTA no exercício de 2023 na Câmara Municipal de Balsas -MA.

DECLARAÇÃO: 2023 29/11/2023

Certifico, para os devidos fins, atendendo aos princípios da publicidade e eficiência, previstos nocaput do art. 37 da constituição federal, e em observância ao dispositivo na lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que não houve LICITAÇÃO SUSPENSA no exercício de 2023 na Câmara Municipal de Balsas -MA.

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