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Foram encontradas 92 registros
Informações atualizadas em: 31/03/2026 - 07:56:04
Numero Processo Objeto Data Abertura Sequencial Ações
072
PREGÃO 		PUBLICAÇÃO: 22/07/2019 - MENOR PREÇO

"REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO, MONTAGEM E INSTALAÇÃO DE MOVEIS PLANEJADOS CONFECCIONADOS EM MDF, A SEREM FORNECIDOS, MONTADOS E INSTALADOS NAS DEPENDÊNCIAS DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS."

 07/08/2019
FECHADA 		0012
052
PREGÃO 		PUBLICAÇÃO: 17/05/2019 - MENOR PREÇO

"REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÕES DIGITAIS GRÁFICAS, PARA O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL."

 03/06/2019
FECHADA 		0011
053
PREGÃO 		PUBLICAÇÃO: 07/06/2019 - MENOR PREÇO

"REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE COMPONENTES, SUPRIMENTOS E PERIFÉRICOS DE INFORMÁTICA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM RECARGAS DE TONER PARA MANUTENÇÃO DOS DIVERSOS DEPARTAMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS."

 04/06/2019
FECHADA 		0010
054
PREGÃO 		PUBLICAÇÃO: 20/05/2019 - MENOR PREÇO

"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULO, COM MOTORISTA, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES LEGISLATIVAS E ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS."

 05/06/2019
FECHADA 		0009
013
PREGÃO 		PUBLICAÇÃO: 08/03/2019 - MENOR PREÇO

"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE ACESSO À INTERNET COM LINK DEDICADO POR MEIO DE CABO DE FIBRA ÓTICA, COM VELOCIDADE DE 20 (VINTE MEGABYTES POR SEGUNDO) FULL DUPLEX DE UPLOAD/DOWNLOAD, COM GARANTIA DE 100% DE VELOCIDADE DE ACESSO; COM FORNECIMENTO DOS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DO SERVIÇO EM COMODATO E, SUPORTE TÉCNICO, PELO PRAZO DE 12 MESES."

 25/03/2019
FECHADA 		0008
015
PREGÃO 		PUBLICAÇÃO: 08/03/2019 - MENOR PREÇO

"CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA DE VIAGENS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM O AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE BILHETES DE PASSAGENS AÉREAS RODOVIÁRIAS NACIONAIS AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS/MA DURANTE O EXERCÍCIO DE 2019."

 21/03/2019
FECHADA 		0007
014
PREGÃO 		PUBLICAÇÃO: 08/03/2019 - MENOR PREÇO

"CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS APARELHOS DE AR CONDICIONADOS INSTALADOS NO PRÉDIO SEDE DESTE PODER LEGISLATIVO E AQUISIÇÃO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS APARELHOS DE AR CONDICIONADOS INSTALADOS NO PRÉDIO SEDE DESTE PODER LEGISLATIVO E AQUISIÇÃO DE PEÇAS E COMPONENTES PARA OS MESMOS, PARA O ATENDIMENTO DA DEMANDA AO LONGO DO EXERCÍCIO DE 2019."

 21/03/2019
FECHADA 		0006
012
PREGÃO 		PUBLICAÇÃO: 08/03/2019 - MENOR PREÇO

"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO, DE FORMA PARCELADA, DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE (PAPELARIA) E SERVIÇOS XEROGRÁFICOS, PARA USO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, VISANDO O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DOS DIVERSOS DEPARTAMENTOS, SECRETARIAS E GABINETES DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL AO LONGO DO EXERCÍCIO DE 2019."

 20/03/2019
FECHADA 		0005
011
PREGÃO 		PUBLICAÇÃO: 08/03/2019 - MENOR PREÇO

"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO EM GERAL, COMPREENDENDO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS E MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS."

 20/03/2019
FECHADA 		0004
004
PREGÃO 		PUBLICAÇÃO: 28/01/2019 - MENOR PREÇO

"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES, LANCHES, COQUETEL E SERVIÇOS DE GARÇONS NAS SESSÕES ORDINÁRIA, SOLENES E EVENTOS SOLENES A SEREM REALIZADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS."

 11/02/2019
FECHADA 		0003
002
PREGÃO 		PUBLICAÇÃO: 28/01/2019 - MENOR PREÇO

"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL, VISANDO O ATENDIMENTO DA DEMANDA DA CÂMARA MUNICIPAL."

 08/02/2019
FECHADA 		0002
003
PREGÃO 		PUBLICAÇÃO: 28/01/2019 - MENOR PREÇO

"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO, DE FORMA PARCELADA, DE COMBUSTÍVEIS, PARA O ATENDIMENTO DA DEMANDA DA CÂMARA MUNICIPAL AO LONGO DO EXERCÍCIO DE 2019."

 08/02/2019
FECHADA 		0001

8.1 - Divulga a relação das licitações em ordem sequencial, informando o número e modalidade licitatória, o objeto, a data, o valor estimado/homologado e a situação?

DECLARAÇÃO: 2026 18/03/2026

  • Declaro, para os devidos fins, na Câmara Municipal de Balsas – MA, não houve abertura de processo licitatório no período do dia 03/02/2026 a 18/03/2026.
    Fundamentação: Arts. 7º, VI, e 8º, § 1º, IV, da Lei nº 12.527/2011 – LAI – Estatais: e art. 34, da Lei 13.303/2016; art. 7º, § 3º, inciso V, do
    Decreto 7.724/2012 e arts. 10, 11 e 22 da Portaria Interministerial CGU/MPOG 140/2006.
    Declaração tem o prazo de validade de 30 dias, a partir da data da sua assinatura

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DECLARAÇÃO: 2025 17/10/2025

  • Declaro, para os devidos fins, na Câmara Municipal de Balsas – MA, não houve abertura de processo licitatório no período do dia 10/10/2025 a 17/10/2025.
    Fundamentação: Arts. 7º, VI, e 8º, § 1º, IV, da Lei nº 12.527/2011 – LAI – Estatais: e art. 34, da Lei 13.303/2016; art. 7º, § 3º, inciso V, do
    Decreto 7.724/2012 e arts. 10, 11 e 22 da Portaria Interministerial CGU/MPOG 140/2006.
    Declaração tem o prazo de validade de 30 dias, a partir da data da sua assinatura

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DECLARAÇÃO: 2025 15/04/2025

  • Declaro, para os devidos fins, na Câmara Municipal de Balsas – MA, não houve abertura de processo licitatório no período do dia 12/03/2025 a 15/04/2025.
    Fundamentação: Arts. 7º, VI, e 8º, § 1º, IV, da Lei nº 12.527/2011 – LAI.
    – Estatais: e art. 34, da Lei 13.303/2016; art. 7º, § 3º, inciso V, do
    Decreto 7.724/2012 e arts. 10, 11 e 22 da Portaria Interministerial
    CGU/MPOG 140/2006.
    Declaração tem o prazo de validade de 30 dias, a partir da data da sua assinatura.
    GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNCIPAL DE BALSAS–MA, 15 DE ABRIL DE 2025.
    DECLARAÇÃO

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DECLARAÇÃO: 2024 29/09/2024

  • Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, a Câmara Municipal de Balsas – MA, não houve processos FRACASSADOS nos exercícios de 2021, 2022, 2023 e 2024, e processos DESERTOS nos exercícios de 2021, 2022, 2023 e 2024, até a presente data.

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DECLARAÇÃO: 2024 19/04/2024

  • Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, a Câmara Municipal de Balsas
    – MA, não houve processos FRACASSADOS nos exercícios de 2021, 2022, 2023 e 2024, e processos DESERTOS nos exercícios de 2021, 2022 e 2024, até a presente data.

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8.2 - Divulga a íntegra dos editais de licitação?

DECLARAÇÃO: 2023 29/11/2023

  • Certifico, para os devidos fins, atendendo aos princípios da publicidade e eficiência, previstos no caput do art. 37 da constituição federal, e em observância ao dispositivo na lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que não houve LICITAÇÃO DESERTA no exercício de 2023 na Câmara Municipal de Balsas -MA.

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DECLARAÇÃO: 2023 29/11/2023

  • Certifico, para os devidos fins, atendendo aos princípios da publicidade e eficiência, previstos nocaput do art. 37 da constituição federal, e em observância ao dispositivo na lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que não houve LICITAÇÃO SUSPENSA no exercício de 2023 na Câmara Municipal de Balsas -MA.

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