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Lista de licitações
DECLARAÇÕES

Foram encontradas 155 registros

Numero Processo	Objeto	Data Abertura	Sequencial	Ações
013 PREGÃO	PUBLICAÇÃO: 08/03/2019 - MENOR PREÇO "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE ACESSO À INTERNET COM LINK DEDICADO POR MEIO DE CABO DE FIBRA ÓTICA, COM VELOCIDADE DE 20 (VINTE MEGABYTES POR SEGUNDO) FULL DUPLEX DE UPLOAD/DOWNLOAD, COM GARANTIA DE 100% DE VELOCIDADE DE ACESSO; COM FORNECIMENTO DOS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DO SERVIÇO EM COMODATO E, SUPORTE TÉCNICO, PELO PRAZO DE 12 MESES."	25/03/2019 FECHADA	0008
056 INEXIGIBILIDADE	PUBLICAÇÃO: 18/07/2019 - MENOR PREÇO "Contratação de empresa para prestação de serviços do sistema BANCO DE PREÇOS, com fornecimento de senha de acesso a ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela administração pública."	18/07/2019 FECHADA	0007
015 PREGÃO	PUBLICAÇÃO: 08/03/2019 - MENOR PREÇO "CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA DE VIAGENS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM O AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE BILHETES DE PASSAGENS AÉREAS RODOVIÁRIAS NACIONAIS AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS/MA DURANTE O EXERCÍCIO DE 2019."	21/03/2019 FECHADA	0007
055 INEXIGIBILIDADE	PUBLICAÇÃO: 18/07/2019 - MENOR PREÇO "Contratação de empresa para disponibilização de sistema, por meio de senha de acesso para uso do sistema REAP DESKTOP – Registro de Atos do Pregão, destinado ao registro e condução de atos referentes a sessão pública de licitação na modalidade “PREGÃO PRESENCIAL."	18/07/2019 FECHADA	0006
014 PREGÃO	PUBLICAÇÃO: 08/03/2019 - MENOR PREÇO "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS APARELHOS DE AR CONDICIONADOS INSTALADOS NO PRÉDIO SEDE DESTE PODER LEGISLATIVO E AQUISIÇÃO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS APARELHOS DE AR CONDICIONADOS INSTALADOS NO PRÉDIO SEDE DESTE PODER LEGISLATIVO E AQUISIÇÃO DE PEÇAS E COMPONENTES PARA OS MESMOS, PARA O ATENDIMENTO DA DEMANDA AO LONGO DO EXERCÍCIO DE 2019."	21/03/2019 FECHADA	0006
020 DISPENSA	PUBLICAÇÃO: 10/04/2019 - MENOR PREÇO "Contratação de Empresa para realizar a recuperação da motocicleta modelo Honda FAN 125, de propriedade da Câmara Municipal, que se encontra em péssimo estado de conservação, necessitando de serviços de manutenção com reposição de peças, inclusive necessitando de recuperação do motor."	10/04/2019 FECHADA	0005
012 PREGÃO	PUBLICAÇÃO: 08/03/2019 - MENOR PREÇO "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO, DE FORMA PARCELADA, DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE (PAPELARIA) E SERVIÇOS XEROGRÁFICOS, PARA USO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, VISANDO O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DOS DIVERSOS DEPARTAMENTOS, SECRETARIAS E GABINETES DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL AO LONGO DO EXERCÍCIO DE 2019."	20/03/2019 FECHADA	0005
021 DISPENSA	PUBLICAÇÃO: 10/04/2019 - MENOR PREÇO "Contratação de empresa para prestação de serviços de recargas e de manutenção de 13 (treze) extintores de Incêndio em uso instalados nas dependências da Câmara Municipal de Balsas."	10/04/2019 FECHADA	0004
011 PREGÃO	PUBLICAÇÃO: 08/03/2019 - MENOR PREÇO "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO EM GERAL, COMPREENDENDO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS E MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS."	20/03/2019 FECHADA	0004
019 DISPENSA	PUBLICAÇÃO: 14/03/2019 - MENOR PREÇO "Despesa com inscrição de servidor para participação em curso capacitação na sua área de gestão (Dispensa e Inexibilidade de Licitação, Gestão e fiscalização de contrato. "	14/03/2019 FECHADA	0003
004 PREGÃO	PUBLICAÇÃO: 28/01/2019 - MENOR PREÇO "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES, LANCHES, COQUETEL E SERVIÇOS DE GARÇONS NAS SESSÕES ORDINÁRIA, SOLENES E EVENTOS SOLENES A SEREM REALIZADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS."	11/02/2019 FECHADA	0003
018 INEXIGIBILIDADE	PUBLICAÇÃO: 14/03/2019 - MENOR PREÇO "Inscrição de servidor para participação de em curso de Auditoria e Gestão em Folha de Pagamento no serviço público."	14/03/2019 FECHADA	0002
002 PREGÃO	PUBLICAÇÃO: 28/01/2019 - MENOR PREÇO "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL, VISANDO O ATENDIMENTO DA DEMANDA DA CÂMARA MUNICIPAL."	08/02/2019 FECHADA	0002
005 DISPENSA	PUBLICAÇÃO: 14/03/2019 - MENOR PREÇO "Contratação de Empresa para Realização da reforma do plenário da câmara bem como de salas do setor administrativo reparos e pintura da Câmara Municipal, com fornecimento de material."	14/03/2019 FECHADA	0001
003 PREGÃO	PUBLICAÇÃO: 28/01/2019 - MENOR PREÇO "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO, DE FORMA PARCELADA, DE COMBUSTÍVEIS, PARA O ATENDIMENTO DA DEMANDA DA CÂMARA MUNICIPAL AO LONGO DO EXERCÍCIO DE 2019."	08/02/2019 FECHADA	0001

8.1 - Divulga a relação das licitações em ordem sequencial, informando o número e modalidade licitatória, o objeto, a data, o valor estimado/homologado e a situação?

DECLARAÇÃO: 2026 19/05/2026

Declaro, para os devidos fins, na Câmara Municipal de Balsas – MA, não houve abertura de processo licitatório no período do dia 09/04/2026 a 19/05/2026.
Fundamentação: Arts. 7º, VI, e 8º, § 1º, IV, da Lei nº 12.527/2011 – LAI – Estatais: e art. 34, da Lei 13.303/2016; art. 7º, § 3º, inciso V, do
Decreto 7.724/2012 e arts. 10, 11 e 22 da Portaria Interministerial CGU/MPOG 140/2006.
Declaração tem o prazo de validade de 30 dias, a partir da data da sua assinatura

DECLARAÇÃO: 2025 17/10/2025

Declaro, para os devidos fins, na Câmara Municipal de Balsas – MA, não houve abertura de processo licitatório no período do dia 10/10/2025 a 17/10/2025.
Fundamentação: Arts. 7º, VI, e 8º, § 1º, IV, da Lei nº 12.527/2011 – LAI – Estatais: e art. 34, da Lei 13.303/2016; art. 7º, § 3º, inciso V, do
Decreto 7.724/2012 e arts. 10, 11 e 22 da Portaria Interministerial CGU/MPOG 140/2006.
Declaração tem o prazo de validade de 30 dias, a partir da data da sua assinatura

DECLARAÇÃO: 2025 15/04/2025

Declaro, para os devidos fins, na Câmara Municipal de Balsas – MA, não houve abertura de processo licitatório no período do dia 12/03/2025 a 15/04/2025.
Fundamentação: Arts. 7º, VI, e 8º, § 1º, IV, da Lei nº 12.527/2011 – LAI.
– Estatais: e art. 34, da Lei 13.303/2016; art. 7º, § 3º, inciso V, do
Decreto 7.724/2012 e arts. 10, 11 e 22 da Portaria Interministerial
CGU/MPOG 140/2006.
Declaração tem o prazo de validade de 30 dias, a partir da data da sua assinatura.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNCIPAL DE BALSAS–MA, 15 DE ABRIL DE 2025.
DECLARAÇÃO

DECLARAÇÃO: 2024 29/09/2024

DECLARAÇÃO: 2024 19/04/2024

8.2 - Divulga a íntegra dos editais de licitação?

DECLARAÇÃO: 2023 29/11/2023

DECLARAÇÃO: 2023 29/11/2023

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