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Foram encontradas 155 registros
Numero Processo Objeto Data Abertura Sequencial Ações
07
PREGÃO
PUBLICAÇÃO: 08/04/2021 - MENOR PREÇO (Registro de preço)

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COM LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, COM MOTORISTA, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES E ATIVIDADES DE TRANSPORTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS/MA.

16/04/2021
FECHADA
0038
08
PREGÃO
PUBLICAÇÃO: 08/04/2021 - MENOR PREÇO (Registro de preço)

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET PARA FORNECIMENTO DE (ALMOÇO, JANTAR, LANCHE, COQUETEL, COFFEE BREAK) AOS VEREADORES, SERVIDORES, SESSÕES ORDINÁRIAS E SOLENES E EVENTOS SOLENES, A SEREM REALIZADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS/MA.

19/04/2021
FECHADA
0037
065
PREGÃO
PUBLICAÇÃO: 06/05/2021 -

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS-MA.

30/11/-0001
ABERTA
0036
10
PREGÃO
PUBLICAÇÃO: 17/05/2021 - MENOR PREÇO (Registro de preço)

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO, AQUISIÇÃO DE PEÇAS GENUÍNAS, ACESSÓRIOS E LUBRIFICANTES E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO-DE-OBRA, PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS OFICIAIS DE PROPRIEDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS/MA.

27/05/2021
FECHADA
0035
09
PREGÃO
PUBLICAÇÃO: 17/05/2021 - MENOR PREÇO (Registro de preço)

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO, MONTAGEM E INSTALAÇÃO DE MÓVEIS PLANEJADOS CONFECCIONADOS EM MDF, A SEREM FORNECIDOS, MONTADOS E INSTALADOS NOS GABINETES DOS VEREADORES, PLENÁRIO E DEPENDÊNCIAS DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS-MA.

28/05/2021
FECHADA
0034
12
PREGÃO
PUBLICAÇÃO: 24/08/2021 - MENOR PREÇO (Registro de preço)

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÕES DIGITAIS GRÁFICAS, PARA O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS/MA.

31/08/2021
FECHADA
0033
02
TOMADA DE PREÇOS
PUBLICAÇÃO: 17/09/2021 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA DE PROPAGANDA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA, COMPREENDENDO O ESTUDO, O PLANEJAMENTO, A CONCEITUAÇÃO, A CONCEPÇÃO, A CRIAÇÃO, A EXECUÇÃO INTERNA, A INTERMEDIAÇÃO E A SUPERVISÃO DA EXECUÇÃO EXTERNA, E A DISTRIBUIÇÃO DE PUBLICIDADE AOS VEÍCULOS E DEMAIS MEIOS DE DIVULGAÇÃO, COM O INTUITO DE ATENDER AO PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE E AO DIREITO À INFORMAÇÃO, DE PROMOVER A VENDA DE SERVIÇOS, DE DIFUNDIR IDEIAS, PRINCÍPIOS, INICIATIVAS OU INSTITUIÇÕES OU DE INFORMAR O PÚBLICO EM GERAL DE INTERESSE DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE BALSAS/MA.

07/10/2021
FECHADA
0032
01
TOMADA DE PREÇOS
PUBLICAÇÃO: 23/08/2021 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA, INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÃO, SOFTWARE E HARDWARE, INSTALADOS NAS DEPENDÊNCIAS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE BALSAS/MA.

01/09/2021
FECHADA
0031
11
PREGÃO
PUBLICAÇÃO: 23/08/2021 - MENOR PREÇO (Registro de preço)

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS APARELHOS DE AR CONDICIONADOS INSTALADOS NO PRÉDIO SEDE DESTE PODER LEGISLATIVO E AQUISIÇÃO DE PEÇAS E COMPONENTES PARA OS MESMOS, PARA O ATENDIMENTO DA DEMANDA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS/MA.

30/08/2021
FECHADA
0030
14
PREGÃO
PUBLICAÇÃO: 17/11/2021 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CESSÃO DE DIREITO DE USO (LICENÇA), IMPLEMENTAÇÃO, TREINAMENTO DE PESSOAL, ATUALIZAÇÃO, SUPORTE E MANUTENÇÃO TÉCNICA DE SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO PÚBLICA, NAS ÁREAS DE: SISTEMA INTEGRADO DE PROCESSOS LEGISLATIVOS, SISTEMA INTEGRADO DE COMPRAS/ALMOXARIFADO, SISTEMA DE GESTÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, SISTEMA INTEGRADO DE PESSOAL SISTEMA INTEGRADO DE CONTABILIDADE SISTEMA DE CONTROLE INTERNO.

25/11/2021
FECHADA
0029
70
PREGÃO
PUBLICAÇÃO: 10/12/2021 -

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE PERSIANAS, CONFORME TABELA ABAIXO, COM INSTALAÇÃO, INCLUINDO TODOS OS MATERIAIS E ACESSÓRIOS NECESSÁRIOS À INSTALAÇÃO NAS DEPENDÊNCIAS DO PRÉDIO CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS/MA.

30/11/-0001
ABERTA
0028
03
TOMADA DE PREÇOS
PUBLICAÇÃO: 16/11/2021 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA GERAL E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, A SEREM REALIZADOS NO PRÉDIO PRINCIPAL E ANEXO SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS.

24/11/2021
FECHADA
0027
15
PREGÃO
PUBLICAÇÃO: 08/12/2021 - MENOR PREÇO (Registro de preço)

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (ELETRODOMÉSTICOS E ELETROELETRÔNICOS), PARA O ATENDIMENTO DA DEMANDA DOS GABINETES DOS VEREADORES E DOS DIVERSOS DEPARTAMENTOS E SETORES ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS/MA.

17/12/2021
FECHADA
0026
28
PREGÃO
PUBLICAÇÃO: 22/12/2021 -

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA.

30/11/-0001
ABERTA
0025
04
TOMADA DE PREÇOS
PUBLICAÇÃO: 21/12/2021 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA CONTÁBIL E FINANCEIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS.

05/01/2022
FECHADA
0024
36
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 16/07/2021 - MENOR PREÇO

Contratação de licença para uso do sistema BANCO DE PREÇOS – Pesquise de preços mediante a comparação de preços em diversos órgãos da região e estados da federação; Especificação técnica do objeto ou serviço; Elaboração do termo de referência; Pesquisa e comparação de preços.

16/07/2021
FECHADA
0017
35
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 16/07/2021 - MENOR PREÇO

Contratação de licença para uso do sistema REAP DESKTOP – Registro de Atos do Pregão, destinado ao registro e condução de atos referentes a sessão pública de licitação na modalidade “PREGÃO PRESENCIAL”

16/07/2021
FECHADA
0016
41
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 13/09/2021 - MENOR PREÇO

Contratação de empresa para o desenvolvimento, hospedagem, manutenção corretiva e evolutiva e atualização constante do website institucional da Câmara Municipal de Balsas, denominado www.cmbalsas.ma.gov.br.

13/09/2021
FECHADA
0015
10
PREGÃO
PUBLICAÇÃO: 14/10/2020 - MENOR PREÇO (Registro de preço)

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, ELETROELETRÔNICOS, ELETRODOMÉSTICOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, PARA O ATENDIMENTO DA DEMANDA DOS GABINETES DOS VEREADORES E DOS DIVERSOS DEPARTAMENTOS E SETORES ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS/MA.

22/10/2020
FECHADA
0023
08
PREGÃO
PUBLICAÇÃO: 14/05/2020 - MENOR PREÇO (Registro de preço)

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO, DE FORMA PARCELADA, DE SUPRIMENTOS, COMPONENTE, PERIFÉRICOS DE INFORMÁTICA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM RECARGAS DE TONER, VISANDO A MANUTENÇÃO DOS GABINETES DOS VEREADORES E DIVERSOS DEPARTAMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS.

25/05/2020
FECHADA
0022

8.1 - Divulga a relação das licitações em ordem sequencial, informando o número e modalidade licitatória, o objeto, a data, o valor estimado/homologado e a situação?

DECLARAÇÃO: 2026 19/05/2026

  • Declaro, para os devidos fins, na Câmara Municipal de Balsas – MA, não houve abertura de processo licitatório no período do dia 09/04/2026 a 19/05/2026.
    Fundamentação: Arts. 7º, VI, e 8º, § 1º, IV, da Lei nº 12.527/2011 – LAI – Estatais: e art. 34, da Lei 13.303/2016; art. 7º, § 3º, inciso V, do
    Decreto 7.724/2012 e arts. 10, 11 e 22 da Portaria Interministerial CGU/MPOG 140/2006.
    Declaração tem o prazo de validade de 30 dias, a partir da data da sua assinatura

DECLARAÇÃO: 2025 17/10/2025

  • Declaro, para os devidos fins, na Câmara Municipal de Balsas – MA, não houve abertura de processo licitatório no período do dia 10/10/2025 a 17/10/2025.
    Fundamentação: Arts. 7º, VI, e 8º, § 1º, IV, da Lei nº 12.527/2011 – LAI – Estatais: e art. 34, da Lei 13.303/2016; art. 7º, § 3º, inciso V, do
    Decreto 7.724/2012 e arts. 10, 11 e 22 da Portaria Interministerial CGU/MPOG 140/2006.
    Declaração tem o prazo de validade de 30 dias, a partir da data da sua assinatura

DECLARAÇÃO: 2025 15/04/2025

  • Declaro, para os devidos fins, na Câmara Municipal de Balsas – MA, não houve abertura de processo licitatório no período do dia 12/03/2025 a 15/04/2025.
    Fundamentação: Arts. 7º, VI, e 8º, § 1º, IV, da Lei nº 12.527/2011 – LAI.
    – Estatais: e art. 34, da Lei 13.303/2016; art. 7º, § 3º, inciso V, do
    Decreto 7.724/2012 e arts. 10, 11 e 22 da Portaria Interministerial
    CGU/MPOG 140/2006.
    Declaração tem o prazo de validade de 30 dias, a partir da data da sua assinatura.
    GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNCIPAL DE BALSAS–MA, 15 DE ABRIL DE 2025.
    DECLARAÇÃO

DECLARAÇÃO: 2024 29/09/2024

  • Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, a Câmara Municipal de Balsas – MA, não houve processos FRACASSADOS nos exercícios de 2021, 2022, 2023 e 2024, e processos DESERTOS nos exercícios de 2021, 2022, 2023 e 2024, até a presente data.

DECLARAÇÃO: 2024 19/04/2024

  • Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, a Câmara Municipal de Balsas
    – MA, não houve processos FRACASSADOS nos exercícios de 2021, 2022, 2023 e 2024, e processos DESERTOS nos exercícios de 2021, 2022 e 2024, até a presente data.

8.2 - Divulga a íntegra dos editais de licitação?

DECLARAÇÃO: 2023 29/11/2023

  • Certifico, para os devidos fins, atendendo aos princípios da publicidade e eficiência, previstos no caput do art. 37 da constituição federal, e em observância ao dispositivo na lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que não houve LICITAÇÃO DESERTA no exercício de 2023 na Câmara Municipal de Balsas -MA.

DECLARAÇÃO: 2023 29/11/2023

  • Certifico, para os devidos fins, atendendo aos princípios da publicidade e eficiência, previstos nocaput do art. 37 da constituição federal, e em observância ao dispositivo na lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que não houve LICITAÇÃO SUSPENSA no exercício de 2023 na Câmara Municipal de Balsas -MA.

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